SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 1 de junho de 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2016 ANEXO II RECEITA
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2016 ANEXO II RECEITA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016
Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (C)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
31.426.797,72
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
2.490.000,00
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
2.132.500,00
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1.132.500,00
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
459.000,00
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU
383.500,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIM
383.500,00
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00
IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
345.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.00
IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG
40.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.00
IRRF - S/ FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX
305.000,00
4.1.1.1.2.04.31.04.00.00
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
38.500,00
4.1.1.1.2.04.31.04.02.00
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRAP
38.500,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓV
290.000,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO EACIRCULAÇÃO
1.000.000,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.000.000,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
TAXAS
357.500,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
148.500,00
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
12.000,00
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
120.000,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
11.000,00
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
5.000,00
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
500,00
4.1.1.2.1.99.01.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLICIA
500,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
TAXAS PELAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
209.000,00
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00
TAXADE LIMPEZAPÚBLICA
150.000,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
59.000,00
4.1.1.2.2.99.01.00.00.00
TAXA DE EXPEDIENTE
12.000,00
4.1.1.2.2.99.02.00.00.00
TAXA SERVIÇOS DO CORREIOS
9.000,00
4.1.1.2.2.99.03.00.00.00
TAXA DE COMBATE À INCÊNDIO
38.000,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
320.000,00
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA
320.000,00
4.1.2.3.0.00.01.00.00.00
COSIP - COBRANÇAFATURACONS DE ENERGIA ELÉTRICA
285.000,00
4.1.2.3.0.00.02.00.00.00
COSIP - COBRANÇANO CARNÊT DO IPTU
35.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
84.200,00
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
26.500,00
4.1.3.1.1.00.00.00.00.00
ALUGUÉIS
26.500,00
4.1.3.1.1.00.01.00.00.00
ALUGUEL DAESTAÇÃO RODOVIÁRIA
24.000,00
4.1.3.1.1.00.03.00.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
2.500,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
57.700,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
57.700,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADO
50.000,00
4.1.3.2.5.03.00.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDAFIXA
7.700,00
4.1.3.2.5.03.02.00.00.00
RENDIMENTOS ATENÇÃO BASICA- 495
1.500,00
4.1.3.2.5.03.03.00.00.00
RENDIMENTOS 15% - 1303
1.500,00
4.1.3.2.5.03.04.00.00.00
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% -1103
1.500,00
4.1.3.2.5.03.06.00.00.00
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 25% - 1104
500,00
4.1.3.2.5.03.07.00.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 60% -1101
2.500,00
4.1.3.2.5.03.08.00.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102
200,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
500,00
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
500,00
4.1.6.0.0.13.02.00.00.00
SERVIÇOS DE VENDADE EDITAIS
500,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
28.388.597,72
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
27.797.597,72
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
12.502.597,72
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
10.305.000,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
9.800.000,00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDA DE TERRITOR
65.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.01.99.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC- 1%440.000,00
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO
190.000,00
4.1.7.2.1.22.90.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃOF
190.000,00
4.1.7.2.1.22.90.01.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃOF
190.000,00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD
823.597,72
4.1.7.2.1.33.10.00.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
782.597,72
4.1.7.2.1.33.10.01.00.00
PAB FIXO
325.050,00
4.1.7.2.1.33.10.01.01.00
PAB FIXO
325.050,00
4.1.7.2.1.33.10.02.00.00
PAB VARIÁVEL
409.544,28
4.1.7.2.1.33.10.02.01.00
Atenção Basica - PSF
171.120,00
4.1.7.2.1.33.10.02.02.00
Atenção Básica - PACS
193.800,00
4.1.7.2.1.33.10.02.03.00
Atenção Básica - COMP ESPECIF REGIONAIS
17.864,28
4.1.7.2.1.33.10.02.04.00
SAUDE BUCAL
26.760,00
4.1.7.2.1.33.10.99.00.00
ATENÇÃO BÁSICA- OUTROS COMPONENTES
48.003,44
4.1.7.2.1.33.10.99.03.00
PROGRAMA FAE
28.003,44
4.1.7.2.1.33.10.99.04.00
FNDO SAUDE - PROGRAMA APSUS CONTA BANCO 386-8
20.000,00
4.1.7.2.1.33.30.00.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
41.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OUTROS COMPONENTES
41.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.01.00
GERENCIAMENTO DE RISCO VS
2.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.02.00
GERENCIAMENTO DE RISCO VS - PRODUTOS SERVIÇOS
32.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.03.00
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
2.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.04.00
VIG PROMOÇÃO SAUDE PFVPS
5.000,00
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AS
221.000,00
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00
TRANS DO FNASAO PROG À PESSOA PORT. DE DEFICIÊNCIA
10.000,00
4.1.7.2.1.34.99.00.00.00
TRANSF DO SUAS PARA OUTROS PROGR DE ASSIST SOCIAL
211.000,00
4.1.7.2.1.34.99.01.00.00
IGDBF BOLSAFAMILIA
35.000,00
4.1.7.2.1.34.99.02.00.00
FMAS / PBFI 16954 - 4
60.000,00
4.1.7.2.1.34.99.10.00.00
FMAS / IGD - SUAS 17076-3
12.000,00
4.1.7.2.1.34.99.11.00.00
FMAS - PBV - SCFV 18739-9 - FONTE 1779
50.000,00
4.1.7.2.1.34.99.12.00.00
FMAS -ACESSUAS
54.000,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DE
639.000,00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
335.000,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTESAO PROGR
162.000,00
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONALDO
142.000,00
4.1.7.2.1.35.99.02.00.00
FNDE MERENDA ESCOLAR 1112
142.000,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO- L
84.000,00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO
240.000,00
4.1.7.2.1.99.03.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
40.000,00
4.1.7.2.1.99.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS À PROGRA
200.000,00
4.1.7.2.1.99.99.01.00.00
APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS 2016
200.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
12.035.000,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
12.020.000,00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
11.000.000,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
750.000,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
210.000,00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
COTA-PARTE DACONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍN
60.000,00
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIADE RECURSOS DO ESTADO PARAPROGRAMAS
15.000,00
4.1.7.2.2.33.02.00.00.00
SAUDE / INCENTIVOAO PSF ESTADO
15.000,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
3.260.000,00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
3.260.000,00
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101
2.760.000,00
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102
500.000,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
591.000,00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRI
591.000,00
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS
590.000,00
4.1.7.6.2.02.10.00.00.00
CONVÊNIOS PARAO TRANSPORTE ESCOLAR
590.000,00
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.000,00
4.1.7.6.2.99.01.00.00.00
CONVENIO DETRAN
1.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
143.500,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
94.500,00
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORADOS TRIBUTOS
11.500,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORADO IMPOSTO SOBRE A PROPRIED
6.000,00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORADO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D
3.500,00
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORADE OUTROS TRIBUTOS
2.000,00
4.1.9.1.1.99.05.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
2.000,00
4.1.9.1.1.99.05.01.00.00
MULT JUR MORA TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER POLÍCIAL
2.000,00
4.1.9.1.1.99.05.01.01.00
MULTAE JUROS DE MOR ATAXA 1000
2.000,00
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
83.000,00
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO
65.000,00
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO
1.000,00
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIB
2.000,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
T 15.000,00
4.1.9.1.3.99.01.00.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA TX PODER POLÍCIA
5.000,00
4.1.9.1.3.99.02.00.00.00
MULT JUR MORA DÍV ATIVA TX GER PRESTAÇÃO SERV
10.000,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
33.000,00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
33.000,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE
30.000,00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
2.000,00
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHO
1.000,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
11.000,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
11.000,00
4.1.9.9.0.99.99.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
11.000,00
4.1.9.9.0.99.99.01.00.00
DOAÇÕES F DO DA CRIANÇA
10.000,00
4.1.9.9.0.99.99.02.00.00
DOAÇÕES FESTAS
1.000,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
3.200.000,00
4.2.1.0.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3.200.000,00
4.2.1.1.0.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
3.200.000,00
4.2.1.1.4.00.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
3.200.000,00
4.2.1.1.4.99.00.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
3.200.000,00
4.2.1.1.4.99.99.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS AO
3.200.000,00
4.2.1.1.4.99.99.01.00.00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA- PAÇO MUNICIPAL
2.000.000,00
4.2.1.1.4.99.99.02.00.00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA- EQUIPAMENTOS
600.000,00
4.2.1.1.4.99.99.03.00.00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA- PAVIMENTAÇÃO
600.000,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-4.381.800,00
4.9.7.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
-4.381.800,00
4.9.7.2.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA
-4.381.800,00
4.9.7.2.1.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA
-1.989.800,00
4.9.7.2.1.01.00.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DAUNIÃO
-1.973.000,00
4.9.7.2.1.01.02.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITADO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN
-1.960.000,00
4.9.7.2.1.01.05.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ITR
-13.000,00
4.9.7.2.1.36.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM
-16.800,00
4.9.7.2.2.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA
-2.392.000,00
4.9.7.2.2.01.00.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIADOS ESTADOS
-2.392.000,00
4.9.7.2.2.01.01.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB- ICM
-2.200.000,00
4.9.7.2.2.01.02.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB- IPV
-150.000,00
4.9.7.2.2.01.04.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB- IPI
-42.000,00
Total das receitas:
30.244.997,72
Total por entidade:
30.244.997,72
Total geral das transferências:
0,00
Total geral das receitas:
30.244.997,72
Total geral:
30.244.997,72