SECRETARIAS MUNICIPAIS · 21 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026
SECRETARIAS MUNICIPAIS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Extrato do Termo de Execução Cultural Nº 002/2026, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 01/2026 –, nos termos da lei nº 14.399/2022 (PNAB), da lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), do decreto n. 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento).
Partes: O Município de Mallet/PR (CNPJ nº 75.654.566/0001-36), e a agente cultural Mario Tiago Maksemovicz (CPF nº 067.xxx.xxx-48).
Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural RAÍZES DA TRADIÇÃO – CULTURA GAÚCHA PARA AS NOVAS GERAÇÕES, contemplado no conforme processo administrativo Edital nº 01.
Valor Total: R$ 11.481,80 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura do Termo: 15 de setembro de 2026.
Vigência do Termo Execução Cultural: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) mês.
Signatários: Yuri Pauluk (município de Mallet/PR) e Mario Tiago Maksemovicz (agente cultural).
Mallet/PR, 15 de setembro de 2026.
YURI PAULUK
Secretário Municipal de Cultura e Turismo