Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2024
LEI Nº 4.109/2024 - I A - RECEITA-4
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.109/2024 - I A - RECEITA-4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
Ia - RECEITAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2025
Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
167.252.781,23
2023
184.294.805,64
110,19
2024
180.469.681,56
97,92
2025
202.542.934,83
112,23
2026
210.290.315,00
103,83
2027
220.729.855,00
104,96
Nota:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
25.198.209,59
2023
31.145.144,99
123,60
2024
29.740.100,00
95,49
2025
33.951.200,00
114,16
2026
35.648.760,00
105,00
2027
37.431.200,00
105,00
Nota:
Contribuições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
3.167.053,79
2023
3.833.225,74
121,03
2024
3.656.000,00
95,38
2025
3.996.600,00
109,32
2026
4.196.430,00
105,00
2027
4.406.250,00
105,00
Nota:
Receita Patrimonial
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
9.232.259,07
2023
10.607.917,95
114,90
2024
5.019.410,00
47,32
2025
5.017.730,00
99,97
2026
3.518.620,00
70,12
2027
3.619.550,00
102,87
Nota:
Aplicações Financeiras
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
9.226.817,72
2023
10.599.691,93
114,88
2024
5.000.000,00
47,17
2025
5.000.000,00
100,00
2026
3.500.000,00
70,00
2027
3.600.000,00
102,86
Nota:
Outras Receitas Patrimoniais
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
5.441,35
2023
8.226,02
151,18
2024
19.410,00
235,96
2025
17.730,00
91,34
2026
18.620,00
105,02
2027
19.550,00
104,99
Nota:
Receita de Serviços
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
18.527,68
2023
18.950,81
102,28
2024
21.500,00
113,45
2025
621.600,00
2.891,16
2026
23.705,00
3,81
2027
24.890,00
105,00
Nota:
Transferências Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
128.483.730,35
2023
136.834.648,35
106,50
2024
140.628.931,56
102,77
2025
157.607.044,83
112,07
2026
165.487.400,00
105,00
2027
173.761.765,00
105,00
Nota:
Demais Receitas Correntes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
1.153.000,75
2023
1.854.917,80
160,88
2024
1.403.740,00
75,68
2025
1.348.760,00
96,08
2026
1.415.400,00
104,94
2027
1.486.200,00
105,00
Nota:
Receitas Correntes Restantes
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
1.153.000,75
2023
1.854.917,80
160,88
2024
1.403.740,00
75,68
2025
1.348.760,00
96,08
2026
1.415.400,00
104,94
2027
1.486.200,00
105,00
Nota:
Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
4.518.561,19
2023
9.920.589,02
219,55
2024
27.944.754,24
281,68
2025
18.377.236,42
65,76
2026
10.050.000,00
54,69
2027
10.540.000,00
104,88
Nota:
Operações de Crédito
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
0,00
2023
0,00
0,00
2024
23.990.480,69
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
Nota:
Alienação de Bens
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
0,00
2023
0,00
0,00
2024
40.000,00
0,00
2025
50.000,00
125,00
2026
40.000,00
80,00
2027
30.000,00
75,00
Nota:
Transferências de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
4.512.784,46
2023
9.913.672,11
219,68
2024
3.909.273,55
39,43
2025
18.320.349,53
468,64
2026
10.000.000,00
54,58
2027
10.500.000,00
105,00
Nota:
Outras Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
5.776,73
2023
6.916,91
119,74
2024
5.000,00
72,29
2025
6.886,89
137,74
2026
10.000,00
145,20
2027
10.000,00
100,00
Nota:
Deduções da Receita
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-16.961.693,95
2023
-18.226.385,14
0,00
2024
-19.506.492,25
0,00
2025
-21.155.171,25
0,00
2026
-22.212.933,45
0,00
2027
-23.045.605,55
0,00
Nota:
Restituições
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-633,47
2023
0,00
0,00
2024
-1.170,00
0,00
2025
-682,25
0,00
2026
-720,00
0,00
2027
-755,00
0,00
Nota:
Descontos Concedidos
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-420.226,12
2023
-741.872,85
0,00
2024
-578.419,25
0,00
2025
-528.870,00
0,00
2026
-555.313,50
0,00
2027
-583.080,00
0,00
Nota:
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-16.484.261,91
2023
-17.459.879,85
0,00
2024
-18.791.335,00
0,00
2025
-20.493.410,00
0,00
2026
-21.518.080,50
0,00
2027
-22.593.984,55
0,00
Nota:
Outras Deduções
Metas Anuais
Valor Nominal - R$
Variação %
2022
-56.572,45
2023
-24.632,44
0,00
2024
-135.568,00
0,00
2025
-132.209,00
0,00
2026
-138.819,45
0,00
2027
132.214,00
0,00
Nota:
MANDAGUARI 27 de maio de 2024
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
Prefeita
MARCIA MARIA DE CASTRO
Contador(a)
MARIA APARECIDA JOB DE SOUZA COUTO
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANT
Controlador(a) Interno(a)