Mandirituba · 12 de novembro de 2026
60° ADITIVO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO – PCA-M – 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - 60° ADITIVO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO – PCA-M – 2026
O Município de Mandirituba, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Bom Jesus, n.º 44, Centro, CEP 83.800-058, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.105.550/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito FELIPE CLAUDINO MACHADO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições legais previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como, o Decreto Municipal n.º 1.216/2023 – Regulamenta a Lei 14133/2021, formaliza ao Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026.
As demandas não previstas no Plano de Contratações Anual foram solicitadas pelo respectivo Secretário responsável pela pasta e está autorizada pela autoridade competente.
DESCRIÇÃO SUSCINTA DO OBJETO: Aquisição de peixes vivos adultos e em condições biométricas adequadas para pesca esportiva, que atendem à demanda do Torneio de Pesca Municipal, a ser realizado no Tancão da Vila.
Justificativa Suscinta: A aquisição de peixes adultos e vigorosos é indispensável para garantir a atratividade do torneio e o sucesso da competição esportiva.
Item
(Elemento da despesa)
Especificação
Und.
Quant.
Estimativa de valor unitário
Estimativa valor total
Grau de Prioridade
Data Prevista
Vinculação com outro item
01
3.3.90.30.09
PEIXE VIVO DA ESPÉCIE TILÁPIA (Oreochromis niloticus). Peixe de escamas, saudável e ativo para pesca esportiva.
Kg
100
R$ 15,90
R$ 1.590,00
Médio
23/10/2026
Não
02
3.3.90.30.09
PEIXE VIVO DA ESPÉCIE CARPA CABEÇUDA (Hypophthalmichthys nobilis) possuiescamas pequenas e uniformes espalhadas por todo o corpo
Kg
500
R$ 16,50
R$ 8.250,00
Médio
23/10/2026
Não
03
3.3.90.30.09
PEIXE VIVO DA ESPÉCIE CARPA HUNGARA (Cyprinus carpio) escamas grandes e esparsas, distribuídas irregularmente ao longo do corpo
Kg
500
R$ 15,50
R$ 7.750,00
Médio
23/10/2026
Não
04
3.3.90.30.09
PEIXE VIVO DA ESPÉCIE BAGRE CATFISH (bagre americano) Em vez de escamas, o corpo do Bagre Americano é revestido por uma pele lisa, nua e coberta por uma camada de muco espesso
Kg
500
R$ 23,00
R$ 11.500,00
Médio
23/10/2026
Não
Valor total:
R$ 29.090,00 ( vinte e nove mil e noventa reais)
Mandirituba, 04 de novembro de 2026
AUTORIZADO
FELIPE CLAUDINO MACHADO
072.***.***-05