SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 26 de janeiro de 2024
LEI 4.320/64 – ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS – 2023
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
LEI 4.320/64 – ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS – 2023
Receita segundo as Categorias Econômicas - Anexo 2
2023
CONSOLIDADO
Período de: Janeiro à Dezembro
Código
Específicação
Desdobramento
Fonte
"Categoria
Econômica"
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
71.595.023,63
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.732.115,13
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
6.485.301,45
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.742.477,35
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.266.664,41
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.032.982,13
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
8.878,86
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
144.939,27
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
79.864,15
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
475.812,94
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
474.192,94
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.620,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.084.119,14
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.084.119,14
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.940.914,20
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.940.914,20
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1.764.937,76
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
175.976,44
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
143.204,94
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
143.204,94
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal
143.204,94
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.658.704,96
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
2.658.704,96
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
2.658.704,96
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
2.341.709,84
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
54.530,38
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
212.585,59
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
Dívida Ativa - Multas e Juros
49.879,15
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.246.813,68
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
337.514,89
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
337.514,89
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
272.728,39
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCI DE ESTABEL COMERCIAL
215.224,38
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.830,21
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
4.353,83
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00
TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
29.257,70
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00
TAXA DE HABITE-SE
3.062,27
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
4.248,32
1.1.2.1.01.0.2.01.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1000
22,94
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1510
4.225,38
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
36.039,65
1.1.2.1.01.0.3.01.00.00
TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA
32.259,26
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00
TAXA DE VIGILANCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
3.736,19
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00
TAXA DE HABITE-SE DÍVIDA ATIVA
44,20
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
24.498,53
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00
MULTAS E JUROS DE TAXAS DÍVIDA ATIVA - FONTE1510
24.498,53
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços
909.298,79
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
909.298,79
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
887.752,68
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
TAXA DE EXPEDIENTE
2.498,87
1.1.2.2.01.0.1.06.00.00
TAXA DE COLETA DE LIXO
880.245,71
1.1.2.2.01.0.1.07.00.00
TAXA HORA MÁQUINA
75,00
1.1.2.2.01.0.1.99.00.00
OUTRAS TAXAS
4.933,10
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
6.967,65
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
6.967,65
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
5.901,83
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00
TAXA DE EXPEDIENTE - Dívida Ativa
795,41
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00
TAXA DE COMBATE A INCENDIO - Dívida Ativa
545,70
1.1.2.2.01.0.3.06.00.00
TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívida Ativa
4.560,72
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
8.676,63
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
8.676,63
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
846.282,55
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
846.282,55
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
846.282,55
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
846.282,55
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
830.324,13
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.102,57
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
10.033,84
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.822,01
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
2.428.162,97
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
4.754,95
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
4.754,95
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
4.754,95
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
4.754,95
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
3.892,88
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00
TAXA DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA
367,50
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00
ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA
3.525,38
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
5,20
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
489,21
1.3.1.1.01.1.3.01.00.00
TAXA DE EMBARQUE RODOVIÁRIA - DÍVIDA ATIVA
299,50
1.3.1.1.01.1.3.02.00.00
ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIÁRIA - DÍVIDA ATIVA
189,71
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
367,66
1.3.1.1.01.1.4.01.00.00
ALUGUEL DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
367,66
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
2.423.408,02
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
2.423.408,02
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.423.408,02
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.423.408,02
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
RENDIMENTO FONTE LIVRE
1.133.053,10
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
RENDIMENTOS FONTE 1104
154.301,63
1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
RENDIMENTO TAXA EXERCICIO POLICIA
22.077,25
1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% - 1103
48.332,75
1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 60% - 1101
83.143,08
1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102
15.213,99
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00
RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO UNIAO
13.949,04
1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
RENDIMENTOS SAUDE - 15%
41.078,92
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
RENDIMENTOS MERENDA ESCOLAR
2.894,67
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
RENDIMENTOS PROG NAC APOIO TRANSP ESCOLAR
3.774,96
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00
RENDIMENTOS CIDE
912,18
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00
RENDIMENTO ALIENAÇÃO DE BENS
3.921,52
1.3.2.1.01.0.1.14.00.00
RENDIMENTO ROYALTIES
35.176,12
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00
RENDIMENTOS CONT ILUMINAÇÃO PUBLICA
51.266,02
1.3.2.1.01.0.1.16.00.00
RENDIMENTOS TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO
33.024,57
1.3.2.1.01.0.1.17.00.00
RENDIMENTOS AMPL UNIDADE SAUDE
7.144,56
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
RENDIMENTO ESTRUT DA REDE DE SERV AT BASICA
18,37
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00
RENDIMENTO CONST ACADEMIAS DE SAUDE
1,09
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00
RENDIMENTO UBS S B POTINGA
2,99
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00
RENDIMENTO UBS CENTRO ODONTOLOGICO
0,46
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00
RENDIMENTO UBS DORIZON
1,54
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00
RENDIMENTO UBS SANTA CRUZ
10,49
1.3.2.1.01.0.1.32.00.00
RENDIMENTO SAUDE 494
74.515,40
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00
RENDIMENTO FMS REQUAL UBS 19766-1
82,57
1.3.2.1.01.0.1.36.00.00
RENDIMENTO SAUDE EQUIPAMENTOS 19499-9
197,58
1.3.2.1.01.0.1.38.00.00
RENDIMENTO FMASBL GBF 20167-7
6.684,41
1.3.2.1.01.0.1.39.00.00
RENDIMENTO FMAS BL GSUAS
1.441,95
1.3.2.1.01.0.1.40.00.00
RENDIMENTO FMAS BL PSEMC 20169-3
1,14
1.3.2.1.01.0.1.41.00.00
RENDIMENTO FMAS BL PSB 20170-7
12.218,53
1.3.2.1.01.0.1.42.00.00
RENDIMENTO FMAS ACESUAS TRAB
3.645,94
1.3.2.1.01.0.1.45.00.00
RENDIMENTO FMS ESTRUTURAÇÃO ATENÇAO BASICA
50,83
1.3.2.1.01.0.1.46.00.00
RENDIMENTO FIA 20382-3
3.410,58
1.3.2.1.01.0.1.48.00.00
RENDIMENTO ESTRUT REDE SERVIÇOS
30,58
1.3.2.1.01.0.1.55.00.00
RENDIMENTOS EMENDA PARLAMENTAR - CEF
44.330,24
1.3.2.1.01.0.1.56.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FMAS - PROJETO
849,17
1.3.2.1.01.0.1.57.00.00
RENDIMENTOS CAIXA ECON FED. CUSTEIO - EMENDA PARLAMENTAR
28.530,08
1.3.2.1.01.0.1.58.00.00
RENDIMENTO BCO BRASIL PROGRAMA VIGIASUS ESTADO CAPITAL
3.841,76
1.3.2.1.01.0.1.60.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS MAC
3.295,91
1.3.2.1.01.0.1.61.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FIA CONS TUTELAR
619,96
1.3.2.1.01.0.1.64.00.00
RENCIMENTOS BCO BRASIL FIA SCFV 21286-5
249,52
1.3.2.1.01.0.1.65.00.00
RENDIMENTOS VIGIASUS CAPITAL 2019
346,27
1.3.2.1.01.0.1.66.00.00
RENDIMENTOS AT. BASICA CUSTEIO ESTADO
49.588,21
1.3.2.1.01.0.1.67.00.00
RENDIMENTOS FEAS BENEF IV
2,97
1.3.2.1.01.0.1.68.00.00
RENDIMENTOS REF CESSAO ONEROSA
42.008,21
1.3.2.1.01.0.1.70.00.00
RENDIMENTOS FEAS INCENTIVO 6
89,59
1.3.2.1.01.0.1.71.00.00
RENDIMENTOS FEAS BE COVID 19
0,80
1.3.2.1.01.0.1.72.00.00
RENDIMENTOS CX EC COVID 19 2 624090-0
1.795,28
1.3.2.1.01.0.1.75.00.00
RENDIMENTOS CEF OBRA UBS RIO CLARO
21.648,49
1.3.2.1.01.0.1.76.00.00
RENDIMENTO CEF INVESTIMENTO ESTADO
86.888,09
1.3.2.1.01.0.1.77.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV DETRAN 14797-4
1.888,48
1.3.2.1.01.0.1.78.00.00
RENDIMENTOS ESCOLA ROMÃO PAUL
0,10
1.3.2.1.01.0.1.79.00.00
RENDIMENTOS EMENDAS INDIV TRANSF ESPECIAL
6.205,39
1.3.2.1.01.0.1.80.00.00
RENDIMENTOS FMAS - COVID EPI - PORT 369
792,40
1.3.2.1.01.0.1.81.00.00
RENDIMENTO BCO BRASIL - FMAS - COVID ALIMENTOS - PORT 369
28,86
1.3.2.1.01.0.1.82.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL - FMAS - COVID ACOLHIMENTO - PORT 369
1.769,70
1.3.2.1.01.0.1.87.00.00
RENDIMENTOS EMENDA INDIVIDUAL CUSTEIO
18.893,76
1.3.2.1.01.0.1.88.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 15239-0
13.583,49
1.3.2.1.01.0.1.90.00.00
RENDIMENTOS FIA ATENÇAO CCA - BCO BRASIL 22582-7
343,55
1.3.2.1.01.0.1.91.00.00
RENDIMENTOS FIA CMDCA - BCO BRASIL 22241-0
47,92
1.3.2.1.01.0.1.93.00.00
RENDIMENTOS CEF 672007-3 CAMINHÃO
2.090,61
1.3.2.1.01.0.1.95.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL SEAB HORTA
97,52
1.3.2.1.01.0.1.96.00.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL SEAB POMARES
7.182,34
1.3.2.1.01.0.1.98.00.00
RENDIMENTOS CEF OPERAÇÃO DE CRÉDITO
70.105,93
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00
RENDIMENTOS
264.714,61
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00
RENDIMENTO SAUDE INVESTIMENTO 624095-0
3.113,38
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00
RENDIMENTOS AMP REF ESCOLA ONEZIMO JURASZEK
950,83
1.3.2.1.01.0.1.99.04.00
RENDIMENTOS FIA IMPACTO COVID
1.183,78
1.3.2.1.01.0.1.99.05.00
RENDIMENTOS INCENTIVO COVID
308,35
1.3.2.1.01.0.1.99.06.00
RENDIMENTO INCENTIVO 2021
15.290,19
1.3.2.1.01.0.1.99.07.00
RENDIMENTOS CEF - 517-8 - REF/AMP UBS
3.820,06
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00
RENDIMENTOS REF CEF EMENDAS INDIVIDUAIS -672019-7
83.303,38
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00
RENDIMENTOS EQUIP ROD RETROESCAVADEIRA CAMINHÃO - SEDU 127/2022
1.070,61
1.3.2.1.01.0.1.99.11.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS - SIGTV GND3
2.936,66
1.3.2.1.01.0.1.99.12.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL MOTONIVELADORA -23925-9
92.734,63
1.3.2.1.01.0.1.99.13.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL ASSIST PRIM INFANCIA -23944-5
7.783,51
1.3.2.1.01.0.1.99.14.00
RENDIMENTO FONTE 1376
19.693,05
1.3.2.1.01.0.1.99.15.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL HIGIENE INTIMA
305,43
1.3.2.1.01.0.1.99.16.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL PPAS I EXPANSÃO
700,47
1.3.2.1.01.0.1.99.17.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL PAULO GUSTAVO FONTE1054
1.208,86
1.3.2.1.01.0.1.99.18.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL PAULO GUSTAVO FONTE1053
2.984,20
1.3.2.1.01.0.1.99.19.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL EMEND INDIV 24433-3
15.424,46
1.3.2.1.01.0.1.99.20.00
RENDIMENTOS CEF FMS PISO ENFERMAGEM
306,56
1.3.2.1.01.0.1.99.21.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL AUXILIO BRASIL 23399-4
4.434,48
1.3.2.1.01.0.1.99.22.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL PROCAD SUAS - 24202-0
888,55
1.3.2.1.01.0.1.99.23.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL PROG ESCOLA TEM INTEGRAL 24760-X
212,15
1.3.2.1.01.0.1.99.24.00
RENDIMENTOS BC BRASIL CALAMIDADE PÚBLICA
1.165,56
1.3.2.1.01.0.1.99.25.00
BCO BRASIL FEAS EMERGENCIA CALAMIDADE
207,25
1.3.2.1.01.0.1.99.26.00
RENDIMENTOS CEF ITAIPU
4.372,50
1.3.2.1.01.0.1.99.27.00
RENDIMENTOS BCO BRASIL FUNDO MUN DCA
315,71
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
80.740,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
80.740,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
80.740,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
80.740,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
80.740,00
1.6.1.1.02.0.1.01.00.00
INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
80.740,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência Correntes
60.375.079,27
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
28.394.612,72
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
22.681.898,78
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
22.642.299,07
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
20.161.403,85
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
20.161.403,85
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
2.480.895,22
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
2.480.895,22
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
205.182,78
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
68.394,26
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
39.599,71
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
39.599,71
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
555.177,28
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
555.177,28
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
555.177,28
1.7.1.2.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal
555.177,28
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
2.416.498,07
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
SUS Repasses Fundo
a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.416.498,07
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária
2.291.198,25
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária - Principal
2.291.198,25
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
1.197.122,29
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
44.268,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
226.595,66
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS
131.439,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00
PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO APS
110.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00
AGENTE COMUN SAUDE E ENDEMIAS - FONTE 1051
578.940,00
1.7.1.3.50.1.1.09.00.00
IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA
2.833,30
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde
50.189,41
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Principal
50.189,41
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00
INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM
SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
37.189,41
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00
INCENTIVO FINANC EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILANCIA
13.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS
75.110,41
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão do SUS - Principal
75.110,41
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00
FMS PISO ENFERMAGEM
75.110,41
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação FNDE
900.458,76
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
597.308,92
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
597.308,92
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE
160.964,80
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE - Principal
160.964,80
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar PNATE
117.612,43
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar PNATE - Principal
117.612,43
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
24.572,61
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
24.572,61
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00
FNDE ETI ESCOLA TEMPO INTEGRAL
24.572,61
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS
194.822,39
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS
194.822,39
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS - Principal
194.822,39
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
FMAS BL GFB 20167-7
30.217,68
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
FMAS PSB 20170-7
60.669,43
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00
FMAS BL PSEMC 20169-3
0,14
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00
FNAS MALLET BL MAC
6.661,28
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00
SERV. CONVIV. FORTALEC. VINCULOS - 20170-7
52.341,54
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00
PROGRAMA AUXILIO BRASIL
32.932,32
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00
PROCAD SUAS
12.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.645.757,44
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
750.161,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
750.161,00
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00
INCREM TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PRIMARIA EM SAUDE
750.161,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
895.596,44
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
895.596,44
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências da União - Lei Complementar nº176/2020
127.382,04
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00
LEI PAULO GUSTAVO ART 5º 1053
107.667,29
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00
LEI PAULO GUSTAVO ART 8º 1054
43.609,34
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00
AFM - REPOSICAO FPM FONTE 1073
616.937,77
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
22.641.110,17
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
20.281.009,58
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.910.347,93
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
17.910.347,93
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
2.182.260,37
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.182.260,37
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
184.824,39
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
184.824,39
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.576,89
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
3.576,89
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.360.100,59
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
136.900,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
136.900,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00
INC PRIM INFANCIA
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00
FMAS - ESTADO - INCENTIVO HIGIENE INTIMA -
10.000,00
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00
FMAS - ESTADO - PPAS I EXPANSÃO
37.500,00
1.7.2.9.51.0.1.07.00.00
CALAMIDADE ASSISTENCIA SOCIAL GOV PR
14.400,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
806.621,95
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
806.621,95
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
806.621,95
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022
556.376,87
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal
556.376,87
1.7.2.9.53.0.1.01.00.00
Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - Principal
556.376,87
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
860.201,77
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
860.201,77
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
APSUS
89.424,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00
FORTALECIMENTO VIG. SAÚDE - PROVIGIA CUSTEIO
20.973,07
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00
INCENTIVO FIN. CUSTEIO EMERGENCIAL EXCLUSIVO REPRODUÇÃO DE MAT.
5.440,24
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00
TRANSF ESTADO FINC EXAMES COMPLET E
CONSULTAS ESPECIALIZADAS
176.017,07
1.7.2.9.99.0.1.05.00.00
TRANSF ESTADO PROG FORTALECIMENTO VIG SAUDE PROVIGIA PARANA 2023
81.561,93
1.7.2.9.99.0.1.06.00.00
FUNDO ESTADUAL CALAMIDADE PÚBLICA
161.528,26
1.7.2.9.99.0.1.07.00.00
REPASSE FINANCEIRO CUSTO ORG. ASSIST.
FARMACEUTICA - RES. 1472/2023
28.850,00
1.7.2.9.99.0.1.08.00.00
INCENTIVO CUSTEIO FORTALEC. APS RES. 1466/2023
25.401,96
1.7.2.9.99.0.1.09.00.00
PROGRAMA OPERA PARANÁ - RES. 1648/2023
187.751,64
1.7.2.9.99.0.1.10.00.00
SESA PR CUSTEIO CALAMIDADE
83.253,60
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas
9.339.356,38
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
7.539.806,38
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
7.539.806,38
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
FUNDEB - Princ
7.539.806,38
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101
7.079.013,84
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00
TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102
460.792,54
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
1.799.550,00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas
1.799.550,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal
1.799.550,00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00
INSTRUMENTO DE REPASSE 4113908/2023 - CAIXA EC ITAIPU
1.799.550,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
132.643,71
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
38.013,47
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
38.013,47
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
20.395,78
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
20.395,78
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00
MULTA SOBRE EXECUÇÃO CONTRATO
20.019,46
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00
MULTA ADMINISTRATIVA CONFORME CTN
376,32
1.9.1.1.08.0.0.00.00.00
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
17.617,69
1.9.1.1.08.0.1.00.00.00
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
17.617,69
1.9.1.1.08.0.1.01.00.00
MULTAS SENTENÇAS JUDICIAIS
17.617,69
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
57.504,18
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
453,43
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras indenizações
453,43
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
453,43
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00
INDENIZAÇÃO REF PORTARIA MPPR - 0079.15.000186-9
453,43
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
57.050,75
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
57.050,75
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
55.292,85
1.9.2.2.99.0.1.03.00.00
Restituições por pagamentos indevidos - Principal
2.388,81
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00
RESTITUIÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO
405,19
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00
Restituições diversas - Principal
52.498,85
1.9.2.2.99.0.1.99.01.00
RESTITUIÇÃO PAGAMENTOS INDEVIDOS - 494
417,50
1.9.2.2.99.0.1.99.02.00
DEVOLUÇÃO APAE
35.956,35
1.9.2.2.99.0.1.99.03.00
DEVOLUÇÃO ACADÊMICOS
16.125,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
1.757,90
1.9.2.2.99.0.3.99.00.00
Restituições diversas - Dívida Ativa
1.757,90
1.9.2.2.99.0.3.99.01.00
Outras Restituições - Dívida Ativa
1.757,90
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
37.126,06
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
37.126,06
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
37.126,06
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas Administradas pela RFB
37.126,06
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
37.126,06
1.9.9.9.99.1.1.01.00.00
ARRECADAÇÃO FESTAS
15.000,00
1.9.9.9.99.1.1.02.00.00
RESTITUIÇÃO DE ADIANTAMENTOS
528,60
1.9.9.9.99.1.1.03.00.00
RESTITUIÇÃO CUSTAS JUDICIAIS
135,95
1.9.9.9.99.1.1.04.00.00
RESTITUIÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO
312,39
1.9.9.9.99.1.1.05.00.00
DOAÇÕES FESTA
10.000,00
1.9.9.9.99.1.1.06.00.00
RESTITUIÇÃO SALDO DE CONVÊNIO
1.447,82
1.9.9.9.99.1.1.07.00.00
DOAÇÃO IRRF - FUNDO DA CRIANÇA
9.701,30
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
3.234.282,95
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
1.343.432,43
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
1.343.432,43
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
1.343.432,43
2.1.1.2.54.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública
1.343.432,43
2.1.1.2.54.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal
1.343.432,43
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Capital
1.890.850,52
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
671.549,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
671.549,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
654.465,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
654.465,00
2.4.1.9.51.0.1.01.00.00
Transferência Especial da União - Principal
504.465,00
2.4.1.9.51.0.1.02.00.00
TRANSFERENCIA ESPECIAL - 1016
150.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
17.084,00
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17.084,00
2.4.1.9.99.0.1.01.00.00
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE BUCAL
17.084,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.219.301,52
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
1.219.301,52
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
1.219.301,52
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
1.219.301,52
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00
SEDU- AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA ONÉSIMO JURASZEK
426.662,68
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00
SESA - RES. 870/2021 - AQ. EQUIP. REAB. MULTIPROFISSIONAL
20.000,00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00
EQUIPAMENTOS UBS APS - SESA RES. 860/22
120.000,00
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00
EQUIPAMENTOS SAUDE BUCAL - RES. 860/22
75.000,00
2.4.2.9.99.0.1.06.00.00
SESA - RES 85/22 TRANSPORTE SANITÁRIO - VEÍCULOS
65.000,00
2.4.2.9.99.0.1.07.00.00
SEDU - PLAYGROUND RIO CLARO DO SUL
111.146,25
2.4.2.9.99.0.1.08.00.00
SEDU (SECID) - EQUIP ROD CAMINHÃO E RETRO
319.182,59
2.4.2.9.99.0.1.09.00.00
REPASSE FINANCEIRO INVESTIMENTO ORG. ASSIST. FARMACEUTICA - RES. 1472/2023
17.310,00
2.4.2.9.99.0.1.11.00.00
SESA PR RESOLUCAO 1432/2023 - VEICULO
65.000,00
74.829.306,58
Nota(s) Explicativa(s): Será republicado após o fechamento do SIM-AM.
Mallet, 24/01/2024
FABIANO GRZESZCZYSZYN
REGIANA DOS SANTOS BOCIANOSKI
MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Contador CRC-PR 045120/O-1
Contadora CRC-PR 063739/O-4
Prefeito Municipal