GABINETE DO PREFEITO · 11 de agosto de 2026
DECRETO Nº 350/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 350/2026
DECRETO Nº 350/2026
Nomeia as representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Mallet para o biênio 2026/2028.
O Prefeito Municipal de Mallet, Estado do Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.659 de 19 de agosto de 2025;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados as representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Mallet para o biênio 2026/2028:
I – Presidente: Leticia Castilho
II – Vice-Presidente: Eliane Fronczak
III – Secretária Executiva: Débora Regina Galicki
IV – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
a) Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social
Titular: Leticia Castilho
Suplente: Daiane Gonçalves de Oliveira
b) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Danieli Bachtchen
Suplente: Carla Cassiano Machado Nowacki
c) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jeisy Luciana Bobato
Suplente: Franciely Mikos Kovalski
V – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Mulheres representantes da comunidade
Titular: Hilda Panhir
Suplente: Danielle de Almeida Wagenführ
b) APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Eliane Fronczak
Suplente: Valquíria de Oliveira Ganzert
c) Grupo da terceira idade
Titular: Iraci Sanches
Suplente: Iadviga Szwed Miscovicz
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 97/2026.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, em 10 de agosto de 2026.
PEDRO KOWALCZYK
Prefeito Municipal