Gabinete do Prefeito · 19 de dezembro de 2023
ANEXO LEI 4019/2023 - COMPARATIVO DA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO PADRAO-4
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 4019/2023 - COMPARATIVO DA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO PADRAO-4
Exercício: 2024
Comparativo da Receita e Despesa por Fonte de Recurso
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
79.705.973,00
74.375.973,00
5.330.000,00
1.022
FUNDEF/FUNDEB 60%/FUNDEB mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
21.343.900,00
21.343.900,00
0,00
1.024
FUNDEF/FUNDEB 40% / FUNDEBB máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF
4.478.600,00
4.478.600,00
0,00
1.026
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.776.333,75
4.776.333,75
0,00
1.028
Demais impostos vinculados à educação básica
7.533.882,50
7.533.882,50
0,00
1.034
Salário Educação - Exercício Corrente
1.969.000,00
1.969.000,00
0,00
1.039
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
17.958.630,75
17.958.630,75
0,00
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
1.252
Aquisição de Trator
286.500,00
286.500,00
0,00
1.494
PMM FAF ESTADUAL CUSTEIO C/C 36.852-0
334.500,00
334.500,00
0,00
1.501
ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS C/C 26401-6
40.000,00
40.000,00
0,00
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
1.504
OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL NÃO PREV
1.238.500,00
1.238.500,00
0,00
1.507
COSIP-CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-ART.149-A,CF
3.894.295,00
3.894.295,00
0,00
1.510
TAXAS EXERC.PODER DE POLÍCIA-EXERC CORRENTE FONTE 01510
918.930,75
918.930,75
0,00
1.511
TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
3.316.887,00
3.316.887,00
0,00
1.512
CIDE (LEI 10866/04,ART.1ºB
35.500,00
35.500,00
0,00
1.515
FUNREBOM
8.000,00
8.000,00
0,00
1.518
PMM FAF ESTADUAL INVESTIMENTO C/C 36.853-9
100.000,00
100.000,00
0,00
1.555
SANEPAR COMP.FINANC.MEIO AMBIENTE-FONTE 01555-EXERC.CORR.
377.000,00
377.000,00
0,00
1.634
Operações de Crédito Internas - Contratos Saúde
23.677.480,69
23.677.480,69
0,00
1.941
MANDAGUARI MAC FNAS C/C 31366-1
228.125,00
228.125,00
0,00
11.038
Transferências do FUNDEB -Complementação da União VAAT- 70%
650.496,00
650.496,00
0,00
11.039
Transferências do FUNDEB -Complementação da União VAAT- 30%
162.624,00
162.624,00
0,00
11.040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
300.000,00
300.000,00
0,00
11.042
PROGRAMA NAC.MERENDA ESCOLAR PNAE
763.311,56
763.311,56
0,00
11.043
PNAT - PROFRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR
45.500,00
45.500,00
0,00
11.051
Transferências prov. do Governo Federal - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Com. de
2.311.300,00
2.311.300,00
0,00
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
31.133
BB PMM PNAT ESTADUAL 2007 C/C 16916-1
682.280,00
682.280,00
0,00
31.171
Construção de Quadra Escolar - PAR C/C 34.183-5
2.763.651,41
2.763.651,41
0,00
31.172
Cobertura de Quadra Escolar - PAR C/C 34.184-3
694.750,53
694.750,53
0,00
31.494
CEF PMM CTSUSCUSTEIOSU C/C 006624006-0
6.906.515,00
6.906.515,00
0,00
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
31.900
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
330.000,00
330.000,00
0,00
31.907
BB PMM FEAS PPAS IV C/C 20972-3
30.500,00
30.500,00
0,00
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
31.933
FNS BL IGD SUAS
6.615,00
6.615,00
0,00
31.934
BL FNAS BL PSB - Proteção Social Básica
233.240,00
233.240,00
0,00
31.936
BL FNAS COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO
1.060,00
1.060,00
0,00
31.940
BLOCO FINAN GEST PROG BOLSA FAMILIA C UNICO C/C 29655-4
77.190,00
77.190,00
0,00
31.992
PMM PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS C/C 34.728-0
64.371,61
64.371,61
0,00
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
41.648
PARANA URBANO 2017
313.000,00
313.000,00
0,00
51.880
RECEITA FUNDICAMAN C/C 21892-8
349.500,00
349.500,00
0,00
99.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
630.000,00
-630.000,00
Total Geral:
188.907.943,55
184.207.943,55
4.700.000,00
Fonte de Recurso
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
Prefeita
MARCIA MARIA DE CASTRO
Contador(a)
MARIA APARECIDA JOB DE SOUZA COUTO
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS
Controle Interno