SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de novembro de 2023
LEI MUNICIPAL 1561/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 1561/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1561/2023
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALLET PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Mallet, Estado do Paraná, na pessoa de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, APROVOU, e eu MOACIR ALFREDO SZINVELSKI, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte lei:
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I – o orçamento fiscal (Poderes Executivo e Legislativo)
SEÇÃO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita total, compreendendo o orçamento mencionado no inciso I do artigo
anterior, é estimada no valor de R$ 53.112.965,73 (Cinquenta e três milhões, cento e doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).
§ 1º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e o ingresso de outras receitas correntes e de capital, conforme a legislação pertinente, de acordo com o seguinte desdobramento:
Rua XV de Novembro, n° 28 SE, Mallet/PR, CEP 84570-000
CNPJ 75.654.566/0001-36
Fone (42) 3542-1205
Receitas Próprias
R$ 53.112.965,73
1.1 Receitas Correntes
R$ 53.112.965,73
1.2 Receitas de Capital
R$ 0,00
§ 2º. A legislação e os resumos das receitas serão demonstrados na forma do que dispõe o inciso I do Art. 5º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
SEÇÃO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º. No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ R$ 53.112.965,73 (Cinquenta e três milhões, cento e doze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) assim distribuída:
Orçamento Fiscal
R$ 53.112.965,73 Art. 4º. Os resumos gerais da despesa do Orçamento Geral do Município, terão a forma do Art. 5º, inciso II, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
SEÇÃO IV
DAS CORREÇÕES
DOS ORÇAMENTOS
Art. 5º. As receitas serão estimadas e as despesas fixadas segundo preços vigentes em 1º de julho de 2023 (base de correção relativa a 30 de junho de 2023).
§ 1º. As despesas custeadas com financiamentos em moedas estrangeiras serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio vigente em 1º de julho de 2023.
§ 2º. Os valores da receita e despesa poderão ser atualizados no decorrer da execução orçamentária mediante a aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.
§ 3º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.
SEÇÃO V
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS E AJUSTES DE FONTES
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe a, no decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos programados em Reserva de Contingência à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais, observado o disposto no Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os consignados em Investimentos em Regime de Execução Especial, para abertura de créditos adicionais, atendidas as condições legais.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por Decreto, na Administração Direta, na medida das necessidades, e até o limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada para o exercício de 2024, conforme o disposto no Art. 33, da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
§ 1º. O Poder Executivo, através de autorização Legislativa, por meio de ato próprio, na medida das necessidades efetuar suplementações com recursos de superávit financeiro, excesso de arrecadação, convênios e operação de crédito, sem que sejam computados no estabelecido no caput desse artigo.
§ 2º. Poderão ser utilizadas, para efeitos de créditos adicionais, reduções de valores atribuídos a créditos orçamentários de diferentes unidades gestoras do orçamento.
Art. 8º. O Poder Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal, demonstrativo de todas as alterações decorrentes do artigo anterior.
Art. 9º. Fica o Poder Legislativo autorizado a proceder ajustes no seu orçamento, nos termos da lei, dando ciência ao Poder Executivo.
Art. 10. Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizado a movimentar por decreto as dotações orçamentárias, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa orçamentária anual.
I - O Poder Executivo, através de autorização Legislativa, por meio de ato próprio, na medida das necessidades efetuar suplementações com recursos de superávit financeiro, excesso de arrecadação, convênios e operação de crédito, sem que sejam computados no estabelecido no caput desse artigo.
Art. 11 Os elementos constantes dos diversos Projetos e Atividades inseridos nesta Lei, poderão ser desdobrados em Fontes de Recursos, mediante a edição de Decretos, sem que sejam computados no índice constante do Art. 7º desta Lei, até o limite de seus créditos.
Parágrafo único: tais atos não serão computados no limite da autorização constante do
art. 7º desta lei.
SEÇÃO VI
DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS CRÉDITOS POR ANTECIPAÇÃO DA
RECEITA
Art. 12. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, podendo, para tanto, realizar operações de crédito por antecipação da
receita.
SEÇÃO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13. A Secretaria Municipal de Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, divulgará e encaminhará à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade/operação especial, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos do orçamento fiscal.
Art. 14. O anexo I, contém o demonstrativo de compatibilidade da programação orçamentária com os objetivos e metas definidos nos anexos II – Metas Fiscais, e III – Riscos Fiscais, da lei de Diretrizes orçamentárias.
ART. 15 - Fica compatibilizada as presentes alterações orçamentária nas leis Nº.
1.552/2023 – LDO para o exercício de 2024 e lei nº. 1490/2021 – PPA para os exercícios de 2022-2025.
Art. 16. Esta Lei entrará em vigor em 1º
de janeiro de 2024, revogadas as disposições em
contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, em 28 de novembro de 2023.
MOACIR ALFREDO SZINVELSKI:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MOACIR ALFREDO SZINVELSKI:***.***.***-**
Dados: 2023.11.28 15:20:06 -03'00'
MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Prefeito Municipal
*A presente Lei é de iniciativa do Poder Executivo.
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(ANEXO 1)
RECEITAS
VALOR
DESPESAS
VALOR
RECEITAS CORRENTES
53.112.965,73
DESPESAS CORRENTES
49.418.761,77
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
6.057.252,74
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.989.489,91
CONTRIBUIÇÕES
848.720,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
500.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
238.491,18
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.929.271,86
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
45.968.501,81
SUPERAVIT
3.694.203,96
TOTAL
53.112.965,73
TOTAL
53.112.965,73
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.694.203,96
DESPESAS DE CAPITAL
2.604.153,50
INVESTIMENTOS
604.153,50
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
TOTAL
53.112.965,73
TOTAL
53.112.965,73
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
53.112.965,73
DESPESAS CORRENTES
49.418.761,77
DESPESAS CAPITAL
2.604.153,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
TOTAL
53.112.965,73
TOTAL
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
49.418.761,77
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.989.489,91
3.1.50.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
98.000,00
3.1.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
98.000,00
3.1.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
218.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
218.000,00
3.1.71.70.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
3.1.71.70.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
149.000,00
3.1.71.70.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
53.000,00
3.1.71.70.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL
1.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.673.489,91
3.1.90.01.00.00.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E
62.053,00
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
155.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.623.811,06
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
18.995.169,98
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.722.355,87
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
115.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
500.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
500.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.929.271,86
3.3.22.00.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
2.030,00
3.3.22.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.030,00
3.3.32.00.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO
2.030,00
3.3.32.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.030,00
3.3.50.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
851.280,00
3.3.50.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
700.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
151.280,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
2.786.376,09
3.3.71.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
500,00
3.3.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
2.785.876,09
3.3.71.70.14.00.00.00
DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.3.71.70.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
552.000,00
3.3.71.70.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
3.3.71.70.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
500,00
3.3.71.70.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2.207.876,09
3.3.71.70.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
11.000,00
3.3.71.70.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
3.3.71.70.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
3.3.71.70.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.287.555,77
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
252.798,91
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.245.396,10
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
1.020,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
952.322,50
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.081.940,19
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
26.030,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
815.806,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
8.288.532,07
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
568.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
417.210,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
559.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
70.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.604.153,50
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
604.153,50
4.4.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
17.550,00
4.4.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
17.550,00
4.4.71.70.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.100,00
4.4.71.70.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.450,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
586.603,50
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.415,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
584.888,50
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
200,00
4.4.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
100,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.000.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.000.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
Total das despesas:
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
53.112.965,73
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.057.252,74
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
5.017.794,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.593.837,04
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
893.837,04
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
700.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas
7.702,13
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
102.695,12
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
83.439,79
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
700.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
700.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.676.831,94
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.676.831,94
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.657.576,60
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.657.576,60
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder
1.527.576,60
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder
130.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
19.255,34
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
19.255,34
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
19.255,34
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
1.747.125,02
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.747.125,02
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.747.125,02
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1.732.489,90
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas
7.702,13
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida
3.851,07
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida
3.081,92
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.039.458,74
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
271.807,10
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
271.807,10
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
266.640,97
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCI DE ESTABEL COMERCIAL
217.544,37
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
19.940,80
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
19.940,80
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00
TAXAS DIVERSAS
515,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00
TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
7.500,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
TAXA DE HABITE-SE
1.200,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
5.166,13
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1510
5.166,13
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços
767.651,64
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
767.651,64
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
740.703,64
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
TAXA DE EXPEDIENTE
18.694,60
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00
TAXA DE COLETA DE LIXO
722.009,04
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
11.948,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
11.948,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
8.000,00
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00
TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívida Ativa
8.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa -
7.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa -
7.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
848.720,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
848.720,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
848.720,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
848.720,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
848.720,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
238.491,18
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
238.491,18
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
238.491,18
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
238.491,18
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
238.491,18
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
RENDIMENTO FONTE LIVRE
238.491,18
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência Correntes
45.968.501,81
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
21.841.448,48
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
17.232.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
17.200.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
15.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
19.000.000,00
( - ) FUNDEB
-3.800.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO- Cota-Parte do Fundo de Participação dos
500.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
32.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
40.000,00
( - ) FUNDEB
-8.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração
254.616,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
254.616,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
254.616,00
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
254.616,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
3.297.089,30
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
3.297.089,30
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
3.135.089,30
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
3.135.089,30
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO
1.362.930,48
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
474.932,50
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO APS - PER CAPITA
100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS
100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO APS
100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00
APSUS
150.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
AGENTE COMUN SAUDE E ENDEMIAS - FONTE 1051
647.226,32
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
112.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
112.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE -
50.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
ASSIST FINANC COMPLEM PARA AGENTES DE SAUDE -
50.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
INCENTIVO FINANC EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA
12.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
50.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
50.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
ASSITENCIA FARMACEUTICA
50.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
811.743,18
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
478.788,18
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
478.788,18
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
156.555,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
156.555,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
176.400,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
176.400,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
246.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
246.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
246.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
FAMILIA PARANAENSE
96.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
FMAS PSB 20170-7
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
FMAS BL PSEMC 20169-3
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00
FNAS MALLET BL MAC
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00
BCO BRASIL FMAS BL GSUAS
25.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas
17.582.164,96
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
16.724.057,37
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
14.961.880,58
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
18.772.570,48
( - ) FUNDEB
-3.810.689,90
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.468.800,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.836.000,00
( - ) FUNDEB
-367.200,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
235.200,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
294.000,00
( - ) FUNDEB
-58.800,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
58.176,79
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
58.176,79
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
858.107,59
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
858.107,59
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
858.107,59
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
858.107,59
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas
6.544.888,37
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
6.544.888,37
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
6.544.888,37
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
6.544.888,37
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101
6.217.643,95
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102
327.244,42
Total das receitas:
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código
Especificação
Total
04
Administração
7.096.650,50
04.121
Planejamento e Orçamento
507.412,50
04.122
Administração Geral
6.447.960,50
04.123
Administração Financeira
141.277,50
06
Segurança Pública
492.990,78
06.122
Administração Geral
50,00
06.182
Defesa Civil
492.940,78
08
Assistência Social
2.014.292,00
08.122
Administração Geral
973.350,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
10,50
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
307.650,00
08.244
Assistência Comunitária
733.281,50
10
Saúde
14.623.939,58
10.122
Administração Geral
3.600.553,12
10.301
Atenção Básica
8.046.263,12
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.957.021,09
10.305
Vigilância Epidemiológica
20.102,25
12
Educação
15.149.168,87
12.122
Administração Geral
895.708,11
12.306
Alimentação e Nutrição
665.805,00
12.361
Ensino Fundamental
13.016.959,26
12.365
Educação Infantil
335.065,00
12.367
Educação Especial
235.631,50
13
Cultura
241.354,80
13.392
Difusão Cultural
241.354,80
15
Urbanismo
1.868.038,89
15.452
Serviços Urbanos
1.820.211,39
15.695
Turismo
47.827,50
16
Habitação
52,50
16.482
Habitação Urbana
52,50
17
Saneamento
7.402,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
7.402,00
18
Gestão Ambiental
1.427.353,36
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.427.353,36
20
Agricultura
897.907,50
20.122
Administração Geral
299.250,00
20.606
Extensão Rural
598.657,50
22
Indústria
249.143,00
22.122
Administração Geral
249.069,00
22.661
Promoção Industrial
74,00
23
Comércio e Serviços
44.141,50
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código
Especificação
Total
23.695
Turismo
44.141,50
26
Transporte
4.326.110,65
26.782
Transporte Rodoviário
4.326.110,65
27
Desporto e Lazer
666.899,80
27.812
Desporto Comunitário
666.899,80
28
Encargos Especiais
3.687.520,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
2.000.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.687.520,00
99
Reserva de Contingência
320.000,00
99.999
Reserva de Contingência
320.000,00
Total Geral:
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Órgão: 02.000 PODER EXECUTIVO
495,50
52.792.470,23
320.000,00
53.112.965,73
Unidade: 02.001 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS
0,00
1.892.580,00
0,00
1.892.580,00
04
Administração
1.892.580,00
1.892.580,00
04.122
Administração Geral
1.892.580,00
1.892.580,00
04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
1.163.670,00
1.163.670,00
04.122.0002.2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.163.670,00
1.163.670,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
728.910,00
728.910,00
04.122.0003.2003
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO
728.910,00
728.910,00
Unidade: 02.002 SECRET.
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
4.403.393,00
0,00
4.403.393,00
04
Administração
4.403.393,00
4.403.393,00
04.122
Administração Geral
4.403.393,00
4.403.393,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.403.393,00
4.403.393,00
04.122.0003.2004
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO
456.502,50
456.502,50
04.122.0003.2005
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO
3.561.865,27
3.561.865,27
04.122.0003.2057
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL GERAL
385.025,23
385.025,23
Unidade: 02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
3.828.797,50
320.000,00
4.148.797,50
04
Administração
141.277,50
141.277,50
04.123
Administração Financeira
141.277,50
141.277,50
04.123.0005
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
141.277,50
141.277,50
04.123.0005.2006
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS
141.277,50
141.277,50
28
Encargos Especiais
3.687.520,00
3.687.520,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
2.000.000,00
2.000.000,00
28.843.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000.000,00
2.000.000,00
28.843.0000.2054
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
2.000.000,00
2.000.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.687.520,00
1.687.520,00
28.846.0019
ENCARGOS ESPECIAIS
1.687.520,00
1.687.520,00
28.846.0019.2007
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
1.687.520,00
1.687.520,00
99
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99.999
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
320.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
99.999.0999.9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
320.000,00
320.000,00
Unidade: 02.004 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
170,00
15.148.998,87
0,00
15.149.168,87
12
Educação
170,00
15.148.998,87
15.149.168,87
12.122
Administração Geral
895.708,11
895.708,11
12.122.0034
ENSINO GERAL
895.708,11
895.708,11
12.122.0034.2014
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO
895.708,11
895.708,11
12.306
Alimentação e Nutrição
665.805,00
665.805,00
12.306.0013
MERENDA ESCOLAR
665.805,00
665.805,00
12.306.0013.2012
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
665.805,00
665.805,00
12.361
Ensino Fundamental
120,00
13.016.839,26
13.016.959,26
12.361.0013
MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0013.1003
CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0017
TRANSPORTE ESCOLAR
4.404.890,90
4.404.890,90
12.361.0017.2009
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
4.404.890,90
4.404.890,90
12.361.0031
FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
6.217.643,95
6.217.643,95
12.361.0031.2013
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 70%
6.217.643,95
6.217.643,95
12.361.0033
ENSINO FUNDAMENTAL
70,00
2.067.059,99
2.067.129,99
12.361.0033.1004
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
70,00
70,00
12.361.0033.2011
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
2.067.059,99
2.067.059,99
12.361.0037
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
327.244,42
327.244,42
12.361.0037.2008
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%
327.244,42
327.244,42
12.365
Educação Infantil
50,00
335.015,00
335.065,00
12.365.0018
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
50,00
50,00
12.365.0018.1002
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES
50,00
50,00
12.365.0035
EDUCAÇÃO INFANTIL
335.015,00
335.015,00
12.365.0035.2015
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
335.015,00
335.015,00
12.367
Educação Especial
235.631,50
235.631,50
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
235.631,50
235.631,50
12.367.0026.2010
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
235.631,50
235.631,50
Unidade: 02.005 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
0,00
897.907,50
0,00
897.907,50
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
20
Agricultura
897.907,50
897.907,50
20.122
Administração Geral
299.250,00
299.250,00
20.122.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
299.250,00
299.250,00
20.122.0012.2017
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA
299.250,00
299.250,00
20.606
Extensão Rural
598.657,50
598.657,50
20.606.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
598.657,50
598.657,50
20.606.0012.2018
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA
598.657,50
598.657,50
Unidade: 02.006 SECRET. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
0,00
249.132,50
0,00
249.132,50
22
Indústria
249.132,50
249.132,50
22.122
Administração Geral
249.069,00
249.069,00
22.122.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
249.069,00
249.069,00
22.122.0022.2020
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM.
249.069,00
249.069,00
22.661
Promoção Industrial
63,50
63,50
22.661.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
63,50
63,50
22.661.0022.2021
MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM
63,50
63,50
Unidade: 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
315,00
6.357.592,54
0,00
6.357.907,54
04
Administração
210,00
151.777,50
151.987,50
04.122
Administração Geral
210,00
151.777,50
151.987,50
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200,00
200,00
04.122.0003.1005
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
200,00
200,00
04.122.0006
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
10,00
151.777,50
151.787,50
04.122.0006.1013
CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO
10,00
10,00
04.122.0006.2025
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS
151.777,50
151.777,50
08
Assistência Social
21,00
21,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
10,50
10,50
08.242.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
10,50
10,50
08.242.0015.1008
AMPLIAÇÃO SEDE APAE
10,50
10,50
08.244
Assistência Comunitária
10,50
10,50
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
10,50
10,50
08.244.0015.1011
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10,50
10,50
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
15
Urbanismo
1.868.038,89
1.868.038,89
15.452
Serviços Urbanos
1.820.211,39
1.820.211,39
15.452.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
59.532,00
59.532,00
15.452.0003.2028
MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
59.532,00
59.532,00
15.452.0032
MELHORIAS NO QUADRO URBANO
1.760.679,39
1.760.679,39
15.452.0032.2026
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO
1.760.679,39
1.760.679,39
15.695
Turismo
47.827,50
47.827,50
15.695.0036
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
47.827,50
47.827,50
15.695.0036.2022
MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
47.827,50
47.827,50
16
Habitação
52,50
52,50
16.482
Habitação Urbana
52,50
52,50
16.482.0021
HABITAÇÃO
52,50
52,50
16.482.0021.1006
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
52,50
52,50
17
Saneamento
21,00
21,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
21,00
21,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
21,00
21,00
17.512.0010.1009
AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10,50
10,50
17.512.0010.1010
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO
10,50
10,50
22
Indústria
10,50
10,50
22.661
Promoção Industrial
10,50
10,50
22.661.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
10,50
10,50
22.661.0022.1012
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO
10,50
10,50
26
Transporte
4.326.110,65
4.326.110,65
26.782
Transporte Rodoviário
4.326.110,65
4.326.110,65
26.782.0007
VIAS URBANAS
198.877,50
198.877,50
26.782.0007.2023
PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS
198.877,50
198.877,50
26.782.0008
ESTRADAS E VICINAIS
4.127.233,15
4.127.233,15
26.782.0008.2024
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.127.233,15
4.127.233,15
27
Desporto e Lazer
11.665,50
11.665,50
27.812
Desporto Comunitário
11.665,50
11.665,50
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
11.665,50
11.665,50
27.812.0028.2027
MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS
11.665,50
11.665,50
Unidade: 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10,50
14.623.929,08
0,00
14.623.939,58
10
Saúde
10,50
14.623.929,08
14.623.939,58
10.122
Administração Geral
3.600.553,12
3.600.553,12
10.122.0024
ATENÇÃO BÁSICA
3.600.553,12
3.600.553,12
10.122.0024.2031
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS
3.600.553,12
3.600.553,12
10.301
Atenção Básica
10,50
8.046.252,62
8.046.263,12
10.301.0024
ATENÇÃO BÁSICA
10,50
8.046.252,62
8.046.263,12
10.301.0024.1014
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
10,50
10,50
10.301.0024.2029
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS
7.661.227,39
7.661.227,39
10.301.0024.2056
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL SAÚDE
385.025,23
385.025,23
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.957.021,09
2.957.021,09
10.302.0024
ATENÇÃO BÁSICA
2.957.021,09
2.957.021,09
10.302.0024.2030
MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2.957.021,09
2.957.021,09
10.305
Vigilância Epidemiológica
20.102,25
20.102,25
10.305.0004
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
20.102,25
20.102,25
10.305.0004.2043
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS
20.102,25
20.102,25
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E DESENV SOCIAL
0,00
2.014.271,00
0,00
2.014.271,00
08
Assistência Social
2.014.271,00
2.014.271,00
08.122
Administração Geral
973.350,00
973.350,00
08.122.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
973.350,00
973.350,00
08.122.0015.2035
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL
973.350,00
973.350,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
307.650,00
307.650,00
08.243.0014
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
307.650,00
307.650,00
08.243.0014.2034
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
229.950,00
229.950,00
08.243.0014.6033
MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
77.700,00
77.700,00
08.244
Assistência Comunitária
733.271,00
733.271,00
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
733.271,00
733.271,00
08.244.0015.2032
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
733.271,00
733.271,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Unidade: 02.010 SECRET.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0,00
507.412,50
0,00
507.412,50
04
Administração
507.412,50
507.412,50
04.121
Planejamento e Orçamento
507.412,50
507.412,50
04.121.0038
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
507.412,50
507.412,50
04.121.0038.2036
MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO
507.360,00
507.360,00
04.121.0038.2037
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO
52,50
52,50
Unidade: 02.011 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES
0,00
655.234,30
0,00
655.234,30
27
Desporto e Lazer
655.234,30
655.234,30
27.812
Desporto Comunitário
655.234,30
655.234,30
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
655.234,30
655.234,30
27.812.0028.2038
MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES
264.774,30
264.774,30
27.812.0028.2039
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES
390.460,00
390.460,00
Unidade: 02.012 SECRETARIA MUN. DE SEG. PÚBL., TRÂNS E DEF. CIVIL
0,00
492.990,78
0,00
492.990,78
06
Segurança Pública
492.990,78
492.990,78
06.122
Administração Geral
50,00
50,00
06.122.0030
DEFESA CIVIL
50,00
50,00
06.122.0030.2041
MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
50,00
50,00
06.182
Defesa Civil
492.940,78
492.940,78
06.182.0030
DEFESA CIVIL
492.940,78
492.940,78
06.182.0030.2040
DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
488.183,78
488.183,78
06.182.0030.2042
MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
4.757,00
4.757,00
Unidade: 02.013 SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
0,00
1.434.734,36
0,00
1.434.734,36
17
Saneamento
7.381,00
7.381,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
7.381,00
7.381,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
7.381,00
7.381,00
17.512.0010.2019
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
7.381,00
7.381,00
18
Gestão Ambiental
1.427.353,36
1.427.353,36
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.427.353,36
1.427.353,36
18.541.0039
MEIO AMBIENTE
1.427.353,36
1.427.353,36
18.541.0039.2045
MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE
1.427.353,36
1.427.353,36
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
(ANEXO 6)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Unidade: 02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0,00
285.496,30
0,00
285.496,30
13
Cultura
241.354,80
241.354,80
13.392
Difusão Cultural
241.354,80
241.354,80
13.392.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
241.354,80
241.354,80
13.392.0040.2046
MANUT ATIVIDADES DE CULTURA
241.354,80
241.354,80
23
Comércio e Serviços
44.141,50
44.141,50
23.695
Turismo
44.141,50
44.141,50
23.695.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
44.141,50
44.141,50
23.695.0040.2047
MANUT ATIVIDADES TURISMO
44.141,50
44.141,50
Total geral:
495,50
52.792.470,23
320.000,00
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
04
Administração
210,00
7.096.440,50
7.096.650,50
04.121
Planejamento e Orçamento
507.412,50
507.412,50
04.121.0038
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
507.412,50
507.412,50
04.122
Administração Geral
210,00
6.447.750,50
6.447.960,50
04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
1.163.670,00
1.163.670,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200,00
5.132.303,00
5.132.503,00
04.122.0006
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
10,00
151.777,50
151.787,50
04.123
Administração Financeira
141.277,50
141.277,50
04.123.0005
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
141.277,50
141.277,50
06
Segurança Pública
492.990,78
492.990,78
06.122
Administração Geral
50,00
50,00
06.122.0030
DEFESA CIVIL
50,00
50,00
06.182
Defesa Civil
492.940,78
492.940,78
06.182.0030
DEFESA CIVIL
492.940,78
492.940,78
08
Assistência Social
21,00
2.014.271,00
2.014.292,00
08.122
Administração Geral
973.350,00
973.350,00
08.122.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
973.350,00
973.350,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
10,50
10,50
08.242.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
10,50
10,50
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
307.650,00
307.650,00
08.243.0014
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
307.650,00
307.650,00
08.244
Assistência Comunitária
10,50
733.271,00
733.281,50
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
10,50
733.271,00
733.281,50
10
Saúde
10,50
14.623.929,08
14.623.939,58
10.122
Administração Geral
3.600.553,12
3.600.553,12
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10.122.0024
ATENÇÃO BÁSICA
3.600.553,12
3.600.553,12
10.301
Atenção Básica
10,50
8.046.252,62
8.046.263,12
10.301.0024
ATENÇÃO BÁSICA
10,50
8.046.252,62
8.046.263,12
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.957.021,09
2.957.021,09
10.302.0024
ATENÇÃO BÁSICA
2.957.021,09
2.957.021,09
10.305
Vigilância Epidemiológica
20.102,25
20.102,25
10.305.0004
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
20.102,25
20.102,25
12
Educação
170,00
15.148.998,87
15.149.168,87
12.122
Administração Geral
895.708,11
895.708,11
12.122.0034
ENSINO GERAL
895.708,11
895.708,11
12.306
Alimentação e Nutrição
665.805,00
665.805,00
12.306.0013
MERENDA ESCOLAR
665.805,00
665.805,00
12.361
Ensino Fundamental
120,00
13.016.839,26
13.016.959,26
12.361.0013
MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0017
TRANSPORTE ESCOLAR
4.404.890,90
4.404.890,90
12.361.0031
FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
6.217.643,95
6.217.643,95
12.361.0033
ENSINO FUNDAMENTAL
70,00
2.067.059,99
2.067.129,99
12.361.0037
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
327.244,42
327.244,42
12.365
Educação Infantil
50,00
335.015,00
335.065,00
12.365.0018
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
50,00
50,00
12.365.0035
EDUCAÇÃO INFANTIL
335.015,00
335.015,00
12.367
Educação Especial
235.631,50
235.631,50
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
235.631,50
235.631,50
13
Cultura
241.354,80
241.354,80
13.392
Difusão Cultural
241.354,80
241.354,80
13.392.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
241.354,80
241.354,80
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
15
Urbanismo
1.868.038,89
1.868.038,89
15.452
Serviços Urbanos
1.820.211,39
1.820.211,39
15.452.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
59.532,00
59.532,00
15.452.0032
MELHORIAS NO QUADRO URBANO
1.760.679,39
1.760.679,39
15.695
Turismo
47.827,50
47.827,50
15.695.0036
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
47.827,50
47.827,50
16
Habitação
52,50
52,50
16.482
Habitação Urbana
52,50
52,50
16.482.0021
HABITAÇÃO
52,50
52,50
17
Saneamento
21,00
7.381,00
7.402,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
21,00
7.381,00
7.402,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
21,00
7.381,00
7.402,00
18
Gestão Ambiental
1.427.353,36
1.427.353,36
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.427.353,36
1.427.353,36
18.541.0039
MEIO AMBIENTE
1.427.353,36
1.427.353,36
20
Agricultura
897.907,50
897.907,50
20.122
Administração Geral
299.250,00
299.250,00
20.122.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
299.250,00
299.250,00
20.606
Extensão Rural
598.657,50
598.657,50
20.606.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
598.657,50
598.657,50
22
Indústria
10,50
249.132,50
249.143,00
22.122
Administração Geral
249.069,00
249.069,00
22.122.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
249.069,00
249.069,00
22.661
Promoção Industrial
10,50
63,50
74,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
22.661.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
10,50
63,50
74,00
23
Comércio e Serviços
44.141,50
44.141,50
23.695
Turismo
44.141,50
44.141,50
23.695.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
44.141,50
44.141,50
26
Transporte
4.326.110,65
4.326.110,65
26.782
Transporte Rodoviário
4.326.110,65
4.326.110,65
26.782.0007
VIAS URBANAS
198.877,50
198.877,50
26.782.0008
ESTRADAS E VICINAIS
4.127.233,15
4.127.233,15
27
Desporto e Lazer
666.899,80
666.899,80
27.812
Desporto Comunitário
666.899,80
666.899,80
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
666.899,80
666.899,80
28
Encargos Especiais
3.687.520,00
3.687.520,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
2.000.000,00
2.000.000,00
28.843.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000.000,00
2.000.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.687.520,00
1.687.520,00
28.846.0019
ENCARGOS ESPECIAIS
1.687.520,00
1.687.520,00
99
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99.999
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
320.000,00
Total geral:
495,50
52.792.470,23
320.000,00
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04
Administração
7.023.773,00
72.877,50
7.096.650,50
04.121
Planejamento e Orçamento
507.412,50
507.412,50
04.121.0038
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
507.412,50
507.412,50
04.122
Administração Geral
6.375.083,00
72.877,50
6.447.960,50
04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
1.163.670,00
1.163.670,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.059.625,50
72.877,50
5.132.503,00
04.122.0006
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
151.787,50
151.787,50
04.123
Administração Financeira
141.277,50
141.277,50
04.123.0005
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
141.277,50
141.277,50
06
Segurança Pública
410.632,00
82.358,78
492.990,78
06.122
Administração Geral
50,00
50,00
06.122.0030
DEFESA CIVIL
50,00
50,00
06.182
Defesa Civil
410.582,00
82.358,78
492.940,78
06.182.0030
DEFESA CIVIL
410.582,00
82.358,78
492.940,78
08
Assistência Social
1.768.292,00
246.000,00
2.014.292,00
08.122
Administração Geral
973.350,00
973.350,00
08.122.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
973.350,00
973.350,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
10,50
10,50
08.242.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
10,50
10,50
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
307.650,00
307.650,00
08.243.0014
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
307.650,00
307.650,00
08.244
Assistência Comunitária
487.281,50
246.000,00
733.281,50
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
487.281,50
246.000,00
733.281,50
10
Saúde
4.520.561,50
10.103.378,08
14.623.939,58
10.122
Administração Geral
1.811.050,00
1.789.503,12
3.600.553,12
10.122.0024
ATENÇÃO BÁSICA
1.811.050,00
1.789.503,12
3.600.553,12
10.301
Atenção Básica
1.054.011,50
6.992.251,62
8.046.263,12
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0024
ATENÇÃO BÁSICA
1.054.011,50
6.992.251,62
8.046.263,12
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.655.500,00
1.301.521,09
2.957.021,09
10.302.0024
ATENÇÃO BÁSICA
1.655.500,00
1.301.521,09
2.957.021,09
10.305
Vigilância Epidemiológica
20.102,25
20.102,25
10.305.0004
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
20.102,25
20.102,25
12
Educação
8.618.688,95
6.530.479,92
15.149.168,87
12.122
Administração Geral
118.925,00
776.783,11
895.708,11
12.122.0034
ENSINO GERAL
118.925,00
776.783,11
895.708,11
12.306
Alimentação e Nutrição
509.250,00
156.555,00
665.805,00
12.306.0013
MERENDA ESCOLAR
509.250,00
156.555,00
665.805,00
12.361
Ensino Fundamental
7.855.713,95
5.161.245,31
13.016.959,26
12.361.0013
MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0017
TRANSPORTE ESCOLAR
1.261.890,00
3.143.000,90
4.404.890,90
12.361.0031
FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
6.217.643,95
6.217.643,95
12.361.0033
ENSINO FUNDAMENTAL
376.130,00
1.690.999,99
2.067.129,99
12.361.0037
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
327.244,42
327.244,42
12.365
Educação Infantil
24.200,00
310.865,00
335.065,00
12.365.0018
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
50,00
50,00
12.365.0035
EDUCAÇÃO INFANTIL
24.150,00
310.865,00
335.015,00
12.367
Educação Especial
110.600,00
125.031,50
235.631,50
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
110.600,00
125.031,50
235.631,50
13
Cultura
241.354,80
241.354,80
13.392
Difusão Cultural
241.354,80
241.354,80
13.392.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
241.354,80
241.354,80
15
Urbanismo
983.318,89
884.720,00
1.868.038,89
15.452
Serviços Urbanos
935.491,39
884.720,00
1.820.211,39
15.452.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
59.532,00
59.532,00
15.452.0032
MELHORIAS NO QUADRO URBANO
875.959,39
884.720,00
1.760.679,39
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
15.695
Turismo
47.827,50
47.827,50
15.695.0036
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
47.827,50
47.827,50
16
Habitação
52,50
52,50
16.482
Habitação Urbana
52,50
52,50
16.482.0021
HABITAÇÃO
52,50
52,50
17
Saneamento
7.402,00
7.402,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
7.402,00
7.402,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
7.402,00
7.402,00
18
Gestão Ambiental
778.060,50
649.292,86
1.427.353,36
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
778.060,50
649.292,86
1.427.353,36
18.541.0039
MEIO AMBIENTE
778.060,50
649.292,86
1.427.353,36
20
Agricultura
897.907,50
897.907,50
20.122
Administração Geral
299.250,00
299.250,00
20.122.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
299.250,00
299.250,00
20.606
Extensão Rural
598.657,50
598.657,50
20.606.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
598.657,50
598.657,50
22
Indústria
249.143,00
249.143,00
22.122
Administração Geral
249.069,00
249.069,00
22.122.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
249.069,00
249.069,00
22.661
Promoção Industrial
74,00
74,00
22.661.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
74,00
74,00
23
Comércio e Serviços
44.141,50
44.141,50
23.695
Turismo
44.141,50
44.141,50
23.695.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
44.141,50
44.141,50
26
Transporte
3.834.490,51
491.620,14
4.326.110,65
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
26.782
Transporte Rodoviário
3.834.490,51
491.620,14
4.326.110,65
26.782.0007
VIAS URBANAS
198.877,50
198.877,50
26.782.0008
ESTRADAS E VICINAIS
3.635.613,01
491.620,14
4.127.233,15
27
Desporto e Lazer
666.899,80
666.899,80
27.812
Desporto Comunitário
666.899,80
666.899,80
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
666.899,80
666.899,80
28
Encargos Especiais
3.687.520,00
3.687.520,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
2.000.000,00
2.000.000,00
28.843.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000.000,00
2.000.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.687.520,00
1.687.520,00
28.846.0019
ENCARGOS ESPECIAIS
1.687.520,00
1.687.520,00
99
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99.999
Reserva de Contingência
320.000,00
320.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
320.000,00
Total geral:
34.052.238,45
19.060.727,28
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9)
Entidade(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
ÓRGÃOS
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ESSENCIAL À JUSTIÇA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA
02 PODER EXECUTIVO
0,00
0,00
0,00
7.096.650,50
0,00
492.990,78
Total:
0,00
0,00
0,00
7.096.650,50
0,00
492.990,78
ÓRGÃOS
RELAÇÕES EXTERIORES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
TRABALHO
EDUCAÇÃO
02 PODER EXECUTIVO
0,00
2.014.292,00
0,00
14.623.939,58
0,00
15.149.168,87
Total:
0,00
2.014.292,00
0,00
14.623.939,58
0,00
15.149.168,87
ÓRGÃOS
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
02 PODER EXECUTIVO
241.354,80
0,00
1.868.038,89
52,50
7.402,00
1.427.353,36
Total:
241.354,80
0,00
1.868.038,89
52,50
7.402,00
1.427.353,36
ÓRGÃOS
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
02 PODER EXECUTIVO
0,00
897.907,50
0,00
249.143,00
44.141,50
0,00
Total:
0,00
897.907,50
0,00
249.143,00
44.141,50
0,00
ÓRGÃOS
ENERGIA
TRANSPORTES
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
TOTAL
02 PODER EXECUTIVO
0,00
4.326.110,65
666.899,80
3.687.520,00
320.000,00
53.112.965,73
Total:
0,00
4.326.110,65
666.899,80
3.687.520,00
320.000,00
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
Especificação
Realizado (Despesa Liquidada)
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
34.846.902,24
40.435.392,25
56.434.049,30
49.449.586,40
49.418.761,77
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.602.881,27
22.418.189,62
27.436.505,80
25.803.626,26
25.989.489,91
3.1.50.00.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
69.250,34
71.255,52
71.255,52
93.000,00
98.000,00
3.1.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
69.250,34
71.255,52
71.255,52
93.000,00
98.000,00
3.1.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
159.510,54
120.850,02
166.877,92
191.000,00
218.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
159.510,54
120.850,02
166.877,92
191.000,00
218.000,00
3.1.71.70.04.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
3.1.71.70.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
121.928,78
93.297,09
128.923,47
140.000,00
149.000,00
3.1.71.70.13.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
37.581,76
27.552,93
37.954,45
50.000,00
53.000,00
3.1.71.70.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.374.120,39
22.226.084,08
27.198.372,36
25.519.626,26
25.673.489,91
3.1.90.01.00.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR
53.298,67
55.067,55
62.169,70
62.053,00
62.053,00
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
132.036,36
136.998,70
155.447,86
155.100,00
155.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
438.208,13
534.312,54
1.641.163,44
956.594,74
1.623.811,06
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16.962.797,35
17.558.157,70
20.559.226,54
19.153.497,42
18.995.169,98
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.733.743,48
3.869.070,11
4.763.835,46
5.107.381,10
4.722.355,87
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
54.036,40
72.477,48
16.529,36
85.000,00
115.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
75.575,52
163.564,25
455.000,00
500.000,00
500.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
75.575,52
163.564,25
455.000,00
500.000,00
500.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
75.575,52
163.564,25
455.000,00
500.000,00
500.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.168.445,45
17.853.638,38
28.542.543,50
23.145.960,14
22.929.271,86
3.3.22.00.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
5.559,55
36.921,82
378.670,91
2.030,00
2.030,00
3.3.22.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.559,55
36.921,82
378.670,91
2.030,00
2.030,00
3.3.32.00.00.00.00.00
EXEC. ORÇAM. DELEGADA ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
101,39
94.701,33
56.898,56
2.030,00
2.030,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
Especificação
Realizado (Despesa Liquidada)
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
3.3.32.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
101,39
94.701,33
56.898,56
2.030,00
2.030,00
3.3.50.00.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
189.937,66
497.932,48
647.932,48
751.280,00
851.280,00
3.3.50.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
90.000,00
400.000,00
550.000,00
600.000,00
700.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
99.937,66
97.932,48
97.932,48
151.280,00
151.280,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.631.012,12
2.453.912,89
3.800.317,67
2.784.976,09
2.786.376,09
3.3.71.34.00.00.00.00
OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR.
0,00
57.000,00
0,00
0,00
500,00
3.3.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.631.012,12
2.396.912,89
3.800.317,67
2.784.976,09
2.785.876,09
3.3.71.70.14.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
184,38
303,77
704,42
2.000,00
2.000,00
3.3.71.70.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
312.081,47
344.241,58
333.941,17
562.000,00
552.000,00
3.3.71.70.35.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
0,00
0,00
1.000,00
10.000,00
3.3.71.70.36.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
921,25
167,20
68,00
1.500,00
500,00
3.3.71.70.39.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.311.619,21
2.043.266,53
3.452.293,22
2.198.876,09
2.207.876,09
3.3.71.70.40.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 6.162,90
8.933,81
9.844,20
11.000,00
11.000,00
3.3.71.70.46.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0,00
0,00
0,00
2.100,00
0,00
3.3.71.70.47.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
42,91
0,00
0,00
500,00
500,00
3.3.71.70.91.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
3.466,66
5.000,00
1.000,00
3.3.71.70.93.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.341.834,73
14.770.169,86
23.658.723,88
19.605.644,05
19.287.555,77
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
102.790,00
137.471,82
240.923,22
237.798,91
252.798,91
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.174.995,98
5.571.847,29
9.474.571,11
4.451.035,37
4.245.396,10
3.3.90.31.00.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
106.300,00
0,00
0,00
1.020,00
1.020,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
325.919,14
278.538,72
704.249,61
944.867,50
952.322,50
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
322.588,54
1.311.686,80
3.523.051,30
2.967.114,33
3.081.940,19
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
Especificação
Realizado (Despesa Liquidada)
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR.
0,00
0,00
0,00
26.030,00
26.030,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
526.945,52
363.075,77
498.875,32
815.806,00
815.806,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.805.296,12
6.105.599,20
8.004.487,00
8.391.261,94
8.288.532,07
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 471.020,59
462.502,56
532.436,49
568.500,00
568.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0,00
0,00
0,00
734.210,00
417.210,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
368.094,02
509.910,19
650.427,21
389.000,00
559.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
136.796,41
28.312,08
28.116,21
70.000,00
70.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.088,41
1.225,43
1.586,41
9.000,00
9.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
7.258.052,41
4.436.929,00
9.588.358,15
1.958.303,50
2.604.153,50
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.384.790,56
3.427.401,77
7.098.259,82
658.303,50
604.153,50
4.4.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
80,00
9.489,85
3.374,20
21.700,00
17.550,00
4.4.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
80,00
9.489,85
3.374,20
21.700,00
17.550,00
4.4.71.70.51.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
3.943,91
1.413,82
5.100,00
1.100,00
4.4.71.70.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80,00
5.545,94
1.960,38
16.600,00
16.450,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.384.710,56
3.417.911,92
7.094.885,62
636.603,50
586.603,50
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.169.839,76
519.058,43
5.269.389,75
1.415,00
1.415,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.674.870,80
1.898.853,49
1.605.495,87
634.888,50
584.888,50
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
540.000,00
1.000.000,00
220.000,00
200,00
200,00
4.4.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
100,00
100,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
2.873.261,85
1.009.527,23
2.490.098,33
1.300.000,00
2.000.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.873.261,85
1.009.527,23
2.490.098,33
1.300.000,00
2.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.873.261,85
1.009.527,23
2.490.098,33
1.300.000,00
2.000.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
273.000,00
1.090.050,46
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
273.000,00
1.090.050,46
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Natureza de Despesa
Especificação
Realizado (Despesa Liquidada)
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
273.000,00
1.090.050,46
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
273.000,00
1.090.050,46
Total Geral:
42.104.954,65
44.872.321,25
66.022.407,45
51.680.889,90
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
45.095.724,59
52.783.576,16
64.889.198,05
54.412.289,90
53.112.965,73
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.577.299,63
5.532.780,70
7.108.505,46
6.088.710,75
6.057.252,74
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
3.476.476,44
4.412.023,33
5.976.572,73
5.079.527,50
5.017.794,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
0,00
0,00
1.745.465,77
1.593.837,04
1.593.837,04
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
0,00
0,00
1.122.138,59
893.837,04
893.837,04
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
0,00
0,00
960.887,87
700.000,00
700.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
0,00
0,00
5.223,08
7.702,13
7.702,13
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
0,00
0,00
95.542,53
102.695,12
102.695,12
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
60.485,11
83.439,79
83.439,79
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
0,00
0,00
623.327,18
700.000,00
700.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
0,00
0,00
623.031,36
700.000,00
700.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
0,00
0,00
295,82
0,00
0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.022.288,48
1.074.492,13
1.679.896,32
1.349.255,34
1.676.831,94
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.022.288,48
1.074.492,13
1.679.896,32
1.349.255,34
1.676.831,94
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.022.288,48
1.074.492,13
1.679.896,32
1.330.000,00
1.657.576,60
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.022.288,48
1.074.492,13
1.679.896,32
1.330.000,00
1.657.576,60
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
907.259,82
939.603,59
1.515.958,66
1.200.000,00
1.527.576,60
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
115.028,66
134.888,54
163.937,66
130.000,00
130.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
0,00
0,00
0,00
19.255,34
19.255,34
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
0,00
0,00
0,00
19.255,34
19.255,34
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
19.255,34
19.255,34
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00
LIVRE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.3.03.4.1.01.03.00
SAÚDE - IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
0,00
0,00
2.551.210,64
2.136.435,12
1.747.125,02
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
0,00
0,00
2.551.210,64
2.136.435,12
1.747.125,02
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
0,00
0,00
2.551.210,64
2.136.435,12
1.747.125,02
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
0,00
0,00
2.496.387,89
2.121.800,00
1.732.489,90
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
0,00
0,00
43.579,64
7.702,13
7.702,13
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
0,00
0,00
7.965,88
3.851,07
3.851,07
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
3.277,23
3.081,92
3.081,92
1.1.1.4.51.1.7.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.4.51.1.7.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.4.51.1.7.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.4.51.1.7.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
2.454.187,96
3.337.531,20
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.171.946,43
1.743.615,81
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
653.285,87
1.032.521,64
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
525.142,04
810.135,76
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
3.315,51
3.368,75
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
73.004,63
126.033,92
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
51.823,69
92.983,21
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
518.660,56
711.094,17
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
517.987,16
710.695,21
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
673,40
398,96
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.282.241,53
1.593.915,39
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.282.241,53
1.593.915,39
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.272.062,43
1.568.772,08
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
10.179,10
14.326,79
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
0,00
6.172,34
0,00
0,00
0,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
4.644,18
0,00
0,00
0,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.100.823,19
1.120.757,37
1.131.932,73
1.009.183,25
1.039.458,74
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
374.132,54
325.925,39
320.584,98
263.890,39
271.807,10
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
374.132,54
325.925,39
320.584,98
263.890,39
271.807,10
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
0,00
0,00
255.139,07
258.724,26
266.640,97
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCI DE ESTABEL COMERCIAL
0,00
0,00
212.868,01
209.627,66
217.544,37
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
21.911,00
19.940,80
19.940,80
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
0,00
0,00
11.314,93
19.940,80
19.940,80
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00
TAXAS DIVERSAS
0,00
0,00
0,00
515,00
515,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00
TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
0,00
0,00
7.444,27
7.500,00
7.500,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
TAXA DE HABITE-SE
0,00
0,00
1.600,86
1.200,00
1.200,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
0,00
0,00
4.079,05
5.166,13
5.166,13
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1000
0,00
0,00
2.318,49
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1510
0,00
0,00
1.760,56
5.166,13
5.166,13
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1511
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
0,00
0,00
34.236,84
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00
TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
31.601,89
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00
TAXA DE VIGILANCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
2.575,55
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00
TAXA DE HABITE-SE DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
59,40
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
27.130,02
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS DÍVIDA ATIVA - FONTE 1000
0,00
0,00
12.678,10
0,00
0,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS DÍVIDA ATIVA - FONTE 1510
0,00
0,00
14.451,92
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
374.132,54
325.925,39
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
374.132,54
259.846,79
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS
97.560,75
194.374,51
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
93.922,46
13.168,33
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
OUTRAS TAXAS
180.793,83
20.747,16
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITARIA
0,00
29.403,71
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
TAXA DE HABITE-SE
0,00
2.153,08
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.1.99.00.00
OUTRAS TAXAS
1.855,50
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
0,00
2.743,82
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00
TAXA INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - CORREÇÃO, JUROS E MULTA
0,00
2.743,82
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.2.04.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
0,00
36.559,42
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.01.00.00
TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA
0,00
32.558,59
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00
TAXA DE VIGILANCIA SANIRÁRIA - DÍVIDA ATIVA
0,00
4.000,83
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.04.00.00
MULTAS E JUROS D ETAXAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.3.05.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS 1511
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
26.775,36
0,00
0,00
0,00
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00
TAXA INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - CORREÇÃO, MULTA E JUROS
0,00
26.775,36
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços
726.690,65
794.831,98
811.347,75
745.292,86
767.651,64
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços
726.690,65
794.831,98
811.347,75
745.292,86
767.651,64
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
0,00
0,00
777.662,62
718.344,86
740.703,64
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
TAXA DE EXPEDIENTE
0,00
0,00
2.483,19
18.694,50
18.694,60
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
TAXA DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA
0,00
0,00
490,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00
TAXA DE COLETA DE LIXO
0,00
0,00
774.689,43
699.650,36
722.009,04
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
0,00
0,00
6.714,03
11.948,00
11.948,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
0,00
0,00
6.714,03
11.948,00
11.948,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
0,00
0,00
19.652,75
8.000,00
8.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00
TAXA DE EXPEDIENTE - Dívida Ativa
0,00
0,00
156,95
0,00
0,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00
TAXA DE COMBATE A INCENDIO - Dívida Ativa
0,00
0,00
1.878,94
0,00
0,00
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00
TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívida Ativa
0,00
0,00
13.411,61
8.000,00
8.000,00
1.1.2.2.01.0.3.99.00.00
OUTRAS TAXAS - DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
4.205,25
0,00
0,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
7.318,35
7.000,00
7.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
7.318,35
7.000,00
7.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços
726.690,65
794.831,98
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços - Principal
684.136,92
706.017,95
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00
TAXA DE EXPEDIENTE
11.844,63
8.638,06
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00
TAXA DE COMBATE A INCENDIO
1.849,67
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00
TAXA DE SERVIÇO DE HORA MÁQUINA
0,00
230,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.1.05.00.00
TAXA DE SERVIÇO DE CAÇAMBA (TERRA E CASCALHO)
0,00
550,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.1.90.00.00
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
670.442,62
696.599,89
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços - Multas e Juros
42.553,73
471,55
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00
TAXA DE EXPEDIENTE
42.553,73
471,55
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa
0,00
46.188,47
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00
Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa
0,00
49,55
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00
TAXA DE COMBATE DE INCENDIO - Dívida Ativa
0,00
1.844,91
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.3.90.00.00
TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívita Ativa
0,00
32.253,19
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.1.2.2.01.1.3.99.00.00
OUTRAS TAXAS - DÍVIDA ATIVA
0,00
12.040,82
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
42.154,01
0,00
0,00
0,00
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00
Taxas pela prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros - Principal
0,00
42.154,01
0,00
0,00
0,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
789.417,80
895.699,44
979.898,28
824.000,00
848.720,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
789.417,80
895.699,44
979.898,28
824.000,00
848.720,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
789.417,80
895.699,44
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
789.417,80
880.845,28
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
0,00
880.845,28
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
0,00
225,96
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros - Principal
0,00
225,96
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
0,00
9.826,42
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.3.01.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Principal
0,00
9.826,42
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
4.801,78
0,00
0,00
0,00
1.2.4.0.00.1.4.01.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros - Principal
0,00
4.801,78
0,00
0,00
0,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
0,00
979.898,28
824.000,00
848.720,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
0,00
979.898,28
824.000,00
848.720,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
0,00
0,00
967.875,05
824.000,00
848.720,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
0,00
0,00
330,03
0,00
0,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
0,00
0,00
7.844,42
0,00
0,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
3.848,78
0,00
0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
109.296,32
462.441,47
2.278.575,97
0,00
238.491,18
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
5.929,50
21.652,31
5.646,83
0,00
0,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de ocupação
5.929,50
21.652,31
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
5.929,50
21.652,31
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.929,50
21.652,31
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.01.1.1.01.00.00
ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA
5.929,50
427,50
0,00
0,00
0,00
1.3.1.0.01.1.1.02.00.00
ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA
0,00
21.224,81
0,00
0,00
0,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
0,00
0,00
5.646,83
0,00
0,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
0,00
0,00
5.646,83
0,00
0,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
0,00
0,00
5.646,83
0,00
0,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
0,00
0,00
5.639,50
0,00
0,00
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00
TAXA DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA
0,00
0,00
831,63
0,00
0,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00
ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA
0,00
0,00
4.807,87
0,00
0,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
0,00
0,00
7,33
0,00
0,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
103.366,82
440.789,16
2.272.929,14
0,00
238.491,18
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
103.366,82
440.789,16
2.272.929,14
0,00
238.491,18
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
103.366,82
440.789,16
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
103.366,82
440.789,16
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
RENDIMEMNTOS FONTE LIVRE
75.585,79
269.505,99
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
RENDIMENTOS FONTE 1104
930,44
21.979,49
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
RENDIMENTO TAXA EXERCICIO POLICIA
133,61
4.810,28
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.04.00.00
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% - 1103
348,76
2.232,06
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.05.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 60% - 1101
675,58
14.997,71
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.06.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102
0,00
3.115,91
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.07.00.00
RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO UNIAO
301,76
10.095,11
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.08.00.00
RENDIMENTOS SAUDE - 15%
766,96
14.764,79
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.09.00.00
RENDIMENTOS MERENDA ESCOLAR
98,31
837,38
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
RENDIMENTOS PROG NAC APOIO TRANSP ESCOLAR
95,89
2.075,51
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.3.2.1.00.1.1.11.00.00
RENDIMENTO FNDE PROG APOIO AS CRECHES
1,43
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.12.00.00
RENDIMENTOS CIDE
40,16
182,51
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.13.00.00
RENDIMENTO ALIENAÇÃO DE BENS
195,27
989,04
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.14.00.00
RENDIMENTO ROYALTIES
934,72
2.576,20
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.15.00.00
RENDIMENTOS CONT ILUMINAÇÃO PUBLICA
200,06
3.567,28
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.16.00.00
RENDIMENTOS TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO
322,24
3.489,72
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.17.00.00
RENDIMENTOS AMPL UNIDADE SAUDE
683,31
1.564,64
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
RENDIMENTO ESTRUT DA REDE DE SERV AT BASICA
117,18
62,09
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.21.00.00
RENDIMENTO CONST ACADEMIAS DE SAUDE
6,92
3,67
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.22.00.00
RENDIMENTO UBS S B POTINGA
19,24
10,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.23.00.00
RENDIMENTO UBS CENTRO ODONTOLOGICO
2,96
1,57
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.24.00.00
RENDIMENTO UBS DORIZON
9,91
5,25
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.25.00.00
RENDIMENTO UBS SANTA CRUZ
63,57
38,90
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.28.00.00
RENDIMENTO CONSIGNAÇÃO - DEPOSITO CAUÇAO
97,57
499,84
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.29.00.00
RENDIMENTO ESCOLA NOSSA SENHORA MONTE CLARO
1,84
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.30.00.00
RENDIMENTO BRASIL CARINHOSO
0,24
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.31.00.00
RENDIMENTO FUNASA
982,98
3.307,44
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.32.00.00
RENDIMENTO SAUDE 494
1.205,10
7.999,47
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.34.00.00
RENDIMENTO FMS REQUAL UBS 19766-1
56,69
46,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.36.00.00
RENDIMENTO SAUDE EQUIPAMENTOS 19499-9
429,63
1.501,56
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.38.00.00
RENDIMENTO FMASBL GBF 20167-7
419,95
2.273,12
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.39.00.00
RENDIMENTO FMAS BL GSUAS
28,57
204,70
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.41.00.00
RENDIMENTO FMAS BL PSB 20170-7
662,82
4.424,60
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.42.00.00
RENDIMENTO FMAS ACESUAS TRAB
140,14
783,36
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.3.2.1.00.1.1.44.00.00
RENDIMENTO FNDE MANUTENÇAO CRECHES
6,94
1,92
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.45.00.00
RENDIMENTO FMS ESTRUTURAÇÃO ATENÇAO BASICA
260,89
229,46
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.48.00.00
RENDIMENTO FIA 20382-3
139,95
716,95
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.49.00.00
RENDIMENTO 20718-7 REQ UBS
166,39
280,55
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.50.00.00
RENDIMENTO ESTRUT REDE SERVIÇOS
388,81
298,89
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.51.00.00
RENDIMENTO REQ UBS CONSTRUÇÃO
433,47
2.219,79
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.52.00.00
RENDIMENTO FEAS INCENTIVO 4
102,11
23,57
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.55.00.00
RENDIMENTO EMENDA PARLAMENTAR UBS VILA
212,82
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.63.00.00
RENDIMENTO FEAS VEICULO ADAP 21145-1
269,69
1.381,54
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.64.00.00
RENDIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR - CEF
159,37
2.054,43
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.65.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS - PROJETO
139,02
178,54
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.67.00.00
RENDIMENTOS CAIXA ECON FED. CUSTEIO - EMENDA PARLAMENTAR
29,94
7.583,66
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.68.00.00
RENDIMENTO BCO BRASIL PROGRAMA VIGIASUS ESTADO CAPITAL
46,94
1.034,65
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.72.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNDE PROINFANCIA BRINQUEDOS
3,45
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.73.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS MAC
32,23
414,70
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.74.00.00
RENDIMENTOS CEF LEI PELÉ 71024-6
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.75.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FIA CONS TUTELAR
35,63
141,28
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.76.00.00
RENDIMENTO BCO BRASIL FEAS INCENTIVO 5
84,76
7,19
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.77.00.00
RENDIMENTOS FMAS - BCO BRASIL FEAS BEM EVENT 21325-X
0,41
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.79.00.00
RENDIMENTOS CEF CICLOVIA
221,06
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.80.00.00
RENCIMENTOS BCO BRASIL FIA SCFV 21286-5
164,70
840,91
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.81.00.00
RENDIMENTOS VIGIASUS CAPITAL 2019
34,82
252,38
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.82.00.00
RENDIMENTOS VIGIASUS CUSTEIO 2019
25,97
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.83.00.00
RENDIMENTOS AT. BASICA CUSTEIO ESTADO
75,24
2.242,96
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.3.2.1.00.1.1.84.00.00
RENDIMENTOS FEAS BENEF IV
43,42
1,66
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.85.00.00
RENDIMENTOS REF CESSAO ONEROSA
12.363,21
873,15
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.86.00.00
RENDIMENTO SAUDE INVESTIMENTO 624095-0
43,86
742,82
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.87.00.00
RENDIMENTOS FEAS INCENTIVO 6
92,75
196,03
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.88.00.00
RENDIMENTOS FEAS BE COVID 19
36,58
56,24
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.89.00.00
RENDIMENTOS CX EC COVID 19 2 624090-0
309,14
7.566,37
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.90.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FPM 73002-5 APOIO FINANCEIRO
330,43
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.91.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FPM 73002-5 - RECURSO 1828
489,84
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.92.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FPM 73002-5 - RECURSO 1831 - LC 173 INCISO I
45,93
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.93.00.00
RENDIMENTOS CEF COVID ESTADO P. JUD.
10,64
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.94.00.00
RENDIMENTOS CEF OBRA UBS RIO CLARO
41,85
1.815,70
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.95.00.00
RENDIMENTO CEF INVESTIMENTO ESTADO
483,42
10.654,80
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.96.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4
20,87
362,59
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.97.00.00
RENDIMENTOS REF ESCOLA ROMAO PAUL
0,88
0,02
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.98.00.00
RENDIMENTOS EMENDAS INDIV TRANSF ESPECIAL
290,68
4.073,03
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.00.00
RENDIMENTOS
169,11
16.598,19
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.01.00
RENDIMENTOS FMAS - COVID EPI - PORT 369
17,29
183,45
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.02.00
RENDIMENTO BCO BRASIL - FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369
29,31
155,80
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.03.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL - FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369
31,22
445,85
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.04.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL - PAVIMENTAÇÃO RUA TIRADENTES
18,45
295,95
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.05.00
RENDIMENTOS PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DORIZON
33,16
3,48
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.06.00
RENDIMENTOS LEI A BLANC - BCO BRASIL 22539-8
24,98
248,31
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.07.00
RENDIMENTOS CEF 6473637 ESTRADAS E VICINAIS
14,70
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.08.00
RENDIMENTOS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO
0,00
1.238,05
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.3.2.1.00.1.1.99.09.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 15239-0
0,00
6.739,75
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.10.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS BPC ESCOLA 20166-9
0,00
1,65
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.11.00
RENDIMENTOS FIA ATENÇAO CCA - BCO BRASIL 22582-7
0,00
737,48
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.12.00
RENDIMENTOS FIA CMDCA - BCO BRASIL 22241-0
0,00
235,99
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.13.00
RENDIMENTOS CEF ESTRUT, EQUIPAMENTOS LEITES - 71047-5
0,00
1.071,67
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.14.00
RENDIMENTOS CEF 672007-3 CAMINHÃO
0,00
5.240,56
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.99.15.00
RENDIMENTOS CEF PISTA CAMINHADA
0,00
0,20
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
0,00
0,00
2.272.929,14
0,00
238.491,18
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
0,00
0,00
2.272.929,14
0,00
238.491,18
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
RENDIMENTO FONTE LIVRE
0,00
0,00
1.357.415,17
0,00
238.491,18
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
RENDIMENTOS FONTE 1104
0,00
0,00
90.305,87
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
RENDIMENTO TAXA EXERCICIO POLICIA
0,00
0,00
18.249,45
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% - 1103
0,00
0,00
21.182,42
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 60% - 1101
0,00
0,00
108.706,40
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102
0,00
0,00
7.174,93
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00
RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO UNIAO
0,00
0,00
18.096,45
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
RENDIMENTOS SAUDE - 15%
0,00
0,00
63.657,63
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
RENDIMENTOS MERENDA ESCOLAR
0,00
0,00
1.878,37
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
RENDIMENTOS PROG NAC APOIO TRANSP ESCOLAR
0,00
0,00
4.340,25
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00
RENDIMENTOS CIDE
0,00
0,00
1.125,04
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00
RENDIMENTO ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
3.397,70
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00
RENDIMENTO ROYALTIES
0,00
0,00
20.732,85
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00
RENDIMENTOS CONT ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00
0,00
23.527,00
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00
RENDIMENTOS TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO
0,00
0,00
21.294,75
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00
RENDIMENTOS AMPL UNIDADE SAUDE
0,00
0,00
5.493,24
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
RENDIMENTO ESTRUT DA REDE DE SERV AT BASICA
0,00
0,00
16,79
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00
RENDIMENTO CONST ACADEMIAS DE SAUDE
0,00
0,00
0,99
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00
RENDIMENTO UBS S B POTINGA
0,00
0,00
2,74
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00
RENDIMENTO UBS CENTRO ODONTOLOGICO
0,00
0,00
0,43
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00
RENDIMENTO UBS DORIZON
0,00
0,00
1,43
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00
RENDIMENTO UBS SANTA CRUZ
0,00
0,00
9,58
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.28.00.00
RENDIMENTO CONSIGNAÇÃO - DEPOSITO CAUÇAO
0,00
0,00
1.911,95
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.31.00.00
RENDIMENTO FUNASA
0,00
0,00
2.709,56
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00
RENDIMENTO SAUDE 494
0,00
0,00
59.832,45
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00
RENDIMENTO FMS REQUAL UBS 19766-1
0,00
0,00
75,46
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.36.00.00
RENDIMENTO SAUDE EQUIPAMENTOS 19499-9
0,00
0,00
180,57
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.38.00.00
RENDIMENTO FMASBL GBF 20167-7
0,00
0,00
9.145,25
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.39.00.00
RENDIMENTO FMAS BL GSUAS
0,00
0,00
936,24
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.40.00.00
RENDIMENTO FMAS BL PSEMC 20169-3
0,00
0,00
0,98
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.41.00.00
RENDIMENTO FMAS BL PSB 20170-7
0,00
0,00
11.147,68
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.42.00.00
RENDIMENTO FMAS ACESUAS TRAB
0,00
0,00
2.460,66
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.45.00.00
RENDIMENTO FMS ESTRUTURAÇÃO ATENÇAO BASICA
0,00
0,00
45,90
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.46.00.00
RENDIMENTO FIA 20382-3
0,00
0,00
2.745,71
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.47.00.00
RENDIMENTO 20718-7 REQ UBS
0,00
0,00
838,79
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.48.00.00
RENDIMENTO ESTRUT REDE SERVIÇOS
0,00
0,00
27,95
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.49.00.00
RENDIMENTO REQ UBS CONSTRUÇÃO
0,00
0,00
993,36
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.54.00.00
RENDIMENTO FEAS VEICULO ADAP 21145-1
0,00
0,00
581,50
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.55.00.00
RENDIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR - CEF
0,00
0,00
20.221,44
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.3.2.1.01.0.1.56.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS - PROJETO
0,00
0,00
683,44
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.57.00.00
RENDIMENTOS CAIXA ECON FED. CUSTEIO - EMENDA PARLAMENTAR
0,00
0,00
45.131,44
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.58.00.00
RENDIMENTO BCO BRASIL PROGRAMA VIGIASUS ESTADO CAPITAL
0,00
0,00
3.005,86
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.60.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS MAC
0,00
0,00
1.658,61
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.61.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FIA CONS TUTELAR
0,00
0,00
498,98
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.64.00.00
RENCIMENTOS BCO BRASIL FIA SCFV 21286-5
0,00
0,00
1.070,10
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.65.00.00
RENDIMENTOS VIGIASUS CAPITAL 2019
0,00
0,00
506,58
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.66.00.00
RENDIMENTOS AT. BASICA CUSTEIO ESTADO
0,00
0,00
19.313,10
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.67.00.00
RENDIMENTOS FEAS BENEF IV
0,00
0,00
6,37
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.68.00.00
RENDIMENTOS REF CESSAO ONEROSA
0,00
0,00
24.648,97
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.70.00.00
RENDIMENTOS FEAS INCENTIVO 6
0,00
0,00
525,01
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.71.00.00
RENDIMENTOS FEAS BE COVID 19
0,00
0,00
5,27
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.72.00.00
RENDIMENTOS CX EC COVID 19 2 624090-0
0,00
0,00
1.166,80
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.75.00.00
RENDIMENTOS CEF OBRA UBS RIO CLARO
0,00
0,00
17.361,52
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.76.00.00
RENDIMENTO CEF INVESTIMENTO ESTADO
0,00
0,00
28.119,41
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.77.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4
0,00
0,00
1.169,84
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.78.00.00
RENDIMENTOS ESCOLA ROMÃO PAUL
0,00
0,00
0,10
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.79.00.00
RENDIMENTOS EMENDAS INDIV TRANSF ESPECIAL
0,00
0,00
5.079,41
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.80.00.00
RENDIMENTOS FMAS - COVID EPI - PORT 369
0,00
0,00
637,75
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.81.00.00
RENDIMENTO BCO BRASIL - FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369
0,00
0,00
23,22
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.82.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL - FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369
0,00
0,00
1.415,29
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.87.00.00
RENDIMENTOS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO
0,00
0,00
10.482,40
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.88.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 15239-0
0,00
0,00
17.448,30
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00
RENDIMENTOS FIA ATENÇAO CCA - BCO BRASIL 22582-7
0,00
0,00
1.489,37
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.3.2.1.01.0.1.91.00.00
RENDIMENTOS FIA CMDCA - BCO BRASIL 22241-0
0,00
0,00
80,59
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.92.00.00
RENDIMENTOS CEF ESTRUT, EQUIPAMENTOS LEITES - 71047-5
0,00
0,00
4.787,27
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.93.00.00
RENDIMENTOS CEF 672007-3 CAMINHÃO
0,00
0,00
15.356,57
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.94.00.00
RENDIMENTOS CEF PISTA CAMINHADA
0,00
0,00
5.270,50
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.95.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL SEAB HORTA
0,00
0,00
5.547,77
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.96.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL SEAB POMARES
0,00
0,00
14.065,37
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.97.00.00
RENDIMENTOS BACO BRASIL SEAB TRATOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.98.00.00
RENDIMENTOS CEF OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
0,00
105.321,76
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00
RENDIMENTOS
0,00
0,00
60.587,24
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00
RENDIMENTO SAUDE INVESTIMENTO 624095-0
0,00
0,00
5.250,25
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.02.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL PAVIMENTAÇÃO MANOEL RIBAS - 23224-6
0,00
0,00
12,74
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL AMP. ESCOLA ONÉSIMO JURASZEK - 23444-3
0,00
0,00
1.205,23
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.04.00
RENDIMENTO BCO BRASIL FIA IMPACTO COVID - 23147-9
0,00
0,00
761,55
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.05.00
RENDIMENTO BCO BRASIL INCENTIVO COVID - 23196-7
0,00
0,00
401,79
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.06.00
RENDIMENTO BCO BRASIL INCENTIVO 2021 - 23126-6
0,00
0,00
9.378,07
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.07.00
RENDIMENTOS CEF - 517-8 - REF/AMP UBS
0,00
0,00
1.207,88
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.08.00
RENDIMENTOS CEF- 517-8 - REF/AMP UBS - RESOLUÇÃO SESA 932/2021
0,00
0,00
869,59
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00
RENDIMENTOS CEF EMENDAS INDIVIDUAIS - 672019-7
0,00
0,00
41.044,59
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL EQUIP ROD RETROESCAVADEIRA CAMINHÃO - SEDU 127/2022
0,00
0,00
4,62
0,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.99.11.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS - SIGTV GND3
0,00
0,00
450,93
0,00
0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
103.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
103.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
103.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
103.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
103.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.6.1.0.02.1.1.01.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
103.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência Correntes
39.511.236,46
45.596.116,68
54.495.604,13
47.499.579,15
45.968.501,81
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferência da União e de suas Entidades
20.178.996,66
21.587.555,10
26.644.554,61
21.905.982,67
21.841.448,48
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
0,00
0,00
21.990.448,39
18.032.000,00
17.232.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
0,00
0,00
21.959.155,53
18.000.000,00
17.200.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
0,00
0,00
19.684.547,80
16.000.000,00
15.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
0,00
0,00
19.684.547,80
16.000.000,00
15.200.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
0,00
0,00
1.262.146,43
2.000.000,00
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
0,00
0,00
1.262.146,43
2.000.000,00
2.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
0,00
0,00
946.609,83
1.500.000,00
1.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de
0,00
0,00
315.536,60
500.000,00
500.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
0,00
0,00
1.012.461,30
0,00
0,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
0,00
0,00
1.012.461,30
0,00
0,00
1.7.1.1.51.3.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
0,00
0,00
759.345,99
0,00
0,00
1.7.1.1.51.3.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
0,00
0,00
253.115,31
0,00
0,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
0,00
0,00
31.292,86
32.000,00
32.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
0,00
0,00
31.292,86
32.000,00
32.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
621.340,40
247.200,00
254.616,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
621.340,40
247.200,00
254.616,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -
0,00
0,00
621.340,40
247.200,00
254.616,00
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -
0,00
0,00
621.340,40
247.200,00
254.616,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
0,00
0,00
1.901.035,11
2.572.682,50
3.297.089,30
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
0,00
0,00
1.901.035,11
2.572.682,50
3.297.089,30
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção
0,00
0,00
1.794.516,25
2.410.682,50
3.135.089,30
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção
0,00
0,00
1.794.516,25
2.410.682,50
3.135.089,30
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
992.229,63
1.285.750,00
1.362.930,48
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
0,00
0,00
413.248,00
474.932,50
474.932,50
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
0,00
0,00
157.847,12
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO APS - PER CAPITA
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS
0,00
0,00
134.742,76
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO APS
0,00
0,00
96.000,00
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00
APSUS
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
IMPLEMENTAÇÃO REDE CEGONHA
0,00
0,00
448,74
0,00
647.226,32
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
106.518,86
112.000,00
112.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
106.518,86
112.000,00
112.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
0,00
0,00
38.641,86
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00
ASSIST FINANC COMPLEM PARA AGENTES DE SAUDE - COMBATE DE ENDEMIAS
0,00
0,00
55.877,00
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
INCENTIVO FINANC EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00
ASSITENCIA FARMACEUTICA
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
0,00
0,00
748.996,39
788.100,17
811.743,18
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
0,00
0,00
516.264,00
471.000,17
478.788,18
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
0,00
0,00
516.264,00
471.000,17
478.788,18
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
0,00
0,00
118.192,00
149.100,00
156.555,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal
0,00
0,00
118.192,00
149.100,00
156.555,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE
0,00
0,00
114.540,39
168.000,00
176.400,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
0,00
0,00
114.540,39
168.000,00
176.400,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAT - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.5.50.0.1.01.00.00
FUNDEB 70%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.5.50.0.1.02.00.00
FUNDEB 30%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.5.51.0.1.01.00.00
FUNDEB 70%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
0,00
0,00
62.738,64
266.000,00
246.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
0,00
0,00
62.738,64
266.000,00
246.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
0,00
0,00
62.738,64
266.000,00
246.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
FAMILIA PARANAENSE
0,00
0,00
0,00
96.000,00
96.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
FMAS BL GFB 20167-7
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
FMAS PSB 20170-7
0,00
0,00
52.976,28
100.000,00
100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
FMAS BL PSEMC 20169-3
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00
FNAS MALLET BL MAC
0,00
0,00
3.762,36
20.000,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00
BCO BRASIL FMAS BL GSUAS
0,00
0,00
6.000,00
45.000,00
25.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.7.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferência da União - Específica E/M
20.178.996,66
21.587.555,10
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
13.104.416,60
17.471.419,89
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal
11.756.979,32
15.811.616,80
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
11.756.979,32
15.811.616,80
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro
661.335,50
866.303,07
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mdas de dezembro - Principal
661.335,50
866.303,07
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho
662.745,48
765.246,70
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mdas de julho - Principal
662.745,48
765.246,70
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
23.356,30
28.253,32
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
23.356,30
28.253,32
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
239.393,24
387.208,36
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras transferência decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
239.393,24
387.208,36
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras transferência decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -
239.393,24
387.208,36
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.02.9.1.01.00.00
Outras transferência decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -
239.393,24
387.208,36
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Custeio das Ações e Serviços Públicos de
2.755.926,51
2.159.513,86
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica
1.517.094,09
1.755.703,55
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal
1.517.094,09
1.755.703,55
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
1.517.094,09
1.755.703,55
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.03.00
INCREMENTO TEMPORARIO DO PAB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.09.00
PAB FIXO - 494
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.10.00
PAB VARIAVEL
28.060,63
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.12.00
PROGRAMA FAE 494
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.15.00
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 494
321.300,00
311.950,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.17.00
APSUS 494
129.219,03
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.18.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
88.625,04
154.800,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.19.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO
74.340,31
6.758,21
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.1.8.03.1.1.01.20.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
727.176,12
919.691,92
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.21.00
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
80.705,00
93.095,40
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.22.00
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
56.000,00
88.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.23.00
CORONA VIRUS COVI 19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.24.00
INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO AB SAUDE
0,00
180.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.25.00
IMPLEMENTAÇÃO POLITICAS REDE CEGONHA
467,96
408,02
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.1.1.01.26.00
EXPANS CONSOL ATENCAO BASICA ATB PNAB
11.200,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
80.298,26
79.475,92
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
80.298,26
79.475,92
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE
30.681,46
27.475,92
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00
ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA AGENTES DE SAUDE
36.100,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA
13.516,80
12.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CUSTEIO QUALIFARSUS
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
1.134.534,16
324.334,39
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
1.134.534,16
324.334,39
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.03.9.1.01.00.00
COVID 19 - CORONA VIRUS
1.134.534,16
324.334,39
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
621.335,94
650.472,53
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferência do Salário-Educação
386.671,58
427.259,48
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferência do Salário-Educação - Principal
386.671,58
427.259,48
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.1.1.01.00.00
Transferência do Salário-Educação
386.671,58
427.259,48
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.1.8.05.2.1.01.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
0,00
84.404,60
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
0,00
84.404,60
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE -
0,00
84.404,60
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
102.857,96
90.577,25
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
102.857,96
90.577,25
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00
Transferência Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
102.857,96
90.577,25
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
131.806,40
48.231,20
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
131.806,40
48.231,20
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00
FNDE BRASIL CARINHOSO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.05.9.1.03.00.00
FNDE MERENDA ESCOLAR 1112
131.806,40
48.231,20
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. n° 87/96 - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
0,00
19.272,64
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
0,00
19.272,64
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
0,00
19.272,64
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.09.1.1.01.00.00
Transferencias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual mínimo de 70%
0,00
19.272,64
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de convênios da União e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras transferência de convênios da União
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras transferência de convênios da União - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.10.9.1.01.00.00
Outras transferência de convênios da União
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
224.766,89
56.142,57
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
224.766,89
56.142,57
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
224.766,89
56.142,57
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00
FMAS BL PSB 20170-7
117.247,35
32.338,12
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00
FMAS BL GFB 20167-7
17.160,00
15.730,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00
FMAS BL PSEMC 20169-3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00
FEAS INCENTIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00
FNAS MALLET BL MAC
9.569,54
3.370,45
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.06.00.00
BPC ESCOLA - 20166-9
0,00
120,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.07.00.00
FMAS/ BL GSUAS
0,00
4.584,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
FEAS BENEF IV
18.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00
FMAS - COVID EPI - PORT 369
11.550,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00
FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369
24.840,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.12.1.1.13.00.00
FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369
26.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras transferência da União
3.233.157,48
843.525,25
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras transferência da União
3.233.157,48
843.525,25
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras transferência da União - Principal
3.233.157,48
843.525,25
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
350.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.01.01.00
Emendas Individuais - Incr.Temp.ao custeio dos Serviços atenção básica em saude
0,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00
Outras Transferências da União - Lei Complementar nº 176/2020
0,00
343.525,25
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.99.00.00
Outras Transferências da União - Outras
2.883.157,48
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.99.01.00
APOIO FINANCEIRO - RECOMPOSIÇÃO DO FPM
231.499,01
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.99.02.00
AUXILIO FINANCEIRO LC 173/2020 INCISO II
1.384.457,18
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.99.03.00
APOIO FINANCEIRO - MP 938 2020
946.939,52
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.99.05.00
AUXILIO FINANCEIRO LC 173/2020 INCISO I
197.158,12
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.1.8.99.1.1.99.06.00
LEI ALDIR BLANC 14.017/2020 - Apoio Emerg destinadas ao Setor Cultural
123.103,65
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
1.319.995,68
0,00
0,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
0,00
0,00
650.000,00
0,00
0,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
0,00
0,00
650.000,00
0,00
0,00
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - INCREM TEMP CUSTEIO APS
0,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
1.7.1.9.57.0.1.02.00.00
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - INCREMENTO PAP
0,00
0,00
450.000,00
0,00
0,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
0,00
0,00
97.161,47
0,00
0,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal
0,00
0,00
97.161,47
0,00
0,00
1.7.1.9.61.0.1.01.00.00
EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS EDUCAÇÃO
0,00
0,00
6.072,59
0,00
0,00
1.7.1.9.61.0.1.02.00.00
EC 123/2022 - AUX FINC OUTORGA ICMS LIVRE
0,00
0,00
91.088,88
0,00
0,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
572.834,21
0,00
0,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
0,00
0,00
572.834,21
0,00
0,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências da União - Lei Complementar nº 176/2020
0,00
0,00
153.743,52
0,00
0,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00
FNS COVID SAPS
0,00
0,00
14.544,00
0,00
0,00
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00
CESSÃO ONEROSA 2022
0,00
0,00
404.546,69
0,00
0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
14.526.233,56
18.018.739,60
20.689.183,99
18.593.596,48
17.582.164,96
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
0,00
0,00
19.353.593,84
17.760.482,32
16.724.057,37
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
0,00
0,00
17.351.507,24
16.000.000,00
14.961.880,58
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
0,00
0,00
17.351.507,24
16.000.000,00
14.961.880,58
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
0,00
0,00
1.784.943,24
1.468.800,00
1.468.800,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
0,00
0,00
1.784.943,24
1.468.800,00
1.468.800,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
0,00
0,00
199.110,19
235.200,00
235.200,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
0,00
0,00
199.110,19
235.200,00
235.200,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
0,00
0,00
18.033,17
56.482,32
58.176,79
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
0,00
0,00
18.033,17
56.482,32
58.176,79
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados - Específica E/M
14.526.233,56
18.018.739,60
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
14.250.220,03
17.070.147,90
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
12.813.002,23
15.515.083,14
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
12.813.002,23
15.515.083,14
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.209.622,10
1.310.786,99
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.209.622,10
1.310.786,99
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
209.538,97
232.571,84
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
209.538,97
232.571,84
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico
18.056,73
11.705,93
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico - Principal
18.056,73
11.705,93
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.01.4.1.01.00.00
Cota-Parte da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico
18.056,73
11.705,93
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
0,00
70.756,04
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
0,00
70.756,04
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
0,00
70.756,04
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA CUSTEIO - ESTADO
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00
PRO VIIGIA - RECURSO ESTADO
0,00
68.756,04
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferência de Estados destinadas à Assistência Social
25.000,00
39.600,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferência de Estados destinadas à Assistência Social
25.000,00
39.600,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferência de Estados destinadas à Assistência Social - Princiapal
25.000,00
39.600,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00
FEAS - COVID - INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL
25.000,00
9.600,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00
FIA ATENÇAO CCA
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
206.610,61
725.217,05
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transferência de convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
206.610,61
352.749,83
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferência de convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
206.610,61
352.749,83
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00
TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO
206.610,61
352.749,83
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras transferência de convênio dos Estados
0,00
372.467,22
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras transferência de convênio dos Estados - Principal
0,00
372.467,22
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.9.1.01.00.00
CONVENIO SEAB - HORTAS COMUNITARIAS
0,00
65.999,45
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.9.1.02.00.00
SEAB - REVITIS - PROG REVIT DE VITIVINICULTURA DO PARANA
0,00
146.467,77
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.10.9.1.03.00.00
SEAB - AQUSICAO TRATOR
0,00
160.000,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras transferência dos Estados
44.402,92
113.018,61
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras transferência dos Estados
44.402,92
113.018,61
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras transferência dos Estados - Principal
44.402,92
113.018,61
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
Outras transferência dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
COVID 19 - RESOLUÇÃO SES 705/20 - PODER JUDICIÁRIO
27.260,00
23.594,61
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00
BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4
14.142,92
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.1.1.04.00.00
CUSTEIO ESTADO - APARELHO DERMATOSCOPIO
2.000,00
89.424,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.8.99.1.1.05.00.00
CEX ECON - SAUDE ESTADO CUSTEIO
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
0,00
0,00
1.335.590,15
833.114,16
858.107,59
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
0,00
0,00
160.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00
FIA IMPACTO COVID
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00
INCENTIVO COVID 21
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00
INCENTIVO 2021
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
0,00
0,00
804.714,00
833.114,16
858.107,59
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
804.714,00
833.114,16
858.107,59
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
0,00
0,00
804.714,00
833.114,16
858.107,59
1.7.2.9.52.0.1.02.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
0,00
0,00
370.876,15
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
0,00
0,00
370.876,15
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
SESA PR - PORT 932 - REFORMA UBS
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00
SESA - AQUISIÇÃO TABLETS
0,00
0,00
22.800,00
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00
INCREMENTO TEMPORÁRIO MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL - MC-A
0,00
0,00
39.082,67
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00
APSUS
0,00
0,00
96.876,00
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.05.00.00
SESA - PRO VIGIA CUSTEIO
0,00
0,00
34.955,11
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.06.00.00
SESA - INCENT MEDIA COMPL AMBULATORIA
0,00
0,00
118.112,37
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.07.00.00
CUSTEIO FISIOTERAPIA PÓS COVID
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
1.7.2.9.99.0.1.08.00.00
INCENTIVO ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CUSTEIO
0,00
0,00
19.050,00
0,00
0,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas
4.806.006,24
5.989.821,98
7.161.865,53
7.000.000,00
6.544.888,37
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
0,00
0,00
7.161.865,53
7.000.000,00
6.544.888,37
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
0,00
0,00
7.161.865,53
7.000.000,00
6.544.888,37
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
0,00
0,00
7.161.865,53
7.000.000,00
6.544.888,37
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101
0,00
0,00
6.166.823,52
6.500.000,00
6.217.643,95
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102
0,00
0,00
995.042,01
500.000,00
327.244,42
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M
4.806.006,24
5.989.821,98
0,00
0,00
0,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
4.806.006,24
5.989.821,98
0,00
0,00
0,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
4.806.006,24
5.989.821,98
0,00
0,00
0,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
4.806.006,24
5.989.821,98
0,00
0,00
0,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101
4.736.755,90
5.155.209,19
0,00
0,00
0,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102
69.250,34
834.612,79
0,00
0,00
0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
5.234,38
296.537,87
26.614,21
0,00
0,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
14.169,64
7.469,95
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
0,00
14.169,64
0,00
0,00
0,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
0,00
14.169,64
0,00
0,00
0,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
0,00
14.169,64
0,00
0,00
0,00
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00
MULTA LEI MUNICIPAL - LEI 1452/2021
0,00
10.646,50
0,00
0,00
0,00
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00
MULTA SOBRE EXECUÇÃO CONTRATO
0,00
3.523,14
0,00
0,00
0,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
0,00
7.469,95
0,00
0,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
0,00
0,00
7.469,95
0,00
0,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
0,00
0,00
7.469,95
0,00
0,00
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00
MULTA SOBRE EXECUÇÃO CONTRATO
0,00
0,00
7.469,95
0,00
0,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
5.234,38
282.368,23
19.144,26
0,00
0,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
5.234,38
282.368,23
19.144,26
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
5.234,38
282.368,23
19.144,26
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
0,00
0,00
17.034,82
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
6.068,18
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00
RESTITUIÇÃO DIÁRIAS
0,00
0,00
2.146,01
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00
RESTITUIÇÃO REPASSE ACADÊMICOS
0,00
0,00
7.760,94
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.05.00.00
RESTITUIÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS
0,00
0,00
698,38
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.06.00.00
RESTITUIÇÃO DE ADIANTAMENTO
0,00
0,00
127,50
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.07.00.00
RESTITUIÇÃO DIÁRIAS 494
0,00
0,00
68,81
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00
RESTITUIÇÃO DE DIÁRIAS - 1370
0,00
0,00
165,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
0,00
0,00
2.109,44
0,00
0,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00
DIVIDA ATIVA RESTITUIÇÕES MULTAS DE TRANSITO
0,00
0,00
2.109,44
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
5.234,38
282.368,23
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
5.234,38
281.014,14
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00
Restituições diversas
5.234,38
281.014,14
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00
RESTITUIÇÕES DIVERSAS
366,33
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.02.00
RESTITUIÇÃO DE DIARIAS
487,50
346,87
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00
RESTITUIÇAO DE DIARIAS 494
140,00
273.075,38
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.04.00
RESTITUIÇÃO DIARIAS
0,00
1.070,10
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.05.00
RESTITUIÇÃO PRONTO PAGAMENTO
1.036,88
60,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.06.00
RESTITUIÇÃO DE TARIFAS BANCÁRIAS
0,00
41,09
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.07.00
RESTITUIÇÃO MULTAS
723,00
4.356,36
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.08.00
RESTITUIÇÃO DE TARIFAS BANCARIAS
21,95
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.09.00
RESTITUIÇÃO REPASSE APAE
2.458,72
1.923,04
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.1.99.11.00
RESTITUIÇÃO CUSTAS PROCESSUAIS
0,00
141,30
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
0,00
1.354,09
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.3.99.00.00
Restituições diversas - Dívida Ativa
0,00
1.354,09
0,00
0,00
0,00
1.9.2.2.99.1.3.99.01.00
DIVIDA ATIVA RESTITUIÇÕES MULTAS DE TRANSITO
0,00
1.354,09
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00
ARRECADAÇAO DAS FESTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
4.159.428,57
1.703.112,81
10.328.280,06
0,00
0,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
0,00
0,00
5.656.567,57
0,00
0,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
5.656.567,57
0,00
0,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
0,00
0,00
5.656.567,57
0,00
0,00
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
0,00
0,00
5.656.567,57
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal
0,00
0,00
5.656.567,57
0,00
0,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.1.1.9.00.1.1.01.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Capital
4.159.428,57
1.703.112,81
4.671.712,49
0,00
0,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferência da União e de suas Entidades
747.675,99
829.750,00
1.249.562,00
0,00
0,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
747.675,99
829.750,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços
42.033,13
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica
6.950,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
6.950,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.1.1.01.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
6.950,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica
35.083,13
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal
35.083,13
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.03.4.1.01.00.00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA QUALIFARSUS CAPITAL
35.083,13
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras transferência da União
705.642,86
829.750,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras transferência da União
705.642,86
829.750,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras transferência da União - Principal
705.642,86
829.750,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.1.1.01.00.00
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
705.642,86
591.000,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.1.1.01.01.00
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial
330.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.1.1.01.02.00
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONV 841 CEF 647636-7
286.500,00
191.000,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.1.1.01.03.00
EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSISTIVAS - TRANSFERENCIA ESPECIAL
89.142,86
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.1.1.99.00.00
Outras Transferências da União - Principal
0,00
238.750,00
0,00
0,00
0,00
2.4.1.8.99.1.1.99.01.00
CX ECONOMICA PISTA DE CAMINHADA- 647359-9
0,00
238.750,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
1.249.562,00
0,00
0,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
0,00
0,00
1.249.562,00
0,00
0,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
0,00
0,00
1.249.562,00
0,00
0,00
2.4.1.9.51.0.1.01.00.00
Transferência Especial da União - EMENDA
0,00
0,00
449.562,00
0,00
0,00
2.4.1.9.51.0.1.02.00.00
Transferência Especial da União - EMENDA ESPECIAL
0,00
0,00
800.000,00
0,00
0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.411.752,58
873.362,81
3.422.150,49
0,00
0,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
3.411.752,58
873.362,81
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras transferência dos Estados
3.411.752,58
873.362,81
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras transferência dos Estados
3.411.752,58
873.362,81
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras transferência dos Estados - Principal
3.411.752,58
873.362,81
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.01.00.00
SEDU REFORMA ESCOLA ROMAO PAUL CONV 678/2017
31.119,19
435.645,49
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.02.00.00
CX ECON - UBS RIO CLARO DO SUL - ESTADO
65.000,00
190.671,15
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.03.00.00
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO
2.000,00
42.217,73
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.04.00.00
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO VAN
340.000,00
5.828,44
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.05.00.00
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO - VEICULO
175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.06.00.00
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO - CARDIOTOCOGRAFIA APARELHO
22.000,00
195.000,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.07.00.00
PAVIMENTAÇÃO RUA TIRADENTES
609.300,68
4.000,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.08.00.00
CX ECON - INVESTIMENTO ESTADO - AMBULANCIA
340.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.09.00.00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DORIZON 2ª ETAPA
675.300,73
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.10.00.00
SEDU - CONV 349/2019 - EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
1.006.890,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.11.00.00
CONV 50/2020 SEDU BLOCO APAE
79.122,68
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.8.99.1.1.12.00.00
BCO BRASIL - CONV 114/2018 SEDU - MINI VAN
66.019,30
0,00
0,00
0,00
0,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
3.422.150,49
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
3.422.150,49
0,00
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
Natureza da Receita
Especificação
Arrecadado
LOA
LOA
2020
2021
2022
2023
2024
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
0,00
3.422.150,49
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.01.00.00
SEDU PAVIMENTAÇÃO MANOEL RIBAS
0,00
0,00
870.920,50
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00
CX ECON - UBS RIO CLARO DO SUL - ESTADO
0,00
0,00
195.000,00
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00
ESTADO - TRANSPORTE SANITARIO
0,00
0,00
410.000,00
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00
SEDU - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA ONÉSIMO JURASZEK
0,00
0,00
286.880,87
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00
SEDU - EQUIP ROD CAMINHÃO E RETRO
0,00
0,00
230.817,41
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.06.00.00
AQUISIÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE - SEDU 576/2022
0,00
0,00
340.000,00
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.07.00.00
SEAB - MOTONIVELADORA 382 - 2022
0,00
0,00
900.000,00
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.08.00.00
SESA - ULTRASON
0,00
0,00
130.000,00
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.09.00.00
SESA - PRO VIGIA
0,00
0,00
47.101,71
0,00
0,00
2.4.2.9.99.0.1.10.00.00
INCENTIVO ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CAPITAL
0,00
0,00
11.430,00
0,00
0,00
Total Geral:
49.255.153,16
55.367.534,25
75.217.478,11
54.412.289,90
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2024
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
49.418.761,77
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.989.489,91
3.1.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
98.000,00
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
98.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
95.000,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT
218.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
218.000,00
3.1.71.70.04.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
14.900,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
100,00
3.1.71.70.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
149.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
109.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
40.000,00
3.1.71.70.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
53.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
23.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
30.000,00
3.1.71.70.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL
1.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
25.673.489,91
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
62.053,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
62.053,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
155.100,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
155.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.623.811,06
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
350.449,74
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
326.135,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
300.000,00
01051.01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
647.226,32
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
18.995.169,98
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
8.904.634,51
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%
5.065.893,95
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.719.412,72
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
51,50
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
2.127.996,82
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
1.177.180,48
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.722.355,87
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.546.974,77
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%
1.101.750,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
473.030,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.084.108,60
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
516.482,50
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
115.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%
50.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
15.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
500.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2024
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
500.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.929.271,86
3.3.22.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
2.030,00
3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.030,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.020,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10,00
3.3.32.00.00.00.00.00 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A ESTADOS E AO DIST
2.030,00
3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.030,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.020,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
851.280,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
700.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
700.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
151.280,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
111.270,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
40.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT
2.786.376,09
3.3.71.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
2.785.876,09
3.3.71.70.14.00.00.00 - DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
2.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.71.70.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
552.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
502.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
50.000,00
3.3.71.70.35.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.71.70.36.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
500,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
500,00
3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2.207.876,09
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.017.055,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.165.821,09
3.3.71.70.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
11.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.71.70.47.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
500,00
3.3.71.70.91.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.71.70.93.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
19.287.555,77
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
252.798,91
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
216.878,30
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
16.720,61
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2024
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
6.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
13.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
4.245.396,10
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.336.244,93
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
10.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
150.010,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
579.610,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
334.450,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
125.000,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
251.616,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
205.929,60
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços
98.358,78
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
52.176,79
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE
40.000,00
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS
2.000,00
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS
50.000,00
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
10.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
1.020,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.020,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
952.322,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
517.267,50
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
55.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
90.500,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
33.000,00
01042.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - 1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
156.555,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.081.940,19
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.136.400,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
137.244,42
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
295.000,00
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - 1107 Salário Educação
478.788,18
00129.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - 1129 MDE / Transporte Escolar do Estado
858.107,59
01043.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - 1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
176.400,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
26.030,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.010,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
16.020,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
815.806,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
458.763,50
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
1.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
90.030,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.712,50
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
104.500,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
42.800,00
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE
10.000,00
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS
1.000,00
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS
5.000,00
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
8.288.532,07
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
4.691.894,79
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2024
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
10.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
150.010,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
470.672,40
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.185.064,52
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
85.000,00
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
848.720,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
65.877,50
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços
669.292,86
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE
40.000,00
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS
2.000,00
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS
45.000,00
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
25.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
568.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
410.700,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
52.800,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
25.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
50.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
417.210,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.010,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
178.400,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
141.600,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
67.200,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
559.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
550.000,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
3.000,00
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
6.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
70.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
2.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
2.604.153,50
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS
604.153,50
4.4.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT
17.550,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
17.550,00
4.4.71.70.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.100,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
100,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
4.4.71.70.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.450,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.850,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.600,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
586.603,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.415,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
395,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
Natureza da Despesa
LOA 2024
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
584.888,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
244.733,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
34.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
26.845,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
25.260,50
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
240.000,00
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE
6.000,00
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
8.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
200,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
200,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
100,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
100,00
4.6.00.00.00.00.00.00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.000.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS
2.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.000.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.090.050,46
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.090.050,46
Total Geral:
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
02.000 PODER EXECUTIVO
53.112.965,73
02.001 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS
1.892.580,00
Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
4.122
2 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
1.163.670,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
357.360,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
357.360,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
700.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
700.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
29.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
29.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
13.310,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
13.310,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
39.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
39.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
Ação: 2.003 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO
4.122
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
728.910,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
630.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
630.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
25.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
19.360,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
19.360,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
6.050,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
6.050,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
28.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
28.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
02.002 SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.403.393,00
Ação: 2.004 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO
4.122
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
456.502,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
101.402,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
101.402,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
15.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
224.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
224.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
70.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
100,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
100,00
Ação: 2.005 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO
4.122
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.561.865,27
3.1.71.70.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
9.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
9.000,00
3.1.71.70.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
62.053,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
62.053,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
155.100,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
155.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
56.420,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
56.420,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
647.590,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
647.590,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.414.974,77
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.414.974,77
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.71.70.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
12.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
167.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
147.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
27.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
27.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
149.877,50
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
49.877,50
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
199.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
199.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
553.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
550.000,00
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
3.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.4.71.70.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
850,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
850,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
Ação: 2.057 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL GERAL
4.122
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
385.025,23
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
385.025,23
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
385.025,23
02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
4.148.797,50
Ação: 2.006 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS
4.123
5 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
141.277,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
88.527,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
88.527,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
2.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
12.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.250,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
26.250,00
Ação: 2.007 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
28.846
19 - ENCARGOS ESPECIAIS
1.687.520,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.100.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.100.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
500.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
500.000,00
3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
6.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
14.520,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
14.520,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
12.100,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
12.100,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12.100,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
12.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.800,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
16.800,00
Ação: 2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
28.843
- OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
2.000.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.000.000,00
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999
999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
320.000,00
02.004 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
15.149.168,87
Ação: 1.002 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES
12.365
18 - CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
50,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50,00
Ação: 1.003 - CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR
12.361
13 - MERENDA ESCOLAR
50,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50,00
Ação: 1.004 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
12.361
33 - ENSINO FUNDAMENTAL
70,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
70,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
Ação: 2.008 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%
12.361
37 - FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
327.244,42
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
95.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
95.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
40.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
137.244,42
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
137.244,42
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.000,00
00102.00102.02.01.00.00.1.540.1070 - 1102 FUNDEB 40%
34.000,00
Ação: 2.009 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361
17 - TRANSPORTE ESCOLAR
4.404.890,90
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
635.010,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
600.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
435.010,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.010,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
335.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.944.695,77
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.136.400,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
295.000,00
00107.00107.99.01.00.00.1.550.0000 - 1107 Salário Educação
478.788,18
00129.01013.09.01.05.18.1.576.0000 - 1129 MDE / Transporte Escolar do Estado
858.107,59
01043.01043.09.01.06.00.1.553.0000 - 1043 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
176.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
530,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
490,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
292.810,13
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.010,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
212.800,13
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
80.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.835,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
6.825,00
Ação: 2.010 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367
26 - ENSINO ESPECIAL
235.631,50
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
20.511,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
500,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
11,50
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
100.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
32.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
30.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
15.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
500,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
32.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.120,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.100,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
Ação: 2.011 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
12.361
33 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.067.059,99
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
938.392,72
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
878.382,72
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
11.250,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
11.250,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
202.270,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
70,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
172.200,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
195.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
35.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
167.600,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
65.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
72.600,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
230.567,27
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.990,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
196.577,27
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
142.800,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
52.800,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
128.410,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.010,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
98.400,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.760,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.750,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306
13 - MERENDA ESCOLAR
665.805,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
234.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
234.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
426.555,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
270.000,00
01042.01042.09.01.06.00.1.552.0000 - 1042 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
156.555,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.250,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
Ação: 2.013 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 70%
12.361
31 - FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
6.217.643,95
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
5.065.893,95
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%
5.065.893,95
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.101.750,00
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%
1.101.750,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
50.000,00
00101.00101.02.01.00.00.1.540.1070 - 1101 FUNDEB 60%
50.000,00
Ação: 2.014 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO
12.122
34 - ENSINO GERAL
895.708,11
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
122.110,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12.100,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
110.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
505.040,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
473.030,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
30.055,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.055,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
23.720,61
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
16.720,61
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
30.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
35.002,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
7.002,50
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
52.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.760,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.750,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
Ação: 2.015 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365
35 - EDUCAÇÃO INFANTIL
335.015,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
116.040,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
111.030,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
72.410,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
37.410,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
30.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
47.900,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.800,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
16.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
61.295,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
26.295,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.370,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.350,00
00103.00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 1103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10,00
00104.00104.01.01.00.00.1.500.1001 - 1104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10,00
02.005 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
897.907,50
Ação: 2.017 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA
20.122
12 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
299.250,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
205.250,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
205.250,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
6.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
35.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
Ação: 2.018 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA
20.606
12 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
598.657,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
423.150,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
423.150,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
48.007,50
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
48.007,50
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
15.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
45.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
7.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.500,00
02.006 SECRET. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
249.132,50
Ação: 2.020 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM.
22.122
22 - INDUSTRIA E COMERCIO
249.069,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
150.280,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
150.280,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
7.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
5.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
63.239,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
63.239,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.050,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.050,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
Ação: 2.021 - MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM
22.661
22 - INDUSTRIA E COMERCIO
63,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
12,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12,50
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
11,00
02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
6.357.907,54
Ação: 1.005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.122
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
200,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
200,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
200,00
Ação: 1.006 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
16.482
21 - HABITAÇÃO
52,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
52,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
52,50
Ação: 1.008 - AMPLIAÇÃO SEDE APAE
8.242
15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
10,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
ÁGUA
Ação: 1.009 - AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE
17.512
10 - SANEAMENTO GERAL
10,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10,50
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
Ação: 1.010 - IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO
17.512
10 - SANEAMENTO GERAL
10,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
Ação: 1.011 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.244
15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
10,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
Ação: 1.012 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO
22.661
22 - INDUSTRIA E COMERCIO
10,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
Ação: 1.013 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO
4.122
6 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
10,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
Ação: 2.022 - MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
15.695
36 - MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
47.827,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
32.265,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
32.265,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
15.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
12,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12,50
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50,00
Ação: 2.023 - PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS
26.782
7 - VIAS URBANAS
198.877,50
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
82.315,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
82.315,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
115.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
115.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
12,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12,50
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50,00
Ação: 2.024 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
26.782
8 - ESTRADAS E VICINAIS
4.127.233,15
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
64.019,74
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
64.019,74
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.051.023,01
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.051.023,01
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.267.825,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
792.204,86
00504.00504.99.99.00.00.1.704.0000 - 1504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previd
251.616,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
171.827,35
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
52.176,79
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
728.465,40
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
718.465,40
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
10.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.000,00
00512.00512.99.99.00.00.1.750.0000 - 1512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.400,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
8.400,00
Ação: 2.025 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS
4.122
6 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
151.777,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
83.050,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
83.050,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
13.152,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
13.152,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
25.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
13.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.575,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.575,00
Ação: 2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO
15.452
32 - MELHORIAS NO QUADRO URBANO
1.760.679,39
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
307.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
307.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
236.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços
36.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.216.168,89
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
367.448,89
00507.00507.99.99.00.00.1.751.0000 - 1507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
848.720,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
Ação: 2.027 - MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS
27.812
28 - ESPORTE E LAZER
11.665,50
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
602,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
602,50
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
6.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
13,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
13,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50,00
Ação: 2.028 - MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
15.452
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
59.532,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
39.460,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
39.460,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
50,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
11,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
11,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
11,00
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
14.623.939,58
Ação: 1.014 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
10.301
24 - ATENÇÃO BÁSICA
10,50
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS
10.301
24 - ATENÇÃO BÁSICA
7.661.227,39
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.283.361,32
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
326.135,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
300.000,00
01051.01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
647.226,32
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3.221.177,30
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
2.033.996,82
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
1.177.180,48
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
516.482,50
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
516.482,50
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
91.800,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
72.600,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
6.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
13.200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
644.424,77
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
214.974,77
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
304.450,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
125.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
128.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
90.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
33.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
16.020,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
16.020,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
192.800,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
100.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
42.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
967.640,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
265.640,50
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
617.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
85.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
100.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
25.000,00
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
50.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
208.800,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
141.600,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
67.200,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.060,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
60,50
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
274.660,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.700,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
18.960,50
00494.00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
240.000,00
Ação: 2.030 - MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.302
24 - ATENÇÃO BÁSICA
2.957.021,09
3.1.71.70.04.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
14.900,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
100,00
3.1.71.70.11.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL
140.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
40.000,00
3.1.71.70.13.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
30.000,00
3.1.71.70.16.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL
1.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.71.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.71.70.14.00.00.00 - DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL
2.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.71.70.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
542.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
492.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
50.000,00
3.3.71.70.35.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.71.70.36.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
500,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
500,00
3.3.71.70.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2.165.821,09
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.165.821,09
3.3.71.70.40.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
11.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.71.70.47.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
500,00
3.3.71.70.91.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.71.70.93.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.4.71.70.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.100,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
100,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.000,00
4.4.71.70.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.600,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.600,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
Ação: 2.031 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS
10.122
24 - ATENÇÃO BÁSICA
3.600.553,12
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
244.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
94.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.184.108,60
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
1.084.108,60
3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10,00
3.3.32.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
20,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
51.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
50.500,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
19.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
4.500,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.990.584,52
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.422.520,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
568.064,52
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.300,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
21.000,00
00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 - 1303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
6.300,00
Ação: 2.043 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS
10.305
4 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
20.102,25
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
14.102,25
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
14.102,25
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
6.000,00
00510.00510.01.07.00.00.1.753.0000 - 1510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
6.000,00
Ação: 2.056 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL SAÚDE
10.301
24 - ATENÇÃO BÁSICA
385.025,23
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
385.025,23
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
385.025,23
02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E DESENV SOCIAL
2.014.271,00
Ação: 2.032 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.244
15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
733.271,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
150.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
182.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE
40.000,00
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015
2.000,00
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
50.000,00
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
95.001,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
77.001,00
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE
10.000,00
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015
1.000,00
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
5.000,00
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
262.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE
40.000,00
00938.00938.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015
2.000,00
00939.00939.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
45.000,00
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
25.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
25.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.250,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
00796.01011.09.99.05.00.1.898.0000 - 1796 FAMÍLIA PARANAENSE
6.000,00
00940.00940.09.06.06.00.1.898.0000 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
8.000,00
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
8.243
14 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
229.950,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
170.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
22.700,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
22.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
7.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.250,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
Ação: 2.035 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL
8.122
15 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
973.350,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
200.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
650.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
650.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
6.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
52.090,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
52.090,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
25.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.250,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.250,00
Ação: 6.033 - MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
8.243
14 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
77.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
2.950,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
2.950,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
4.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
25.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.750,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.750,00
02.010 SECRET.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
507.412,50
Ação: 2.036 - MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO
4.121
38 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
507.360,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
459.200,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
459.200,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
9.010,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
9.010,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
13.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
13.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
16.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
16.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.150,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.150,00
Ação: 2.037 - MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO
4.121
38 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
52,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
12,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
12,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
02.011 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES
655.234,30
Ação: 2.038 - MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES
27.812
28 - ESPORTE E LAZER
264.774,30
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
242.106,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
242.106,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
14.605,80
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
14.605,80
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
52,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
52,50
Ação: 2.039 - MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES
27.812
28 - ESPORTE E LAZER
390.460,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
1.010,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.010,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
10.300,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
200.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
15.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.150,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.150,00
02.012 SECRETARIA MUN. DE SEG. PÚBL., TRÂNS E DEF. CIVIL
492.990,78
Ação: 2.040 - DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
6.182
30 - DEFESA CIVIL
488.183,78
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
349.175,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
349.175,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
97.358,78
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços
62.358,78
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
30.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços
20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
7.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.150,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.150,00
Ação: 2.041 - MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
6.122
30 - DEFESA CIVIL
50,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
Ação: 2.042 - MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
6.182
30 - DEFESA CIVIL
4.757,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.226,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.226,50
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
02.013 SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1.434.734,36
Ação: 2.019 - MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
17.512
10 - SANEAMENTO GERAL
7.381,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.350,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.350,50
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
Ação: 2.045 - MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE
18.541
39 - MEIO AMBIENTE
1.427.353,36
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
120.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
5.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.275.142,86
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
625.850,00
00511.00511.01.07.00.00.1.753.0000 - 1511 - Taxas - Prestação de Serviços
649.292,86
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
7.200,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
285.496,30
Ação: 2.046 - MANUT ATIVIDADES DE CULTURA
13.392
40 - SECRET DE CULTURA E TURISMO
241.354,80
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
111.366,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
111.366,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
10.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
55.968,30
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
55.968,30
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
500,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.500,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / Unidade
Ação / Natureza da despesa
Função / Subfunção
Programa
Valor
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
3.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
60.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
Ação: 2.047 - MANUT ATIVIDADES TURISMO
23.695
40 - SECRET DE CULTURA E TURISMO
44.141,50
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
10,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
17.111,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
17.111,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
7.000,00
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,50
00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - (1000) Recursos Ordinários (Livres)
10,50
Total Geral
53.112.965,73
MUNICIPIO DE MALLET – PR
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS
Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes
53.112.965,73
Subtotal:
53.112.965,73
DESPESAS
Valor
04 - Administração
7.096.650,50
06 - Segurança Pública
492.990,78
08 - Assistência Social
2.014.292,00
10 - Saúde
14.623.939,58
12 - Educação
15.149.168,87
13 - Cultura
241.354,80
15 - Urbanismo
1.868.038,89
16 - Habitação
52,50
17 - Saneamento
7.402,00
18 - Gestão Ambiental
1.427.353,36
20 - Agricultura
897.907,50