SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 25 de janeiro de 2024
LEI 4.320/64 – ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - 2023
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
LEI 4.320/64 – ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - 2023
Exercício de 2023
Balanço Financeiro - Anexo 13
Período de: Janeiro à Dezembro
CONSOLIDADO
Despesa: Empenhada
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
74.829.306,58
75.217.478,11
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
75.603.354,32
71.509.256,89
Ordinária
44.211.365,85
43.253.976,38
Ordinária
43.714.644,54
37.021.548,15
(1000) Recursos Ordinários (Livres)
36.017.722,95
35.819.055,00
(1000) Recursos Ordinários (Livres)
31.168.581,24
30.081.186,44
1101 FUNDEB 60%
7.165.528,44
6.558.578,76
3000 Recursos Ordinários (Livres)
4.857.126,60
0,00
Salário Educação
0,00
7.537,48
1101 FUNDEB 60%
7.164.328,44
6.275.529,92
1341 CONSTR ACADEMIAS DA SAUDE
1,09
0,00
3107 Salário Educação
176.757,90
437.354,59
CONSTR ACADEMIAS DA SAUDE
0,00
0,99
Programa Transporte Escolar - Exercício Corrente
0,00
92.652,76
1374 CX ECON - UBS RIO CLARO DO SUL - ESTADO
21.648,49
213.167,51
1341 CONSTR ACADEMIAS DA SAUDE
1,09
0,00
1375 CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO
449.198,09
649.451,12
3341 CONSTR ACADEMIAS DA SAUDE
11,58
0,00
1833 - FMAS - COVID EPI - PORT 369
792,40
637,75
1375 CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO
20.728,05
0,00
1839 - SEAB - CONVENIO HORTAS
97,52
5.547,77
1497 - Vigilância em Saúde
10,00
0,00
1060 Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres
417.282,62
0,00
Vigilância em Saúde
2.915,40
0,00
1061 Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação
34.773,58
0,00
3511 Taxas - Prestação de Serviços
324.086,72
0,00
FUNASA - REDE ABASTECIMENTO DE AGUA LAGEADINHO
0,00
134.824,44
1062 00 Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde
104.320,67
0,00
1839 - SEAB - CONVENIO HORTAS
97,52
0,00
Vinculada
30.617.940,73
31.963.501,73
Vinculada
31.888.709,78
34.487.708,74
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
11.141,39
Recursos Ordinários (Livres)
0,00
5.195.400,97
EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS
0,00
6.072,59
3056 EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS
6.072,59
0,00
EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS LIVRE
0,00
91.088,88
3057 EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS
90.117,27
0,00
1094 Retenções em caráter consignatório
369,73
1.911,95
EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS LIVRE
0,00
971,61
1102 FUNDEB 40%
472.635,01
1.002.216,94
1102 FUNDEB 40%
355.628,78
587.266,77
FUNDEB 40%
0,00
10.746,39
3102 FUNDEB 40%
414.950,17
476.473,18
1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.838.330,56
2.513.967,06
1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.411.477,67
2.327.301,52
1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
2.414.775,21
1.724.500,20
1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.821.928,17
1.774.604,40
1107 Salário Educação
611.257,96
534.360,45
3104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.406,23
22.871,16
1129 MDE / Transporte Escolar do Estado
820.205,44
0,00
1107 Salário Educação
505.811,08
357.602,55
MDE / Transporte Escolar do Estado
0,00
836.869,37
3112 PNAE - Merenda Escolar
1.345,95
0,00
MDE / Transporte Escolar do Estado
0,00
11.345,55
MDE / Transporte Escolar do Estado
734.514,71
740.448,68
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
8.895.717,72
8.409.414,98
3129 MDE / Transporte Escolar do Estado
81.713,62
296.343,02
1310 ESTR REDE SERV ATENCAO BASICA DE SAUDE
18,37
0,00
1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
8.895.691,92
8.028.108,22
ESTR REDE SERV ATENCAO BASICA DE SAUDE
0,00
16,79
3303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
622.341,74
0,00
1338 AMPLIAÇÃO UNIDADE DE SAUDE - CONVENIO 1866-2005
7.144,56
0,00
1310 ESTR REDE SERV ATENCAO BASICA DE SAUDE
18,37
0,00
AMPLIAÇÃO UNIDADE DE SAUDE - CONVENIO 1866-2005
0,00
5.493,24
3310 ESTR REDE SERV ATENCAO BASICA DE SAUDE
196,36
0,00
1342 REFORMA UBS SALTO BRAÇO DO POTINGA
2,99
0,00
1342 REFORMA UBS SALTO BRAÇO DO POTINGA
2,99
0,00
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
REFORMA UBS SALTO BRAÇO DO POTINGA
0,00
2,74
3342 REFORMA UBS SALTO BRAÇO DO POTINGA
31,98
0,00
1343 REFORMA UBS CENTRO ODONTOLOGICO
0,46
0,00
1343 REFORMA UBS CENTRO ODONTOLOGICO
0,46
0,00
REFORMA UBS CENTRO ODONTOLOGICO
0,00
0,43
3343 REFORMA UBS CENTRO ODONTOLOGICO
4,96
0,00
1344 REFORMA UBS - POSTO DORIZON
1,54
0,00
1344 REFORMA UBS - POSTO DORIZON
1,54
0,00
REFORMA UBS - POSTO DORIZON
0,00
1,43
3344 REFORMA UBS - POSTO DORIZON
16,59
0,00
1345 REFORMA UBS - POSTO SANTA CRUS DO RIO CLARO
10,49
9,58
1345 REFORMA UBS - POSTO SANTA CRUS DO RIO CLARO
10,49
0,00
1348 FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 19766-1
82,57
0,00
3345 REFORMA UBS - POSTO SANTA CRUS DO RIO CLARO
112,05
0,00
FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 19766-1
0,00
75,46
1348 FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 19766-1
82,57
0,00
FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 19767-X
0,00
838,79
3348 FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 19766-1
882,53
0,00
1350 Saude - Equipamentos Emenda Parlamentar
197,58
0,00
FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 19767-X
0,00
838,79
Saude - Equipamentos Emenda Parlamentar
0,00
180,57
FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 19767-X
0,00
11.178,28
1353 FMS - ESTRUTURAÇAO ATENÇAO BASICA
50,83
0,00
1350 Saude - Equipamentos Emenda Parlamentar
197,58
0,00
FMS - ESTRUTURAÇAO ATENÇAO BASICA
0,00
45,90
3350 Saude - Equipamentos Emenda Parlamentar
2.111,76
0,00
1354 ESRTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS AB - SMS
30,58
27,95
1353 FMS - ESTRUTURAÇAO ATENÇAO BASICA
50,83
0,00
FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 20329-7
0,00
993,36
3353 FMS - ESTRUTURAÇAO ATENÇAO BASICA
536,25
0,00
1370 RECURSOS EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL -
778.691,08
495.296,44
1354 ESRTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS AB - SMS
30,58
0,00
RECURSOS EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - FEDERAL
0,00
444,21
3354 ESRTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS AB - SMS
326,84
0,00
1372 COVID 19 - CORONAVIRUS
1.795,28
15.710,80
FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 20329-7
0,00
993,36
1376 SESA PR - PORT 932 - REFORMA UBS
23.513,11
32.077,47
FMS PRG REQUAL UBS AMPLIAÇÃO 20329-7
0,00
90.487,68
1377 SESA PR CUSTEIO CALAMIDADE
83.253,60
0,00
1370 RECURSOS EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL -
679.987,52
149.972,65
1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE
2.244.809,68
2.445.657,35
3370 RECURSOS EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL -
377.381,56
476.175,31
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
21.912,75
SESA PR - PORT 932 - REFORMA UBS
0,00
199.972,00
1501 - Receitas de Alienações de Ativos
3.921,52
3.397,70
1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE
1.750.000,34
1.409.620,46
1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
590.353,40
642.073,25
3494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE
605.611,31
241.036,84
1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
897.548,57
1.003.425,28
1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
385.148,69
437.771,11
Taxas - Exercício Poder de Polícia
18.961,95
0,00
3504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais
269.223,07
0,00
1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
340.607,25
323.837,84
1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
541.356,26
781.987,34
Taxas - Prestação de Serviços
1.095,84
0,00
1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
313.437,94
255.058,75
1511 - Taxas - Prestação de Serviços
941.152,52
845.618,66
3510 Taxas - Exercício Poder de Polícia
203.141,57
0,00
1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
4.489,07
19.158,21
1511 - Taxas - Prestação de Serviços
755.371,57
712.418,96
1518 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS
24.385,41
8.762,69
1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
35,76
15.778,31
1704 - Convênio / DETRAN
1.888,48
1.169,84
FUNASA - REDE ABASTECIMENTO DE AGUA LAGEADINHO
0,00
2.709,56
FUNASA - REDE ABASTECIMENTO DE AGUA LAGEADINHO
0,00
2.709,56
1796 FAMÍLIA PARANAENSE
6.557,05
11,00
1796 FAMÍLIA PARANAENSE
86.535,36
6.416,13
3796 FAMÍLIA PARANAENSE
10.469,95
44.315,05
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
FAMÍLIA PARANAENSE
1.012,24
0,00
FEAS VEICULO ADAPTADO
0,00
581,50
FEAS VEICULO ADAPTADO
0,00
581,50
FEAS VEICULO ADAPTADO
0,00
56.317,06
1812 - SEDU / REFORMA ESCOLA ROMAO PAUL
0,10
0,10
1816 - EMENDAS PARLAMENTARES
823.261,00
0,00
1816 - EMENDAS PARLAMENTARES
66.160,66
680.716,77
3816 EMENDAS PARLAMENTARES
399.972,00
0,00
1823 - CESSÃO ONEROSA - PRÉ SAL
42.008,21
429.195,66
CESSÃO ONEROSA - PRÉ SAL
341.651,95
0,00
1826 - FEAS - COVID - INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL
0,80
5,27
1826 - FEAS - COVID - INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL
0,80
0,00
1834 - FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369
28,86
23,22
3826 FEAS - COVID - INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL
61,51
0,00
1835 - FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369
1.769,70
1.415,29
3836 EMENDAS INDIV TRANSF ESPECIAL
440.900,00
0,00
1836 - EMENDAS INDIV TRANSF ESPECIAL
611.488,84
861.480,57
CAIXA - PISTA DE CAMINHADA PARQUE DOS IMIGRANTES
0,00
5.270,50
CAIXA - PISTA DE CAMINHADA PARQUE DOS IMIGRANTES
0,00
6.180,50
CAIXA - PISTA DE CAMINHADA PARQUE DOS IMIGRANTES
0,00
27.775,13
MAPA - RESFRIADORES DE LEITE
0,00
4.787,27
MAPA - RESFRIADORES DE LEITE
0,00
4.787,27
PAVIMENTAÇÃO - RUA MANOEL RIBAS
0,00
878.771,53
MAPA - RESFRIADORES DE LEITE
0,00
72.565,92
1841 - SEAB - REVITIS - PROG REVIT DE VITIVINICULTURA DO
7.182,34
14.065,37
3839 SEAB - CONVENIO HORTAS
6.288,02
65.259,20
1844 - FMAS INCENT COVID 21 - ESTADO
308,35
30.401,79
PAVIMENTAÇÃO - RUA MANOEL RIBAS
0,00
870.920,50
1845 - FMAS FIA IMPACTO COVID - ESTADO
1.183,78
10.761,55
1841 - SEAB - REVITIS - PROG REVIT DE VITIVINICULTURA DO
7.182,34
0,00
1846 - FMAS INCENTIVO - ESTADO
15.290,19
129.378,07
3841 SEAB - REVITIS - PROG REVIT DE VITIVINICULTURA DO
76.765,37
83.767,77
1847 - SEDU 127/2022 - CAMINHAO E RETRO
320.253,20
230.822,03
SEAB - AQUSICAO TRATOR
0,00
160.000,00
1848 - SEDU - ESCOLA ONEZIMO JURAZEK
427.613,51
288.086,10
FMAS INCENT COVID 21 - ESTADO
0,00
30.000,00
1849 - SEDU - CONV 1237/2022 - PLAYGROUND
111.146,25
0,00
3846 FMAS INCENTIVO - ESTADO
50.950,00
0,00
1851 - SEAB - MOTONIVELADORA 382 - 2022
92.734,63
900.000,00
FMAS INCENTIVO - ESTADO
0,00
6.500,00
SEDU 576/2022 - CAMINHÃO 6X2
0,00
340.000,00
1847 - SEDU 127/2022 - CAMINHAO E RETRO
320.253,20
230.817,41
1797 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média
1,28
0,00
3847 - SEDU 127/2022 - CAMINHAO E RETRO
4,62
0,00
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média
0,00
0,98
SEDU - ESCOLA ONEZIMO JURAZEK
0,00
800.000,00
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta
21.912,68
68.926,67
1849 - SEDU - CONV 1237/2022 - PLAYGROUND
111.146,25
0,00
1798 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta
111.107,84
0,00
3851 - SEAB - MOTONIVELADORA 382 - 2022
809.690,00
0,00
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e
604,40
19.843,85
1854 SEDU CONV 015/2023 PAV ASFALTICA RUA RIO CLARENSE
814.727,66
0,00
1799 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e
94.656,27
0,00
1857 PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RODOVIA MUNICIPAL MLL
2.706.093,49
0,00
1627 - Operações de Crédito Internas
1.413.538,36
5.799.648,02
SEDU 576/2022 - CAMINHÃO 6X2
0,00
340.000,00
1016 Emendas Individuais Impositivas – transferência especial –
150.000,00
0,00
3798 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta
138.430,93
107.374,26
1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
163.859,47
120.070,37
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta
0,00
143,00
1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
121.387,39
119.349,08
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e
0,00
44,00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
24.784,76
0,00
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e
0,00
96.914,99
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
578.940,00
0,00
Operações de Crédito Internas
37.922,29
0,00
1053 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
110.651,49
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
6.713.289,13
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
1054 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -
44.818,20
0,00
1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
160.964,80
119.982,92
1064 FMS PISO DA ENFERMAGEM
75.416,97
0,00
3042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
87,45
0,00
1068 - CALAMIDADE PUBLICA
177.301,07
0,00
1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
99.785,57
57.680,65
1072 INSTRUMENTO DE REPASSE 4113908/2023 - CAIXA EC
1.803.922,50
0,00
3043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
61.199,99
0,00
1073 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de
616.937,77
0,00
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
578.676,00
0,00
1855 FMAS INCENTIVO HIGIENE INTIMA BCO BRASIL 24613-1
10.305,43
0,00
1053 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -
57.538,19
0,00
1856 FMAS PPAS I EXPANSÃO BCO BRASIL 24589-5
38.200,47
0,00
1054 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -
28.503,20
0,00
2494 ESTADO BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS
257.579,00
0,00
1064 FMS PISO DA ENFERMAGEM
49.361,09
0,00
1068 - CALAMIDADE PUBLICA
110.000,00
0,00
1073 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de
616.937,77
0,00
2494 ESTADO BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS
176.017,07
0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
429.741,63
0,00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
2.731.400,00
2.651.250,00
EXTRAORÇAMENTÁRIAS
12.422.577,94
9.081.845,78
EXTRAORÇAMENTÁRIAS
9.976.249,65
5.473.888,09
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
7.545.993,42
5.486.849,44
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
4.694.070,96
1.605.100,18
Inscrição de Restos a Pagar Processados
143.429,06
-410.666,80
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
562.162,37
170.704,67
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
4.733.155,46
4.005.663,14
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
4.713.523,44
3.648.017,61
Ajustes financeiros
6.492,88
SALDOS ANTERIORES
23.371.745,34
17.612.639,55
SALDOS ATUAIS
22.742.367,52
-47.463.718,68
CAIXA
0,00
0,00
CAIXA
0,00
0,00
CONTAS CORRENTES
23.966.651,49
17.612.639,55
CONTAS CORRENTES
22.669.624,25
-46.868.812,53
APLICAÇÕES
0,00
0,00
APLICAÇÕES
0,00
0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
-594.906,15
0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS
72.743,27
-594.906,15
TOTAL
111.053.371,49
101.911.963,44
TOTAL
111.053.371,49
32.170.676,30
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET. Emissão: 24/01/2024, às 11:11:06.
Nota(s) Explicativa(s):
Emitido por Betha Sistemas, será republicado após o fechamento do SIM-AM.
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
FABIANO GRZESZCZYSZYN
Contador - CRC-PR 045120/O-1
REGIANA DOS SANTOS
Contadora - CRC/PR 063739/O-4
MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Prefeito Municipal
SIMONE POLAK
Controle Interno