Mandirituba · 19 de dezembro de 2019
LEI N.° 1065/2019 ERRATA - ANEXO 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
LEI N.° 1065/2019 ERRATA - ANEXO 05
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
3.550.000,00
3.550.000,00
01.31
Ação Legislativa
3.550.000,00
3.550.000,00
01.31.0010
LEGISLATIVO ATUANTE
3.550.000,00
3.550.000,00
04
Administração
6.703.852,87
6.703.852,87
04.121
Planejamento e Orçamento
124.510,12
124.510,12
04.121.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
124.510,12
124.510,12
04.122
Administração Geral
5.012.031,55
5.012.031,55
04.122.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
5.012.031,55
5.012.031,55
04.123
Administração Financeira
1.567.311,20
1.567.311,20
04.123.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.567.311,20
1.567.311,20
06
Segurança Pública
3.831.314,33
3.831.314,33
06.181
Policiamento
3.546.314,33
3.546.314,33
06.181.0006
SEGURANÇA PÚBLICA
3.546.314,33
3.546.314,33
06.183
Informação e Inteligência
285.000,00
285.000,00
06.183.0006
SEGURANÇA PÚBLICA
285.000,00
285.000,00
08
Assistência Social
212.957,83
2.098.625,94
2.311.583,77
08.241
Assistência ao Idoso
20.000,00
20.000,00
08.241.0007
PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS
20.000,00
20.000,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
14.000,00
14.000,00
08.242.0007
PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS
14.000,00
14.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
269.236,20
269.236,20
08.243.0007
PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS
269.236,20
269.236,20
08.244
Assistência Comunitária
212.957,83
1.795.389,74
2.008.347,57
08.244.0007
PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS
212.957,83
1.795.389,74
2.008.347,57
10
Saúde
7.665.448,23
5.926.960,77
13.592.409,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.301
Atenção Básica
3.952.667,13
3.533.620,87
7.486.288,00
10.301.0002
SAÚDE PARA TODOS
3.952.667,13
3.533.620,87
7.486.288,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.707.781,10
2.242.939,90
5.950.721,00
10.302.0002
SAÚDE PARA TODOS
3.707.781,10
2.242.939,90
5.950.721,00
10.304
Vigilância Sanitária
5.000,00
150.400,00
155.400,00
10.304.0002
SAÚDE PARA TODOS
5.000,00
150.400,00
155.400,00
11
Trabalho
73.638,04
73.638,04
11.333
Empregabilidade
43.638,04
43.638,04
11.333.0001
PROGRAMA DE EXPANÇÃO ECONOMICA
43.638,04
43.638,04
11.334
Fomento ao Trabalho
30.000,00
30.000,00
11.334.0001
PROGRAMA DE EXPANÇÃO ECONOMICA
30.000,00
30.000,00
12
Educação
2.295.987,79
17.551.060,91
19.847.048,70
12.301
Atenção Básica
565.091,05
565.091,05
12.301.0003
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
565.091,05
565.091,05
12.361
Ensino Fundamental
571.812,65
9.242.991,99
9.814.804,64
12.361.0003
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
571.812,65
9.242.991,99
9.814.804,64
12.364
Ensino Superior
20.000,00
20.000,00
12.364.0003
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
20.000,00
20.000,00
12.365
Educação Infantil
858.248,71
4.945.990,66
5.804.239,37
12.365.0003
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
858.248,71
4.945.990,66
5.804.239,37
12.368
Educação Básica
865.926,43
2.776.987,21
3.642.913,64
12.368.0003
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
865.926,43
2.776.987,21
3.642.913,64
13
Cultura
375.000,00
375.000,00
13.392
Difusão Cultural
375.000,00
375.000,00
13.392.0008
ESPORTE LAZER E CULTURA
375.000,00
375.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
15
Urbanismo
5.797.877,57
5.797.877,57
15.451
Infra-Estrutura Urbana
2.490.000,00
2.490.000,00
15.451.0005
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
2.490.000,00
2.490.000,00
15.452
Serviços Urbanos
3.307.877,57
3.307.877,57
15.452.0005
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
3.307.877,57
3.307.877,57
18
Gestão Ambiental
1.199.950,62
1.199.950,62
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
802.416,84
802.416,84
18.541.0004
AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
802.416,84
802.416,84
18.542
Controle Ambiental
397.533,78
397.533,78
18.542.0004
AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
397.533,78
397.533,78
20
Agricultura
1.816.330,00
1.816.330,00
20.604
Defesa Sanitária Animal
92.500,00
92.500,00
20.604.0004
AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
92.500,00
92.500,00
20.605
Abastecimento
85.460,12
85.460,12
20.605.0004
AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
85.460,12
85.460,12
20.606
Extensão Rural
15.920,25
15.920,25
20.606.0004
AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
15.920,25
15.920,25
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
1.622.449,63
1.622.449,63
20.608.0004
AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.622.449,63
1.622.449,63
22
Indústria
55.000,00
55.000,00
22.661
Promoção Industrial
55.000,00
55.000,00
22.661.0001
PROGRAMA DE EXPANÇÃO ECONOMICA
55.000,00
55.000,00
23
Comércio e Serviços
504.145,00
504.145,00
23.691
Promoção Comercial
284.145,00
284.145,00
23.691.0001
PROGRAMA DE EXPANÇÃO ECONOMICA
284.145,00
284.145,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
23.695
Turismo
220.000,00
220.000,00
23.695.0001
PROGRAMA DE EXPANÇÃO ECONOMICA
220.000,00
220.000,00
24
Comunicações
146.850,00
146.850,00
24.131
Comunicação Social
146.850,00
146.850,00
24.131.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
146.850,00
146.850,00
26
Transporte
2.684.396,99
2.684.396,99
26.782
Transporte Rodoviário
2.684.396,99
2.684.396,99
26.782.0005
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
2.684.396,99
2.684.396,99
27
Desporto e Lazer
435.000,00
435.000,00
27.812
Desporto Comunitário
435.000,00
435.000,00
27.812.0008
ESPORTE LAZER E CULTURA
435.000,00
435.000,00
28
Encargos Especiais
2.428.921,51
2.428.921,51
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.619.719,01
1.619.719,01
28.843.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.619.719,01
1.619.719,01
28.846
Outros Encargos Especiais
809.202,50
809.202,50
28.846.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
809.202,50
809.202,50
99
Reserva de Contingência
700.000,00
700.000,00
99.999
Reserva de Contingência
700.000,00
700.000,00
99.999.0009
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
700.000,00
700.000,00
Total geral:
10.174.393,85
55.878.924,55
66.053.318,40