SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE · 1 de junho de 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2016 ANEXO VI
SECRETARIA DE FINANCAS - SETOR DE CONTABILIDADE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2016 ANEXO VI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016
Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Alteração em 01/01/2016 (C)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.378.990,00
27.714.507,72
0,00
30.244.997,72
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO
0,00
1.243.000,00
0,00
1.243.000,00
Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
0,00
1.243.000,00
0,00
1.243.000,00
01
Legislativa
1.243.000,00
1.243.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.243.000,00
1.243.000,00
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.243.000,00
1.243.000,00
01.031.0001.2.001
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.243.000,00
1.243.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.378.990,00
26.471.507,72
0,00
29.001.997,72
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E UNIDADES SUBORDINADAS
0,00
1.381.250,00
0,00
1.381.250,00
04
Administração
1.381.250,00
1.381.250,00
04.122
Administração Geral
1.381.250,00
1.381.250,00
04.122.0002
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
886.000,00
886.000,00
04.122.0002.2.002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
886.000,00
886.000,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
495.250,00
495.250,00
04.122.0003.2.003
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - GABINETE PREFEITO
495.250,00
495.250,00
Unidade: 02.02 SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.912.900,00
0,00
2.912.900,00
04
Administração
2.912.900,00
2.912.900,00
04.122
Administração Geral
2.912.900,00
2.912.900,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.912.900,00
2.912.900,00
04.122.0003.2.004
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA- SEC. ADMINISTRAÇÃO
359.000,00
359.000,00
04.122.0003.2.005
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. ADMINISTRAÇÃO
2.553.900,00
2.553.900,00
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
1.193.900,00
0,00
1.345.400,00
04
Administração
691.900,00
691.900,00
04.123
Administração Financeira
691.900,00
691.900,00
04.123.0005
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
691.900,00
691.900,00
04.123.0005.2.006
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA- SEC. FINANÇAS
84.000,00
84.000,00
04.123.0005.2.007
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. DE FINANÇAS
607.900,00
607.900,00
28
Encargos Especiais
502.000,00
502.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
502.000,00
502.000,00
28.843.0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
502.000,00
502.000,00
28.843.0000.2.054
manutenção das atividades operacionais
502.000,00
502.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.378.990,00
27.714.507,72
0,00
30.244.997,72
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.378.990,00
26.471.507,72
0,00
29.001.997,72
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
1.193.900,00
0,00
1.345.400,00
99
Reserva de Contingência
151.500,00
99.999
Reserva de Contingência
151.500,00
99.999.0999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
151.500,00
99.999.0999.9.999
RESERVA DE CONTINGENCIA
151.500,00
Unidade: 02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
250,00
7.485.690,00
0,00
7.485.940,00
12
Educação
250,00
7.485.690,00
7.485.940,00
12.122
Administração Geral
427.020,00
427.020,00
12.122.0034
ENSINO GERAL
427.020,00
427.020,00
12.122.0034.2.014
MANUT. UNIDADE ADMINISTRATIVA- SEC. EDUCAÇÃO
427.020,00
427.020,00
12.306
Alimentação e Nutrição
382.200,00
382.200,00
12.306.0013
MERENDAESCOLAR
382.200,00
382.200,00
12.306.0013.2.012
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
382.200,00
382.200,00
12.361
Ensino Fundamental
200,00
6.599.170,00
6.599.370,00
12.361.0013
MERENDAESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0013.1.003
CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR
50,00
50,00
12.361.0017
TRANSPORTE ESCOLAR
2.080.805,00
2.080.805,00
12.361.0017.2.009
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.080.805,00
2.080.805,00
12.361.0031
FUNDEB MAGISTÉRIO 60%
2.762.500,00
2.762.500,00
12.361.0031.2.013
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB 60%
2.762.500,00
2.762.500,00
12.361.0033
ENSINO FUNDAMENTAL
150,00
1.394.345,00
1.394.495,00
12.361.0033.1.004
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
150,00
150,00
12.361.0033.2.011
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
1.394.345,00
1.394.345,00
12.361.0037
FUNDEB MANUTENÇÃO ESCOLAS - 40%
361.520,00
361.520,00
12.361.0037.2.008
VALORIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 40%
361.520,00
361.520,00
12.365
Educação Infantil
50,00
67.050,00
67.100,00
12.365.0018
CRECHES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
50,00
50,00
12.365.0018.1.002
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CRECHES
50,00
50,00
12.365.0035
EDUCAÇÃO INFANTIL
67.050,00
67.050,00
12.365.0035.2.015
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
67.050,00
67.050,00
12.367
Educação Especial
10.250,00
10.250,00
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
10.250,00
10.250,00
12.367.0026.2.010
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
10.250,00
10.250,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.378.990,00
27.714.507,72
0,00
30.244.997,72
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.378.990,00
26.471.507,72
0,00
29.001.997,72
Unidade: 02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
250,00
7.485.690,00
0,00
7.485.940,00
12
Educação
250,00
7.485.690,00
7.485.940,00
12.367
Educação Especial
10.250,00
10.250,00
12.367.0026
ENSINO ESPECIAL
10.250,00
10.250,00
12.367.0026.2.010
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
10.250,00
10.250,00
Unidade: 02.05 SECRET. MUNICIPAL DE AGROPECUARIA
0,00
765.000,00
0,00
765.000,00
20
Agricultura
765.000,00
765.000,00
20.122
Administração Geral
139.000,00
139.000,00
20.122.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
139.000,00
139.000,00
20.122.0012.2.017
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- SEC AGROPECUARIA
139.000,00
139.000,00
20.606
Extensão Rural
626.000,00
626.000,00
20.606.0012
PROMOÇÃO E ESTENSÃO RURAL
626.000,00
626.000,00
20.606.0012.2.018
MANUT. UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. AGROPECUARIA
626.000,00
626.000,00
Unidade: 02.06 SECRET MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO
0,00
500,00
0,00
500,00
22
Indústria
500,00
500,00
22.122
Administração Geral
250,00
250,00
22.122.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
250,00
250,00
22.122.0022.2.020
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- SEC. IND/COM.
250,00
250,00
22.661
Promoção Industrial
250,00
250,00
22.661.0022
INDUSTRIA E COMERCIO
250,00
250,00
22.661.0022.2.021
MANUT. DAS UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. IND/COM
250,00
250,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.378.640,00
5.175.120,00
0,00
7.553.760,00
04
Administração
2.378.390,00
75.000,00
2.453.390,00
04.122
Administração Geral
2.378.390,00
75.000,00
2.453.390,00
04.122.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
24.000,00
24.000,00
04.122.0003.1.005
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
24.000,00
24.000,00
04.122.0006
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
2.354.390,00
75.000,00
2.429.390,00
04.122.0006.1.012
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DE USO MÚLTIPLO
100,00
100,00
04.122.0006.1.013
CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PODER EXECUTIVO
2.354.290,00
2.354.290,00
04.122.0006.2.025
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- SEC. DE OBRAS
75.000,00
75.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.378.990,00
27.714.507,72
0,00
30.244.997,72
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.378.990,00
26.471.507,72
0,00
29.001.997,72
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.378.640,00
5.175.120,00
0,00
7.553.760,00
08
Assistência Social
100,00
100,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
50,00
50,00
08.242.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
50,00
50,00
08.242.0015.1.008
CONSTRUÇÃO SEDE APAE
50,00
50,00
08.244
Assistência Comunitária
50,00
50,00
08.244.0015
ASSISTENCIAS OCIAL GERAL
50,00
50,00
08.244.0015.1.011
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50,00
50,00
15
Urbanismo
1.390.480,00
1.390.480,00
15.452
Serviços Urbanos
1.363.230,00
1.363.230,00
15.452.0003
ADMINISTRAÇÃO GERAL
58.220,00
58.220,00
15.452.0003.2.028
MANUTENÇÃO/AMPL. E CONSTR. DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
58.220,00
58.220,00
15.452.0032
MELHORIAS NO QUADRO URBANO
1.305.010,00
1.305.010,00
15.452.0032.2.026
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANISMO
1.305.010,00
1.305.010,00
15.695
Turismo
27.250,00
27.250,00
15.695.0036
MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS
27.250,00
27.250,00
15.695.0036.2.022
MANUT/CONSTRUÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS
27.250,00
27.250,00
16
Habitação
50,00
50,00
16.482
Habitação Urbana
50,00
50,00
16.482.0021
HABITAÇÃO
50,00
50,00
16.482.0021.1.006
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
50,00
50,00
17
Saneamento
100,00
100,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
100,00
100,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
100,00
100,00
17.512.0010.1.009
AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
50,00
50,00
17.512.0010.1.010
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO
50,00
50,00
26
Transporte
3.695.620,00
3.695.620,00
26.782
Transporte Rodoviário
3.695.620,00
3.695.620,00
26.782.0007
VIAS URBANAS
640.010,00
640.010,00
26.782.0007.2.023
PARAMETRIZAÇÃO DE ESTRADAS, RUAS EAVENIDAS
640.010,00
640.010,00
26.782.0008
ESTRADAS E VICINAIS
3.055.610,00
3.055.610,00
26.782.0008.2.024
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.055.610,00
3.055.610,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.378.990,00
27.714.507,72
0,00
30.244.997,72
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.378.990,00
26.471.507,72
0,00
29.001.997,72
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.378.640,00
5.175.120,00
0,00
7.553.760,00
27
Desporto e Lazer
14.020,00
14.020,00
27.812
Desporto Comunitário
14.020,00
14.020,00
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
14.020,00
14.020,00
27.812.0028.2.027
MANUT/CONSTR. DE QUADRAS, GINÁSIOS E ESTÁDIOS
14.020,00
14.020,00
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
100,00
5.695.817,72
0,00
5.695.917,72
10
Saúde
100,00
5.695.817,72
5.695.917,72
10.122
Administração Geral
1.355.175,00
1.355.175,00
10.122.0024
ATENÇÃO BÁSICA
1.355.175,00
1.355.175,00
10.122.0024.2.031
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- FMS
1.355.175,00
1.355.175,00
10.301
Atenção Básica
100,00
100,00
10.301.0024
ATENÇÃO BÁSICA
100,00
100,00
10.301.0024.1.014
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
100,00
100,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
296.500,00
296.500,00
10.302.0024
ATENÇÃO BÁSICA
296.500,00
296.500,00
10.302.0024.2.030
MANUT. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
296.500,00
296.500,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
4.044.142,72
4.044.142,72
10.305.0004
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.044.142,72
4.044.142,72
10.305.0004.2.029
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - FMS
3.986.442,72
3.986.442,72
10.305.0004.2.043
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL - FMS
57.700,00
57.700,00
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
0,00
1.086.220,00
0,00
1.086.220,00
08
Assistência Social
1.086.220,00
1.086.220,00
08.122
Administração Geral
576.200,00
576.200,00
08.122.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
576.200,00
576.200,00
08.122.0015.2.035
MANUT. DA UNIDADE ADMINISTRATIVA- SEC AÇÃO SOCIAL
576.200,00
576.200,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
192.000,00
192.000,00
08.243.0014
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
192.000,00
192.000,00
08.243.0014.2.034
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
132.600,00
132.600,00
08.243.0014.6.033
MANUTENÇÃO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
59.400,00
59.400,00
08.244
Assistência Comunitária
318.020,00
318.020,00
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
318.020,00
318.020,00
08.244.0015.2.032
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
318.020,00
318.020,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.378.990,00
27.714.507,72
0,00
30.244.997,72
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.378.990,00
26.471.507,72
0,00
29.001.997,72
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
0,00
1.086.220,00
0,00
1.086.220,00
08
Assistência Social
1.086.220,00
1.086.220,00
08.244
Assistência Comunitária
318.020,00
318.020,00
08.244.0015
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
318.020,00
318.020,00
08.244.0015.2.032
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
318.020,00
318.020,00
Unidade: 02.10 SECRET. MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0,00
81.450,00
0,00
81.450,00
04
Administração
81.450,00
81.450,00
04.121
Planejamento e Orçamento
81.450,00
81.450,00
04.121.0038
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
81.450,00
81.450,00
04.121.0038.2.036
MANUT. UNID.ADMINISTRATIVA- SECRET. PLANEJAMENTO
81.400,00
81.400,00
04.121.0038.2.037
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SEC. PLANEJAMENTO
50,00
50,00
Unidade: 02.11 SECRET MUNICIPAL DE ESPORTES
0,00
103.150,00
0,00
103.150,00
27
Desporto e Lazer
103.150,00
103.150,00
27.812
Desporto Comunitário
103.150,00
103.150,00
27.812.0028
ESPORTE E LAZER
103.150,00
103.150,00
27.812.0028.2.038
MANUT.UNIDADE ADMINISTR. - SECRETARIA ESPORTES
50.100,00
50.100,00
27.812.0028.2.039
MANUT.UNIDADES OPERACIONAIS - SECRETARIA ESPORTES
53.050,00
53.050,00
Unidade: 02.12 SECRETARIA MUN DE SEG PUBL TRANS E DEF CIVIL
0,00
287.200,00
0,00
287.200,00
06
Segurança Pública
287.200,00
287.200,00
06.122
Administração Geral
11.100,00
11.100,00
06.122.0030
DEFESACIVIL
11.100,00
11.100,00
06.122.0030.2.041
MANUT. UNID. ADMIN. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
11.100,00
11.100,00
06.182
Defesa Civil
276.100,00
276.100,00
06.182.0030
DEFESA CIVIL
276.100,00
276.100,00
06.182.0030.2.040
DEFESACIVIL COMUNIT. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
83.000,00
83.000,00
06.182.0030.2.042
MANUT. UNID. OPER. - SECRET. SEG. TRANS. DEF. CIVIL
193.100,00
193.100,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
2.378.990,00
27.714.507,72
0,00
30.244.997,72
Órgão: 02.00 EXECUTIVO
2.378.990,00
26.471.507,72
0,00
29.001.997,72
Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
157.060,00
0,00
157.060,00
17
Saneamento
22.010,00
22.010,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
22.010,00
22.010,00
17.512.0010
SANEAMENTO GERAL
22.010,00
22.010,00
17.512.0010.2.019
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
22.010,00
22.010,00
18
Gestão Ambiental
135.050,00
135.050,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
135.050,00
135.050,00
18.541.0039
MEIO AMBIENTE
135.050,00
135.050,00
18.541.0039.2.045
MANUT. DAUNIDADE OPERACIONAL - SEC MEIO AMBIENTE
135.050,00
135.050,00
Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
0,00
146.250,00
0,00
146.250,00
13
Cultura
137.550,00
137.550,00
13.392
Difusão Cultural
137.550,00
137.550,00
13.392.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
137.550,00
137.550,00
13.392.0040.2.046
MANUT ATIVIDADES DE CULTURA
137.550,00
137.550,00
23
Comércio e Serviços
8.700,00
8.700,00
23.695
Turismo
8.700,00
8.700,00
23.695.0040
SECRET DE CULTURA E TURISMO
8.700,00
8.700,00
23.695.0040.2.047
MANUT ATIVIDADES TURISMO
8.700,00
8.700,00
Total geral:
30.244.997,72