SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 1 de dezembro de 2020
ANEXO V - LEI 1435/2020 - LOA 2021
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO V - LEI 1435/2020 - LOA 2021
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções
Subfunções
1
Legislativa
31
Ação Legislativa
4
Administração
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
123
Administração Financeira
6
Segurança Pública
122
Administração Geral
182
Defesa Civil
8
Assistência Social
122
Administração Geral
242
Assistência ao Portador de Deficiência
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
244
Assistência Comunitária
10
Saúde
122
Administração Geral
301
Atenção Básica
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
305
Vigilância Epidemiológica
12
Educação
122
Administração Geral
306
Alimentação e Nutrição
361
Ensino Fundamental
365
Educação Infantil
367
Educação Especial
13
Cultura
392
Difusão Cultural
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
695
Turismo
16
Habitação
482
Habitação Urbana
17
Saneamento
512
Saneamento Básico Urbano
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e Conservação Ambiental
20
Agricultura
122
Administração Geral
606
Extensão Rural
22
Indústria
122
Administração Geral
661
Promoção Industrial
23
Comércio e Serviços
695
Turismo
26
Transporte
782
Transporte Rodoviário
27
Desporto e Lazer
812
Desporto Comunitário
28
Encargos Especiais
843
Serviço da Dívida Interna
846
Outros Encargos Especiais
99
Reserva de Contingência
999
Reserva de Contingência