Gabinete do Prefeito · 19 de dezembro de 2023
ANEXO LEI 4019/2023 - ANEXO7-1
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 4019/2023 - ANEXO7-1
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MANDAGUARI
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
14.731.428,11
4.053.600,00
18.785.028,11
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
7.296.324,84
4.053.600,00
11.349.924,84
04.122.0000.0.000.
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
4.053.600,00
4.053.600,00
04.122.0000.0.024.
Encargos Gerais do Município
0,00
0,00
4.053.600,00
4.053.600,00
04.122.0002.0.000.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
6.022.951,84
0,00
6.022.951,84
04.122.0002.2.003.
Manutenção das atividades da secretaria de governo
0,00
1.615.685,70
0,00
1.615.685,70
04.122.0002.2.004.
Manutenção da procuradoria geral do município
0,00
1.293.695,00
0,00
1.293.695,00
04.122.0002.2.005.
Manutenção das atividades da Assistência Jurídica
0,00
126.890,90
0,00
126.890,90
04.122.0002.2.007.
Manutenção das atividades do departamento de assessoramento
0,00
152.034,50
0,00
152.034,50
04.122.0002.2.009.
Manutenção das atividades do departamento de ouvidoria
0,00
148.361,55
0,00
148.361,55
04.122.0002.2.010.
Manutenção das atividades do departamento de projetos e convênios
0,00
88.540,00
0,00
88.540,00
04.122.0002.2.012.
Manutenção das atividades do departamento de expediente e protocolo
0,00
246.667,10
0,00
246.667,10
04.122.0002.2.017.
Manutenção das atividades do departamento de gestão de pessoas
0,00
772.789,00
0,00
772.789,00
04.122.0002.2.019.
Manutenção das atividades do departamento de almoxarifado
0,00
499.001,00
0,00
499.001,00
04.122.0002.2.020.
Manutenção das atividades do departamento de licitações
0,00
419.926,34
0,00
419.926,34
04.122.0002.2.022.
Manutenção das atividades do departamento de Frotas
0,00
354.495,00
0,00
354.495,00
04.122.0002.2.023.
Manutenção das atividades do departamento de compras
0,00
304.865,75
0,00
304.865,75
04.122.0006.0.000.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
0,00
1.273.373,00
0,00
1.273.373,00
04.122.0006.2.082.
Manutenção das Atividades Administrativas Operacionais da Secretaria de Desenv. Econômico
0,00
1.273.373,00
0,00
1.273.373,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
6.017.397,52
0,00
6.017.397,52
04.123.0002.0.000.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
6.017.397,52
0,00
6.017.397,52
04.123.0002.2.014.
Manutenção das atividades da secretaria de planejamento, finanças e gestão
0,00
3.175.362,31
0,00
3.175.362,31
04.123.0002.2.015.
Manutenção das atividades do departamento de tributação e fiscalização
0,00
1.745.054,06
0,00
1.745.054,06
04.123.0002.2.016.
Manutenção das atividades do departamento de contabilidade
0,00
837.635,00
0,00
837.635,00
04.123.0002.2.018.
Manutenção das atividades do departamento financeiro
0,00
259.346,15
0,00
259.346,15
04.124.0000.0.000.
Controle Externo
0,00
170.886,55
0,00
170.886,55
04.124.0002.0.000.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
170.886,55
0,00
170.886,55
04.124.0002.2.008.
Manutenção das atividades do departamento de controle interno
0,00
170.886,55
0,00
170.886,55
04.126.0000.0.000.
Tecnologia da Informação
0,00
435.397,70
0,00
435.397,70
04.126.0002.0.000.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
435.397,70
0,00
435.397,70
04.126.0002.2.021.
Manutenção das atividades do departamento de tecnologia da informação
0,00
435.397,70
0,00
435.397,70
04.131.0000.0.000.
Comunicação Social
0,00
435.878,00
0,00
435.878,00
04.131.0002.0.000.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
435.878,00
0,00
435.878,00
04.131.0002.2.011.
Manutenção das atividades do departamento de comunicação social e cerimonial
0,00
435.878,00
0,00
435.878,00
04.422.0000.0.000.
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
0,00
375.543,50
0,00
375.543,50
04.422.0002.0.000.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
375.543,50
0,00
375.543,50
04.422.0002.2.006.
Manutenção das atividades do PROCON
0,00
291.293,50
0,00
291.293,50
04.422.0002.2.013.
Fundo Municipal dos direitos difusos - PROCON
0,00
84.250,00
0,00
84.250,00
06.000.0000.0.000.
Segurança Pública
0,00
714.101,00
0,00
714.101,00
06.181.0000.0.000.
Policiamento
0,00
595.101,00
0,00
595.101,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
06.181.0002.0.000.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
10.750,00
0,00
10.750,00
06.181.0002.2.026.
Fundo Municipal Antidrogas de Mandaguari
0,00
10.750,00
0,00
10.750,00
06.181.0005.0.000.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
584.351,00
0,00
584.351,00
06.181.0005.2.070.
Apoio a Entidades para Manter a Segurança Pública
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
06.181.0005.2.081.
Manutenção da Guarda Municipal
0,00
543.351,00
0,00
543.351,00
06.182.0000.0.000.
Defesa Civil
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
06.182.0005.0.000.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
06.182.0005.2.079.
Manutenção das atividades administrativas e operacionais do FUNREBOM
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
0,00
7.105.377,12
0,00
7.105.377,12
08.241.0000.0.000.
Assistência ao Idoso
0,00
764.383,62
0,00
764.383,62
08.241.0013.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
110.876,22
0,00
110.876,22
08.241.0013.2.130.
Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica - Pessoa Idosa
0,00
110.876,22
0,00
110.876,22
08.241.0014.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
323.507,40
0,00
323.507,40
08.241.0014.2.138.
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Pessoa Idosa
0,00
323.507,40
0,00
323.507,40
08.241.0015.0.000.
GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08.241.0015.2.143.
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
0,00
330.000,00
0,00
330.000,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
1.514.794,35
0,00
1.514.794,35
08.243.0013.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
463.625,00
0,00
463.625,00
08.243.0013.6.129.
Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica - Criança e Adolescente
0,00
463.625,00
0,00
463.625,00
08.243.0014.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
701.669,35
0,00
701.669,35
08.243.0014.6.133.
Manutenção do Centro Socioeducativo de Mandaguari – CRESEM – Média Complexidade
0,00
51.130,00
0,00
51.130,00
08.243.0014.6.135.
Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - Alta Complexidade
0,00
358.576,95
0,00
358.576,95
08.243.0014.6.136.
Manutenção das atividades do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV/FEAS – Alta Complexidad
0,00
30.500,00
0,00
30.500,00
08.243.0014.6.137.
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Criança e Adolescente
0,00
261.462,40
0,00
261.462,40
08.243.0015.0.000.
GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
349.500,00
0,00
349.500,00
08.243.0015.6.142.
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
0,00
349.500,00
0,00
349.500,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
4.826.199,15
0,00
4.826.199,15
08.244.0013.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
2.191.988,70
0,00
2.191.988,70
08.244.0013.2.127.
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
0,00
1.304.662,40
0,00
1.304.662,40
08.244.0013.2.128.
Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Espaço Conviver
0,00
887.326,30
0,00
887.326,30
08.244.0014.0.000.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0,00
1.044.326,95
0,00
1.044.326,95
08.244.0014.2.132.
Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Média Complexidade
0,00
738.773,69
0,00
738.773,69
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.244.0014.2.134.
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Pessoa com Deficiência
0,00
169.053,26
0,00
169.053,26
08.244.0014.2.139.
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0014.2.194.
Manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Compl. - Mulher em Situação de Violência
0,00
81.500,00
0,00
81.500,00
08.244.0014.2.213.
Manutenção do Serv. de Proteção Social Especial de Média Compl. - Mulher em Situação de Violência
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0015.0.000.
GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
1.495.883,50
0,00
1.495.883,50
08.244.0015.2.140.
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
1.083.558,00
0,00
1.083.558,00
08.244.0015.2.141.
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social – Conselho Tutelar
0,00
412.325,50
0,00
412.325,50
08.244.0016.0.000.
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
0,00
92.940,00
0,00
92.940,00
08.244.0016.2.144.
Manutenção das atividades do Programa Bolsa Família – BPF e Cadastro Único
0,00
92.940,00
0,00
92.940,00
08.244.0017.0.000.
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
1.060,00
0,00
1.060,00
08.244.0017.2.145.
Manutenção do Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola
0,00
1.060,00
0,00
1.060,00
10.000.0000.0.000.
Saúde
24.302.480,69
43.672.055,85
0,00
67.974.536,54
10.122.0000.0.000.
Administração Geral
100.000,00
1.922.938,19
0,00
2.022.938,19
10.122.0007.0.000.
QUALIFICACAO DA GESTÃO EM SAÚDE NO SUS
100.000,00
1.557.987,19
0,00
1.657.987,19
10.122.0007.1.096.
Ampliação/Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.122.0007.2.097.
Manutenção das Atividades de Gestão em Saúde
0,00
1.552.317,19
0,00
1.552.317,19
10.122.0007.2.098.
Educação e Formação em Saúde
0,00
5.670,00
0,00
5.670,00
10.122.0008.0.000.
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS
0,00
22.316,00
0,00
22.316,00
10.122.0008.2.099.
Manutenção das atividades do controle social
0,00
22.316,00
0,00
22.316,00
10.122.0009.0.000.
PROGRAMA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
0,00
342.635,00
0,00
342.635,00
10.122.0009.2.100.
Programa para Enfrentamento da Emergência (COVID -19)
0,00
342.635,00
0,00
342.635,00
10.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
191.496,00
0,00
191.496,00
10.243.0010.0.000.
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
0,00
191.496,00
0,00
191.496,00
10.243.0010.6.104.
Manutenção de Atividades em Saúde com crianças e Adolescentes
0,00
191.496,00
0,00
191.496,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
425.000,00
15.474.837,90
0,00
15.899.837,90
10.301.0010.0.000.
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
425.000,00
15.474.837,90
0,00
15.899.837,90
10.301.0010.1.101.
Construção/Ampliação/Reforma de UBS e Pólos de Academias de Saúde
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0010.1.102.
Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica – IOAF
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
10.301.0010.1.103.
Aquisição de Veículos para Transporte Sanitário
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
10.301.0010.2.105.
Informatiza APS
0,00
84.870,00
0,00
84.870,00
10.301.0010.2.106.
Fortalecimento e Manutenção da Rede de Saúde Bucal – APS
0,00
1.462.737,95
0,00
1.462.737,95
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.301.0010.2.107.
Manutenção e fortalecimento das Ações da Atenção Primária em Saúde
0,00
12.211.913,70
0,00
12.211.913,70
10.301.0010.2.108.
Manutenção do Programa Mais Médicos
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
10.301.0010.2.109.
Participação na aquisição de medicamentos - Consórcio Paraná Saúde
0,00
560.928,00
0,00
560.928,00
10.301.0010.2.110.
Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica e Central de Abastecimento Farmacêutico
0,00
791.111,45
0,00
791.111,45
10.301.0010.2.111.
Vigilância Alimentar e Nutricional –VAN
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
10.301.0010.2.112.
Manter as Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
0,00
195.600,40
0,00
195.600,40
10.301.0010.2.113.
Programa Saúde na Escola-PSE
0,00
10.746,40
0,00
10.746,40
10.301.0010.2.201.
Manutenção da Rede Cegonha
0,00
330,00
0,00
330,00
10.301.0010.2.212.
Manutenção do Programa Médicos Pelo Brasil
0,00
39.600,00
0,00
39.600,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
23.677.480,69
22.265.424,01
0,00
45.942.904,70
10.302.0011.0.000.
FORTALECIMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
23.677.480,69
22.265.424,01
0,00
45.942.904,70
10.302.0011.1.114.
Construção PAM / SAMU
23.677.480,69
0,00
0,00
23.677.480,69
10.302.0011.2.116.
Fortalecimento da rede de atenção as urgências – Pronto Atendimento Municipal (PAM)
0,00
11.451.847,90
0,00
11.451.847,90
10.302.0011.2.117.
Manutenção das Atividades Em Atendimentos do SAMU
0,00
157.500,00
0,00
157.500,00
10.302.0011.2.118.
Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar
0,00
4.675.000,00
0,00
4.675.000,00
10.302.0011.2.119.
Manutenção das atividades de Serviços de Saúde Complementares
0,00
2.030.064,43
0,00
2.030.064,43
10.302.0011.2.120.
Participação do Município no CISAMUSEP
0,00
2.741.013,68
0,00
2.741.013,68
10.302.0011.2.121.
Participação do Município no Proamusep – SAMU
0,00
1.209.998,00
0,00
1.209.998,00
10.303.0000.0.000.
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
874.140,80
0,00
874.140,80
10.303.0011.0.000.
FORTALECIMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
874.140,80
0,00
874.140,80
10.303.0011.2.122.
Fortalecimento e manutenção das atividades do CAPS I
0,00
874.140,80
0,00
874.140,80
10.304.0000.0.000.
Vigilância Sanitária
100.000,00
2.943.218,95
0,00
3.043.218,95
10.304.0012.0.000.
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
100.000,00
2.943.218,95
0,00
3.043.218,95
10.304.0012.1.124.
Ampliação/Reforma da Sede da Vigilância em Saúde
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.304.0012.2.125.
Manutenção das ações em Vigilância em Saúde
0,00
2.821.837,95
0,00
2.821.837,95
10.304.0012.2.204.
Programa de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – ProVigia-PR.
0,00
121.381,00
0,00
121.381,00
11.000.0000.0.000.
Trabalho
0,00
35.875,00
0,00
35.875,00
11.334.0000.0.000.
Fomento ao Trabalho
0,00
35.875,00
0,00
35.875,00
11.334.0006.0.000.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
0,00
35.875,00
0,00
35.875,00
11.334.0006.2.094.
Fundo Municipal do Trabalho
0,00
35.875,00
0,00
35.875,00
12.000.0000.0.000.
Educação
4.728.761,94
48.182.747,98
0,00
52.911.509,92
12.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
3.183.116,57
0,00
3.183.116,57
12.122.0003.0.000.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
0,00
3.183.116,57
0,00
3.183.116,57
12.122.0003.2.027.
Manutenção da secretária de educação
0,00
3.183.116,57
0,00
3.183.116,57
12.306.0000.0.000.
Alimentação e Nutrição
0,00
1.561.311,56
0,00
1.561.311,56
12.306.0003.0.000.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
0,00
1.561.311,56
0,00
1.561.311,56
12.306.0003.2.028.
Manter a merenda escolar PNAE - Pré-Escola
0,00
283.712,35
0,00
283.712,35
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.306.0003.2.029.
Manter a Merenda Escolar PNAE Atendimento Educacional Especializado - AEE
0,00
21.930,55
0,00
21.930,55
12.306.0003.2.030.
Manter a Merenda Escolar PNAE- Creche
0,00
563.813,60
0,00
563.813,60
12.306.0003.2.031.
Manter a Merenda Escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos- EJA
0,00
27.197,75
0,00
27.197,75
12.306.0003.2.032.
Manter a Merenda Escolar PNAE - Ensino Fundamental
0,00
664.657,31
0,00
664.657,31
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
3.923.401,94
20.263.624,30
0,00
24.187.026,24
12.361.0003.0.000.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
3.923.401,94
20.263.624,30
0,00
24.187.026,24
12.361.0003.1.034.
Construção, Ampliação ou Reformas de Escolas - Ensino Fundamental
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.361.0003.1.035.
Aquisição de Equipamentos/Veículos - Ensino Fundamental- PAR
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
12.361.0003.1.036.
Construção, Ampliação ou Reforma de Quadra Escolar - Ensino Fundamental
794.750,53
0,00
0,00
794.750,53
12.361.0003.1.037.
Construção, Ampliação ou Reformas de Escolas - Ensino Fundamental- Plano de Ações Articuladas - PAR
2.813.651,41
0,00
0,00
2.813.651,41
12.361.0003.2.038.
Manter o Ensino Fundamental
0,00
3.233.399,20
0,00
3.233.399,20
12.361.0003.2.039.
Manter o Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
0,00
4.065.962,00
0,00
4.065.962,00
12.361.0003.2.040.
Manter o Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
0,00
11.204.993,10
0,00
11.204.993,10
12.361.0003.2.041.
Manter o Ensino Fundamental - Salário Educação
0,00
655.000,00
0,00
655.000,00
12.361.0003.2.042.
Manter o Transporte Escolar PNATE - Ensino Fundamental
0,00
39.800,00
0,00
39.800,00
12.361.0003.2.043.
Manter o Transporte Escolar PETE Estadual
0,00
682.280,00
0,00
682.280,00
12.361.0003.2.044.
Manter o Ensino Iintegral
0,00
382.190,00
0,00
382.190,00
12.364.0000.0.000.
Ensino Superior
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.364.0004.0.000.
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO- UNINDO FORÇAS POR UMA CIDADE MELHOR
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.364.0004.2.057.
Apoio ao Transporte Universitario
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
805.360,00
21.691.753,75
0,00
22.497.113,75
12.365.0003.0.000.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
805.360,00
21.691.753,75
0,00
22.497.113,75
12.365.0003.1.045.
Construção, Ampliação ou Reformas de Centros Municipais de Educação Infantil - Creche
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
12.365.0003.1.046.
Construção, Ampliação ou Reformas de Centros Municipais de Educação Infantil - Pré-Escola
285.360,00
0,00
0,00
285.360,00
12.365.0003.1.176.
Aquisição de Equipamentos - Plano de Ações Articuladas - PAR
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.365.0003.2.047.
Manutenção da Educação infantil - Primeira Infância
0,00
1.969.192,00
0,00
1.969.192,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.365.0003.2.048.
Manter o Transporte Escolar PNATE - Educação Infantil
0,00
5.700,00
0,00
5.700,00
12.365.0003.2.049.
Manutenção da Educação Infantil - Creche
0,00
4.026.062,54
0,00
4.026.062,54
12.365.0003.2.050.
Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola
0,00
2.107.353,94
0,00
2.107.353,94
12.365.0003.2.051.
Manutenção do Fundeb 30% - Educação Infantil - Pré-Escola
0,00
981.540,60
0,00
981.540,60
12.365.0003.2.052.
Manutenção do Fundeb 30% - Educação Infantil - Creche
0,00
519.090,00
0,00
519.090,00
12.365.0003.2.053.
Manutenção do Fundeb 70% - Educação infantil - Pré-Escola
0,00
3.805.167,67
0,00
3.805.167,67
12.365.0003.2.054.
Manutenção do Fundeb 70% - Educação Infantil - Creche
0,00
8.277.647,00
0,00
8.277.647,00
12.366.0000.0.000.
Educação de Jovens e Adultos
0,00
169.048,80
0,00
169.048,80
12.366.0003.0.000.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
0,00
169.048,80
0,00
169.048,80
12.366.0003.2.055.
Manter a Educação de Jovens e Adultos - EJA- Fundeb 70% -
0,00
169.048,80
0,00
169.048,80
12.367.0000.0.000.
Educação Especial
0,00
863.893,00
0,00
863.893,00
12.367.0003.0.000.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
0,00
863.893,00
0,00
863.893,00
12.367.0003.2.056.
Manter a Educação Especial -70%
0,00
863.893,00
0,00
863.893,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
100.000,00
1.482.307,25
0,00
1.582.307,25
13.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
89.328,00
0,00
89.328,00
13.243.0020.0.000.
PROGRAMA CULTURA É PARA TODOS
0,00
89.328,00
0,00
89.328,00
13.243.0020.6.159.
Manter as Ações Culturais da Criança e Adolescente
0,00
89.328,00
0,00
89.328,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
100.000,00
1.392.979,25
0,00
1.492.979,25
13.392.0020.0.000.
PROGRAMA CULTURA É PARA TODOS
100.000,00
1.392.979,25
0,00
1.492.979,25
13.392.0020.1.158.
Reformar, Ampliar ou Construir Espaços Culturais
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
13.392.0020.2.160.
Manter as Atividades Culturais do Fundo Municipal de Cultura.
0,00
1.392.979,25
0,00
1.392.979,25
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
2.251.000,00
10.911.987,75
0,00
13.162.987,75
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
2.251.000,00
10.911.987,75
0,00
13.162.987,75
15.451.0005.0.000.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.251.000,00
10.911.987,75
0,00
13.162.987,75
15.451.0005.1.058.
Construção Galerias de Àguas Pluviais
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0005.1.059.
Recuperação/Recapeamento, Pavimentação de Vias Urbanas
816.000,00
0,00
0,00
816.000,00
15.451.0005.1.060.
Aquisição de Máquinas/Veículos
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0005.1.061.
Remodelar, Reformar e Revitalizar Praças e Parques
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0005.1.062.
Construir/Ampliar/ Reformar Ciclovias.
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
15.451.0005.1.065.
Manutenção/Instalação de Abrigos para Passageiros
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
15.451.0005.1.066.
Construção de Portais
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0005.1.173.
Adequação /Reforma de Armazém Ferroviário
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0005.1.196.
Adequação /Reforma Casa dos Pioneiros
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.451.0005.1.199.
Implantação de Trincheiras/Viadutos
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
15.451.0005.2.071.
Manutenção da Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos
0,00
10.680.562,75
0,00
10.680.562,75
Operações
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.451.0005.2.072.
Participação do Municipio no CMEIV
0,00
19.425,00
0,00
19.425,00
15.451.0005.2.197.
Participação do Municipio no CINDEPAR
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
16.000.0000.0.000.
Habitação
0,00
123.707,00
0,00
123.707,00
16.482.0000.0.000.
Habitação Urbana
0,00
123.707,00
0,00
123.707,00
16.482.0006.0.000.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
0,00
123.707,00
0,00
123.707,00
16.482.0006.2.091.
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
0,00
123.707,00
0,00
123.707,00
18.000.0000.0.000.
Gestão Ambiental
0,00
4.872.900,00
0,00
4.872.900,00
18.541.0000.0.000.
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
2.987.000,00
0,00
2.987.000,00
18.541.0006.0.000.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
0,00
2.987.000,00
0,00
2.987.000,00
18.541.0006.2.086.
Compensação Financeira ao Meio Ambiente
0,00
377.000,00
0,00
377.000,00
18.541.0006.2.087.
Política Municipal de Resíduos Sólidos
0,00
2.610.000,00
0,00
2.610.000,00
18.542.0000.0.000.
Controle Ambiental
0,00
1.885.900,00
0,00
1.885.900,00
18.542.0006.0.000.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
0,00
1.885.900,00
0,00
1.885.900,00
18.542.0006.2.088.
Recuperação, Monitoração, Fiscalização e Desenvolvimento de Ações Ambientais
0,00
1.243.695,00
0,00
1.243.695,00
18.542.0006.2.089.
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
18.542.0006.2.090.
Participação no Programa de Licenciamento Ambiental do Consórcio do Pro Amusep
0,00
132.180,00
0,00
132.180,00
18.542.0006.2.206.
Fundo Municipal do Bem- Estar Animal de Mandaguari- FUMBEMAN
0,00
363.525,00
0,00
363.525,00
18.542.0006.2.207.
Apoio a Entidades para Desenvolvimento Animal
0,00
31.500,00
0,00
31.500,00
19.000.0000.0.000.
Ciência e Tecnologia
0,00
58.329,00
0,00
58.329,00
19.573.0000.0.000.
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
0,00
58.329,00
0,00
58.329,00
19.573.0006.0.000.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
0,00
58.329,00
0,00
58.329,00
19.573.0006.2.095.
Fundo Municipal de Inovação
0,00
58.329,00
0,00
58.329,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
1.171.500,00
3.990.221,61
0,00
5.161.721,61
20.605.0000.0.000.
Abastecimento
1.171.500,00
3.990.221,61
0,00
5.161.721,61
20.605.0018.0.000.
PROGRAMA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MUNICIPAL
1.171.500,00
3.990.221,61
0,00
5.161.721,61
20.605.0018.1.146.
Recuperação/Readequação/ Pavimentação de Estradas Rurais
440.000,00
0,00
0,00
440.000,00
20.605.0018.1.147.
Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
20.605.0018.1.148.
Aquisição de Veículos/Máquinas
586.500,00
0,00
0,00
586.500,00
20.605.0018.1.149.
Construção de Pontes
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
20.605.0018.2.150.
Manutenção das atividades operacionais, administrativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
0,00
3.890.850,00
0,00
3.890.850,00
20.605.0018.2.152.
Programa Municipal Nossas Águas
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
20.605.0018.2.153.
Programa Horta comunitária
0,00
69.371,61
0,00
69.371,61
22.000.0000.0.000.
Indústria
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
22.662.0000.0.000.
Produção Industrial
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
22.662.0006.0.000.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
22.662.0006.2.083.
Incentivos do Programa de Desenvolvimento de Mandaguari- Prodeman/Empresa
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
23.691.0000.0.000.
Promoção Comercial
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
23.691.0006.0.000.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
23.691.0006.2.085.
Apoio a Entidades para o Desenvolvimento Comercial
0,00
15.750,00
0,00
15.750,00
25.000.0000.0.000.
Energia
725.045,00
3.169.250,00
0,00
3.894.295,00
25.752.0000.0.000.
Energia Elétrica
725.045,00
3.169.250,00
0,00
3.894.295,00
25.752.0005.0.000.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
725.045,00
3.169.250,00
0,00
3.894.295,00
25.752.0005.1.074.
Ampliar, Rebaixar e Modernizar a Rede de Energia Elétrica
575.045,00
0,00
0,00
575.045,00
25.752.0005.1.075.
Aquisição de Veículos para Iluminação Pública
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
25.752.0005.2.077.
Manter a iluminação Pública
0,00
3.169.250,00
0,00
3.169.250,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
0,00
262.100,00
0,00
262.100,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
0,00
262.100,00
0,00
262.100,00
26.782.0005.0.000.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
262.100,00
0,00
262.100,00
26.782.0005.2.078.
Programa De Infraestrutura de Transporte- CIDE
0,00
35.500,00
0,00
35.500,00
26.782.0005.2.080.
Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito
0,00
226.600,00
0,00
226.600,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
150.000,00
1.732.418,25
0,00
1.882.418,25
27.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
695.792,75
0,00
695.792,75
27.243.0019.0.000.
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
0,00
695.792,75
0,00
695.792,75
27.243.0019.6.155.
Manter as Ações Esportivas da Criança e Adolescente
0,00
695.792,75
0,00
695.792,75
27.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
27.695.0006.0.000.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
27.695.0006.2.092.
Manutenção Fundo Municipal Turismo de Mandaguari
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0000.0.000.
Desporto Comunitário
150.000,00
906.625,50
0,00
1.056.625,50
27.812.0019.0.000.
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
150.000,00
906.625,50
0,00
1.056.625,50
27.812.0019.1.154.
Construir, Reformar ou Ampliar Espaços Esportivos
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
27.812.0019.2.156.
Manter o Desenvolvimento de Atividades Desportivas e de Lazer
0,00
906.625,50
0,00
906.625,50
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
0,00
5.020.000,00
5.020.000,00
28.846.0000.0.000.
0,00
0,00
5.020.000,00
5.020.000,00
28.846.0000.0.000.
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
5.020.000,00
5.020.000,00
28.846.0000.0.025.
Encargos Especiais do Município
0,00
0,00
5.020.000,00
5.020.000,00
99.000.0000.0.000.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
630.000,00
630.000,00
99.999.0000.0.000.
Reserva de Contingência geral
0,00
0,00
630.000,00
630.000,00
99.999.9999.0.000.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
630.000,00
630.000,00
99.999.9999.9.999.
Reserva de Contingência
0,00
0,00
630.000,00
630.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
33.428.787,63
141.075.555,92
9.703.600,00
184.207.943,55
Transferencias de Cotas Financeira
4.700.000,00
Total Geral
188.907.943,55
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
MARCIA MARIA DE CASTRO
Prefeita
Contador(a)
MARIA APARECIDA JOB DE SOUZA COUTO
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
Controle Interno