SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RH · 13 de setembro de 2018
LEI 1360.2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RH
LEI 1360.2018
Lei Municipal nº 1360/2018.
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de homenagem especial aos grupos folclóricos do Município de Mallet-PR, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Mallet, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Concessão de homenagem especial aos Grupos Folclóricos Polonês Mazury e Ucraniano Spomen, a fim de reconhecer e parabenizar os 25 (vinte e cinco) anos que os grupos incentivam as danças, as tradições ucraniana e polonesa contribuindo para fortalecer e divulgar a cultura do nosso Município.
Artigo 2º - O certificado ora outorgado “Moção de congratulações e aplausos” será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.
Parágrafo Único - A entrega do certificado deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mallet, em 10 de setembro de 2018.
MOACIR ALFREDO SZINVLESKI
Prefeito Municipal
* Esta Lei é de iniciativa do vereador Francisco José Makoski