SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 9 de dezembro de 2013
ANEXO LEI 1152/2013 - LOA 2014
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO LEI 1152/2013 - LOA 2014
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2014
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.120.800,00
24.907.539,00
0,00
27.028.339,00
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO
100.000,00
1.180.000,00
0,00
1.280.000,00
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
1.180.000,00
0,00
1.280.000,00
01
Legislativa
100.000,00
1.180.000,00
1.280.000,00
01.031
Ação Legislativa
100.000,00
1.180.000,00
1.280.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
100.000,00
1.180.000,00
1.280.000,00
01.031.0001.1.001
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.2.001
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.180.000,00
1.180.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.020.800,00
23.727.539,00
0,00
25.748.339,00
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS
0,00
1.459.000,00
0,00
1.459.000,00
04
Administração
1.459.000,00
1.459.000,00
04.122
Administração Geral
1.459.000,00
1.459.000,00
04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
981.000,00
981.000,00
04.122.0002.2.002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
981.000,00
981.000,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
478.000,00
478.000,00
04.122.0003.2.003
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO
478.000,00
478.000,00
Unidade: 02.02 SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.559.500,00
0,00
2.559.500,00
04
Administração
2.559.500,00
2.559.500,00
04.122
Administração Geral
2.559.500,00
2.559.500,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.559.500,00
2.559.500,00
04.122.0003.2.004
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO
283.000,00
283.000,00
04.122.0003.2.005
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO
2.276.500,00
2.276.500,00
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
1.254.500,00
0,00
1.254.500,00
04
Administração
634.500,00
634.500,00
04.123
Administração Financeira
634.500,00
634.500,00
04.123.0005
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
634.500,00
634.500,00
04.123.0005.2.006
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS
76.000,00
76.000,00
04.123.0005.2.007
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
558.500,00
558.500,00
28
Encargos Especiais
500.000,00
500.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
500.000,00
500.000,00
28.843.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
500.000,00
500.000,00
28.843.0000.2.007
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
500.000,00
500.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.120.800,00
24.907.539,00
0,00
27.028.339,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.020.800,00
23.727.539,00
0,00
25.748.339,00
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
1.254.500,00
0,00
1.254.500,00
99
Reserva de Contingência
120.000,00
120.000,00
99.999
Reserva de Contingência
120.000,00
120.000,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
120.000,00
120.000,00
99.999.0999.2.007
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
120.000,00
120.000,00
Unidade: 02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
250,00
6.771.711,46
0,00
6.771.961,46
12
Educação
250,00
6.771.711,46
6.771.961,46
12.122
Administração Geral
414.020,00
414.020,00
12.122.0034
ENSINO GERAL
414.020,00
414.020,00
12.122.0034.2.014
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO
414.020,00
414.020,00
12.306
Alimentação e Nutrição
350.504,00
350.504,00
12.306.0013
MERENDA ESCOLAR
350.504,00
350.504,00
12.306.0013.2.012
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
350.504,00
350.504,00
12.361
Ensino Fundamental
200,00
5.877.487,46
5.877.687,46
12.361.0013
MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0013.1.003
CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0017
TRANSPORTE ESCOLAR
2.011.680,00
2.011.680,00
12.361.0017.2.009
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.011.680,00
2.011.680,00
12.361.0031
FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
2.502.500,00
2.502.500,00
12.361.0031.2.013
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60%
2.502.500,00
2.502.500,00
12.361.0033
ENSINO FUNDAMENTAL
150,00
1.001.787,46
1.001.937,46
12.361.0033.1.004
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
150,00
150,00
12.361.0033.2.011
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
1.001.787,46
1.001.787,46
12.361.0037
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
361.520,00
361.520,00
12.361.0037.2.008
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%
361.520,00
361.520,00
12.365
Educação Infantil
50,00
121.050,00
121.100,00
12.365.0018
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
50,00
50,00
12.365.0018.1.002
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES
50,00
50,00
12.365.0035
EDUCAÇÃO INFANTIL
121.050,00
121.050,00
12.365.0035.2.015
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
121.050,00
121.050,00
12.367
Educação Especial
8.650,00
8.650,00
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
8.650,00
8.650,00
12.367.0026.2.010
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
8.650,00
8.650,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.120.800,00
24.907.539,00
0,00
27.028.339,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.020.800,00
23.727.539,00
0,00
25.748.339,00
Unidade: 02.05 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
0,00
508.000,00
0,00
508.000,00
20
Agricultura
508.000,00
508.000,00
20.122
Administração Geral
123.000,00
123.000,00
20.122.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
123.000,00
123.000,00
20.122.0012.2.017
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA
123.000,00
123.000,00
20.606
Extensão Rural
385.000,00
385.000,00
20.606.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
385.000,00
385.000,00
20.606.0012.2.018
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA
385.000,00
385.000,00
Unidade: 02.06 SECRET MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO
0,00
500,00
0,00
500,00
22
Indústria
500,00
500,00
22.122
Administração Geral
250,00
250,00
22.122.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
250,00
250,00
22.122.0022.2.020
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM.
250,00
250,00
22.661
Promoção Industrial
250,00
250,00
22.661.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
250,00
250,00
22.661.0022.2.021
MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM
250,00
250,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.020.450,00
4.336.051,10
0,00
6.356.501,10
04
Administração
2.020.150,00
67.000,00
2.087.150,00
04.122
Administração Geral
2.020.150,00
67.000,00
2.087.150,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
20.000,00
20.000,00
04.122.0003.1.005
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.000,00
20.000,00
04.122.0006
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.000.150,00
67.000,00
2.067.150,00
04.122.0006.1.012
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO
100,00
100,00
04.122.0006.1.013
CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO
2.000.050,00
2.000.050,00
04.122.0006.2.025
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS
67.000,00
67.000,00
08
Assistência Social
100,00
100,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
50,00
50,00
08.242.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
50,00
50,00
08.242.0015.1.008
CONSTRUÇÃO SEDE APAE
50,00
50,00
08.244
Assistência Comunitária
50,00
50,00
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
50,00
50,00
08.244.0015.1.011
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50,00
50,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.120.800,00
24.907.539,00
0,00
27.028.339,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.020.800,00
23.727.539,00
0,00
25.748.339,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.020.450,00
4.336.051,10
0,00
6.356.501,10
15
Urbanismo
1.052.080,00
1.052.080,00
15.452
Serviços Urbanos
1.031.030,00
1.031.030,00
15.452.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
54.020,00
54.020,00
15.452.0003.2.028
MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
54.020,00
54.020,00
15.452.0032
MELHORIAS NO QUADRO URBANO
977.010,00
977.010,00
15.452.0032.2.026
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO
977.010,00
977.010,00
15.695
Turismo
21.050,00
21.050,00
15.695.0036
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
21.050,00
21.050,00
15.695.0036.2.022
MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
21.050,00
21.050,00
16
Habitação
50,00
50,00
16.482
Habitação Urbana
50,00
50,00
16.482.0021
HABITAÇÃO
50,00
50,00
16.482.0021.1.006
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
50,00
50,00
17
Saneamento
100,00
100,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
100,00
100,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
100,00
100,00
17.512.0010.1.009
AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
50,00
50,00
17.512.0010.1.010
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO
50,00
50,00
26
Transporte
3.205.451,10
3.205.451,10
26.782
Transporte Rodoviário
3.205.451,10
3.205.451,10
26.782.0007
VIAS URBANAS
635.010,00
635.010,00
26.782.0007.2.023
PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS
635.010,00
635.010,00
26.782.0008
ESTRADAS E VICINAIS
2.570.441,10
2.570.441,10
26.782.0008.2.024
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2.570.441,10
2.570.441,10
27
Desporto e Lazer
50,00
11.520,00
11.570,00
27.812
Desporto Comunitário
50,00
11.520,00
11.570,00
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
50,00
11.520,00
11.570,00
27.812.0028.1.020
CONSTRUÇÃO DE ESTADIO MUNICIPAL - CONV 161.067.87/2003
50,00
50,00
27.812.0028.2.027
MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS
11.520,00
11.520,00
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
100,00
5.288.846,44
0,00
5.288.946,44
10
Saúde
100,00
5.288.846,44
5.288.946,44
10.122
Administração Geral
990.100,00
990.100,00
10.122.0024
ATENÇÃO BÁSICA
990.100,00
990.100,00
10.122.0024.2.031
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS
990.100,00
990.100,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.120.800,00
24.907.539,00
0,00
27.028.339,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.020.800,00
23.727.539,00
0,00
25.748.339,00
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
100,00
5.288.846,44
0,00
5.288.946,44
10
Saúde
100,00
5.288.846,44
5.288.946,44
10.301
Atenção Básica
100,00
100,00
10.301.0024
ATENÇÃO BÁSICA
100,00
100,00
10.301.0024.1.014
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
100,00
100,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
268.000,00
268.000,00
10.302.0024
ATENÇÃO BÁSICA
268.000,00
268.000,00
10.302.0024.2.030
MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
268.000,00
268.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
4.030.746,44
4.030.746,44
10.305.0004
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.030.746,44
4.030.746,44
10.305.0004.2.029
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS
3.974.746,44
3.974.746,44
10.305.0004.2.043
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS
56.000,00
56.000,00
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
0,00
963.170,00
0,00
963.170,00
08
Assistência Social
963.170,00
963.170,00
08.122
Administração Geral
546.000,00
546.000,00
08.122.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
546.000,00
546.000,00
08.122.0015.2.035
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL
546.000,00
546.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
174.000,00
174.000,00
08.243.0014
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
174.000,00
174.000,00
08.243.0014.2.034
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
123.000,00
123.000,00
08.243.0014.6.033
MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
51.000,00
51.000,00
08.244
Assistência Comunitária
243.170,00
243.170,00
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
243.170,00
243.170,00
08.244.0015.2.032
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243.170,00
243.170,00
Unidade: 02.10 SECRET.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0,00
73.550,00
0,00
73.550,00
04
Administração
73.550,00
73.550,00
04.121
Planejamento e Orçamento
73.550,00
73.550,00
04.121.0038
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
73.550,00
73.550,00
04.121.0038.2.036
MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO
73.500,00
73.500,00
04.121.0038.2.037
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO
50,00
50,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.120.800,00
24.907.539,00
0,00
27.028.339,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.020.800,00
23.727.539,00
0,00
25.748.339,00
Unidade: 02.11 SECRET MUNICIPAL DE ESPORTES
0,00
92.150,00
0,00
92.150,00
27
Desporto e Lazer
92.150,00
92.150,00
27.812
Desporto Comunitário
92.150,00
92.150,00
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
92.150,00
92.150,00
27.812.0028.2.038
MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES
46.100,00
46.100,00
27.812.0028.2.039
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES
46.050,00
46.050,00
Unidade: 02.12 SECRETARIA MUN DE SEG PUBL TRANS E DEF CIVIL
0,00
269.700,00
0,00
269.700,00
06
Segurança Pública
269.700,00
269.700,00
06.122
Administração Geral
8.100,00
8.100,00
06.122.0030
DEFESA CIVIL
8.100,00
8.100,00
06.122.0030.2.041
MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
8.100,00
8.100,00
06.182
Defesa Civil
261.600,00
261.600,00
06.182.0030
DEFESA CIVIL
261.600,00
261.600,00
06.182.0030.2.040
DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
73.500,00
73.500,00
06.182.0030.2.042
MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
188.100,00
188.100,00
Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
28.110,00
0,00
28.110,00
17
Saneamento
18.010,00
18.010,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
18.010,00
18.010,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
18.010,00
18.010,00
17.512.0010.2.019
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
18.010,00
18.010,00
18
Gestão Ambiental
10.100,00
10.100,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
10.100,00
10.100,00
18.541.0039
MEIO AMBIENTE
10.100,00
10.100,00
18.541.0039.2.045
MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE
10.100,00
10.100,00
Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0,00
122.750,00
0,00
122.750,00
13
Cultura
116.050,00
116.050,00
13.392
Difusão Cultural
116.050,00
116.050,00
13.392.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
116.050,00
116.050,00
13.392.0040.2.046
MANUT ATIVIDADES DE CULTURA
116.050,00
116.050,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.120.800,00
24.907.539,00
0,00
27.028.339,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.020.800,00
23.727.539,00
0,00
25.748.339,00
Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0,00
122.750,00
0,00
122.750,00
23
Comércio e Serviços
6.700,00
6.700,00
23.695
Turismo
6.700,00
6.700,00
23.695.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
6.700,00
6.700,00
23.695.0040.2.047
MANUT ATIVIDADES TURISMO
6.700,00
6.700,00
Total geral:
27.028.339,00