Recursos Humanos · 8 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 104/2026
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 104/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ART. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Pública Municipal JULIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº *** PR e CPF nº ***.***.***-**, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início em 30/09/2026 e término em 28/03/2027 e AUXILIO NATALIDADE, conforme Art. 99 da Lei Complementar nº 19/2016 de 21/09/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis.
ART. 2º - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026.
ART. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Lupionópolis, 01 de outubro de 2026
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO
Prefeito Municipal