SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 1 de dezembro de 2020
DEM EVOLUÇÃO DA RECEITA - ANEXO LEI 1435/202 - LOA 2021
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
DEM EVOLUÇÃO DA RECEITA - ANEXO LEI 1435/202 - LOA 2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
24/09/2020
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22, III da Lei n° 4.320/64)
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
LOA
2021
2017
2018
2019
2020
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas
37.962.963,69
47.365.664,96
36.174.917,79
50.054.021,00
54.996.421,00
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
40.904.718,20
44.664.743,75
33.813.027,00
45.554.021,00
50.046.421,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.121.751,72
3.434.993,42
2.749.091,15
4.574.785,00
4.966.250,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
2.505.958,97
2.593.054,66
2.076.612,23
3.632.905,00
3.953.948,00
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO EA RENDA
1.310.491,95
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.195.467,02
673.482,37
471.958,44
677.600,00
796.800,00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
0,00
1.919.572,29
1.604.653,79
2.955.305,00
3.157.148,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
615.792,75
841.938,76
672.478,92
941.880,00
1.012.302,00
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
174.247,63
203.157,49
181.284,01
244.920,00
266.942,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
441.545,12
638.781,27
491.194,91
677.600,00
745.360,00
4.1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
0,00
0,00
0,00
19.360,00
0,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
74.364,17
695.998,75
583.004,21
435.600,00
479.160,00
4.1.2.3.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO P O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAI
74.364,17
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
695.998,75
583.004,21
435.600,00
479.160,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
386.742,13
317.434,20
118.225,54
72.600,00
72.600,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
15.926,66
9.235,16
24.119,30
0,00
0,00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
ALUGUÉIS
15.926,66
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
370.815,47
308.199,04
94.106,24
72.600,00
72.600,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
0,00
308.199,04
94.106,24
72.600,00
72.600,00
4.1.3.2.5.00.0.0.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
370.815,47
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
1.622,50
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência Correntes
36.831.997,12
40.091.519,86
30.311.015,73
40.460.036,00
44.517.411,00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferência da União e de suas Entidades
0,00
18.372.623,79
13.345.051,75
20.062.770,00
19.987.995,00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferência da União - Específica E/M
0,00
18.372.623,79
13.345.051,75
20.062.770,00
23.634.052,00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferência da União - Específica E/M
0,00
18.372.623,79
13.345.051,75
20.062.770,00
-3.646.057,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferên dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidac
36.312.068,82
17.502.534,36
13.601.138,55
14.952.266,00
18.539.916,00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
17.397.109,52
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEI PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - T
-18.512,52
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
14.632.587,75
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
4.300.884,07
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados - Específica E/M
0,00
17.502.534,36
13.601.138,55
18.463.686,00
18.539.916,00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados - Específica E/M
0,00
17.502.534,36
13.601.138,55
-3.511.420,00
18.539.916,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas
0,00
4.216.361,71
3.364.825,43
5.445.000,00
5.989.500,00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas - Específica E/M
0,00
4.216.361,71
3.364.825,43
5.445.000,00
5.989.500,00
4.1.7.6.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
519.928,30
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.7.6.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIS
519.928,30
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
488.240,56
124.797,52
51.690,37
11.000,00
11.000,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
100.634,34
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
18.287,09
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.9.1.3.00.0.0.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DlVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
82.347,25
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
194.171,56
20.799,27
8.440,37
11.000,00
11.000,00
Código
Especificação
Arrecadado
Estimado
2020
LOA
2021
2017
2018
2019
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
194.171,56
20.799,27
8.440,37
11.000,00
11.000,00
4.1.9.3.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
106.840,46
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.9.3.1.00.0.0.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
106.840,46
0,00
0,00
0,00
0,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
86.594,20
103.998,25
43.250,00
0,00
0,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.714.666,93
2.700.921,21
2.361.890,79
4.500.000,00
4.950.000,00
4.2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
233.550,70
0,00
0,00
4.500.000,00
4.950.000,00
4.2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
233.550,70
0,00
0,00
4.500.000,00
4.950.000,00
4.2.1.1.4.00.0.0.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
233.550,70
0,00
0,00
0,00
0,00
4.2.1.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
4.500.000,00
4.950.000,00
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens
0,00
55.650,00
0,00
0,00
0,00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
0,00
55.650,00
0,00
0,00
0,00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
55.650,00
0,00
0,00
0,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Capital
2.481.116,23
2.645.271,21
2.361.890,79
0,00
0,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferência da União e de suas Entidades
0,00
1.662.855,00
228.864,46
0,00
0,00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municíp
0,00
1.662.855,00
228.864,46
0,00
0,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidac
2.481.116,23
982.416,21
2.133.026,33
0,00
0,00
4.2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.714.116,23
0,00
0,00
0,00
0,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
767.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidade
0,00
982.416,21
2.133.026,33
0,00
0,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
A Classificar
-5.656.421,44
0,00
0,00
0,00
0,00
4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência Correntes
-5.656.421,44
0,00
0,00
0,00
0,00
4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Dedução da recei para formação do FUNDEB - Transf. dos Este
-5.656.421,44
0,00
0,00
0,00
0,00
4.9.7.2.1.00.0.0.00.00.00
DEDUÇÃO DE REC PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - T
-2.738.574,02
0,00
0,00
0,00
0,00
4.9.7.2.2.00.0.0.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECE PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - T
-2.917.847,42
0,00
0,00
0,00
0,00
Total por entidade:
37.962.963,69
47.365.664,96
36.174.917,79
50.054.021,00
54.996.421,00
Total geral:
37.962.963,69
47.365.664,96
36.174.917,79
50.054.021,00
54.996.421,00