Gabinete do Prefeito · 15 de julho de 2024
LEI Nº 4.109/2024 - VI RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL-CONSOLIDADO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.109/2024 - VI RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL-CONSOLIDADO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2025
R$
Consolidado
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
RECEITAS CORRENTES (I)
170.148.877,21
186.738.528,68
184.608.208,06
207.295.564,27
215.042.944,44
225.482.484,44
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
25.198.209,59
31.145.144,99
29.740.100,00
33.951.200,00
35.648.760,00
37.431.200,00
Receita de Contribuições
3.167.053,79
3.833.225,74
3.656.000,00
3.996.600,00
4.196.430,00
4.406.250,00
Receita Patrimonial
9.250.483,07
10.646.257,87
5.030.210,00
5.018.429,09
3.519.319,09
3.620.249,09
Aplicações Financeiras (II)
9.226.817,72
10.599.691,93
5.000.000,00
5.000.144,73
3.500.144,73
3.600.144,73
Outras Receitas Patrimoniais
23.665,35
46.565,94
30.210,00
18.284,36
19.174,36
20.104,36
Receita de Serviços
2.007.473,01
1.635.822,46
3.201.476,55
4.751.749,20
4.153.854,20
4.155.039,20
Transferências Correntes
128.483.730,35
136.834.648,35
140.628.931,56
157.607.044,83
165.487.400,00
173.761.765,00
Demais Receitas Correntes
2.041.927,40
2.643.429,27
2.351.489,95
1.970.541,15
2.037.181,15
2.107.981,15
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
2.041.927,40
2.643.429,27
2.351.489,95
1.970.541,15
2.037.181,15
2.107.981,15
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)
160.922.059,49
176.138.836,75
179.608.208,06
202.295.419,54
211.542.799,71
221.882.339,71
RECEITAS DE CAPITAL (V)
4.518.561,19
10.020.589,02
27.944.754,24
18.377.236,42
10.050.000,00
10.540.000,00
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
23.990.480,69
0,00
0,00
0,00
Amortização de empréstimos (VII)
0,00
0,00
40.000,00
50.000,00
40.000,00
30.000,00
Alienação de Ativos (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
4.512.784,46
10.013.672,11
3.909.273,55
18.320.349,53
10.000.000,00
10.500.000,00
Outras Receitas de Capital
5.776,73
6.916,91
5.000,00
6.886,89
10.000,00
10.000,00
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)
4.518.561,19
10.020.589,02
3.914.273,55
18.327.236,42
10.010.000,00
10.510.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-16.961.693,95
-18.226.385,14
-19.506.492,25
-21.155.171,25
-22.212.933,45
-23.045.605,55
Renúncia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restituições
-633,47
0,00
-1.170,00
-682,25
-720,00
-755,00
Descontos Concedidos
-420.226,12
-741.872,85
-578.419,25
-528.870,00
-555.313,50
-583.080,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB
-16.484.261,91
-17.459.879,85
-18.791.335,00
-20.493.410,00
-21.518.080,50
-22.593.984,55
Outras Deduções
-56.572,45
-24.632,44
-135.568,00
-132.209,00
-138.819,45
132.214,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)
148.478.926,73
167.933.040,63
164.015.989,36
199.467.484,71
199.339.866,26
209.346.734,16
RECEITA TOTAL (I + V)
157.705.744,45
178.532.732,56
193.046.470,05
204.517.629,44
202.880.010,99
212.976.878,89
DESPESAS CORRENTES (XII)
124.956.569,09
145.497.347,60
153.833.577,47
170.747.563,77
168.523.425,98
176.450.193,94
Pessoal e Encargos Sociais
75.957.883,48
86.594.687,84
93.379.519,88
105.534.240,87
107.272.847,37
110.164.987,51
Juros e Encargos da Dívida (XIII)
376.265,35
255.185,99
3.200.000,00
3.433.328,54
3.800.000,00
3.900.000,00
Outras Despesas Correntes
48.622.420,26
58.647.473,77
57.254.057,59
61.779.994,36
57.450.578,61
62.385.206,43
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)
124.580.303,74
145.242.161,61
150.633.577,47
167.314.235,23
164.723.425,98
172.550.193,94
DESPESAS DE CAPITAL (XV)
30.483.235,86
44.962.717,52
38.938.221,70
33.074.971,52
33.628.415,86
35.763.787,05
Investimentos
26.471.629,25
41.025.366,95
35.237.934,63
31.130.815,85
31.594.260,19
32.119.631,38
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XVI)
4.011.606,61
3.937.350,57
3.700.287,07
1.944.155,67
2.034.155,67
3.644.155,67
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)
26.471.629,25
41.025.366,95
35.237.934,63
31.130.815,85
31.594.260,19
32.119.631,38
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)
0,00
0,00
662.458,14
695.094,15
728.169,15
762.897,90
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII )
151.051.932,99
186.267.528,56
186.533.970,24
199.140.145,23
197.045.855,32
205.432.723,22
DESPESA TOTAL
155.439.804,95
190.460.065,12
193.434.257,31
204.517.629,44
202.880.010,99
212.976.878,89
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)
-2.573.006,26
-18.334.487,93
-22.517.980,88
327.339,48
2.294.010,94
3.914.010,94
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII)
6.277.546,11
-7.989.981,99
-20.717.980,88
1.894.155,67
1.994.155,67
3.614.155,67
Dívida Consolidada
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2022
2023
2024
2025
2026
2027
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
15.177.534,24
14.580.032,25
14.017.001,12
15.846.046,83
18.346.046,83
20.846.046,83
DEDUÇÕES (II)
84.918.561,32
100.031.684,18
119.199.809,25
101.227.655,25
101.389.038,00
101.653.489,90
Ativo Disponível
85.374.130,12
99.936.908,36
119.005.109,08
101.017.431,45
101.161.532,50
101.407.838,60
Haveres Financeiros
703.128,27
1.520.276,75
1.631.935,14
1.712.550,00
1.798.177,50
1.888.086,40
(-) Restos a Pagar Processados
1.383.765,66
1.724.973,07
1.786.964,72
1.852.055,95
1.920.401,75
1.992.164,85
Receita de Privatizações (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivos Reconhecidos (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
-69.741.027,08
-85.451.651,93
-105.182.808,13
-85.381.608,42
-83.042.991,17
-80.807.443,07
RESULTADO NOMINAL
-15.312.843,16
-15.710.624,85
-19.731.156,20
19.801.199,71
2.338.617,25
2.235.548,10
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2021 (-R$ 54,428,183.92)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MANDAGUARI, emitido em 27/mai/2024 as 11h e 11m.
IVONEIA DE ANDRADE AP. FURTADO
Prefeita
MARCIA MARIA DE CASTRO
Contador(a)
MARIA APARECIDA JOB DE SOUZA COUTO
Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
FRANCIELE VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS
Controlador(a) Interno(a)