Gabinete do Prefeito · 19 de julho de 2023
LEI Nº 3.946/2023 - I A - RECEITA-CONSOLIDADO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.946/2023 - I A - RECEITA-CONSOLIDADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2024
Consolidado
Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
139.408.091,79
2022
170.148.877,21
122,05
2023
175.550.594,65
103,17
2024
183.723.820,56
104,66
2025
199.423.154,69
108,55
2026
217.221.735,91
108,93
Nota:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
22.326.178,80
2022
25.198.209,59
112,86
2023
25.157.490,00
99,84
2024
29.104.350,00
115,69
2025
30.530.000,00
104,90
2026
32.056.500,00
105,00
Nota:
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
3.137.535,55
2022
3.167.053,79
100,94
2023
3.295.700,00
104,06
2024
3.588.100,00
108,87
2025
3.694.500,00
102,97
2026
3.805.335,00
103,00
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
2.199.558,09
2022
9.250.483,07
420,56
2023
3.018.252,61
32,63
2024
3.318.135,45
109,94
2025
3.618.234,09
109,04
2026
3.918.455,49
108,30
Nota:
Aplicações Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
2.196.480,50
2022
9.226.817,72
420,07
2023
3.000.135,11
32,52
2024
3.300.139,84
110,00
2025
3.600.144,73
109,09
2026
3.900.156,41
108,33
Nota:
Outras Receitas Patrimoniais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
3.077,59
2022
23.665,35
768,96
2023
18.117,50
76,56
2024
17.995,61
99,33
2025
18.089,36
100,52
2026
18.299,08
101,16
Nota:
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
2.009.329,39
2022
2.007.473,01
99,91
2023
3.772.183,12
187,91
2024
4.322.883,77
114,60
2025
4.184.149,20
96,79
2026
4.377.574,42
104,62
Nota:
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
107.425.389,20
2022
128.483.730,35
119,60
2023
138.503.219,65
107,80
2024
141.410.156,80
102,10
2025
155.314.855,25
109,83
2026
170.845.400,00
110,00
Nota:
Demais Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
2.310.100,76
2022
2.041.927,40
88,39
2023
1.803.749,27
88,34
2024
1.980.194,54
109,78
2025
2.081.416,15
105,11
2026
2.218.471,00
106,58
Nota:
Receitas Correntes Restantes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
2.310.100,76
2022
2.041.927,40
88,39
2023
1.803.749,27
88,34
2024
1.980.194,54
109,78
2025
2.081.416,15
105,11
2026
2.218.471,00
106,58
Nota:
Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
1.591.706,90
2022
4.518.561,19
283,88
2023
5.519.776,00
122,16
2024
150.000,00
2,72
2025
180.000,00
120,00
2026
150.000,00
83,33
Nota:
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
492.325,56
2022
0,00
0,00
2023
325.000,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
Alienação de Bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
20.226,88
2022
0,00
0,00
2023
40.000,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
30.000,00
0,00
2026
0,00
0,00
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
1.039.624,00
2022
4.512.784,46
434,08
2023
5.144.776,00
114,00
2024
100.000,00
1,94
2025
100.000,00
100,00
2026
100.000,00
100,00
Nota:
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
39.530,46
2022
5.776,73
14,61
2023
10.000,00
173,11
2024
50.000,00
500,00
2025
50.000,00
100,00
2026
50.000,00
100,00
Receitas Correntes - IntraOrçamentária
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
41.183,33
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
41.183,33
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
Outras Receitas Patrimoniais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
41.183,33
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
Nota:
Deduções da Receita
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-14.699.067,49
2022
-16.961.693,95
0,00
2023
-18.629.376,00
0,00
2024
-19.364.242,25
0,00
2025
-21.168.279,00
0,00
2026
-23.231.546,50
0,00
Nota:
Restituições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-14.061,59
2022
-633,47
0,00
2023
-15.561,00
0,00
2024
-1.270,00
0,00
2025
-1.380,00
0,00
2026
-1.450,00
0,00
Nota:
Descontos Concedidos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-418.261,42
2022
-420.226,12
0,00
2023
-479.901,00
0,00
2024
-537.269,25
0,00
2025
-559.825,00
0,00
2026
-565.000,00
0,00
Nota:
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-14.075.599,27
2022
-16.484.261,91
0,00
2023
-18.004.000,00
0,00
2024
-18.791.335,00
0,00
2025
-20.570.895,00
0,00
2026
-22.627.000,00
0,00
Nota:
Outras Deduções
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2021
-191.145,21
2022
-56.572,45
0,00
2023
-129.914,00
0,00
2024
-34.368,00
0,00
2025
-36.179,00
0,00
2026
-38.096,50
0,00
Nota:
MANDAGUARI 30 de maio de 2023
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
Prefeita
MARIA APARECIDA JOB DE SOUZA COUTO
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
MARCIA MARIA DE CASTRO
Contador(a)
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANT
Controle Interno