Gabinete do Prefeito · 12 de agosto de 2022
LEI Nº 3.748/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2023 ANEXOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.748/2022 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, E NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2023 ANEXOS
Exercício: 2023
LDO - METAS EPRIO RIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Governo
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2003
Outras Unidades e Medidas
100
1.592.802,20
Descrição: Manutenção das atividades da secretaria de governo
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 002 Procuradoria Geral do Município
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2004
Outras Unidades e Medidas
100
1.396.625,00
Descrição: Manutenção da procuradoria geral do município
Produto : Apoio Administrativo
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2005
Outras Unidades e Medidas
100
198.825,00
Descrição: Manutenção das atividades da Assistência Jurídica
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 002 Procuradoria Geral do Município
Função: 04 Administração
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2006
Pessoas
100
303.985,00
Descrição: Manutenção das atividades do PROCON
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 003 Departamento de Assessoramento
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2007
Pessoas
100
141.640,00
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de assessoramento
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 004 Departamento de Controle Interno
Função: 04 Administração
Sub-Função: 124 Controle Externo
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2008
Outras Unidades e Medidas
100
134.275,00
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de controle interno
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 005 Departamento de Ouvidoria
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2009
Pessoas
100
115.838,10
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de ouvidoria
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 006 Departamento de Projetos e Convênios
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2010
Outras Unidades e Medidas
100
109.685,05
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de projetos e convênios
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 007 Departamento de Comunicação Social e Cerimonial
Função: 04 Administração
Sub-Função: 131 Comunicação Social
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2011
Outras Unidades e Medidas
100
255.650,00
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de comunicação social e cerimonial
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 008 Deparmento de Expediente e Protocolo
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2012
Pessoas
100
155.475,00
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de expediente e protocolo
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 009 Fundo Municipal de Direitos Difusos (FMDD) - PROCON
Função: 04 Administração
Sub-Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2013
Pessoas
100
63.940,00
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Direitos Difusos (FMDD) - PROCON
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 001 Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2014
Outras Unidades e Medidas
100
2.686.510,10
Descrição: Manutenção das atividades da secretaria de planejamento,finanças e gestão
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 002 Departamento de Tributação e Fiscalização
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2015
Outras Unidades e Medidas
100
1.238.417,50
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de tributação e fiscalização
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 003 Departamento de Contabilidade
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2016
Outras Unidades e Medidas
100
627.660,00
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de contabilidade
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 004 Departamento de Gestão de Pessoas
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2017
Outras Unidades e Medidas
100
749.675,00
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de gestão de pessoas
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 005 Departamento Financeiro
Função: 04 Administração
Sub-Função: 123 Administração Financeira
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2018
Outras Unidades e Medidas
100
270.900,00
Descrição: Manutenção das atividades do departamento financeiro
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 006 Departamento de Almoxarifado
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2019
Outras Unidades e Medidas
100
471.394,65
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de almoxarifado
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 007 Departamento de Licitações
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2020
Outras Unidades e Medidas
100
302.996,50
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de licitações
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 008 Departamento de Tecnologia da Informação
Função: 04 Administração
Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2052
Pessoas
100
533.599,23
Descrição: Manutenção do fundeb 30%- Educação Infantil - Creche
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2053
Pessoas
100
4.491.283,00
Descrição: Manutenção do fundeb 70%- Educação infantil - Pré-Escola
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2054
Pessoas
100
7.869.370,00
Descrição: Manutenção do fundeb 70%- Educação infantil - Creche
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1046
Metros Quadrados
100
917.243,81
Descrição: Construção,Ampliação ou Reformas de Centros Municipais de Educação Infantil - Pré-Escola
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1045
Metros Quadrados
100
200.000,00
Descrição: Construção,Ampliação ou Reformas de Centros Municipais de E ducação Infantil - Creche
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2047
Pessoas
100
1.153.384,00
Descrição: Manutenção da Educação infantil - Primeira Infância
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .
Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais. A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola. Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES
Percentual
60
63,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS
Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA
Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Percentual
50
53,00
ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO
Percentual
50
53,00
PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)
Percentual
20
15,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2055
Pessoas
100
199.800,00
Descrição: Manter a educação de jovens e adultos - EJA- fundeb 70%
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 367 Educação Especial
Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .
Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais. A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola. Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES
Percentual
60
63,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS
Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA
Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Percentual
50
53,00
ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO
Percentual
50
53,00
PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)
Percentual
20
15,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2056
Pessoas
100
971.090,00
Descrição: Manter a educação especial -70%
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.
Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Outras Uni
34.695
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2070
Pessoas
100
120.000,00
Descrição: Apoio a Entidades para Manter a Segurança Pública
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2081
Pessoas
100
309.176,60
Descrição: Manutenção da Guarda Municipal
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Função: 15 Urbanismo
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.
Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Outras Uni
34.695
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2071
Pessoas
100
9.237.919,97
Descrição: Manutenção da infraestrutura urbana e Serviços Públicos
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1058
Metros Lineares
100
85.000,00
Descrição: Construção Galerias de Àguas Pluviais
Produto : Galerias de Águas Pluviais
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1059
Metros Quadrados
100
3.749.699,68
Descrição: Recuperação/Recapeamento,Pavimentação de Vias Urbanas
Produto : Recapeamento de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1060
Unidade
100
45.600,00
Descrição: Aquisição de Máquinas/Veículos
Produto : Veículos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1061
Metros Quadrados
100
10.400,00
Descrição: Remodelar,Reformar e Revitalizar Praças e Parques
Produto : Obra Construída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1062
Metros Quadrados
100
10.400,00
Descrição: Construir/Ampliar/ Reformar Ciclovias.
Produto : Obra Construída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1063
Metros Quadrados
100
32.814,44
Descrição: Produção/aquisição de Unidades Habitacionais
Produto : Obra Construída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1064
Metros Quadrados
100
50.000,00
Descrição: Construir/Reformar ou Ampliar Prédios Públicos
Produto : Obra Construída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1065
Metros Quadrados
100
56.000,00
Descrição: Manutenção/Instalação de Abrigos para Passageiros
Produto : Obra Construída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1066
Metros Quadrados
100
50.000,00
Descrição: Construção de Portais
Produto : Obra Construída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1068
Metros Quadrados
100
50.000,00
Descrição: Aquisição de Terreno
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1069
Metros Quadrados
100
10.000,00
Descrição: Cascalhar vias publicas Urbanas
Produto : Recapeamento de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2072
Pessoas
100
318.095,24
Descrição: Partcipação do Municipio no CMEIV.
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Função: 17 Saneamento
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.
Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Outras Uni
34.695
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1073
Metros Quadrados
100
5.000,00
Descrição: Ampliação de Rede Coletora de Esgotos Sanitários
Produto : Obra Construída/Ampliada
Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Função: 25 Energia
Sub-Função: 752 Energia Elétrica
Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.
Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Outras Uni
34.695
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1074
Metros Quadrados
100
258.027,00
Descrição: Ampliar,Rebaixar e Modernizar a Rede de Energia Elétrica
Produto : Obra Construída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2077
Pessoas
100
3.175.000,00
Descrição: Manter a iluminação Pública
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 001 Unidade de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.
Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Outras Uni
34.695
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2078
Pessoas
100
27.300,00
Descrição: Programa De Infraestrutura de Transporte- CIDE
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 002 FUNREBOM - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bom
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 182 Defesa Civil
Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.
Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Outras Uni
34.695
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2079
Pessoas
100
112.400,00
Descrição: Manutenção das atividades administrativas e operacionais do FUNREBOM
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 05 SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 003 Fundo Municipal de Trânsito
Função: 26 Transporte
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário
Programa : 0005 PROGRAMADE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo : O objetivo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos é permitir a alocação dos recursos para a manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, a fim de proporcionar aos cidadãos do município a prestação de serviços eficientes.
Gerente : LIONDAS LEIGO DE OLIVEIRA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Através da manutenção e ampliação da infraestrutura urbana é possível promover o aumento da qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Outras Uni
34.695
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2080
Pessoas
100
215.850,00
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 001 Unidade de Desenvolvimento Econômico
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza Início
Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2082
Pessoas
100
1.700.572,28
Descrição: Manutenção das atividades administrativas e operacionais da secretaria de Desenv.Econômico
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 001 Unidade de Desenvolvimento Econômico
Função: 22 Indústria
Sub-Função: 662 Produção Industrial
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2083
Pessoas
100
16.224,00
Descrição: Incentivos do Programa de Desenvolvimento de Mandaguari- Prodeman/Empresa
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 001 Unidade de Desenvolvimento Econômico
Função: 22 Indústria
Sub-Função: 664 Propriedade Industrial
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2021
Outras Unidades e Medidas
100
365.657,25
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de tecnologia da informação
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 009 Departamento de Frotas
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2022
Outras Unidades e Medidas
100
396.790,15
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de frotas
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 010 Departamento de Compras
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2023
Outras Unidades e Medidas
100
233.430,00
Descrição: Manutenção das atividades do departamento de compras
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 011 Encargos do Município
Função: 04 Administração
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Cumprir com os encargos especiais do município.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Cumprir a legislação e evidenciar claramente o pagamento de encargos do município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
24
Estrutura Administrativa
100
3.085.000,00
Descrição: Encargos Gerais do Município
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 011 Encargos do Município
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa : 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo : Cumprir com os encargos especiais do município.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Cumprir a legislação e evidenciar claramente o pagamento de encargos do município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
25
Estrutura Administrativa
100
3.350.000,00
Descrição: Encargos especiais da dívida pública contratada e confessada
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 012 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
Função: 06 Segurança Pública
Sub-Função: 181 Policiamento
Programa : 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo : Prover às secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalístico. E Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística com sustentabilidade, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação.
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de prover as secretarias do município de estrutura/apoio administrativo para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Elaborar, controlar e avaliar os orçamentos do Município; formular e coordenar políticas estruturais; coordenar o sistemas de pesquisa, planejamento e execução dos planos globais e setoriais do Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2026
Pessoas
100
10.237,50
Descrição: Fundo Municipal Antidrogas de Mandaguari
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
Unidade : 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo : Reserva de Contingência
Gerente : MARCIA EDINEIA MANTOVANI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Reserva de Contingência
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
9999
Outras Unidades e Medidas
100
630.000,00
Descrição: Reserva de Contingência
Produto : Outros Produtos
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .
Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais.
A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola.
Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES
Percentual
60
63,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS
Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Percentual
50
53,00
ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO
Percentual
50
53,00
PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)
Percentual
20
15,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2027
Pessoas
100
2.336.346,00
Descrição: Manutenção da secretária de educação
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição
Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .
Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais.
A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola.
Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES
Percentual
60
63,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS
Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Percentual
50
53,00
ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO
Percentual
50
53,00
PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)
Percentual
20
15,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2028
Pessoas
100
151.078,70
Descrição: Manter a merenda escolar PNAE - Pré-Escola
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2029
Pessoas
100
14.015,00
Descrição: Manter a merenda escolar PNAE Atendimento Educacional Especializado - AEE
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2030
Pessoas
100
354.000,00
Descrição: Manter a Merenda Escolar PNAE- Creche
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2031
Pessoas
100
15.783,80
Descrição: Manter a merenda escolar PNAE - Educação de Jovens e Adultos- EJA
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2032
Pessoas
100
437.541,35
Descrição: Manter a merenda escolar PNAE - Ensino Fundamental
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental
Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .
Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais.
A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola.
Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES
Percentual
60
63,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS
Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Percentual
50
53,00
ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO
Percentual
50
53,00
PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)
Percentual
20
15,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2038
Pessoas
100
2.465.819,00
Descrição: Manter o ensino fundamental
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2039
Pessoas
100
3.482.040,00
Descrição: Manter o ensino fundamental - FUNDEB 30%
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2040
Pessoas
100
10.724.120,00
Descrição: Manter o ensino fundamental - FUNDEB 70%
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2041
Pessoas
100
615.013,00
Descrição: Manter o ensino fundamental - Salário Educação
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2042
Pessoas
100
34.710,00
Descrição: Manter o transporte escolar PNATE - Ensino Fundamental
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2043
Pessoas
100
872.400,00
Descrição: Manter o transporte escolar PETE Estadual
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2044
Pessoas
100
389.685,00
Descrição: Manter o ensino integral
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1034
Metros Quadrados
100
300.000,00
Descrição: Construção,Ampliação ou Reformas de Escolas - Ensino Fundamental
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1035
Outras Unidades e Medidas
100
3.000,00
Descrição: Aquisição de Equipamentos/Veículos - Ensino Fundamental - PAR
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1036
Metros Quadrados
100
184.747,30
Descrição: Construção,Ampliação ou Reforma de Quadra Escolar - Ensino Fundamental
Produto : Obra Construída/Ampliada
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 364 Ensino Superior
Programa : 0004 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO- UNINDO FORÇAS POR UMACIDADE MELHOR
Objetivo : Assegurar recursos em forma de fomento para o transportes de estudantes de cursos técnicos não existentes no município, para outras cidades circunvizinhas.
Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Manter o transporte aos estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes,na forma de fomento, colaborando para a formação técnica do educando para que haja mão de obra especializada no Município.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
ALUNOS MATRICULADOS UNIVERSITÁRIOS
Pessoas
350
350,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2057
Pessoas
100
460.000,00
Descrição: Apoio ao Transporte Universitario
Produto : Alunos Atendidos
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Sub-Função: 365 Educação Infantil
Programa : 0003 EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
Objetivo : ATENDER A DEMANDA ESCOLAR ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ENSINO ADEQUADAS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA; FORTALECER A FORMAÇÃO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; APRIMORAR PROCESSOS DE GESTÃO; FORNECER KITS ESCOLARES; SUPRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, OPERAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS NECESSIDADE QUE VENHATER .
Gerente : SELMA DE FÁTIMA F.BATISTA BERTOLINI CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação temcomo norte a orientação e desenvolvimento de iniciativas que aumentema qualidade do ensino, a formação de sujeitos responsáveis, comprometidos com seu autodesenvolvimento e como progresso da sociedade. Sendo assim, investe emtecnologias e na formação continuada de seus profissionais.
A Educação Básica municipal compreende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e suas modalidades, tempor finalidades desenvolver o educando, assegurarando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir emestudos posteriores, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais. Para tanto, é fundamental que se considere os princípios da equidade e da valorização da diversidade, os direitos humanos, a gestão democrática do Ensino Público, a garantia de padrão de qualidade, a acessibilidade, a igualdade de condições para o acesso e permanência do educando na escola.
Há de se considerar portanto a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no Ensino Municipal, desenvolvendo ações para valorização do magistério e ainda assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; Fornecer uniformes e kit's escolares aos alunos; Equipar, construir, ampliar e reformar escolas; rever periodicamente os planos de cargos e salários dos servidores da educação.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
ATENDIMENTO ÀDEMANDA DE VAGAS EM CRECHES
Percentual
60
63,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM PORTUGUÊS
Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO EM MATEMÁTICA
Percentual
50
53,00
ÍNDICE DE APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Percentual
50
53,00
ALUNOS ALFABETIZADOS NO 2º ANO
Percentual
50
53,00
PERCENTUAL INDICADOR NUTRICIONAL (RESTO-INGESTÃO)
Percentual
20
15,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2048
Pessoas
100
2.070,00
Descrição: Manter o transporte escolar PNATE - Educação Infantil
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2049
Pessoas
100
2.914.742,14
Descrição: Manutenção da educação infantil - creche
Produto : Adolescentes Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2050
Pessoas
100
1.682.454,00
Descrição: Manutenção da educação infantil - Pré-Escola
Produto : Alunos Atendidos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2051
Pessoas
100
744.285,77
Descrição: Manutenção do fundeb 30%- Educação Infantil - Pré-Escola
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1084
Metros Quadrados
100
5.000,00
Descrição: Aquisição de Terrenos Industriais
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 001 Unidade de Desenvolvimento Econômico
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub-Função: 691 Promoção Comercial
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2085
Pessoas
100
5.408,00
Descrição: Apoio a Entidades para o Desenvolvimento Comercial
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 002 Unidade de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1208
Pessoas
100
1.933.613,03
Descrição: Política Municipal de Resíduos Sólidos
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2086
Pessoas
100
399.000,00
Descrição: Compensação financeira ao meio ambiente
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 002 Unidade de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2088
Pessoas
100
589.544,80
Descrição: Recuperação,monitoração,fiscalização e desenvolvimento de ações ambientais
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 003 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 Controle Ambiental
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2089
Pessoas
100
113.027,20
Descrição: Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2090
Pessoas
100
67.196,56
Descrição: Participação no Programa de Licenciamento Ambiental do Consórcio PRO AMUSEP
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 004 Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS)
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2091
Pessoas
100
118.387,20
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 005 Fundo Municipal de Turismo
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 695 Turismo
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2092
Pessoas
100
140.000,00
Descrição: Manutenção Fundo Municipal Turismo de Mandaguari
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 006 Unidade de Habitação
Função: 16 Habitação
Sub-Função: 482 Habitação Urbana
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1093
Metros Quadrados
100
12.166,92
Descrição: Aquisição de Terrenos para Construção de Casas Populares
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 007 Fundo Municipal do Trabalho
Função: 11 Trabalho
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2094
Pessoas
100
27.244,80
Descrição: Fundo Municipal do Trabalho
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 06 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENT
Unidade : 008 Fundo Municipal de Inovação
Função: 19 Ciência e Tecnologia
Sub-Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Programa : 0006 PROGRAMADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIOAMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
Objetivo : Necessidade de promover ações de forma integrada com as bases de desenvolvimento, do Meio Ambiente, Habitação e Turismo local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Gerente : EDUARDO ABILIO ELIAS RIFAN NUNES. CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de promover ações de forma integrada comas bases de desenvolvimento local que irão criar estruturas fortes para o desenvolvimento municipal e possibilitar uma melhora contínua na qualidade de vida dos cidadãos.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
34.425
34.965,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2095
Pessoas
100
110.550,40
Descrição: Fundo Municipal de Inovação
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0007 QUALIFICACAO DAGESTÃO EM SAÚDE NO SUS
Objetivo : Promover ação integral ao usuário do Sistema Único de Saúde com o fortalecimento da gestão em saúde através da modernização dos processos de gestão do financiamento em saúde conforme legislação vigente
Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Manutenção das ações realizadas mantendo despesas fixas e variáveis,diárias, combustíveis, veículos, sistema de informação, segurança, cursos, capacitação, ouvidoria municipal, folha de pagamento, EPI´s, higienização e limpeza, Educação permanente, reforma e ampliação, entre outros
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2097
Pessoas
100
1.203.392,45
Descrição: Manutenção das atividades de gestão emsaúde
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2098
Pessoas
100
5.400,00
Descrição: Educação e Formação emSaúde
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1096
Metros Quadrados
100
20.000,00
Descrição: Ampliação/Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
Produto : Obra Construída/Ampliada
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0008 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS
Objetivo : Fortalecer a integração do controle social no Sistema Único de Saúde - SUS, reforçando as instancias formais, ampliando a capacitação e participação de diversos seguimentos da sociedade.
Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Ofertar condições para as reuniões,possibilitar capacitações on-line e presenciais, adquirir equipamentos e demais materiais para manutenção das ações; organizar/realizar a 14ªConferência Municipal de Saúde e pré-conferências, com participação de palestrantes entre outros
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2099
Pessoas
100
21.372,00
Descrição: Manutenção das atividades do controle social
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 122 Administração Geral
Programa : 0009 PROGRAMAPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA(COVID-19)
Objetivo : Realizar conjunto de medidas que se fizerem necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública que se instalou mundialmente decorrente de doença infecciosa respiratória cornonavírus (COVID-19), mediante ações de prevenção, controle, imunização, preparação e assistência à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus
Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Contratar profissionais para atendimentos, aquisição de testes rápidos, locar de tendas e imóveis, fornecer alimentação, aquisição de material de consumo hospitalar, higienização, limpeza, medicamento, material de escritório, mobiliário, oxigênio, insumos entre outros para atendimentos
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Número de atendimento/ações realizadas em pacientes comsíndrome gripais covid-19
Pessoas
500
400,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2100
Pessoas
100
698.356,50
Descrição: Programa para Enfrentamento da Emergência (COVID -19)
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 0010 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Objetivo : Qualificar e fortalecer o cuidado integral a saúde do Cidadão e Cidadã Mandaguariense, com atendimento a todos os ciclos da vida (pré-natal, puerpério, criança, adolescente, adulto, mulher, homem, idoso, saúde bucal)
Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : manter despesas necessárias ao funcionamento das UBS’s fixas e variáveis, adquirir equipamentos, manter o transporte, realizar capacitação, oxigenoterapia domiciliar, sistema de informação, material médico hospitalar, órtese/próteses, distribuição gratuita, medicamentos, realizar/alimentar projetos/programas do MS; reforma/construção/ampliação estrutura física, contratar consultas, exames, cirurgias, contratação profissionais médicos especializados, etc.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
numero de atendimento na atenção primaria em saúde
Pessoas
124.300
136.730,00
numero de crianças e adolescentes atendidos
Pessoas
154.254
462.762,00
Número de estabelecimento de saúde próprio(por CNES) com informatização.
Pessoas
10
10,00
Numero de atendimento na atencao primaria – saude bucal
Pessoas
8.569
9.425,00
População emgeral
Pessoas
102.192
107.000,00
Número de inscrito do programa Mais Médicos/ outros
Pessoas
11
11,00
Pacientes Atendidos
Pessoas
51.000
52.000,00
Numero de atendimentos realizados
Pessoas
1.431
1.473,00
Realizar metas pactuadas frente aos PSE
Pessoas
12
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6104
Pessoas
100
164.320,00
Descrição: Manutenção de ações emSaúde comcrianças e Adolescentes
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 301 Atenção Básica
Programa : 0010 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Objetivo : Qualificar e fortalecer o cuidado integral a saúde do Cidadão e Cidadã Mandaguariense, com atendimento a todos os ciclos da vida (pré-natal, puerpério, criança, adolescente, adulto, mulher, homem, idoso, saúde bucal)
Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : manter despesas necessárias ao funcionamento das UBS’s fixas e variáveis, adquirir equipamentos, manter o transporte, realizar capacitação, oxigenoterapia domiciliar, sistema de informação, material médico hospitalar, órtese/próteses, distribuição gratuita, medicamentos, realizar/alimentar projetos/programas do MS; reforma/construção/ampliação estrutura física, contratar consultas, exames, cirurgias, contratação profissionais médicos especializados, etc.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
numero de atendimento na atenção primaria em saúde
Pessoas
124.300
136.730,00
numero de crianças e adolescentes atendidos
Pessoas
154.254
462.762,00
Número de estabelecimento de saúde próprio(por CNES) com informatização.
Pessoas
10
10,00
Numero de atendimento na atencao primaria – saude bucal
Pessoas
8.569
9.425,00
População emgeral
Pessoas
102.192
107.000,00
Número de inscrito do programa Mais Médicos/ outros
Pessoas
11
11,00
Pacientes Atendidos
Pessoas
51.000
52.000,00
Numero de atendimentos realizados
Pessoas
1.431
1.473,00
Realizar metas pactuadas frente aos PSE
Pessoas
12
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2106
Pessoas
100
1.366.968,75
Descrição: Manutenção da rede de saúde bucal - APS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1101
Metros Quadrados
100
10.000,00
Descrição: Construção/Ampliação/Reforma de UBS e Pólo de Academias de Saúde
Produto : Obra Construída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2107
Pessoas
100
10.254.715,07
Descrição: Manutenção e fortalecimento de todas das Ações da Atenção Primária emSaúde
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2108
Pessoas
100
281.424,00
Descrição: Manutenção do Programa Mais Médicos
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2109
Pessoas
100
533.288,32
Descrição: Participação na aquisição de medicamentos - Consórcio Paraná Saúde
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2110
Pessoas
100
732.101,04
Descrição: Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica e Central de Abastecimento Farmacêutico
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2112
Pessoas
100
187.120,00
Descrição: Manter as Atividades do centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2113
Pessoas
100
10.746,40
Descrição: Programa Saúde na Escola-PSE
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2105
Pessoas
100
162.000,00
Descrição: Informatiza APS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2111
Pessoas
100
12.000,00
Descrição: Vigilância Alimentar e Nutricional - VAN
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1102
Pessoas
100
4.000,00
Descrição: Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica - IOAF
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1103
Unidade
100
10.400,00
Descrição: Aquisição de Veículos para Transporte Sanitário
Produto : Veículos
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa : 0011 FORTALECIMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo : Realizar atividades e atendimento ambulatorial, hospitalar cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento como atendimento de urgência, emergência, eletivo entre outros.
Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Para atendimento das urgências e emergências,o município possui a estrutura do Pronto Atendimento (PAM) articulado coma Atenção Básica, Rede Hospitalar, Central de Leitos, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) regionalizado, Defesa Civil e Bombeiro Comunitário
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ações e Atendimentos na Média Complexidade
Pessoas
377.000
378.000,00
Número de procedimentos/ atendimentos realizados para os pacientes atendidos no PAM
Pessoas
260.000
265.000,00
Número de atendimentos realizados no SAMU
Pessoas
1.980
1.990,00
Número de Internações Realizadas
Pessoas
1.920
0,00
Número de exames e consultas realizadas
Pessoas
8.880
8.885,00
Participar do Consorcio Proamusep
Unidade
1
1,00
numero de atendimentos realizados no CAPS
Pessoas
10.400
10.450,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2117
Pessoas
100
157.500,00
Descrição: Manutenção das atividades ematendimentos do SAMU
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2119
Pessoas
100
2.083.889,61
Descrição: Manutenção das atividades de serviços de Saúde Complementares
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2120
Pessoas
100
2.587.104,40
Descrição: Participação do Municipio no CISAMUSEP
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2121
Pessoas
100
830.000,00
Descrição: Participação do Municipio no Proamusep - SAMU
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1114
Metros Quadrados
100
800.000,00
Descrição: Construção PAM / SAMU
Produto : Obra Construída/Ampliada
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1115
Unidade
100
10.400,00
Descrição: Aquisição de Veículos para o Transporte Sanitário
Produto : Veículos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2116
Pessoas
100
9.764.501,84
Descrição: Fortalecimento da Rede de Atenção as Urgências - Pronto Atendimento Municipal ( PAM)
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2118
Pessoas
100
3.905.000,00
Descrição: Manutenção das Atividades de Assistência Hospitalar
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Programa : 0011 FORTALECIMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo : Realizar atividades e atendimento ambulatorial, hospitalar cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento como atendimento de urgência, emergência, eletivo entre outros.
Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Para atendimento das urgências e emergências,o município possui a estrutura do Pronto Atendimento (PAM) articulado coma Atenção Básica, Rede Hospitalar, Central de Leitos, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) regionalizado, Defesa Civil e Bombeiro Comunitário
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
Ações e Atendimentos na Média Complexidade
Pessoas
377.000
378.000,00
Número de procedimentos/ atendimentos realizados para os pacientes atendidos no PAM
Pessoas
260.000
265.000,00
Número de atendimentos realizados no SAMU
Pessoas
1.980
1.990,00
Número de Internações Realizadas
Pessoas
1.920
0,00
Número de exames e consultas realizadas
Pessoas
8.880
8.885,00
Participar do Consorcio Proamusep
Unidade
1
1,00
numero de atendimentos realizados no CAPS
Pessoas
10.400
10.450,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2122
Pessoas
100
836.184,80
Descrição: Fortalecimento e Manutenção das atividade do CAPS I
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade : 001 Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária
Programa : 0012 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo : A Vigilância em Saúde do Município de Mandaguari é composta pela Vigilância Sanitária (VISA), Epidemiológica e também são desenvolvidas as ações de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador. Atualmente o desafio é promover a contínua integração das ações de Vigilância em Saúde e, desta com as desempenhadas na Atenção Básica.
Gerente : ANE CAROLINE R.MIRANDA LUCENA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Promover ações de integração intersetorial da rede de atenção à saúde própria,bem como da rede privada, através da conscientização de toda a população referente a hábitos saudáveis, práticas de prevenção a violência, tabagismo, diminuir ou controlar doenças, vacinação, intervenção nos problemas sanitários. Identificar, controlar determinantes e condicionantes analisando a situação de saúde, riscos e danos à prevenção e promoção da saúde por meio de ações de vigilância sanitária, epidemiológica ambiental e trabalhador e imunização
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
AÇOES E ATENDIMENTOS REALIZADOS NA VIGILANCIA EM SAUDE
Pessoas
110.000
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2125
Pessoas
100
1.886.317,90
Descrição: Manutenção das ações emvigilância emsaúde
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2126
Pessoas
100
30.312,00
Descrição: Programa Estadual de qualificação da vigilância emsaúde - VIGIASUS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1123
Outras Unidades e Medidas
100
30.075,20
Descrição: Aquisição de equipamentos/ veículos para a Vigilância emSaúde - VIGIASUS
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1124
Metros Quadrados
100
30.000,00
Descrição: Ampliação/Reforma da Sede da Vigilância emSaúde
Produto : Obra Construída/Ampliada
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa : 0013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo : Propiciar um espaço de convivência, fortalecimento de vínculos, formação para a participação da cidadania, formação geral para o mundo do trabalho, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e dos adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Constata-se a primordialidade de desenvolver umtrabalho social às crianças e adolescentes e suas famílias emsituação de vulnerabilidade social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Crianças, adolescentes e suas famílias
Pessoas
511
511,00
Pessoas idosas e suas famílias
Pessoas
370
370,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2130
Pessoas
100
98.000,00
Descrição: Manutenção da Serviço de Proteção Social Básica - Pessoa Idosa
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa : 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Visa contribuir para o fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; Potencializar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme suas necessidades; Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; Contribuir para romper com os padrões violadores de direitos no interior da família; Contribuir para a reparação de danos e da incidência de violações de direitos; Prevenir a reincidência de violações de direitos.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Se faz necessário executar umconjunto de serviços,programas,projetos e benefícios de garantia da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social de modo a atender a população que tiveramseus direitos violados e, ou, ameaçados, que se encontramemsituação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, trabalho infantil.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Adolescentes e suas família
Pessoas
100
100,00
Pessoas comdeficiência e suas famílias.
Pessoas
80
0,00
Crianças, Adolescentes e suas famílias.
Pessoas
80
80,00
Pessoas Idosas e suas famílias
Pessoas
36
36,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2138
Pessoas
100
334.150,00
Descrição: Manutenção da Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Pessoa Idosa
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 0013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo : Propiciar um espaço de convivência, fortalecimento de vínculos, formação para a participação da cidadania, formação geral para o mundo do trabalho, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e dos adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Constata-se a primordialidade de desenvolver umtrabalho social às crianças e adolescentes e suas famílias emsituação de vulnerabilidade social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Crianças, adolescentes e suas famílias
Pessoas
511
511,00
Pessoas idosas e suas famílias
Pessoas
370
370,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6129
Pessoas
100
421.800,00
Descrição: Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica- Criança e Adolescente
Produto : Criança e Adolescente atendido
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Visa contribuir para o fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; Potencializar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme suas necessidades; Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; Contribuir para romper com os padrões violadores de direitos no interior da família; Contribuir para a reparação de danos e da incidência de violações de direitos; Prevenir a reincidência de violações de direitos.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Se faz necessário executar umconjunto de serviços,programas,projetos e benefícios de garantia da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social de modo a atender a população que tiveramseus direitos violados e, ou, ameaçados, que se encontramemsituação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, trabalho infantil.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
IndiceMais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Adolescentes e suas família
Pessoas
100
100,00
Pessoas comdeficiência e suas famílias.
Pessoas
80
0,00
Crianças, Adolescentes e suas famílias.
Pessoas
80
80,00
Pessoas Idosas e suas famílias
Pessoas
36
36,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6133
Pessoas
100
33.409,89
Descrição: Manutenção dao Centro Socio Educativo de Mandaguari – CRESEM - Média Complexidade
Produto : Criança e Adolescente atendido
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6137
Pessoas
100
277.630,25
Descrição: Manutenção da Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Criança e Adolescente
Produto : Criança e Adolescente atendido
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6135
Pessoas
100
178.543,84
Descrição: Manutenção do Serviço de Acolhimento emFamíliaAcolhedora- Alta Complexidade
Produto : Criança e Adolescente atendido
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6136
Pessoas
100
30.300,00
Descrição: Manutenção Atividades do Piso Paraense de Assistência Social PPAS IV /FEAS - Alta Complexidade
Produto : Criança e Adolescente atendido
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0013 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo : Propiciar um espaço de convivência, fortalecimento de vínculos, formação para a participação da cidadania, formação geral para o mundo do trabalho, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e dos adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Constata-se a primordialidade de desenvolver umtrabalho social às crianças e adolescentes e suas famílias emsituação de vulnerabilidade social, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Crianças, adolescentes e suas famílias
Pessoas
511
511,00
Pessoas idosas e suas famílias
Pessoas
370
370,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2127
Pessoas
100
1.031.478,28
Descrição: Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2128
Pessoas
100
462.694,61
Descrição: Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vinculos - Espaço Conviver
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0014 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo : Visa contribuir para o fortalecimento da família no desempenho da sua função protetiva; Potencializar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme suas necessidades; Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários; Contribuir para romper com os padrões violadores de direitos no interior da família; Contribuir para a reparação de danos e da incidência de violações de direitos; Prevenir a reincidência de violações de direitos.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Se faz necessário executar umconjunto de serviços,programas,projetos e benefícios de garantia da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social de modo a atender a população que tiveramseus direitos violados e, ou, ameaçados, que se encontramemsituação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos, abuso sexual, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, trabalho infantil.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Adolescentes e suas família
Pessoas
100
100,00
Pessoas comdeficiência e suas famílias.
Pessoas
80
0,00
Crianças, Adolescentes e suas famílias.
Pessoas
80
80,00
Pessoas Idosas e suas famílias
Pessoas
36
36,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2132
Pessoas
100
568.463,12
Descrição: Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Media Complexidade
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2134
Pessoas
100
101.185,00
Descrição: Manutenção do Serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade- Pessoa comDeficiência
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2139
Pessoas
100
206,00
Descrição: Estruração da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1131
Outras Unidades e Medidas
100
1.030,00
Descrição: Aquisição de veículos/Equipamentos
Produto : Outros Produtos
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0015 GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : Regularizar e organizar a Política Municipal de Assistência Social, tendo como foco prioritário a atenção às
famílias, seus membros e famílias e o território como base de organização, definidos pelas funções que
desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade, promovendo o
acesso a serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Se faz necessário planejar e desenvolver umconjunto de serviços,programas,
projetos e benefícios a fimde garantir a proteção social básica e especial de média e
alta complexidade aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade
no enfrentamento de suas dificuldades.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Crianças e adolescentes
Pessoas
611
611,00
Pessoas idosas
Pessoas
403
403,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2141
Pessoas
100
421.788,75
Descrição: Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social - Conselho Tutelar
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2140
Pessoas
100
995.952,22
Descrição: Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0016 GESTÃO DO PROGRAMABOLSAFAMÍLIAE CADASTRO ÚNICO
Objetivo : Executar o cadastramento de famílias ao Cadastro Único para programas do governo federal, bem como ao programa federal de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do município, a fim de garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Ofertar atendimento ao Cadastro Único Federal e ao Programa Bolsa Família,de modo a superar a situação de vulnerabilidade, pobreza e extrema pobreza
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
IndiceMais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2144
Pessoas
100
64.330,00
Descrição: Manutenção das atividades do Programa Bolsa Família – PBF e Cadastro Único
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária
Programa : 0017 PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : Executar programas sociais a fim de fortalecer as famílias e desenvolver sua autonomia, apoiando para que superem eventuais dificuldades e acessem os direitos sociais, evitando o rompimento de vínculos familiares e comuntários.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Necessidade de desenvolver programas e atividades complementares que correspondamas demandas dos usuários e famílias emsituação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Contínuo
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2145
Pessoas
100
800,00
Descrição: Manutenção das atividades do Programa Benefício Proteção Continuada na Escola- PBC
Produto : Pensionistas Atendidos
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 002 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 0015 GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : Regularizar e organizar a Política Municipal de Assistência Social, tendo como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e famílias e o território como base de organização, definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade, promovendo o acesso a serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Se faz necessário planejar e desenvolver umconjunto de serviços,programas, projetos e benefícios a fimde garantir a proteção social básica e especial de média e alta complexidade aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
IndiceMais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Crianças e adolescentes
Pessoas
611
611,00
Pessoas idosas
Pessoas
403
403,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6142
Pessoas
100
261.700,00
Descrição: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Produto : Criança e Adolescente atendido
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade : 003 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função: 08 Assistência Social
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso
Programa : 0015 GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo : Regularizar e organizar a Política Municipal de Assistência Social, tendo como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e famílias e o território como base de organização, definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade, promovendo o acesso a serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais.
Gerente : MURILO HENRIQUE MELEIRO SEPULVEDA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : Se faz necessário planejar e desenvolver umconjunto de serviços, programas, projetos e benefícios a fimde garantir a proteção social básica e especial de média e alta complexidade aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emgeral
Pessoas
34.860
35.208,00
Crianças e adolescentes
Pessoas
611
611,00
Pessoas idosas
Pessoas
403
403,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2143
Pessoas
100
166.000,00
Descrição: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Produto : Pessoas Atendidas
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade : 001 Unidade de Agricultura e Abastecimento
Função: 20 Agricultura
Sub-Função: 605 Abastecimento
Programa : 0018 PROGRAMADEAGRICULTURA, PECUÁRIAEABASTECIMENTO MUNICIPAL
Objetivo : Secretaria Municipal da Agricultura tem como objetivo coordenar a política agrícola do município, prestando assistência e apoio aos produtores rurais; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção da agricultura familiar; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais.
Gerente : YOHANN PAULO ANDRADE FURTADO CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Necessidade de contribuir coma alocação de recursos para a manutenção e ampliação da agricultura, pecuária e abastecimeto colocada à disposição dos munícipes para a melhoria e para a qualidade de vida.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População Rural
Pessoas
1.850
1.875,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1146
Metros Quadrados
100
100.000,00
Descrição: Recuperação/Readequação/ Pavimentação de Estradas Rurais
Produto : Pavimentação de Vias
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1147
Pessoas
100
60.000,00
Descrição: Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1148
Outras Unidades e Medidas
100
400.000,00
Descrição: Aquisição de Veículos/Máquinas
Produto : Outros Produtos
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2150
Pessoas
100
3.611.670,00
Descrição: Manutenção das atividades operacionais, administrativas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2152
Pessoas
100
10.000,00
Descrição: Programa Nossas Águas
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2153
Pessoas
100
5.000,00
Descrição: Programa Hortas Comunitárias
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1149
Metros Quadrados
100
80.000,00
Descrição: Construção de Pontes
Produto : Obra Construída/Ampliada
Órgão : 10 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade : 001 Departamento de Esportes
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 0019 PROGRAMADE ESPORTE E LAZER
Objetivo : Atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos nas mais diversas práticas esportivas, atividades físicas e de lazer. Promover e também participar de competições, cursos e palestras. Contratação de novos profissionais, além de federar as modalidades esportivas da Município. Construir, reformar e fazer manutenções em espaços esportivos, além de adquirir materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades. Contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica, de diversos ramos, para continuidade de serviço e plano de espansão esportiva. Fomentar o Esporte municipal, dando bolsas para atletas e técnicos, afim de incentivar a prática esportiva como desenvolvimento do ser humano, e levando o nome de Mandaguari para outros Municípios.
Gerente : GILMAR TAVARES DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : O esporte e lazer são ferramentas de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. Tambémauxilia na socialização, aumento de valores éticos e morais, e desenvolvimento motor, previnindo doenças e gerando bem-estar à população. Ante estas necessidades, o Município de Mandaguari propõe desenvolver políticas públicas no âmbito da iniciação esportiva e de atividade física, para seremaplicadas emtodo o território de abrangência do Município, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Para isso será oferecido práticas esportivas, de lazer, construção e manutenção de praças esportivas, parques, compra de materiais e equipamentos para manutenção e execução da prática esportiva, oferecer e participar de campeonatos e torneios esportivos e tambémincentivar atletas e técnicos por meio de bolsas.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
6.500
7.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6155
Pessoas
100
436.850,28
Descrição: Manter as ações esportivas da criança e adolescente
Produto : Criança e Adolescente atendido
Órgão : 10 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade : 001 Departamento de Esportes
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário
Programa : 0019 PROGRAMADE ESPORTE E LAZER
Objetivo : Atender crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos nas mais diversas práticas esportivas, atividades físicas e de lazer. Promover e também participar de competições, cursos e palestras. Contratação de novos profissionais, além de federar as modalidades esportivas da Município. Construir, reformar e fazer manutenções em espaços esportivos, além de adquirir materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades. Contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica, de diversos ramos, para continuidade de serviço e plano de espansão esportiva. Fomentar o Esporte municipal, dando bolsas para atletas e técnicos, afim de incentivar a prática esportiva como desenvolvimento do ser humano, e levando o nome de Mandaguari para outros Municípios.
Gerente : GILMAR TAVARES DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : O esporte e lazer são ferramentas de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. Tambémauxilia na socialização, aumento de valores éticos e morais, e desenvolvimento motor, previnindo doenças e gerando bem-estar à população. Ante estas necessidades, o Município de Mandaguari propõe desenvolver políticas públicas no âmbito da iniciação esportiva e de atividade física, para seremaplicadas emtodo o território de abrangência do Município, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Para isso será oferecido práticas esportivas, de lazer, construção e manutenção de praças esportivas, parques, compra de materiais e equipamentos para manutenção e execução da prática esportiva, oferecer e participar de campeonatos e torneios esportivos e tambémincentivar atletas e técnicos por meio de bolsas.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
6.500
7.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2156
Pessoas
100
626.049,22
Descrição: Manter o desenvolvimento de atividades desportivas e de lazer
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1154
Metros Quadrados
100
104.000,00
Descrição: Construir,reformar ou ampliar espaços esportivos
Produto : Obra Construída/Ampliada
Órgão : 10 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade : 002 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa : 0020 PROGRAMA CULTURA É PARA TODOS
Objetivo : Realizar e apoiar projetos que incentivem a preservação e a disseminação da história, tradição e cultura em Mandaguari; estabelecer uma agenda cultural para o município integrando a comunidade mandaguariense e os talentos culturais locais; Preservar o patrimônio histórico e cultural managuariense em local apropriado; Desenvolver a consciência e o respeito à cultura de todos os gêneros artísticos contrinbuindo assim com a expansão cultural no município. Atualizar as Bibliotecas tanto seu acervo como também equipamentos que fiquem adequados para sua plena funcionalidade. Desenvolver o projeto musica na praça aos finais de semana nas praças da Independência e Bom Pastor. Criar o FESTMAN “ Festival Cultural de Mandaguari “promovendo o contato de todos os artistas do município; Realizar Teatro Paixão de Cristo com a participação de artistas e da população de Mandaguari; Reformar a “Casa da Cultura” profª Maria Aparecida Zanatta Peres, transforma la em sede da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer inserida no Parque da Pedreira; Elaborar projeto para as casas defronte a linha férrea com o objetivo de criar um ponto de economia;Realizar eventos no Parque Nossa Senhora Aparecida; Realizar concurso de miss, Rainha do café Terceira idade, Concurso Municipal de Folia de Reis(proporcionando medalhas, trofeus);Realizar festas tradicionais de nosso município como: Festa da Padroeria, Aniversário da cidade,Baile de aniversário, Baile Municipal da Terceira Idade; Promover o conceito de “Bem viver” no espaço urbano como perspectiva enriquecedora de sustentabilidade, como também integrar ações conjuntas entre Esporte, Educação e Cultura;Estimular a produção e a difusão de bens culturais de valor universal; co o incentivo de barracas artesãs em praça pública semanalmente.
Gerente : GILMAR TAVARES DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : O Município de Mandaguari esta relacionado coma capacidade cultural e comisso, seus modos específicos de se comportar agir e sentir que só podemser compreendidos a partir da relação que se estabelece entre eles e os adultos. Essa interação se institui de acordo comas condições objetivas da cultura na qual se inserem. Condições históricas, políticas e culturais diferentes que produzem transformações, não só na representação social . Este conceito relacionado às ações artísticas, correspondemumavanço cultural local, que o município , possui para a população, contribuindo assim, para instituir e estimular aptidões culturais, entre todos e assimcomseu desenvolvimento cria formadores de opinião, atraves de seus eventos realizados. Integralizando sociedade, indivíduo cominteração de atividades artísitcas, favorecem na educação no aprendizado, gera conhecimento que adicionado a cultura contribui para uma sociedade mais participativa. Transformando a realidade e contribuindo para desenvolvimento socio cultural.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População em Geral
Pessoas
16.000
0,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
6159
Pessoas
100
71.156,88
Descrição: Manter as ações do Fundo Municipal de Cultura comCrianças e Adolescentes
Produto : Criança e Adolescente atendido
Órgão : 10 SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade : 002 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Sub-Função: 392 Difusão Cultural
Programa : 0020 PROGRAMA CULTURA É PARA TODOS
Objetivo : Realizar e apoiar projetos que incentivem a preservação e a disseminação da história, tradição e cultura em Mandaguari; estabelecer uma agenda cultural para o município integrando a comunidade mandaguariense e os talentos culturais locais; Preservar o patrimônio histórico e cultural managuariense em local apropriado; Desenvolver a consciência e o respeito à cultura de todos os gêneros artísticos contrinbuindo assim com a expansão cultural no município. Atualizar as Bibliotecas tanto seu acervo como também equipamentos que fiquem adequados para sua plena funcionalidade. Desenvolver o projeto musica na praça aos finais de semana nas praças da Independência e Bom Pastor. Criar o FESTMAN “ Festival Cultural de Mandaguari “promovendo o contato de todos os artistas do município; Realizar Teatro Paixão de Cristo com a participação de artistas e da população de Mandaguari; Reformar a “Casa da Cultura” profª Maria Aparecida Zanatta Peres, transforma la em sede da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer inserida no Parque da Pedreira; Elaborar projeto para as casas defronte a linha férrea com o objetivo de criar um ponto de economia;Realizar eventos no Parque Nossa Senhora Aparecida; Realizar concurso de miss, Rainha do café Terceira idade, Concurso Municipal de Folia de Reis(proporcionando medalhas, trofeus);Realizar festas tradicionais de nosso município como: Festa da Padroeria, Aniversário da cidade,Baile de aniversário, Baile Municipal da Terceira Idade; Promover o conceito de “Bem viver” no espaço urbano como perspectiva enriquecedora de sustentabilidade, como também integrar ações conjuntas entre Esporte, Educação e Cultura;Estimular a produção e a difusão de bens culturais de valor universal; co o incentivo de barracas artesãs em praça pública semanalmente.
Gerente : GILMAR TAVARES DA SILVA CPF:***.***.***-**
Público Alvo : População emGeral
Justificativa : O Município de Mandaguari esta relacionado coma capacidade cultural e comisso, seus modos específicos de se comportar agir e sentir que só podemser compreendidos a partir da relação que se estabelece entre eles e os adultos. Essa interação se institui de acordo comas condições objetivas da cultura na qual se inserem. Condições históricas, políticas e culturais diferentes que produzem transformações, não só na representação social . Este conceito relacionado às ações artísticas, correspondemumavanço cultural local, que o município , possui para a população, contribuindo assim, para instituir e estimular aptidões culturais, entre todos e assimcomseu desenvolvimento cria formadores de opinião, atraves de seus eventos realizados. Integralizando sociedade, indivíduo cominteração de atividades artísitcas, favorecem na educação no aprendizado, gera conhecimento que adicionado a cultura contribui para uma sociedade mais participativa. Transformando a realidade e contribuindo para desenvolvimento socio cultural.
Natureza
Início Previsto
Término Previsto
Indicador
Unid. Medida
Indice Mais Recente
2023
População emGeral
Pessoas
16.000
19.000,00
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
2160
Pessoas
100
1.242.484,88
Descrição: Manter as atividades do Fundo Municipal de Cultura
Produto : Pessoas Atendidas
Ação
Unid. Medida
Tipo
Meta
2023
1158
Metros Quadrados
100
52.000,00
Descrição: Reformar, ampliar e construir espaços culturais
Produto : Obra Construída/Ampliada
Total Geral :
137.451.211,72
Comentários
-
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
Prefeita
MARCIA MARIA DE CASTRO
Contador(a)
MARCIA EDINEIA MANTOVANI
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANT
Controle Interno