Mandirituba · 9 de novembro de 2026
59° ADITIVO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO – PCA-M – 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
59° ADITIVO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO – PCA-M – 2026
O Município de Mandirituba, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Bom Jesus, n.º 44, Centro, CEP 83.800-058, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.105.550/0001-37, neste ato representado por seu Prefeito FELIPE CLAUDINO MACHADO, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições legais previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como, o Decreto Municipal n.º 1.216/2023 – Regulamenta a Lei 14133/2021, formaliza ao Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026.
As demandas não previstas no Plano de Contratações Anual foram solicitadas pelo respectivo Secretário responsável pela pasta e está autorizada pela autoridade competente.
DESCRIÇÃO SUSCINTA DO OBJETO: Aquisição de Material Escolar (kit) para alunos da rede Municipal de Ensino
Justificativa Suscinta: A aquisição de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é fundamental para garantir igualdade de acesso aos recursos educacionais, apoiar o processo de ensino-aprendizagem e contribuir para a permanência dos estudantes na escola. A medida visa atender especialmente os alunos em situação de vulnerabilidade social, assegurando-lhes os materiais básicos necessários para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo.
Item
(Elemento da despesa)
Especificação
Und.
Quant.
Estimativa de valor unitário
Estimativa valor total
Grau de Prioridade
Data Prevista
Vinculação com outro item
01
3.3.90.30
Apontador duplo cesta
Und
3.110
R$ 5,20
R$ 16.172,00
Médio
20/12/2026
Não
02
3.3.90.30
Borracha branca para apagar lápis
Und
5.320
R$ 1,35
R$ 7.182,00
Médio
20/12/2026
Não
03
3.3.90.30
Caderneta espiral, capa e contra capa dura, personalizada
Und
2.660
R$ 9,00
R$ 23.940,00
Médio
20/12/2026
Não
04
3.3.90.30
Caderno Brochura quadriculado, capa e contracapa dura, personalizado
Und
2.000
R$ 8,90
R$ 17.800,00
Médio
20/12/2026
Não
05
3.3.90.30
Caderno Brochura de caligrafia horizontal, capa e contracapa dura, personalizado
Und
1.490
R$ 8,20
R$ 12.218,00
Médio
20/12/2026
Não
06
3.3.90.30
Caderno Brochura de linha, capa e contracapa dura, personalizada
Und
11.320
R$ 7,00
R$ 79.240,00
Médio
20/12/2026
Não
07
3.3.90.30
Caderno Educação Infantil, sem impressão, capa: dura, personalizado
Und
730
R$ 35,20
R$ 25.696,00
Médio
20/12/2026
Não
08
3.3.90.30
Caderno espiral cartografia e desenho, capa e contracapa dura, personalizada
Und
2.660
R$ 14,50
R$ 38.570,00
Médio
20/12/2026
Não
09
3.3.90.30
Caderno universitário espiral, capa e contracapa dura, personalizada
Und
940
R$ 25,50
R$ 23.970,00
Médio
20/12/2026
Não
10
3.3.90.30
Caderno Espiral Universitário quadriculado, capa e contracapa dura personalizada
Und
1.310
R$ 14,25
R$ 18.667,50
Médio
20/12/2026
Não
11
3.3.90.30
Caneta esferográfica azul, corpo translúcido formato sextavado
Und
940
R$ 1,00
R$ 940,00
Médio
20/12/2026
Não
12
3.3.90.30
Caneta esferográfica preta, corpo translúcido formato sextavado
Und
940
R$ 1,00
R$ 940,00
Médio
20/12/2026
Não
13
3.3.90.30
Cola branca líquida à base de água, lavável, não tóxica, 90 gramas
Und
3.110
R$ 5,50
R$ 13.995,00
Médio
20/12/2026
Não
14
3.3.90.30
Gizão de cera 12 cores vivas e vibrantes, extra grosso 370gr
Und
730
R$ 52,10
R$ 38.033,00
Médio
20/12/2026
Não
15
3.3.90.30
Giz de cera 12 cores vivas e vibrantes 95 gr
Und
700
R$ 6,90
R$ 4.830,00
Médio
20/12/2026
Não
16
3.3.90.30
Lápis de cor jumbo, pré-escolar, 12 cores
Und
3.110
R$ 25,20
R$ 78.372,00
Médio
20/12/2026
Não
17
3.3.90.30
Lápis preto jumbo, grafite nº 2, graduação HB, formato triangular
Und
1.850
R$ 2,00
R$ 3.700,00
Médio
20/12/2026
Não
18
3.3.90.30
Lápis preto, grafite nº 2, com borracha, sextavado
Und
3.920
R$ 1,15
R$ 4.508,00
Médio
20/12/2026
Não
19
3.3.90.30
Massa de modelar, estojo com 15 cores
Und
2.860
R$ 8,50
R$ 24.310,00
Médio
20/12/2026
Não
20
3.3.90.30
Régua 30 cm cor única, material plástico Impressão de escala em milímetros e centímetros.
Und
1.310
R$ 1,50
R$ 1.965,00
Médio
20/12/2026
Não
21
3.3.90.30
Tesoura emborrachada anatômica escolar, abertura em aço inoxidável sem ponta, tamanho aproximado de 13,3 cm, lâmina em aço inox,
Und
3.110
R$ 7,50
R$ 23.325,00
Médio
20/12/2026
Não
22
3.3.90.30
Pasta plástica com elástico Oficio transparente tamanho aproximado de 245 x 55 x 335mm na cor verde
Und
3.390
R$ 7,50
R$ 25.425,00
Médio
20/12/2026
Não
23
3.3.90.30
Agenda escolar tamanho 15x21cm fechada, capa dura personalizada (capa e contra capa) com arte personalizada que será encaminhada pela secretaria.
Und
730
R$ 35,20
R$ 25.696,00
Médio
20/12/2026
Não
Valor total:
R$ 509.494,50
Mandirituba, 04 de novembro de 2026
Autorizado
FELIPE CLAUDINO MACHADO
072.***.***-05