SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 16 de julho de 2014
ANEXO LEI 1192 2014 LDO
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO LEI 1192 2014 LDO
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS 2015
Receita por Categoria Econômica (conforme Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 01/01/2015 (C)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
28.481.604,52
4.1.1.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA TRIBUTÁRIA
2.197.656,80
4.1.1.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
1.865.656,80
4.1.1.1.2.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1.067.656,80
4.1.1.1.2.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
436.906,80
4.1.1.1.2.04.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NA
350.750,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND
350.750,00
4.1.1.1.2.04.31.03.00.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
314.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.01.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL -
LEG 24.000,00
4.1.1.1.2.04.31.03.02.00
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX
290.000,00
4.1.1.1.2.04.31.04.00.00
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
36.750,00
4.1.1.1.2.04.31.04.02.00
IRRF - CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA P
6.750,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓV
280.000,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
798.000,00
4.1.1.1.3.05.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
798.000,00
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00
TAXAS
332.000,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
136.000,00
4.1.1.2.1.17.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
11.000,00
4.1.1.2.1.25.00.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME
110.000,00
4.1.1.2.1.29.00.00.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
10.000,00
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
4.500,00
4.1.1.2.1.99.00.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
500,00
4.1.1.2.1.99.01.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELO PODER DE POLICIA
500,00
4.1.1.2.2.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
196.000,00
4.1.1.2.2.90.00.00.00.00
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
140.000,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
56.000,00
4.1.1.2.2.99.01.00.00.00
TAXA DE EXPEDIENTE
11.000,00
4.1.1.2.2.99.02.00.00.00
TAXA SERVIÇOS DO CORREIOS
8.500,00
4.1.1.2.2.99.03.00.00.00
TAXA DE COMBATE À INCÊNDIO
36.500,00
4.1.2.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
305.000,00
4.1.2.3.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA
305.000,00
4.1.2.3.0.00.01.00.00.00
COSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELÉTRICA
275.000,00
4.1.2.3.0.00.02.00.00.00
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU
30.000,00
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
83.200,00
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
25.500,00
4.1.3.1.1.00.00.00.00.00
ALUGUÉIS
25.500,00
4.1.3.1.1.00.01.00.00.00
ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
23.000,00
4.1.3.1.1.00.03.00.00.00
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS
2.500,00
4.1.3.2.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
57.700,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
57.700,00
4.1.3.2.5.02.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULA
50.000,00
4.1.3.2.5.03.00.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
7.700,00
4.1.3.2.5.03.02.00.00.00
RENDIMENTOS ATENÇÃO BASICA - 495
1.500,00
4.1.3.2.5.03.03.00.00.00
RENDIMENTOS 15% - 1303
1.500,00
4.1.3.2.5.03.04.00.00.00
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% -1103
1.500,00
4.1.3.2.5.03.06.00.00.00
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 25% - 1104
500,00
4.1.3.2.5.03.07.00.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 60% -1101
2.500,00
4.1.3.2.5.03.08.00.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102
200,00
4.1.6.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
500,00
4.1.6.0.0.13.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
500,00
4.1.6.0.0.13.02.00.00.00
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS
500,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
25.751.747,72
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
25.188.747,72
4.1.7.2.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
12.143.747,72
4.1.7.2.1.01.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
10.282.000,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPI
9.800.000,00
4.1.7.2.1.01.05.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITO
62.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.1.01.99.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC- 1%420.000,00
4.1.7.2.1.22.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
170.000,00
4.1.7.2.1.22.90.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSA
170.000,00
4.1.7.2.1.22.90.01.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENS
170.000,00
4.1.7.2.1.33.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ
823.597,72
4.1.7.2.1.33.10.00.00.00
ATENÇÃO BÁSICA
782.597,72
4.1.7.2.1.33.10.01.00.00
PAB FIXO
325.050,00
4.1.7.2.1.33.10.01.01.00
PAB FIXO
325.050,00
4.1.7.2.1.33.10.02.00.00
PAB VARIÁVEL
409.544,28
4.1.7.2.1.33.10.02.01.00
Atenção Basica - PSF
171.120,00
4.1.7.2.1.33.10.02.02.00
Atenção Básica - PACS
193.800,00
4.1.7.2.1.33.10.02.03.00
Atenção Básica - COMP ESPECIF REGIONAIS
17.864,28
4.1.7.2.1.33.10.02.04.00
SAUDE BUCAL
26.760,00
4.1.7.2.1.33.10.99.00.00
ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS COMPONENTES
48.003,44
4.1.7.2.1.33.10.99.03.00
PROGRAMA FAE
28.003,44
4.1.7.2.1.33.10.99.04.00
FNDO SAUDE - PROGRAMA CONTA BANCO 386-8
20.000,00
4.1.7.2.1.33.30.00.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
41.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.00.00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - OUTROS COMPONENTES
41.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.01.00
GERENCIAMENTO DE RISCO VS
2.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.02.00
GERENCIAMENTO DE RISCO VS - PRODUTOS SERVIÇOS
32.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.03.00
CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
2.000,00
4.1.7.2.1.33.30.99.04.00
VIG PROMOÇÃO SAUDE PFVPS
5.000,00
4.1.7.2.1.34.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
153.150,00
4.1.7.2.1.34.03.00.00.00
TRANS DO FNAS AO PROG À PESSOA PORT.DE DEFICIÊNCIA
10.000,00
4.1.7.2.1.34.99.00.00.00
TRANSF DO SUAS PARA OUTROS PROGR DE ASSIST SOCIAL
143.150,00
4.1.7.2.1.34.99.01.00.00
IGDBF BOLSA FAMILIA
35.000,00
4.1.7.2.1.34.99.02.00.00
FMAS / PBFI 16954 - 4
54.000,00
4.1.7.2.1.34.99.03.00.00
FMAS / PROJOVEM ADOLESCENTE
30.150,00
4.1.7.2.1.34.99.07.00.00
FMAS / PBVII 16955-2
12.000,00
4.1.7.2.1.34.99.10.00.00
FMAS / IGD - SUAS 17076-3
12.000,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
591.000,00
4.1.7.2.1.35.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
300.000,00
4.1.7.2.1.35.04.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
162.000,00
4.1.7.2.1.35.99.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO.000,00
4.1.7.2.1.35.99.02.00.00
FNDE MERENDA ESCOLAR 1112
129.000,00
4.1.7.2.1.36.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L
84.000,00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
40.000,00
4.1.7.2.1.99.03.00.00.00
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
40.000,00
4.1.7.2.2.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
9.915.000,00
4.1.7.2.2.01.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
9.900.000,00
4.1.7.2.2.01.01.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
9.000.000,00
4.1.7.2.2.01.02.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
630.000,00
4.1.7.2.2.01.04.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
210.000,00
4.1.7.2.2.01.13.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
60.000,00
4.1.7.2.2.33.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAM
15.000,00
4.1.7.2.2.33.02.00.00.00
SAUDE / INCENTIVO AO PSF ESTADO
15.000,00
4.1.7.2.4.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
3.130.000,00
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN
3.130.000,00
4.1.7.2.4.01.01.00.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101
2.630.000,00
4.1.7.2.4.01.02.00.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102
500.000,00
4.1.7.6.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
563.000,00
4.1.7.6.2.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRI
563.000,00
4.1.7.6.2.02.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADA
562.000,00
4.1.7.6.2.02.10.00.00.00
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
562.000,00
4.1.7.6.2.99.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.000,00
4.1.7.6.2.99.01.00.00.00
CONVENIO DETRAN
1.000,00
4.1.9.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
143.500,00
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
94.500,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.1.1.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
11.500,00
4.1.9.1.1.38.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIED
6.000,00
4.1.9.1.1.40.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS D
3.500,00
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
2.000,00
4.1.9.1.1.99.05.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS
2.000,00
4.1.9.1.1.99.05.01.00.00
MULT JUR MORA TAXAS PELO EXERCÍCIO PODER POLÍCIAL
2.000,00
4.1.9.1.1.99.05.01.01.00
MULTA E JUROS DE MORA TAXA 1000
2.000,00
4.1.9.1.3.00.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
83.000,00
4.1.9.1.3.11.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO
65.000,00
4.1.9.1.3.13.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO
1.000,00
4.1.9.1.3.98.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIB
2.000,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
15.000,00
4.1.9.1.3.99.01.00.00.00
MULTAS JUR MORA DÍV ATIVA TX PODER POLÍCIA
5.000,00
4.1.9.1.3.99.02.00.00.00
MULT JUR MORA DÍV ATIVA TX GER PRESTAÇÃO SERV
10.000,00
4.1.9.2.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.1.9.2.2.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
5.000,00
4.1.9.3.0.00.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
33.000,00
4.1.9.3.1.00.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
33.000,00
4.1.9.3.1.11.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE
30.000,00
4.1.9.3.1.13.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
2.000,00
4.1.9.3.1.98.00.00.00.00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHO
1.000,00
4.1.9.9.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
11.000,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS
11.000,00
4.1.9.9.0.99.99.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
11.000,00
4.1.9.9.0.99.99.01.00.00
DOAÇÕES FDO DA CRIANÇA
10.000,00
4.1.9.9.0.99.99.02.00.00
DOAÇÕES FESTAS
1.000,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÕES DA RECEITA
-3.957.200,00
4.9.7.0.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
-3.957.200,00
4.9.7.2.0.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA
-3.957.200,00
4.9.7.2.1.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TR
-1.989.200,00
4.9.7.2.1.01.00.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
-1.972.400,00
4.9.7.2.1.01.02.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FIN
-1.960.000,00
4.9.7.2.1.01.05.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
--12.400,00
4.9.7.2.1.36.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -
-16.800,00
4.9.7.2.2.00.00.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TR
-1.968.000,00
4.9.7.2.2.01.00.00.00.00
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTAD
-1.968.000,00
4.9.7.2.2.01.01.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
-1.800.000,00
4.9.7.2.2.01.02.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
- IP-126.000,00
4.9.7.2.2.01.04.00.00.00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
-42.000,00
Total das receitas:
24.524.404,52
Total por entidade:
24.524.404,52
Total geral das transferências:
0,00
Total geral das receitas:
24.524.404,52
Total geral:
24.524.404,52