SECRETARIAS MUNICIPAIS · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2026 - REPUBLICAÇÃO
SECRETARIAS MUNICIPAIS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2026 - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
*Republicação para correção de valor e data
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 003/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).
Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural DANIELE ADRIANA MAXIMIV HORBACZ (CPF nº 026.xxx.xxx-84).
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO FOLCLÓRICO SPOMEN, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.
Valor Total: R$ 11.481,80 (onze mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos)*.
Data de Assinatura do Termo: 18 de setembro de 2026*.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês.
Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Daniele Adriana Maximiv Horbacz (agente cultural).
Mallet/PR, 23 de setembro de 2026.
YURI PAULUK
Secretário Municipal de Cultura e Turismo