SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 1 de dezembro de 2020
ANEXO VII - LEI 1435/2020 - LOA 2021
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO VII - LEI 1435/2020 - LOA 2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
173.030,00
2.236.080,00
2.409.110,00
01.031
Ação Legislativa
173.030,00
2.236.080,00
2.409.110,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
173.030,00
2.236.080,00
2.409.110,00
04
Administração
200,00
6.590.510,95
6.590.710,95
04.121
Planejamento e Orçamento
226.868,90
226.868,90
04.121.0038
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
226.868,90
226.868,90
04.122
Administração Geral
200,00
6.203.922,05
6.204.122,05
04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
1.030.228,05
1.030.228,05
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200,00
5.011.070,00
5.011.270,00
04.122.0006
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
162.624,00
162.624,00
04.123
Administração Financeira
159.720,00
159.720,00
04.123.0005
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
159.720,00
159.720,00
06
Segurança Pública
579.212,60
579.212,60
06.122
Administração Geral
50,00
50,00
06.122.0030
DEFESACIVIL
50,00
50,00
06.182
Defesa Civil
579.162,60
579.162,60
06.182.0030
DEFESACIVIL
579.162,60
579.162,60
08
Assistência Social
20,00
1.883.306,90
1.883.326,90
08.122
Administração Geral
1.015.940,20
1.015.940,20
08.122.0015
ASSISTENCIASOCIAL GERAL
1.015.940,20
1.015.940,20
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
10,00
10,00
08.242.0015
ASSISTENCIASOCIAL GERAL
10,00
10,00
08.243
Assistência à Criança e aoAdolescente
325.792,50
325.792,50
08.243.0014
ATENDIMENTOACRIANÇAEAOADOLESCENTE
325.792,50
325.792,50
08.244
Assistência Comunitária
10,00
541.574,20
541.584,20
08.244.0015
ASSISTENCIASOCIAL GERAL
10,00
541.574,20
541.584,20
10
Saúde
20,00
10.247.348,77
10.247.368,77
10.122
Administração Geral
2.791.724,72
2.791.724,72
10.122.0024
ATENÇÃO BÁSICA
2.791.724,72
2.791.724,72
10.301
Atenção Básica
20,00
6.804.383,84
6.804.403,84
10.301.0024
ATENÇÃO BÁSICA
20,00
6.804.383,84
6.804.403,84
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
632.095,21
632.095,21
10.302.0024
ATENÇÃO BÁSICA
632.095,21
632.095,21
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10
Saúde
20,00
10.247.348,77
10.247.368,77
10.305
Vigilância Epidemiológica
19.145,00
19.145,00
10.305.0004
VIGILANCIAEPIDEMIOLÓGICA
19.145,00
19.145,00
12
Educação
170,00
13.261.433,96
13.261.603,96
12.122
Administração Geral
771.009,00
771.009,00
12.122.0034
ENSINO GERAL
771.009,00
771.009,00
12.306
Alimentação e Nutrição
661.477,20
661.477,20
12.306.0013
MERENDAESCOLAR
661.477,20
661.477,20
12.361
Ensino Fundamental
120,00
11.402.058,56
11.402.178,56
12.361.0013
MERENDAESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0017
TRANSPORTE ESCOLAR
3.162.930,98
3.162.930,98
12.361.0031
FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
5.690.025,00
5.690.025,00
12.361.0033
ENSINO FUNDAMENTAL
70,00
2.249.627,58
2.249.697,58
12.361.0037
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
299.475,00
299.475,00
12.365
Educação Infantil
50,00
303.336,10
303.386,10
12.365.0018
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
50,00
50,00
12.365.0035
EDUCAÇÃO INFANTIL
303.336,10
303.336,10
12.367
Educação Especial
123.553,10
123.553,10
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
123.553,10
123.553,10
13
Cultura
86.531,05
86.531,05
13.392
Difusão Cultural
86.531,05
86.531,05
13.392.0040
SECRET DE CULTURAE TURISMO
86.531,05
86.531,05
15
Urbanismo
1.106.192,58
1.106.192,58
15.452
Serviços Urbanos
1.054.217,03
1.054.217,03
15.452.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
72.033,72
72.033,72
15.452.0032
MELHORIAS NO QUADRO URBANO
982.183,31
982.183,31
15.695
Turismo
51.975,55
51.975,55
15.695.0036
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
51.975,55
51.975,55
16
Habitação
10,00
10,00
16.482
Habitação Urbana
10,00
10,00
16.482.0021
HABITAÇÃO
10,00
10,00
17
Saneamento
20,00
10.681,31
10.701,31
17.512
Saneamento Básico Urbano
20,00
10.681,31
10.701,31
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
20,00
10.681,31
10.701,31
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
17
Saneamento
20,00
10.681,31
10.701,31
17.512
Saneamento Básico Urbano
20,00
10.681,31
10.701,31
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
20,00
10.681,31
10.701,31
18
Gestão Ambiental
1.356.272,55
1.356.272,55
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.356.272,55
1.356.272,55
18.541.0039
MEIOAMBIENTE
1.356.272,55
1.356.272,55
20
Agricultura
780.692,00
780.692,00
20.122
Administração Geral
205.095,00
205.095,00
20.122.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
205.095,00
205.095,00
20.606
Extensão Rural
575.597,00
575.597,00
20.606.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
575.597,00
575.597,00
22
Indústria
20,00
57.065,41
57.085,41
22.122
Administração Geral
56.025,41
56.025,41
22.122.0022
INDUSTRIAE COMERCIO
56.025,41
56.025,41
22.661
Promoção Industrial
20,00
1.040,00
1.060,00
22.661.0022
INDUSTRIAE COMERCIO
20,00
1.040,00
1.060,00
23
Comércio e Serviços
42.398,72
42.398,72
23.695
Turismo
42.398,72
42.398,72
23.695.0040
SECRET DE CULTURAE TURISMO
42.398,72
42.398,72
26
Transporte
8.640.372,93
8.640.372,93
26.782
Transporte Rodoviário
8.640.372,93
8.640.372,93
26.782.0007
VIAS URBANAS
5.001.922,31
5.001.922,31
26.782.0008
ESTRADAS E VICINAIS
3.638.450,62
3.638.450,62
27
Desporto e Lazer
344.592,27
344.592,27
27.812
Desporto Comunitário
344.592,27
344.592,27
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
344.592,27
344.592,27
28
Encargos Especiais
3.852.319,00
3.852.319,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
2.500.000,00
2.500.000,00
28.843.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.500.000,00
2.500.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.352.319,00
1.352.319,00
28.846.0019
ENCARGOS ESPECIAIS
1.352.319,00
1.352.319,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
99
Reserva de Contingência
236.500,00
99.999
Reserva de Contingência
236.500,00
99.999.0999
RESERVADE CONTIGÊNCIA
236.500,00
Total:
173.490,00
51.075.011,00
0,00
51.485.001,00
Total geral:
173.490,00
51.075.011,00
0,00
51.485.001,00