SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 1 de junho de 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2016 ANEXO V
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2016 ANEXO V
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016
Funções e Subfunções de Governo (conforme Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (C)
Funções
Subfunções
1
Legislativa
31
Ação Legislativa
4
Administração
121
Planejamento e Orçamento
4
Administração
122
Administração Geral
4
Administração
123
Administração Financeira
6
Segurança Pública
122
Administração Geral
6
Segurança Pública
182
Defesa Civil
8
Assistência Social
122
Administração Geral
8
Assistência Social
242
Assistência ao Portador de Deficiência
8
Assistência Social
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
8
Assistência Social
244
Assistência Comunitária
10
Saúde
122
Administração Geral
10
Saúde
301
Atenção Básica
10
Saúde
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10
Saúde
305
Vigilância Epidemiológica
12
Educação
122
Administração Geral
12
Educação
306
Alimentação e Nutrição
12
Educação
361
Ensino Fundamental
12
Educação
365
Educação Infantil
12
Educação
367
Educação Especial
13
Cultura
392
Difusão Cultural
15
Urbanismo
452
Serviços Urbanos
15
Urbanismo
695
Turismo
16
Habitação
482
Habitação Urbana
17
Saneamento
512
Saneamento Básico Urbano
18
Gestão Ambiental
541
Preservação e Conservação Ambiental
20
Agricultura
122
Administração Geral
20
Agricultura
606
Extensão Rural
22
Indústria
122
Administração Geral
22
Indústria
661
Promoção Industrial
23
Comércio e Serviços
695
Turismo
26
Transporte
782
Transporte Rodoviário
27
Desporto e Lazer
812
Desporto Comunitário
28
Encargos Especiais
843
Serviço da Dívida Interna
99
Reserva de Contingência
999
Reserva de Contingência