GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2025
ANEXO DA LEI 1685/2025 - LDO - RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 1685/2025 - LDO - RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Fonte de Recurso: 00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)
Receitas
Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
666.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
3.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
72.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
24.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
419.400,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
600,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1.140.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
120.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
360.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.320.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
18.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
36.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - RENDIMENTO FONTE LIVRE
105.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
19.800.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
2.250.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
0,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
15.125.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
1.920.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
240.000,00
Subtotal:
43.625.000,00
Despesas
Valor
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
30.000,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
198.695,80
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
81.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
210.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
876.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
19.285.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.003.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
225.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
106.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
839.000,00
3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
60,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
60,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES
950.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
565.616,56
3.3.72.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
688,24
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
286.939,12
3.3.72.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
70,00
3.3.72.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
471.900,00
3.3.72.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2.381.027,72
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
404.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.904.527,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
19.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
224.250,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
470.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
409.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2.624.528,56
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
452.010,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
180.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
803.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
84.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
197.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
14.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
5.744,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
12.100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.010,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.844.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.357.773,00
Subtotal:
43.625.000,00
Total de receitas do recurso:
43.625.000,00
Total de despesas do recurso:
43.625.000,00
Fonte de Recurso: 00101/00101.02.01.00.00.1.540.1070 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - RENDIMENTOS FUNDEB 60% - 1101
100.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101
8.900.000,00
Subtotal:
9.000.000,00
Despesas
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
7.401.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.580.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
19.000,00
Subtotal:
9.000.000,00
Total de receitas do recurso:
9.000.000,00
Total de despesas do recurso:
9.000.000,00
Fonte de Recurso: 00102/00102.02.01.00.00.1.540.1070 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102
1.000,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102
999.000,00
Subtotal:
1.000.000,00
Despesas
Valor
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
323.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
73.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
319.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
84.000,00
Subtotal:
1.000.000,00
Total de receitas do recurso:
1.000.000,00
Total de despesas do recurso:
1.000.000,00
Fonte de Recurso: 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% - 1103
0,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
8.250.000,00
( - ) FUNDEB
-6.600.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
0,00
( - ) FUNDEB
0,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
8.250.000,00
( - ) FUNDEB
-5.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
800.000,00
( - ) FUNDEB
-640.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
100.000,00
( - ) FUNDEB
-80.000,00
Subtotal:
4.580.000,00
Despesas
Valor
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
50.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
262.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.384.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
428.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
26.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
566.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
121.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
474.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
121.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
138.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Subtotal:
4.580.000,00
Total de receitas do recurso:
4.580.000,00
Total de despesas do recurso:
4.580.000,00
Fonte de Recurso: 00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Receitas
Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
277.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.250,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
30.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
174.750,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
250,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
475.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
50.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
150.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
550.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
7.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.500,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - RENDIMENTOS FONTE 1104
0,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
750.000,00
Subtotal:
2.493.750,00
Despesas
Valor
3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
40.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
142.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.260.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
231.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
11.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
290.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
68.750,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
307.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
63.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
73.000,00
Subtotal:
2.493.750,00
Total de receitas do recurso:
2.493.750,00
Total de despesas do recurso:
2.493.750,00
Fonte de Recurso: 00107/00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário-Educação
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO UNIAO
10.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal
610.000,00
Subtotal:
620.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
570.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
50.000,00
Subtotal:
620.000,00
Total de receitas do recurso:
620.000,00
Total de despesas do recurso:
620.000,00
Fonte de Recurso: 00129/01005.03.01.01.01.1.571.0000 - MDE / Transporte Escolar do Estado
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.88.00.00 - RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 15239-0
1.000,00
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
849.000,00
Subtotal:
850.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
850.000,00
Subtotal:
850.000,00
Total de receitas do recurso:
850.000,00
Total de despesas do recurso:
850.000,00
Fonte de Recurso: 00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%)
Receitas
Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
166.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
750,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
18.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
6.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
104.850,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
150,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
285.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
30.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
90.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
330.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
4.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
9.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENDIMENTOS SAUDE - 15%
0,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
4.950.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
0,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
4.125.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal
480.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
60.000,00
Subtotal:
10.661.250,00
Despesas
Valor
3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
110.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
452.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
4.144.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
905.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
21.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
514.000,00
3.3.72.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
350,00
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
3.3.72.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
50,00
3.3.72.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
250.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.272.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
96.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
705.250,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
91.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.830.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
73.000,00
4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
2.600,00
Subtotal:
10.661.250,00
Total de receitas do recurso:
10.661.250,00
Total de despesas do recurso:
10.661.250,00
Fonte de Recurso: 00375/01011.09.02.05.18.1.621.0000 - INVESTIMENTO ESTADO
Receitas
Valor
2.4.2.9.99.0.1.13.00.00 - REPASSE FINANCEIRO INVESTIMENTO PROVIGIA
0,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data:28/11/2025
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
Subtotal:
0,00
Despesas
Valor
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
Subtotal:
0,00
Total de receitas do recurso:
0,00
Total de despesas do recurso:
0,00
Fonte de Recurso: 00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Royalties e Outr.Comp.Fin.Não Previd.Exerc.Corr.
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - RENDIMENTO ROYALTIES
10.000,00
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -
590.000,00
Subtotal:
600.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
600.000,00
Subtotal:
600.000,00
Total de receitas do recurso:
600.000,00
Total de despesas do recurso:
600.000,00
Fonte de Recurso: 00507/00507.99.99.00.00.1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - Art. 149-A CF
Receitas
Valor
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.075.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
10.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - RENDIMENTOS CONT ILUMINAÇÃO PUBLICA
12.000,00
Subtotal:
1.100.000,00
Despesas
Valor
3.3.67.83.00.00.00.00 - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLI
600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
399.000,00
4.4.67.83.00.00.00.00 - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLI
100.000,00
Subtotal:
1.100.000,00
Total de receitas do recurso:
1.100.000,00
Total de despesas do recurso:
1.100.000,00
Fonte de Recurso: 00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
Receitas
Valor
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCI DE ESTABEL COMERCIAL
250.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
3.000,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
14.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE HABITE-SE
3.000,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 - MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1510
4.000,00
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA
31.000,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 - TAXA DE VIGILANCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
2.000,00
MUNICIPIO DE MALLET - PR
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data:28/11/2025
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 - MULTAS E JUROS DE TAXAS DÍVIDA ATIVA - FONTE 1510
20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENDIMENTO TAXA EXERCICIO POLICIA
13.000,00
Subtotal:
360.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
210.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
149.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.000,00
Subtotal:
360.000,00
Total de receitas do recurso:
360.000,00
Total de despesas do recurso:
360.000,00
Fonte de Recurso: 00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços
Receitas
Valor
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE COLETA DE LIXO
1.070.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
8.000,00
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00 - TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívida Ativa
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - RENDIMENTOS TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO
18.000,00
Subtotal:
1.100.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.025.000,00
Subtotal:
1.100.000,00
Total de receitas do recurso:
1.100.000,00
Total de despesas do recurso:
1.100.000,00
Fonte de Recurso: 00512/00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - RENDIMENTOS CIDE
1.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
29.000,00
Subtotal:
30.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
Subtotal:
30.000,00
Total de receitas do recurso:
30.000,00
Total de despesas do recurso:
30.000,00
Fonte de Recurso: 00939/00939.09.06.06.24.1.660.0000 - bloco de Financ da Prot soc Especial de Alta Complexidade POrt 113/2015
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 - RENDIMENTO FMAS BL PSB 20170-7
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 - RENDIMENTO FMAS ACESUAS TRAB
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.60.00.00 - RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS MAC
4.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - FMAS PSB 20170-7
45.000,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - SERV. CONVIV. FORTALEC. VINCULOS - 20170-7
45.000,00
Subtotal:
100.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
20.000,00
Subtotal:
100.000,00
Total de receitas do recurso:
100.000,00
Total de despesas do recurso:
100.000,00
Fonte de Recurso: 00940/00940.09.06.06.25.1.660.0000 - BLC de Finc da Gestão do Prog Bolsa familia e Cadst Unico POrtaria 113/2015
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 - RENDIMENTO FMASBL GBF 20167-7
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 - RENDIMENTO FMAS BL GSUAS
1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - FMAS BL GFB 20167-7
33.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - FNAS MALLET BL MAC
4.000,00
Subtotal:
45.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
14.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.000,00
Subtotal:
45.000,00
Total de receitas do recurso:
45.000,00
Total de despesas do recurso:
45.000,00
Fonte de Recurso: 01042/01042.09.01.06.00.1.552.0000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - RENDIMENTOS MERENDA ESCOLAR
2.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal
168.000,00
Subtotal:
170.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
170.000,00
Subtotal:
170.000,00
Total de receitas do recurso:
170.000,00
Total de despesas do recurso:
170.000,00
Fonte de Recurso: 01043/01043.09.01.06.00.1.553.0000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
Nacional de
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - RENDIMENTOS PROG NAC APOIO TRANSP ESCOLAR
2.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
148.000,00
Subtotal:
150.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
150.000,00
Subtotal:
150.000,00
Total de receitas do recurso:
150.000,00
Total de despesas do recurso:
150.000,00
Fonte de Recurso: 01045/01045.01.07.00.00.1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados
Receitas
Valor
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 - TAXA DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA
1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 - ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA
1.000,00
1.3.1.1.01.1.1.04.00.00 - ALUGUEL DE CENTRO DE EVENTOS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99.46.00 - BCO BRASIL 283141-4 RENDIMENTOS
1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências da União - Lei Complementar nº 176/2020
200.000,00
Subtotal:
204.000,00
Despesas
Valor
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
104.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
100.000,00
Subtotal:
204.000,00
Total de receitas do recurso:
204.000,00
Total de despesas do recurso:
204.000,00
Fonte de Recurso: 01051/01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
Receitas
Valor
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - AGENTE COMUN SAUDE - FONTE 1051
700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 - AGENTE ENDEMIAS - FONTE 1051
80.000,00
Subtotal:
780.000,00
Despesas
Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
780.000,00
Subtotal:
780.000,00
Total de receitas do recurso:
780.000,00
Total de despesas do recurso:
780.000,00
Fonte de Recurso: 01064/01064.09.02.06.20.1.605.0000 - 1064 FMS PISO DA ENFERMAGEM
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.99.20.00 - RENDIMENTOS CEF FMS PISO ENFERMAGEM
0,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 - FMS PISO ENFERMAGEM
0,00
Subtotal:
0,00
Despesas
Valor
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
0,00
Subtotal:
0,00
Total de receitas do recurso:
0,00
Total de despesas do recurso:
0,00
Fonte de Recurso: 01494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 - RENDIMENTO SAUDE 494
55.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
235.000,00
1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE
85.000,00
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO
1.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
12.000,00
1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
13.000,00
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO
10.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
50.000,00
1.7.1.9.57.0.1.02.00.00 - INCREM TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA 494
140.000,00
Subtotal:
2.100.000,00
Despesas
Valor
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
97.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
1.252.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
194.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
149.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
17.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
391.000,00
Subtotal:
2.100.000,00
Total de receitas do recurso:
2.100.000,00
Total de despesas do recurso:
2.100.000,00
Fonte de Recurso: 02494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - 2494 ESTADO BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
Receitas
Valor
1.3.2.1.01.0.1.66.00.00 - RENDIMENTOS AT. BASICA CUSTEIO ESTADO
10.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - APSUS
90.000,00
1.7.2.9.99.0.1.07.00.00 - REPASSE FINANCEIRO CUSTEIO PROVIGIA
30.000,00
1.7.2.9.99.0.1.10.00.00 - SESA - Recurso Média Complexidade Ambulatorial - RES 544/2025
170.000,00
Subtotal:
300.000,00
Despesas
Valor
3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
3.3.72.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
50.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
100.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
48.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
48.000,00
Subtotal:
300.000,00
Total de receitas do recurso:
300.000,00
Total de despesas do recurso:
300.000,00
Total geral de receitas:
79.869.000,00
Total geral de despesas:
79.869.000,00