SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 2 de dezembro de 2013
ANEXO LEI 1151/2013 PPA 2014-2017 - RESUMO PROGRAMA E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO LEI 1151/2013 PPA 2014-2017 - RESUMO PROGRAMA E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO
Natureza Jurídica não encontrada
Página: 1/6
PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 - PPA 2014 - 2017
Data: 27/08/2013
Resumo dos Programas e Ações por Função e Subfunção
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 10/04/2013 (C)
Ação
2014
2015
2016
2017
Vlr. Não Detalhado
Total
Função: 1 - Legislativa
5.047.000,00
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
5.047.000,00
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
5.047.000,00
1.001 - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
100.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
2.001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.180.000,00
1.212.000,00
1.243.000,00
1.262.000,00
0,00
4.897.000,00
Função: 4 - Administração
19.909.149,67
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
305.900,00
Programa: 0038 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
305.900,00
2.036 - MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA - SECRET.PLANEJAMENTO
73.500,00
75.500,00
77.400,00
79.300,00
0,00
305.700,00
2.037 - MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
16.891.049,67
Programa: 0002 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
4.033.000,00
2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.000.000,00
1.005.500,00
1.011.000,00
1.016.500,00
0,00
4.033.000,00
Programa: 0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.571.449,67
1.005 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.000,00
22.000,00
24.000,00
26.000,00
0,00
92.000,00
2.003 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO
459.000,00
470.600,00
476.450,00
521.550,00
0,00
1.927.600,00
2.004 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. ADMINISTRAÇÃO
343.000,00
352.000,00
359.000,00
379.000,00
0,00
1.433.000,00
2.005 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO
2.276.500,00
2.446.549,67
2.307.740,00
2.088.060,00
0,00
9.118.849,67
Programa: 0006 - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
286.600,00
1.012 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
400,00
1.013 - CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
2.025 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. DE OBRAS
67.000,00
70.500,00
73.000,00
75.500,00
0,00
286.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2.712.200,00
Programa: 0005 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.712.200,00
2.006 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. FINANÇAS
76.000,00
80.500,00
84.000,00
87.500,00
0,00
328.000,00
2.007 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
558.500,00
585.200,00
607.900,00
632.600,00
0,00
2.384.200,00
Função: 6 - Segurança Pública
1.130.400,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
40.400,00
Programa: 0030 - DEFESA CIVIL
40.400,00
2.041 - MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
8.100,00
9.600,00
11.100,00
11.600,00
0,00
40.400,00
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 10/04/2013 (C)
Ação
2014
2015
2016
2017
Vlr. Não Detalhado
Total
Função: 6 - Segurança Pública
1.130.400,00
Subfunção: 182 - Defesa Civil
1.090.000,00
Programa: 0030 - DEFESA CIVIL
1.090.000,00
2.040 - DEFESA CIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
73.500,00
78.200,00
83.000,00
87.900,00
0,00
322.600,00
2.042 - MANUT.UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
188.100,00
190.600,00
193.100,00
195.600,00
0,00
767.400,00
Função: 8 - Assistência Social
3.993.480,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
2.262.600,00
Programa: 0015 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
2.262.600,00
2.035 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AÇÃO SOCIAL
546.000,00
559.100,00
572.200,00
585.300,00
0,00
2.262.600,00
Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
200,00
Programa: 0015 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
200,00
1.008 - CONSTRUÇÃO SEDE APAE
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
751.200,00
Programa: 0014 - ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
751.200,00
2.034 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
123.000,00
127.800,00
132.600,00
138.600,00
0,00
522.000,00
6.033 - MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
51.000,00
55.200,00
59.400,00
63.600,00
0,00
229.200,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
979.480,00
Programa: 0015 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
979.480,00
1.011 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
2.032 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243.170,00
232.270,00
250.170,00
253.670,00
0,00
979.280,00
Função: 10 - Saúde
21.513.105,33
Subfunção: 122 - Administração Geral
4.002.400,00
Programa: 0024 - ATENÇÃO BÁSICA
4.002.400,00
2.031 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - FMS
990.100,00
997.100,00
1.004.100,00
1.011.100,00
0,00
4.002.400,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
400,00
Programa: 0024 - ATENÇÃO BÁSICA
400,00
1.014 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
400,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.105.400,00
Programa: 0024 - ATENÇÃO BÁSICA
1.105.400,00
2.030 - MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
268.000,00
273.800,00
278.800,00
284.800,00
0,00
1.105.400,00
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 10/04/2013 (C)
Ação
2014
2015
2016
2017
Vlr. Não Detalhado
Total
Função: 10 - Saúde
21.513.105,33
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
16.404.905,33
Programa: 0004 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
16.404.905,33
2.029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS
3.974.746,44
4.027.138,45
4.066.442,72
4.107.157,72
0,00
16.175.485,33
2.043 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS
56.000,00
56.920,00
57.700,00
58.800,00
0,00
229.420,00
Função: 12 - Educação
28.520.872,86
Subfunção: 122 - Administração Geral
1.686.080,00
Programa: 0034 - ENSINO GERAL
1.686.080,00
2.014 - MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. EDUCAÇÃO
414.020,00
419.020,00
424.020,00
429.020,00
0,00
1.686.080,00
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
1.506.104,00
Programa: 0013 - MERENDA ESCOLAR
1.506.104,00
2.012 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
350.504,00
366.100,00
382.200,00
407.300,00
0,00
1.506.104,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
24.966.888,86
Programa: 0013 - MERENDA ESCOLAR
200,00
1.003 - CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
Programa: 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
8.411.620,00
2.009 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.011.680,00
2.083.680,00
2.132.680,00
2.183.580,00
0,00
8.411.620,00
Programa: 0031 - FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
10.790.000,00
2.013 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60%
2.502.500,00
2.632.500,00
2.762.500,00
2.892.500,00
0,00
10.790.000,00
Programa: 0033 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.318.988,86
1.004 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
150,00
150,00
150,00
150,00
0,00
600,00
2.011 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
1.001.787,46
1.055.746,40
1.104.845,00
1.156.010,00
0,00
4.318.388,86
Programa: 0037 - FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
1.446.080,00
2.008 - VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%
361.520,00
361.520,00
361.520,00
361.520,00
0,00
1.446.080,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
322.400,00
Programa: 0018 - CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
200,00
1.002 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
Programa: 0035 - EDUCAÇÃO INFANTIL
322.200,00
2.015 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
121.050,00
64.050,00
67.050,00
70.050,00
0,00
322.200,00
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 10/04/2013 (C)
Ação
2014
2015
2016
2017
Vlr. Não Detalhado
Total
Função: 12 - Educação
28.520.872,86
Subfunção: 367 - Educação Especial
39.400,00
Programa: 0026 - ENSINO ESPECIAL
39.400,00
2.010 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
8.650,00
9.450,00
10.250,00
11.050,00
0,00
39.400,00
Função: 13 - Cultura
485.200,00
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
485.200,00
Programa: 0040 - SECRET DE CULTURA E TURISMO
485.200,00
2.046 - MANUT ATIVIDADES DE CULTURA
116.050,00
119.550,00
123.050,00
126.550,00
0,00
485.200,00
Função: 15 - Urbanismo
4.374.520,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
4.271.720,00
Programa: 0003 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
228.680,00
2.028 - MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
54.020,00
56.120,00
58.220,00
60.320,00
0,00
228.680,00
Programa: 0032 - MELHORIAS NO QUADRO URBANO
4.043.040,00
2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO
977.010,00
999.010,00
1.022.010,00
1.045.010,00
0,00
4.043.040,00
Subfunção: 695 - Turismo
102.800,00
Programa: 0036 - MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
102.800,00
2.022 - MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
21.050,00
24.150,00
27.250,00
30.350,00
0,00
102.800,00
Função: 16 - Habitação
200,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
200,00
Programa: 0021 - HABITAÇÃO
200,00
1.006 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
Função: 17 - Saneamento
84.440,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
84.440,00
Programa: 0010 - SANEAMENTO GERAL
84.440,00
1.009 - AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
1.010 - IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
2.019 - MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
18.010,00
20.010,00
22.010,00
24.010,00
0,00
84.040,00
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 10/04/2013 (C)
Ação
2014
2015
2016
2017
Vlr. Não Detalhado
Total
Função: 18 - Gestão Ambiental
49.400,00
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
49.400,00
Programa: 0039 - MEIO AMBIENTE
49.400,00
2.045 - MANUT. DA UNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE
10.100,00
11.600,00
13.100,00
14.600,00
0,00
49.400,00
Função: 20 - Agricultura
2.132.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
528.000,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
528.000,00
2.017 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC AGROPECUARIA
123.000,00
129.000,00
135.000,00
141.000,00
0,00
528.000,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
1.604.000,00
Programa: 0012 - PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
1.604.000,00
2.018 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA
385.000,00
395.500,00
406.000,00
417.500,00
0,00
1.604.000,00
Função: 22 - Indústria
2.000,00
Subfunção: 122 - Administração Geral
1.000,00
Programa: 0022 - INDUSTRIA E COMERCIO
1.000,00
2.020 - MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA - SEC. IND/COM.
250,00
250,00
250,00
250,00
0,00
1.000,00
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
1.000,00
Programa: 0022 - INDUSTRIA E COMERCIO
1.000,00
2.021 - MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM
250,00
250,00
250,00
250,00
0,00
1.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
32.800,00
Subfunção: 695 - Turismo
32.800,00
Programa: 0040 - SECRET DE CULTURA E TURISMO
32.800,00
2.047 - MANUT ATIVIDADES TURISMO
6.700,00
7.700,00
8.700,00
9.700,00
0,00
32.800,00
Função: 26 - Transporte
8.595.291,10
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
8.595.291,10
Programa: 0007 - VIAS URBANAS
155.040,00
2.023 - PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AVENIDAS
35.010,00
37.510,00
40.010,00
42.510,00
0,00
155.040,00
Programa: 0008 - ESTRADAS E VICINAIS
8.440.251,10
2.024 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.970.441,10
2.020.590,00
2.157.610,00
2.291.610,00
0,00
8.440.251,10
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 10/04/2013 (C)
Ação
2014
2015
2016
2017
Vlr. Não Detalhado
Total
Função: 27 - Desporto e Lazer
455.880,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
455.880,00
Programa: 0028 - ESPORTE E LAZER
455.880,00
1.020 - CONSTRUÇÃO DE ESTADIO MUNICIPAL - CONV 161.067.87/2003
50,00
50,00
50,00
50,00
0,00
200,00
2.027 - MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS
11.520,00
12.520,00
14.020,00
16.020,00
0,00
54.080,00
2.038 - MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES
46.100,00
48.100,00
50.100,00
52.100,00
0,00
196.400,00
2.039 - MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES
46.050,00
49.550,00
53.050,00
56.550,00
0,00
205.200,00
Função: 28 - Encargos Especiais
2.006.000,00
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
2.006.000,00
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.006.000,00
2.007 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
500.000,00
501.000,00
502.000,00
503.000,00
0,00
2.006.000,00
Função: 99 - Reserva de Contingência
486.000,00
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
486.000,00
Programa: 0999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
486.000,00
2.007 - MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
120.000,00
121.000,00
122.000,00
123.000,00
0,00
486.000,00
Total Geral:
23.888.339,00
24.524.404,52
24.972.647,72
25.432.347,72
0,00
98.817.738,96