Gabinete do Prefeito · 19 de dezembro de 2023
ANEXO LEI 4019/2023 - RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO PADRAO-CONSOLIDADO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 4019/2023 - RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO PADRAO-CONSOLIDADO
Exercício: 2024
Comparativo da Receita e Despesa por Fonte de Recurso
Município: MANDAGUARI
Exercício: 2024
Fonte/Destinação Recursos
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
1.500.0000.000
Recursos Não Vinculados de Impostos
109.724.800,01
109.062.341,87
662.458,14
1.500.1001.000
Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
4.776.333,75
4.776.333,75
0,00
1.540.0000.000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.478.600,00
4.478.600,00
0,00
1.540.1070.000
Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo Exercício
21.343.900,00
21.343.900,00
0,00
1.542.0000.000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
813.120,00
813.120,00
0,00
1.543.0000.000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
300.000,00
300.000,00
0,00
1.550.0000.000
Transferência do Salário-Educação
1.969.000,00
1.969.000,00
0,00
1.552.0000.000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
763.311,56
763.311,56
0,00
1.553.0000.000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
45.500,00
45.500,00
0,00
1.576.0000.000
Transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação
682.280,00
682.280,00
0,00
1.600.0000.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.906.515,00
6.906.515,00
0,00
1.604.0000.000
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
2.311.300,00
2.311.300,00
0,00
1.621.0000.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
434.500,00
434.500,00
0,00
1.634.0000.000
Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
23.677.480,69
23.677.480,69
0,00
1.660.0000.000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
546.230,00
546.230,00
0,00
1.665.0000.000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social
679.500,00
679.500,00
0,00
1.700.0000.000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
286.500,00
286.500,00
0,00
1.701.0000.000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
64.371,61
64.371,61
0,00
1.704.0000.000
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.238.500,00
1.238.500,00
0,00
1.749.0000.000
Outras Vinculações de Transferências
3.488.901,94
3.488.901,94
0,00
1.750.0000.000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.500,00
35.500,00
0,00
1.751.0000.000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
3.894.295,00
3.894.295,00
0,00
1.753.0000.000
Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
4.235.817,75
4.235.817,75
0,00
1.754.0000.000
Recursos de Operações de Crédito
313.000,00
313.000,00
0,00
1.755.0000.000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
40.000,00
40.000,00
0,00
1.759.0000.000
Recursos Vinculados a Fundos
8.000,00
8.000,00
0,00
1.799.0000.000
Outras Vinculações Legais
377.000,00
1.039.458,14
-662.458,14
Total Geral:
193.434.257,31
193.434.257,31
0,00
Fonte/Destinação Recursos
Descrição
Valor Receita
Valor Despesa
Diferença
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
Prefeita
MARCIA MARIA DE CASTRO
Contador(a)
MARIA APARECIDA JOB DE SOUZA COUTO
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS
Controle Interno