Gabinete do Prefeito · 19 de dezembro de 2023
ANEXO LEI 4019/2023 - ANEXO8-1
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 4019/2023 - ANEXO8-1
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.000.0000.
Administração
18.785.028,11
0,00
18.785.028,11
04.122.0000.
Administração Geral
11.349.924,84
0,00
11.349.924,84
04.122.0000.
ENCARGOS ESPECIAIS
4.053.600,00
0,00
4.053.600,00
04.122.0002.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
6.022.951,84
0,00
6.022.951,84
04.122.0006.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
1.273.373,00
0,00
1.273.373,00
04.123.0000.
Administração Financeira
6.017.397,52
0,00
6.017.397,52
04.123.0002.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
6.017.397,52
0,00
6.017.397,52
04.124.0000.
Controle Externo
170.886,55
0,00
170.886,55
04.124.0002.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
170.886,55
0,00
170.886,55
04.126.0000.
Tecnologia da Informação
435.397,70
0,00
435.397,70
04.126.0002.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
435.397,70
0,00
435.397,70
04.131.0000.
Comunicação Social
435.878,00
0,00
435.878,00
04.131.0002.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
435.878,00
0,00
435.878,00
04.422.0000.
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
375.543,50
0,00
375.543,50
04.422.0002.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
375.543,50
0,00
375.543,50
06.000.0000.
Segurança Pública
706.101,00
8.000,00
714.101,00
06.181.0000.
Policiamento
595.101,00
0,00
595.101,00
06.181.0002.
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.750,00
0,00
10.750,00
06.181.0005.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
584.351,00
0,00
584.351,00
06.182.0000.
Defesa Civil
111.000,00
8.000,00
119.000,00
06.182.0005.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
111.000,00
8.000,00
119.000,00
08.000.0000.
Assistência Social
5.849.147,12
1.256.230,00
7.105.377,12
08.241.0000.
Assistência ao Idoso
418.583,37
345.800,25
764.383,62
08.241.0013.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
110.876,22
0,00
110.876,22
08.241.0014.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
307.707,15
15.800,25
323.507,40
08.241.0015.
GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
330.000,00
330.000,00
08.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
1.056.873,95
457.920,40
1.514.794,35
08.243.0013.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
463.625,00
0,00
463.625,00
08.243.0014.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
593.248,95
108.420,40
701.669,35
08.243.0015.
GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
349.500,00
349.500,00
08.244.0000.
Assistência Comunitária
4.373.689,80
452.509,35
4.826.199,15
08.244.0013.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.958.748,70
233.240,00
2.191.988,70
08.244.0014.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
909.922,60
134.404,35
1.044.326,95
08.244.0015.
GESTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.489.268,50
6.615,00
1.495.883,50
08.244.0016.
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
15.750,00
77.190,00
92.940,00
08.244.0017.
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
1.060,00
1.060,00
10.000.0000.
Saúde
16.686.110,10
51.288.426,44
67.974.536,54
10.122.0000.
Administração Geral
711.239,00
1.311.699,19
2.022.938,19
10.122.0007.
QUALIFICACAO DA GESTÃO EM SAÚDE NO SUS
355.486,00
1.302.501,19
1.657.987,19
10.122.0008.
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS
13.118,00
9.198,00
22.316,00
10.122.0009.
PROGRAMA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
342.635,00
0,00
342.635,00
10.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
191.496,00
0,00
191.496,00
10.243.0010.
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
191.496,00
0,00
191.496,00
10.301.0000.
Atenção Básica
3.654.298,20
12.245.539,70
15.899.837,90
10.301.0010.
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
3.654.298,20
12.245.539,70
15.899.837,90
10.302.0000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.548.073,50
35.394.831,20
45.942.904,70
10.302.0011.
FORTALECIMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
10.548.073,50
35.394.831,20
45.942.904,70
10.303.0000.
Suporte Profilático e Terapêutico
237.640,00
636.500,80
874.140,80
10.303.0011.
FORTALECIMENTO DA MÉDIA COMPLEXIDADE
237.640,00
636.500,80
874.140,80
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.304.0000.
Vigilância Sanitária
1.343.363,40
1.699.855,55
3.043.218,95
10.304.0012.
FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.343.363,40
1.699.855,55
3.043.218,95
11.000.0000.
Trabalho
35.875,00
0,00
35.875,00
11.334.0000.
Fomento ao Trabalho
35.875,00
0,00
35.875,00
11.334.0006.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
35.875,00
0,00
35.875,00
12.000.0000.
Educação
6.747.180,17
46.164.329,75
52.911.509,92
12.122.0000.
Administração Geral
51.478,00
3.131.638,57
3.183.116,57
12.122.0003.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
51.478,00
3.131.638,57
3.183.116,57
12.306.0000.
Alimentação e Nutrição
798.000,00
763.311,56
1.561.311,56
12.306.0003.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
798.000,00
763.311,56
1.561.311,56
12.361.0000.
Ensino Fundamental
2.148.326,90
22.038.699,34
24.187.026,24
12.361.0003.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
2.148.326,90
22.038.699,34
24.187.026,24
12.364.0000.
Ensino Superior
450.000,00
0,00
450.000,00
12.364.0004.
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO- UNINDO FORÇAS POR UMA CIDADE MELHOR
450.000,00
0,00
450.000,00
12.365.0000.
Educação Infantil
3.019.380,27
19.477.733,48
22.497.113,75
12.365.0003.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
3.019.380,27
19.477.733,48
22.497.113,75
12.366.0000.
Educação de Jovens e Adultos
30.150,00
138.898,80
169.048,80
12.366.0003.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
30.150,00
138.898,80
169.048,80
12.367.0000.
Educação Especial
249.845,00
614.048,00
863.893,00
12.367.0003.
EDUCAÇÃO, O FUTURO EM NOSSAS MÃOS
249.845,00
614.048,00
863.893,00
13.000.0000.
Cultura
1.582.307,25
0,00
1.582.307,25
13.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
89.328,00
0,00
89.328,00
13.243.0020.
PROGRAMA CULTURA É PARA TODOS
89.328,00
0,00
89.328,00
13.392.0000.
Difusão Cultural
1.492.979,25
0,00
1.492.979,25
13.392.0020.
PROGRAMA CULTURA É PARA TODOS
1.492.979,25
0,00
1.492.979,25
15.000.0000.
Urbanismo
10.644.600,75
2.518.387,00
13.162.987,75
15.451.0000.
Infra-Estrutura Urbana
10.644.600,75
2.518.387,00
13.162.987,75
15.451.0005.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10.644.600,75
2.518.387,00
13.162.987,75
16.000.0000.
Habitação
123.707,00
0,00
123.707,00
16.482.0000.
Habitação Urbana
123.707,00
0,00
123.707,00
16.482.0006.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
123.707,00
0,00
123.707,00
18.000.0000.
Gestão Ambiental
2.145.900,00
2.727.000,00
4.872.900,00
18.541.0000.
Preservação e Conservação Ambiental
260.000,00
2.727.000,00
2.987.000,00
18.541.0006.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
260.000,00
2.727.000,00
2.987.000,00
18.542.0000.
Controle Ambiental
1.885.900,00
0,00
1.885.900,00
18.542.0006.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
1.885.900,00
0,00
1.885.900,00
19.000.0000.
Ciência e Tecnologia
58.329,00
0,00
58.329,00
19.573.0000.
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
58.329,00
0,00
58.329,00
19.573.0006.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
58.329,00
0,00
58.329,00
20.000.0000.
Agricultura
4.810.850,00
350.871,61
5.161.721,61
20.605.0000.
Abastecimento
4.810.850,00
350.871,61
5.161.721,61
20.605.0018.
PROGRAMA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MUNICIPAL
4.810.850,00
350.871,61
5.161.721,61
22.000.0000.
Indústria
15.000,00
0,00
15.000,00
22.662.0000.
Produção Industrial
15.000,00
0,00
15.000,00
22.662.0006.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
15.000,00
0,00
15.000,00
23.000.0000.
Comércio e Serviços
15.750,00
0,00
15.750,00
23.691.0000.
Promoção Comercial
15.750,00
0,00
15.750,00
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
23.691.0006.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
15.750,00
0,00
15.750,00
25.000.0000.
Energia
0,00
3.894.295,00
3.894.295,00
25.752.0000.
Energia Elétrica
0,00
3.894.295,00
3.894.295,00
25.752.0005.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0,00
3.894.295,00
3.894.295,00
26.000.0000.
Transporte
226.600,00
35.500,00
262.100,00
26.782.0000.
Transporte Rodoviário
226.600,00
35.500,00
262.100,00
26.782.0005.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
226.600,00
35.500,00
262.100,00
27.000.0000.
Desporto e Lazer
1.882.418,25
0,00
1.882.418,25
27.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
695.792,75
0,00
695.792,75
27.243.0019.
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
695.792,75
0,00
695.792,75
27.695.0000.
Turismo
130.000,00
0,00
130.000,00
27.695.0006.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E TURISMO
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0000.
Desporto Comunitário
1.056.625,50
0,00
1.056.625,50
27.812.0019.
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
1.056.625,50
0,00
1.056.625,50
28.000.0000.
Encargos Especiais
5.020.000,00
0,00
5.020.000,00
28.846.0000.
5.020.000,00
0,00
5.020.000,00
28.846.0000.
ENCARGOS ESPECIAIS
5.020.000,00
0,00
5.020.000,00
99.000.0000.
Reserva de Contingência
630.000,00
0,00
630.000,00
99.999.0000.
Reserva de Contingência geral
630.000,00
0,00
630.000,00
99.999.9999.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
630.000,00
0,00
630.000,00
75.964.903,75
108.243.039,80
184.207.943,55
Transferencias de Cotas Financeira
4.700.000,00
Total Geral
188.907.943,55
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
Prefeita
MARIA APARECIDA JOB DE SOUZA COUTO
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
MARCIA MARIA DE CASTRO
Contador(a)
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS
Controle Interno