SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 16 de julho de 2014
ANEXO LEI 1192 2014 LDO
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO LEI 1192 2014 LDO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 01/01/2015 (C)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
72.800,00
24.451.604,52
0,00
24.524.404,52
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO
50.000,00
1.212.000,00
0,00
1.262.000,00
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
50.000,00
1.212.000,00
0,00
1.262.000,00
01
Legislativa
50.000,00
1.212.000,00
1.262.000,00
01.031
Ação Legislativa
50.000,00
1.212.000,00
1.262.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
50.000,00
1.212.000,00
1.262.000,00
01.031.0001.1.001
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
50.000,00
50.000,00
01.031.0001.2.001
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.212.000,00
1.212.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
22.800,00
23.239.604,52
0,00
23.262.404,52
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS
0,00
1.476.100,00
0,00
1.476.100,00
04
Administração
1.476.100,00
1.476.100,00
04.122
Administração Geral
1.476.100,00
1.476.100,00
04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
1.005.500,00
1.005.500,00
04.122.0002.2.002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.005.500,00
1.005.500,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
470.600,00
470.600,00
04.122.0003.2.003
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO
470.600,00
470.600,00
Unidade: 02.02 SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.798.549,67
0,00
2.798.549,67
04
Administração
2.798.549,67
2.798.549,67
04.122
Administração Geral
2.798.549,67
2.798.549,67
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.798.549,67
2.798.549,67
04.122.0003.2.004
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO
352.000,00
352.000,00
04.122.0003.2.005
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO
2.446.549,67
2.446.549,67
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
1.287.700,00
0,00
1.287.700,00
04
Administração
665.700,00
665.700,00
04.123
Administração Financeira
665.700,00
665.700,00
04.123.0005
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
665.700,00
665.700,00
04.123.0005.2.006
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS
80.500,00
80.500,00
04.123.0005.2.007
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
585.200,00
585.200,00
28
Encargos Especiais
501.000,00
501.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
501.000,00
501.000,00
28.843.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
501.000,00
501.000,00
28.843.0000.2.007
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
501.000,00
501.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
72.800,00
24.451.604,52
0,00
24.524.404,52
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
22.800,00
23.239.604,52
0,00
23.262.404,52
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
1.287.700,00
0,00
1.287.700,00
99
Reserva de Contingência
121.000,00
121.000,00
99.999
Reserva de Contingência
121.000,00
121.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
121.000,00
121.000,00
99.999.0999.2.007
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
121.000,00
121.000,00
Unidade: 02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
250,00
6.992.066,40
0,00
6.992.316,40
12
Educação
250,00
6.992.066,40
6.992.316,40
12.122
Administração Geral
419.020,00
419.020,00
12.122.0034
ENSINO GERAL
419.020,00
419.020,00
12.122.0034.2.014
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO
419.020,00
419.020,00
12.306
Alimentação e Nutrição
366.100,00
366.100,00
12.306.0013
MERENDA ESCOLAR
366.100,00
366.100,00
12.306.0013.2.012
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
366.100,00
366.100,00
12.361
Ensino Fundamental
200,00
6.133.446,40
6.133.646,40
12.361.0013
MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0013.1.003
CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0017
TRANSPORTE ESCOLAR
2.083.680,00
2.083.680,00
12.361.0017.2.009
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.083.680,00
2.083.680,00
12.361.0031
FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
2.632.500,00
2.632.500,00
12.361.0031.2.013
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60%
2.632.500,00
2.632.500,00
12.361.0033
ENSINO FUNDAMENTAL
150,00
1.055.746,40
1.055.896,40
12.361.0033.1.004
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
150,00
150,00
12.361.0033.2.011
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
1.055.746,40
1.055.746,40
12.361.0037
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
361.520,00
361.520,00
12.361.0037.2.008
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%
361.520,00
361.520,00
12.365
Educação Infantil
50,00
64.050,00
64.100,00
12.365.0018
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
50,00
50,00
12.365.0018.1.002
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES
50,00
50,00
12.365.0035
EDUCAÇÃO INFANTIL
64.050,00
64.050,00
12.365.0035.2.015
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
64.050,00
64.050,00
12.367
Educação Especial
9.450,00
9.450,00
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
9.450,00
9.450,00
12.367.0026.2.010
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
9.450,00
9.450,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
72.800,00
24.451.604,52
0,00
24.524.404,52
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
22.800,00
23.239.604,52
0,00
23.262.404,52
Unidade: 02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
250,00
6.992.066,40
0,00
6.992.316,40
12
Educação
250,00
6.992.066,40
6.992.316,40
12.367
Educação Especial
9.450,00
9.450,00
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
9.450,00
9.450,00
12.367.0026.2.010
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
9.450,00
9.450,00
Unidade: 02.05 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
0,00
524.500,00
0,00
524.500,00
20
Agricultura
524.500,00
524.500,00
20.122
Administração Geral
129.000,00
129.000,00
20.122.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
129.000,00
129.000,00
20.122.0012.2.017
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA
129.000,00
129.000,00
20.606
Extensão Rural
395.500,00
395.500,00
20.606.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
395.500,00
395.500,00
20.606.0012.2.018
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA
395.500,00
395.500,00
Unidade: 02.06 SECRET MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO
0,00
500,00
0,00
500,00
22
Indústria
500,00
500,00
22.122
Administração Geral
250,00
250,00
22.122.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
250,00
250,00
22.122.0022.2.020
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM.
250,00
250,00
22.661
Promoção Industrial
250,00
250,00
22.661.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
250,00
250,00
22.661.0022.2.021
MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM
250,00
250,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
22.450,00
3.220.400,00
0,00
3.242.850,00
04
Administração
22.150,00
70.500,00
92.650,00
04.122
Administração Geral
22.150,00
70.500,00
92.650,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
22.000,00
22.000,00
04.122.0003.1.005
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
22.000,00
22.000,00
04.122.0006
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
150,00
70.500,00
70.650,00
04.122.0006.1.012
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO
100,00
100,00
04.122.0006.1.013
CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO
50,00
50,00
04.122.0006.2.025
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS
70.500,00
70.500,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
72.800,00
24.451.604,52
0,00
24.524.404,52
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
22.800,00
23.239.604,52
0,00
23.262.404,52
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
22.450,00
3.220.400,00
0,00
3.242.850,00
08
Assistência Social
100,00
100,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
50,00
50,00
08.242.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
50,00
50,00
08.242.0015.1.008
CONSTRUÇÃO SEDE APAE
50,00
50,00
08.244
Assistência Comunitária
50,00
50,00
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
50,00
50,00
08.244.0015.1.011
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50,00
50,00
15
Urbanismo
1.079.280,00
1.079.280,00
15.452
Serviços Urbanos
1.055.130,00
1.055.130,00
15.452.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
56.120,00
56.120,00
15.452.0003.2.028
MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
56.120,00
56.120,00
15.452.0032
MELHORIAS NO QUADRO URBANO
999.010,00
999.010,00
15.452.0032.2.026
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO
999.010,00
999.010,00
15.695
Turismo
24.150,00
24.150,00
15.695.0036
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
24.150,00
24.150,00
15.695.0036.2.022
MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
24.150,00
24.150,00
16
Habitação
50,00
50,00
16.482
Habitação Urbana
50,00
50,00
16.482.0021
HABITAÇÃO
50,00
50,00
16.482.0021.1.006
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
50,00
50,00
17
Saneamento
100,00
100,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
100,00
100,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
100,00
100,00
17.512.0010.1.009
AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
50,00
50,00
17.512.0010.1.010
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO
50,00
50,00
26
Transporte
2.058.100,00
2.058.100,00
26.782
Transporte Rodoviário
2.058.100,00
2.058.100,00
26.782.0007
VIAS URBANAS
37.510,00
37.510,00
26.782.0007.2.023
PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS
37.510,00
37.510,00
26.782.0008
ESTRADAS E VICINAIS
2.020.590,00
2.020.590,00
26.782.0008.2.024
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2.020.590,00
2.020.590,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Total
Especiais
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
72.800,00
24.451.604,52
0,00
24.524.404,52
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
22.800,00
23.239.604,52
0,00
23.262.404,52
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
22.450,00
3.220.400,00
0,00
3.242.850,00
27
Desporto e Lazer
50,00
12.520,00
12.570,00
27.812
Desporto Comunitário
50,00
12.520,00
12.570,00
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
50,00
12.520,00
12.570,00
27.812.0028.1.020
CONSTRUÇÃO DE ESTADIO MUNICIPAL - CONV 161.067.87/2003
50,00
50,00
27.812.0028.2.027
MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS
12.520,00
12.520,00
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
100,00
5.354.958,45
0,00
5.355.058,45
10
Saúde
100,00
5.354.958,45
5.355.058,45
10.122
Administração Geral
997.100,00
997.100,00
10.122.0024
ATENÇÃO BÁSICA
997.100,00
997.100,00
10.122.0024.2.031
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS
997.100,00
997.100,00
10.301
Atenção Básica
100,00
100,00
10.301.0024
ATENÇÃO BÁSICA
100,00
100,00
10.301.0024.1.014
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
100,00
100,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
273.800,00
273.800,00
10.302.0024
ATENÇÃO BÁSICA
273.800,00
273.800,00
10.302.0024.2.030
MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
273.800,00
273.800,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
4.084.058,45
4.084.058,45
10.305.0004
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.084.058,45
4.084.058,45
10.305.0004.2.029
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS
4.027.138,45
4.027.138,45
10.305.0004.2.043
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS
56.920,00
56.920,00
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
0,00
974.370,00
0,00
974.370,00
08
Assistência Social
974.370,00
974.370,00
08.122
Administração Geral
559.100,00
559.100,00
08.122.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
559.100,00
559.100,00
08.122.0015.2.035
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL
559.100,00
559.100,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
183.000,00
183.000,00
08.243.0014
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
183.000,00
183.000,00
08.243.0014.2.034
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
127.800,00
127.800,00
08.243.0014.6.033
MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
55.200,00
55.200,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
72.800,00
24.451.604,52
0,00
24.524.404,52
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
22.800,00
23.239.604,52
0,00
23.262.404,52
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
0,00
974.370,00
0,00
974.370,00
08
Assistência Social
974.370,00
974.370,00
08.244
Assistência Comunitária
232.270,00
232.270,00
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
232.270,00
232.270,00
08.244.0015.2.032
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
232.270,00
232.270,00
Unidade: 02.10 SECRET.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0,00
75.550,00
0,00
75.550,00
04
Administração
75.550,00
75.550,00
04.121
Planejamento e Orçamento
75.550,00
75.550,00
04.121.0038
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
75.550,00
75.550,00
04.121.0038.2.036
MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO
75.500,00
75.500,00
04.121.0038.2.037
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO
50,00
50,00
Unidade: 02.11 SECRET MUNICIPAL DE ESPORTES
0,00
97.650,00
0,00
97.650,00
27
Desporto e Lazer
97.650,00
97.650,00
27.812
Desporto Comunitário
97.650,00
97.650,00
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
97.650,00
97.650,00
27.812.0028.2.038
MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES
48.100,00
48.100,00
27.812.0028.2.039
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES
49.550,00
49.550,00
Unidade: 02.12 SECRETARIA MUN DE SEG PUBL TRANS E DEF CIVIL
0,00
278.400,00
0,00
278.400,00
06
Segurança Pública
278.400,00
278.400,00
06.122
Administração Geral
9.600,00
9.600,00
06.122.0030
DEFESA CIVIL
9.600,00
9.600,00
06.122.0030.2.041
MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
9.600,00
9.600,00
06.182
Defesa Civil
268.800,00
268.800,00
06.182.0030
DEFESA CIVIL
268.800,00
268.800,00
06.182.0030.2.040
DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
78.200,00
78.200,00
06.182.0030.2.042
MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
190.600,00
190.600,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
72.800,00
24.451.604,52
0,00
24.524.404,52
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
22.800,00
23.239.604,52
0,00
23.262.404,52
Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
31.610,00
0,00
31.610,00
17
Saneamento
20.010,00
20.010,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
20.010,00
20.010,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
20.010,00
20.010,00
17.512.0010.2.019
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
20.010,00
20.010,00
18
Gestão Ambiental
11.600,00
11.600,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
11.600,00
11.600,00
18.541.0039
MEIO AMBIENTE
11.600,00
11.600,00
18.541.0039.2.045
MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE
11.600,00
11.600,00
Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0,00
127.250,00
0,00
127.250,00
13
Cultura
119.550,00
119.550,00
13.392
Difusão Cultural
119.550,00
119.550,00
13.392.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
119.550,00
119.550,00
13.392.0040.2.046
MANUT ATIVIDADES DE CULTURA
119.550,00
119.550,00
23
Comércio e Serviços
7.700,00
7.700,00
23.695
Turismo
7.700,00
7.700,00
23.695.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
7.700,00
7.700,00
23.695.0040.2.047
MANUT ATIVIDADES TURISMO
7.700,00
7.700,00
Total geral:
24.524.404,52