Mandirituba · 21 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO 20/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
RESOLUÇÃO 20/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
RESOLUÇÃO Nº 20/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação das resoluções 14 e 19/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº 451, de 26 de agosto de 2008, e nº 1.524, de 12 de março de 2026,
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Mandirituba/PR, realizada em reunião ordinária em 15 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as Resoluções nº 14 e 19/2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Mandirituba/PR.
Art. 2º As Resoluções mencionadas no artigo anterior passam a integrar os atos oficiais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para todos os fins pertinentes.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mandirituba, 18 de setembro de 2026.
DARCI SCHMIDT HORT
Presidente do CMDPI