Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2021
ANEXO DA LEI Nº 3588/2021- I METAS ANUAIS - CONSOLIDADO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI Nº 3588/2021- I METAS ANUAIS - CONSOLIDADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2022
Consolidado
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
%RCL
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
%RCL
Valor Corrente
Valor Constante
% PIB
%RCL
Receita Total
110.701.315,00
106.957.792,27
21,003
107,53
118.721.802,00
111.100.320,04
21,284
106,57
127.174.270,00
115.267.171,21
21,545
109,27
Receitas Primárias (I)
112.279.322,88
108.482.437,57
21,303
109,06
120.352.141,99
112.625.998,49
21,576
108,03
128.858.755,24
116.793.941,12
21,830
110,71
Receitas Primárias Correntes
112.259.322,88
108.463.113,89
21,30
109,04
120.332.141,99
112.607.282,42
21,57
108,02
128.838.755,24
116.775.813,69
21,83
110,70
Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria
20.238.617,30
19.554.219,61
3,84
19,66
21.853.899,00
20.450.962,94
3,92
19,62
22.785.755,95
20.652.366,49
3,86
19,58
Contribuições
3.195.666,70
3.087.600,68
0,61
3,10
3.397.611,00
3.179.497,47
0,61
3,05
3.599.255,30
3.262.263,48
0,61
3,09
Transferências Correntes
81.891.170,00
79.121.903,38
15,54
79,54
87.907.650,00
82.264.317,80
15,76
78,91
95.034.343,75
86.136.448,61
16,10
81,65
Demais Receitas Primárias Correntes
6.933.868,88
6.699.390,22
1,32
6,74
7.172.981,99
6.712.504,20
1,29
6,44
7.419.400,24
6.724.735,10
1,26
6,37
Receitas Primárias de Capital
20.000,00
19.323,67
0,00
0,02
20.000,00
18.716,08
0,00
0,02
20.000,00
18.127,44
0,00
0,02
Despesa Total
118.555.025,00
114.545.917,87
22,493
115,16
127.018.112,00
118.864.038,93
22,771
114,02
137.283.676,00
124.430.051,66
23,258
117,95
Despesa Primárias (II)
117.313.664,50
113.346.535,75
22,258
113,95
125.795.654,00
117.720.058,02
22,552
112,92
136.074.166,00
123.333.785,91
23,053
116,91
Despesas Primárias Correntes
109.211.263,63
105.518.129,11
20,72
106,08
117.669.723,17
110.115.780,62
21,10
105,63
127.883.186,08
115.909.712,75
21,66
109,87
Pessoal e Encargos Sociais
68.334.553,13
66.023.722,83
12,96
66,38
71.701.927,83
67.098.940,51
12,85
64,36
75.249.738,64
68.204.240,59
12,75
64,65
Outras Despesas Correntes
40.876.710,50
39.494.406,28
7,76
39,70
45.967.795,34
43.016.840,11
8,24
41,26
52.633.447,44
47.705.472,17
8,92
45,22
Despesas Primárias de Capital
8.102.400,87
7.828.406,64
1,54
7,87
8.125.930,83
7.604.277,40
1,46
7,29
8.190.979,92
7.424.073,16
1,39
7,04
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário (III) = (l - ll)
-5.034.341,62
-4.864.098,18
-0,955
-4,89
-5.443.512,01
-5.094.059,53
-0,976
-4,89
-7.215.410,76
-6.539.844,79
-1,222
-6,20
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))
-5.034.341,62
-4.864.098,18
-0,955
-4,89
-5.443.512,01
-5.094.059,53
-0,976
-4,89
-7.215.410,76
-6.539.844,79
-1,222
-6,20
Dívida Pública Consolidada
17.691.300,00
17.093.043,48
3,357
17,18
17.391.603,00
16.275.129,14
3,118
15,61
17.090.909,03
15.490.717,87
2,895
14,68
Dívida Consolidada Líquida
-25.403.028,80
-24.543.989,18
-4,820
-24,67
-31.684.000,00
-29.650.009,36
-5,680
-28,44
-42.883.500,00
-38.868.394,82
-7,265
-36,84
Receitas Primárias adv. PPP (VII)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Despesas Primárias geradas PPP (VIII)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
Impacto do saldo PPP (IX) = (VII-VIII)
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MANDAGUARI, emitido em 26/ago/2021 as 07h e 58m.
Nota :
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
2022
2023
2024
PIB real ( crescimento % anual)
2,50
2,50
2,50
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)
2,57
2,59
2,59
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)
5,30
5,20
5,08
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
3,50
3,25
3,25
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
527.071.000,00
557.806.000,00
590.276.000,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
2022
2023
2024
1,0350
1,0686
1,1033
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54.
20X1
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
MANDAGUARI 26 de agosto de 2021
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
Prefeita
MARCIA MARIA DE CASTRO
Contador(A)
PATRICIA APARECIDA GARDIANO FERREIRA
Tesoureira