Setor de Compras e Licitação · 6 de outubro de 2026
PORTARIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PORTARIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 108/2026
SÚMULA: dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS- – ESTADO DO PARANÁ, Senhor Jose Carlos Tiberio, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°. da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve,
DESIGNAR:
Art. 1° - Ficam designados os servidores a exercer a função de Agente de Contratação, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo:
Agente de Contratação: RAFAELA DE SOUZA MENEZES – CPF nº ***.***.***-**
Agente de Contratação (suplente): PAULO ROBERTO CAMPOS - CPF nº ***.***.***-**
Parágrafo Único – Somente em licitações na modalidade Pregão, o agente de contratação fica designado como pregoeiro, sendo responsável pela condução do certame.
Art.2° - Ficam designados os servidores para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021, sendo:
Agente de Contratação: RAFAELA DE SOUZA MENEZES – CPF nº ***.***.***-**
Equipe de Apoio: KAUAN ROMAO GONCALVES- CPF nº ***.***.***-**
Equipe de Apoio: MARINA MORAIS DE OLIVEIRA - CPF nº ***.***.***-**
Equipe de Apoio: PAULO ROBERTO CAMPOS - CPF nº ***.***.***-**
Equipe de Apoio (suplente): HELOÍSE REGGIANI GALBARDI – CPF nº ***.***.***-**
Parágrafo Único - Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.
Art.3° - Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
ART. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 072/2026.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Lupionópolis, 05 de outubro de 2026.
JOSE CARLOS TIBERIO
Prefeito Municipal