SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 10 de agosto de 2026
REPUBLICAÇÃO RGF EXECUTIVO - 1º SEMESTRE - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
REPUBLICAÇÃO RGF EXECUTIVO - 1º SEMESTRE - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
MUNICÍPIO DE MALLET
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
01/2026 A 06/2026
RGF – ANEXO 3 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, §1º)
R$ 1,00
GARANTIA CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até 2º Semestre
EXTERNAS (I)
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (II)
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
85.260.588,84
89.574.312,57
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
900.000,00
1.650.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
84.360.588,84
87.924.312,57
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22%
18.559.329,54
19.343.348,77
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
16.703.396,59
17.409.013,89
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Semestre
Até 2º Semestre
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (VIII)
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00