Gabinete do Prefeito · 10 de julho de 2025
LEI Nº 4278/2025 - 2ª VIA LDO_RISCOS_FISCAIS_PROVIDENCIAS-1-CONSOLIDADO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4278/2025 - 2ª VIA LDO_RISCOS_FISCAIS_PROVIDENCIAS-1-CONSOLIDADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Exercício: 2026
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
100.000,00
APRIMORAR O EAD
45.000,00
SUBTOTAL
100.000,00
SUBTOTAL
45.000,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
40.000,00
FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTOS
30.000,00
Assistências Diversas
290.000,00
ASSISTÊNCIAS DIVERSAS
290.000,00
Outros Passivos Contingentes
220.000,00
Outros Passivos Contingentes
220.000,00
SUBTOTAL
550.000,00
SUBTOTAL
540.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
1.000.000,00
Limitação de Empenho
1.000.000,00
Outros Riscos Fiscais
280.000,00
Abertura de Créditos Adicionais a Partir da Reserva de Contingência
280.000,00
Restituição de Tributos a Maior
70.000,00
Abertura de Créditos Adicionais a Partir da Reserva de Contingência
70.000,00
SUBTOTAL
1.350.000,00
SUBTOTAL
1.350.000,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
260.000,00
Abertura de Créditos Adicionais a Partir da Reserva de Contingencia
260.000,00
SUBTOTAL
260.000,00
SUBTOTAL
260.000,00
TOTAL
2.260.000,00
TOTAL
2.195.000,00
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE MANDAGUARI 03/06/2025 - 11:02:29
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
MARCIA MARIA DE CASTRO
Prefeita
Contador
MARIA APARECIDA JOB DE SOUZA COUTO
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão
Controle Interno