Gabinete do Prefeito · 19 de julho de 2023
LEI Nº 3.946/2023 - VI RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL- CONSOLIDADO-2
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.946/2023 - VI RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL- CONSOLIDADO-2
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2024
R$
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
RECEITAS CORRENTES (I)
139.408.091,79
170.148.877,21
175.550.594,65
183.723.820,56
199.423.154,69
217.221.735,91
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
22.326.178,80
25.198.209,59
25.157.490,00
29.104.350,00
30.530.000,00
32.056.500,00
Receita de Contribuições
3.137.535,55
3.167.053,79
3.295.700,00
3.588.100,00
3.694.500,00
3.805.335,00
Receita Patrimonial
2.199.558,09
9.250.483,07
3.018.252,61
3.318.135,45
3.618.234,09
3.918.455,49
Aplicações Financeiras (II)
2.196.480,50
9.226.817,72
3.000.135,11
3.300.139,84
3.600.144,73
3.900.156,41
Outras Receitas Patrimoniais
3.077,59
23.665,35
18.117,50
17.995,61
18.089,36
18.299,08
Receita de Serviços
2.009.329,39
2.007.473,01
3.772.183,12
4.322.883,77
4.184.149,20
4.377.574,42
Transferências Correntes
107.425.389,20
128.483.730,35
138.503.219,65
141.410.156,80
155.314.855,25
170.845.400,00
Demais Receitas Correntes
2.310.100,76
2.041.927,40
1.803.749,27
1.980.194,54
2.081.416,15
2.218.471,00
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
2.310.100,76
2.041.927,40
1.803.749,27
1.980.194,54
2.081.416,15
2.218.471,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
137.211.611,29
160.922.059,49
172.550.459,54
180.423.680,72
195.823.009,96
213.321.579,50
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.591.706,90
4.518.561,19
5.519.776,00
150.000,00
180.000,00
150.000,00
Operações de Crédito (VI)
492.325,56
0,00
325.000,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos (VII)
0,00
0,00
40.000,00
0,00
30.000,00
0,00
Alienação de Ativos (VIII)
20.226,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.039.624,00
4.512.784,46
5.144.776,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Outras Receitas de Capital
39.530,46
5.776,73
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)
1.079.154,46
4.518.561,19
5.154.776,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-14.699.067,49
-16.961.693,95
-18.629.376,00
-19.364.242,25
-21.168.279,00
-23.231.546,50
Renúncia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restituições
-14.061,59
-633,47
-15.561,00
-1.270,00
-1.380,00
-1.450,00
Descontos Concedidos
-418.261,42
-420.226,12
-479.901,00
-537.269,25
-559.825,00
-565.000,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
-14.075.599,27
-16.484.261,91
-18.004.000,00
-18.791.335,00
-20.570.895,00
-22.627.000,00
Outras Deduções
-191.145,21
-56.572,45
-129.914,00
-34.368,00
-36.179,00
-38.096,50
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)
123.591.698,26
148.478.926,73
159.075.859,54
161.209.438,47
174.804.730,96
190.240.033,00
RECEITA TOTAL (I + V)
126.300.731,20
157.705.744,45
162.440.994,65
164.509.578,31
178.434.875,69
194.140.189,41
DESPESAS CORRENTES (XII)
97.889.169,81
124.956.569,09
141.384.218,25
147.983.463,76
161.160.652,66
174.435.287,23
Pessoal e Encargos Sociais
61.745.727,45
75.957.883,48
90.469.975,95
92.833.802,69
101.792.420,99
111.629.143,05
Juros e Encargos da Dívida (XIII)
403.731,55
376.265,35
550.000,00
550.000,00
800.000,00
1.500.000,00
Outras Despesas Correntes
35.739.710,81
48.622.420,26
50.364.242,30
54.599.661,07
58.568.231,67
61.306.144,18
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
97.485.438,26
124.580.303,74
140.834.218,25
147.433.463,76
160.360.652,66
172.935.287,23
DESPESAS DE CAPITAL (XV)
16.633.029,71
30.483.235,86
20.394.576,40
15.863.186,02
16.609.648,07
19.038.598,47
Investimentos
12.862.940,47
26.471.629,25
16.284.686,40
11.650.301,52
12.043.619,34
12.969.268,31
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XVI)
3.770.089,24
4.011.606,61
4.109.890,00
4.212.884,50
4.566.028,73
6.069.330,16
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)
12.862.940,47
26.471.629,25
16.284.686,40
11.650.301,52
12.043.619,34
12.969.268,31
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
0,00
0,00
662.200,00
662.928,53
664.574,95
666.303,70
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII )
110.348.378,73
151.051.932,99
157.781.104,65
159.746.693,81
173.068.846,95
186.570.859,24
DESPESA TOTAL
114.522.199,52
155.439.804,95
162.440.994,65
164.509.578,31
178.434.875,68
194.140.189,40
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)
13.243.319,53
-2.573.006,26
1.294.754,89
1.462.744,66
1.735.884,01
3.669.173,76
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII)
15.036.068,48
6.277.546,11
3.744.890,00
4.212.884,50
4.536.028,74
6.069.330,17
Dívida Consolidada
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2021
2022
2023
2024
2025
2026
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
10.932.650,92
15.177.534,24
13.626.772,75
16.297.299,15
18.391.326,15
21.085.412,89
DEDUÇÕES (II)
65.360.834,84
84.918.561,32
96.974.438,93
101.745.000,00
41.852.500,00
31.902.000,00
Ativo Disponível
64.989.606,22
85.374.130,12
97.134.707,84
100.830.694,26
40.840.137,32
30.841.585,95
Haveres Financeiros
485.033,55
703.128,27
960.780,42
974.545,51
1.074.800,05
1.125.052,05
(-) Restos a Pagar Processados
302.995,90
1.383.765,66
1.383.765,66
320.328,93
319.925,65
319.551,39
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
-54.428.183,92
-69.741.027,08
-83.347.666,18
-85.447.700,85
-23.461.173,85
-10.816.587,11
RESULTADO NOMINAL
-32.711.056,44
-15.312.843,16
-13.606.639,10
-2.100.034,67
61.986.527,00
12.644.586,74
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2020 (-R$ 21,717,127.48)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MANDAGUARI, emitido em 30/mai/2023 as 16h e 38m.
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
Prefeita
MARCIA MARIA DE CASTRO
Contador(a)
MARIA APARECIDA JOB DE SOUZA COUTO
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS
Controle Interno