Mandirituba · 19 de dezembro de 2019
LEI N.° 1065/2019 ERRATA - ANEXO 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
LEI N.° 1065/2019 ERRATA - ANEXO 12
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
63.409.419,91
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.611.950,85
3.1.50.00.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
50.000,00
3.1.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
50.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
33.400.747,89
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
21.840,50
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
29.699.526,28
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.201.659,74
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
697.271,37
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
760.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.450,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS,
3.161.202,96
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.161.202,96
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
307.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
257.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
257.000,00
3.2.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS,
50.000,00
3.2.91.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS
50.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.490.469,06
3.3.40.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
20.000,00
3.3.40.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
99.450,65
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
99.450,65
3.3.70.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
380.000,00
3.3.70.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
380.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.291.018,41
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
43.681,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.157.794,29
3.3.90.31.00.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB.
863.496,05
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
161.688,04
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
87.362,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.122.176,19
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
14.091.361,52
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
208.375,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
884.867,81
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
472.719,01
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
140.552,50
3.3.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.450,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16.495,00
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS,
700.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO
700.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.535.101,45
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.965.101,45
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.965.101,45
4.4.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.326.447,15
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.503.654,30
Código
Especificação
Elemento
Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
100.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
1.570.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
750.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
750.000,00
4.6.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS,
680.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
680.000,00
4.6.96.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DO ART.
140.000,00
4.6.96.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
140.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
Total das despesas:
70.644.521,36