SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 1 de dezembro de 2020
ANEXO VI - LEI 1435/2020 - LOA 2021
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO VI - LEI 1435/2020 - LOA 2021
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
173.490,00
51.075.011,00
0,00
51.485.001,00
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO
173.030,00
2.236.080,00
0,00
2.409.110,00
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
173.030,00
2.236.080,00
0,00
2.409.110,00
01
Legislativa
173.030,00
2.236.080,00
2.409.110,00
01.031
Ação Legislativa
173.030,00
2.236.080,00
2.409.110,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
173.030,00
2.236.080,00
2.409.110,00
01.031.0001.1.001
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIOANEXO DASEDE DO PODER LEGISLATIVO
173.030,00
173.030,00
01.031.0001.2.001
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2.236.080,00
2.236.080,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
460,00
48.838.931,00
0,00
49.075.891,00
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS
0,00
1.674.432,05
0,00
1.674.432,05
04
Administração
1.674.432,05
1.674.432,05
04.122
Administração Geral
1.674.432,05
1.674.432,05
04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
1.030.228,05
1.030.228,05
04.122.0002.2.002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.030.228,05
1.030.228,05
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
644.204,00
644.204,00
04.122.0003.2.003
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO
644.204,00
644.204,00
Unidade: 02.02 SECRET.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
4.366.866,00
0,00
4.366.866,00
04
Administração
4.366.866,00
4.366.866,00
04.122
Administração Geral
4.366.866,00
4.366.866,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.366.866,00
4.366.866,00
04.122.0003.2.004
MANUT. UNIDADEADMINISTRATIVA- SEC.ADMINISTRAÇÃO
485.105,00
485.105,00
04.122.0003.2.005
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC.ADMINISTRAÇÃO
3.881.761,00
3.881.761,00
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0,00
4.012.039,00
0,00
4.248.539,00
04
Administração
159.720,00
159.720,00
04.123
Administração Financeira
159.720,00
159.720,00
04.123.0005
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
159.720,00
159.720,00
04.123.0005.2.006
MANUT. UNIDADEADMINISTRATIVA- SEC. FINANÇAS
159.720,00
159.720,00
28
Encargos Especiais
3.852.319,00
3.852.319,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
2.500.000,00
2.500.000,00
28.843.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.500.000,00
2.500.000,00
28.843.0000.2.054
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES OPERACIONAIS
2.500.000,00
2.500.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
173.490,00
51.075.011,00
0,00
51.485.001,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
460,00
48.838.931,00
0,00
49.075.891,00
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0,00
4.012.039,00
0,00
4.248.539,00
28
Encargos Especiais
3.852.319,00
3.852.319,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.352.319,00
1.352.319,00
28.846.0019
ENCARGOS ESPECIAIS
1.352.319,00
1.352.319,00
28.846.0019.2.007
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
1.352.319,00
1.352.319,00
99
Reserva de Contingência
236.500,00
99.999
Reserva de Contingência
236.500,00
99.999.0999
RESERVADE CONTIGÊNCIA
236.500,00
99.999.0999.9.999
RESERVADE CONTINGENCIA
236.500,00
Unidade: 02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
170,00
13.261.433,96
0,00
13.261.603,96
12
Educação
170,00
13.261.433,96
13.261.603,96
12.122
Administração Geral
771.009,00
771.009,00
12.122.0034
ENSINO GERAL
771.009,00
771.009,00
12.122.0034.2.014
MANUT. UNIDADEADMINISTRATIVA- SEC. EDUCAÇÃO
771.009,00
771.009,00
12.306
Alimentação e Nutrição
661.477,20
661.477,20
12.306.0013
MERENDAESCOLAR
661.477,20
661.477,20
12.306.0013.2.012
MANUTENÇÃO MERENDAESCOLAR
661.477,20
661.477,20
12.361
Ensino Fundamental
120,00
11.402.058,56
11.402.178,56
12.361.0013
MERENDAESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0013.1.003
CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDAESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0017
TRANSPORTE ESCOLAR
3.162.930,98
3.162.930,98
12.361.0017.2.009
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.162.930,98
3.162.930,98
12.361.0031
FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
5.690.025,00
5.690.025,00
12.361.0031.2.013
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60%
5.690.025,00
5.690.025,00
12.361.0033
ENSINO FUNDAMENTAL
70,00
2.249.627,58
2.249.697,58
12.361.0033.1.004
CONSTRUÇÃO E/OUAMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
70,00
70,00
12.361.0033.2.011
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DAEDUCAÇÃO
2.249.627,58
2.249.627,58
12.361.0037
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
299.475,00
299.475,00
12.361.0037.2.008
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%
299.475,00
299.475,00
12.365
Educação Infantil
50,00
303.336,10
303.386,10
12.365.0018
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
50,00
50,00
12.365.0018.1.002
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES
50,00
50,00
12.365.0035
EDUCAÇÃO INFANTIL
303.336,10
303.336,10
12.365.0035.2.015
MANUTENÇÃO DAEDUCAÇÃO INFANTIL
303.336,10
303.336,10
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
173.490,00
51.075.011,00
0,00
51.485.001,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
460,00
48.838.931,00
0,00
49.075.891,00
Unidade: 02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
170,00
13.261.433,96
0,00
13.261.603,96
12
Educação
170,00
13.261.433,96
13.261.603,96
12.367
Educação Especial
123.553,10
123.553,10
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
123.553,10
123.553,10
12.367.0026.2.010
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
123.553,10
123.553,10
Unidade: 02.05 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO
0,00
780.692,00
0,00
780.692,00
20
Agricultura
780.692,00
780.692,00
20.122
Administração Geral
205.095,00
205.095,00
20.122.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
205.095,00
205.095,00
20.122.0012.2.017
MANUT. DAUNIDADEADMINISTRATIVA- SECAGROPECUARIA
205.095,00
205.095,00
20.606
Extensão Rural
575.597,00
575.597,00
20.606.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
575.597,00
575.597,00
20.606.0012.2.018
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC.AGROPECUARIA
575.597,00
575.597,00
Unidade: 02.06 SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, TRAB EMPREGO
0,00
57.065,41
0,00
57.065,41
22
Indústria
57.065,41
57.065,41
22.122
Administração Geral
56.025,41
56.025,41
22.122.0022
INDUSTRIAE COMERCIO
56.025,41
56.025,41
22.122.0022.2.020
MANUT. DAUNIDADEADMINISTRATIVA- SEC. IND/COM.
56.025,41
56.025,41
22.661
Promoção Industrial
1.040,00
1.040,00
22.661.0022
INDUSTRIAE COMERCIO
1.040,00
1.040,00
22.661.0022.2.021
MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM
1.040,00
1.040,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
270,00
9.927.850,13
0,00
9.928.120,13
04
Administração
200,00
162.624,00
162.824,00
04.122
Administração Geral
200,00
162.624,00
162.824,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
200,00
200,00
04.122.0003.1.005
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
200,00
200,00
04.122.0006
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
162.624,00
162.624,00
04.122.0006.2.025
MANUT. DAUNIDADEADMINISTRATIVA- SEC. DE OBRAS
162.624,00
162.624,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
173.490,00
51.075.011,00
0,00
51.485.001,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
460,00
48.838.931,00
0,00
49.075.891,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
270,00
9.927.850,13
0,00
9.928.120,13
08
Assistência Social
20,00
20,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
10,00
10,00
08.242.0015
ASSISTENCIASOCIAL GERAL
10,00
10,00
08.242.0015.1.008
CONSTRUÇÃO SEDEAPAE
10,00
10,00
08.244
Assistência Comunitária
10,00
10,00
08.244.0015
ASSISTENCIASOCIAL GERAL
10,00
10,00
08.244.0015.1.011
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DEASSISTÊNCIASOCIAL
10,00
10,00
15
Urbanismo
1.106.192,58
1.106.192,58
15.452
Serviços Urbanos
1.054.217,03
1.054.217,03
15.452.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
72.033,72
72.033,72
15.452.0003.2.028
MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
72.033,72
72.033,72
15.452.0032
MELHORIAS NO QUADRO URBANO
982.183,31
982.183,31
15.452.0032.2.026
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO
982.183,31
982.183,31
15.695
Turismo
51.975,55
51.975,55
15.695.0036
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
51.975,55
51.975,55
15.695.0036.2.022
MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
51.975,55
51.975,55
16
Habitação
10,00
10,00
16.482
Habitação Urbana
10,00
10,00
16.482.0021
HABITAÇÃO
10,00
10,00
16.482.0021.1.006
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
10,00
10,00
17
Saneamento
20,00
20,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
20,00
20,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
20,00
20,00
17.512.0010.1.009
AMPLIAÇÃO REDE DEABASTECIMENTO DE ÁGUA
10,00
10,00
17.512.0010.1.010
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO
10,00
10,00
22
Indústria
20,00
20,00
22.661
Promoção Industrial
20,00
20,00
22.661.0022
INDUSTRIAE COMERCIO
20,00
20,00
22.661.0022.1.012
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO
20,00
20,00
26
Transporte
8.640.372,93
8.640.372,93
26.782
Transporte Rodoviário
8.640.372,93
8.640.372,93
26.782.0007
VIAS URBANAS
5.001.922,31
5.001.922,31
26.782.0007.2.023
PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS EAVENIDAS
5.001.922,31
5.001.922,31
26.782.0008
ESTRADAS E VICINAIS
3.638.450,62
3.638.450,62
26.782.0008.2.024
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.638.450,62
3.638.450,62
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
173.490,00
51.075.011,00
0,00
51.485.001,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
460,00
48.838.931,00
0,00
49.075.891,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
270,00
9.927.850,13
0,00
9.928.120,13
27
Desporto e Lazer
18.660,62
18.660,62
27.812
Desporto Comunitário
18.660,62
18.660,62
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
18.660,62
18.660,62
27.812.0028.2.027
MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS
18.660,62
18.660,62
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
20,00
10.247.348,77
0,00
10.247.368,77
10
Saúde
20,00
10.247.348,77
10.247.368,77
10.122
Administração Geral
2.791.724,72
2.791.724,72
10.122.0024
ATENÇÃO BÁSICA
2.791.724,72
2.791.724,72
10.122.0024.2.031
MANUT. DAUNIDADEADMINISTRATIVA- FMS
2.791.724,72
2.791.724,72
10.301
Atenção Básica
20,00
6.804.383,84
6.804.403,84
10.301.0024
ATENÇÃO BÁSICA
20,00
6.804.383,84
6.804.403,84
10.301.0024.1.014
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
20,00
20,00
10.301.0024.2.029
MANUTENÇÃO DAATENÇÃO BÁSICAMUNICIPAL - FMS
6.804.383,84
6.804.383,84
10.302
Assistência Hospitalar eAmbulatorial
632.095,21
632.095,21
10.302.0024
ATENÇÃO BÁSICA
632.095,21
632.095,21
10.302.0024.2.030
MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
632.095,21
632.095,21
10.305
Vigilância Epidemiológica
19.145,00
19.145,00
10.305.0004
VIGILANCIAEPIDEMIOLÓGICA
19.145,00
19.145,00
10.305.0004.2.043
MANUTENÇÃO DAVIGILÂNCIAEM SAÚDE MUNICIPAL - FMS
19.145,00
19.145,00
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E DESENV SOCIAL
0,00
1.883.306,90
0,00
1.883.306,90
08
Assistência Social
1.883.306,90
1.883.306,90
08.122
Administração Geral
1.015.940,20
1.015.940,20
08.122.0015
ASSISTENCIASOCIAL GERAL
1.015.940,20
1.015.940,20
08.122.0015.2.035
MANUT. DAUNIDADEADMINISTRATIVA- SECAÇÃO SOCIAL
1.015.940,20
1.015.940,20
08.243
Assistência à Criança e aoAdolescente
325.792,50
325.792,50
08.243.0014
ATENDIMENTOACRIANÇAEAOADOLESCENTE
325.792,50
325.792,50
08.243.0014.2.034
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
246.731,10
246.731,10
08.243.0014.6.033
MANUTENÇÃO FUNDO DACRIANÇAE DOADOLESCENTE
79.061,40
79.061,40
08.244
Assistência Comunitária
541.574,20
541.574,20
08.244.0015
ASSISTENCIASOCIAL GERAL
541.574,20
541.574,20
08.244.0015.2.032
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIASOCIAL
541.574,20
541.574,20
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
173.490,00
51.075.011,00
0,00
51.485.001,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
460,00
48.838.931,00
0,00
49.075.891,00
Unidade: 02.10 SECRET.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0,00
226.868,90
0,00
226.868,90
04
Administração
226.868,90
226.868,90
04.121
Planejamento e Orçamento
226.868,90
226.868,90
04.121.0038
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
226.868,90
226.868,90
04.121.0038.2.036
MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA- SECRET.PLANEJAMENTO
226.802,40
226.802,40
04.121.0038.2.037
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO
66,50
66,50
Unidade: 02.11 SECRET MUNICIPAL DE ESPORTES
0,00
325.931,65
0,00
325.931,65
27
Desporto e Lazer
325.931,65
325.931,65
27.812
Desporto Comunitário
325.931,65
325.931,65
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
325.931,65
325.931,65
27.812.0028.2.038
MANUT.UNIDADEADMINISTR. - SECRETARIAESPORTES
162.031,10
162.031,10
27.812.0028.2.039
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIAESPORTES
163.900,55
163.900,55
Unidade: 02.12 SECRETARIA MUN DE SEG PUBL TRANS E DEF CIVIL
0,00
579.212,60
0,00
579.212,60
06
Segurança Pública
579.212,60
579.212,60
06.122
Administração Geral
50,00
50,00
06.122.0030
DEFESACIVIL
50,00
50,00
06.122.0030.2.041
MANUT. UNID.ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
50,00
50,00
06.182
Defesa Civil
579.162,60
579.162,60
06.182.0030
DEFESACIVIL
579.162,60
579.162,60
06.182.0030.2.040
DEFESACIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
210.705,50
210.705,50
06.182.0030.2.042
MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
368.457,10
368.457,10
Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HIDRIC
0,00
1.366.953,86
0,00
1.366.953,86
17
Saneamento
10.681,31
10.681,31
17.512
Saneamento Básico Urbano
10.681,31
10.681,31
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
10.681,31
10.681,31
17.512.0010.2.019
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DOATERRO SANITÁRIO
10.681,31
10.681,31
18
GestãoAmbiental
1.356.272,55
1.356.272,55
18.541
Preservação e ConservaçãoAmbiental
1.356.272,55
1.356.272,55
18.541.0039
MEIOAMBIENTE
1.356.272,55
1.356.272,55
18.541.0039.2.045
MANUT. DAUNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIOAMBIENTE
1.356.272,55
1.356.272,55
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
173.490,00
51.075.011,00
0,00
51.485.001,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
460,00
48.838.931,00
0,00
49.075.891,00
Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0,00
128.929,77
0,00
128.929,77
13
Cultura
86.531,05
86.531,05
13.392
Difusão Cultural
86.531,05
86.531,05
13.392.0040
SECRET DE CULTURAE TURISMO
86.531,05
86.531,05
13.392.0040.2.046
MANUTATIVIDADES DE CULTURA
86.531,05
86.531,05
23
Comércio e Serviços
42.398,72
42.398,72
23.695
Turismo
42.398,72
42.398,72
23.695.0040
SECRET DE CULTURAE TURISMO
42.398,72
42.398,72
23.695.0040.2.047
MANUTATIVIDADES TURISMO
42.398,72
42.398,72
Total geral:
51.485.001,00