Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Mandirituba · 22 de setembro de 2026

PORTARIA N.º 363 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA

PORTARIA N.º 363 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, em especial a Lei Municipal nº 02/1991;

RESOLVE

Art. 1º Retornar da Licença sem Vencimentos para Tratar de Assuntos Particulares, concedida ao servidor, JOÃO MARCIO CUBAS, matricula nº 2569, no cargo de MOTORISTA DE ONIBUS, conforme Portaria n.° 139 de 30/03/2026, na forma do que dispõe o Art. 91, § 1º, da Lei Municipal 02/1991.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 08 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 18 de setembro de 2026.

FELIPE CLAUDINO MACHADO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3621, em 22 de setembro de 2026. Código identificador 68534FAB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.