Gabinete/Secretaria · 24 de dezembro de 2013
ANEXO 2 - LEI 28
GABINETE/SECRETARIA
ANEXO 2 - LEI 28
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2014
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Lupionópolis
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
413.100,00
Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
325.900,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00022 002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL; ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO; PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO; COORDENAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; COORDENAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO; PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO; ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO; ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
325.900,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
TOTAL ÓRGÃO:
413.100,00
Unidade: 002 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
TOTAL UNIDADE:
87.200,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 124 00022 003
Manutenção do Sistema de Controle Inrterno
O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO TEM COMO FINALIDADE A AVALIAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL E DA GESTÃO FISCAL DOS ADMINISTRADORES MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACINAL E PATRIMONIAL, QUANTO A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMIDADE, APLICAÇÃO DAS SUBVENÇÕES E RENUNCIA DE RECEITAS.
87.200,00
Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
1.536.583,00
Unidade: 001 SETOR DE PESSOAL
TOTAL UNIDADE:
337.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00032 004
Administração do Setor de Pessoal
GERENCIAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO, FREQÜÊNCIA, REMUNERAÇÃO E ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS/ CONTROLE DA LOTAÇÃO DOS CARGOS, CÁLCULO DA FOLHA MENSAL E DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS; REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS;
325.000,00
04 128 00032 010
Capacitação dos Servidores em Geral
CAPACITAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUA CAPACIDADE PROFISSIONARL E A MELHORIA DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA
12.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00032 005
Administração Geral da Prefeitura
CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO E LOTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS; INVENTÁRIO PERIÓDICO DOS BENS; ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO VALOR DOS BENS; CONTROLE DOS PROCESSOS, CONTROLE DA FROTA, DO ALMOXARIFADO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO; COMPRAS E ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
1.149.183,00
17 512 00181 090
Elaboração do Plano de Saneamento Básico
Elaboar plano estabelecendo as diretrizes do saneamento básico na sede e distrito do Mairá visando melhorar as condições desse atendimento a população.
50.000,00
28 846 00000 083
Devolução e/ou Restituição de Saldos de Convênios
NEM SEMPRE AS DESSPESAS COM A EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS ATINGEM O VALOR TOTAL DO MESMO INCLUINDO AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS. QUANDO NÃO É POSSIVEL AUMENTAR A META FÍSICA É NECESSÁRIO FAZER A DEVOLUÇÃO DO SALDO.
400,00
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
1.190.600,00
Unidade: 001 SETOR DE CONTABILIDADE
TOTAL UNIDADE:
265.200,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 123 00042 009
Manutenção do Setor de Contabilida
REGISTRO CONTÁBIL DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DAS INFORMAÇÕES BIMESTRAIS DO SIM -AM, APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, ETC
265.200,00
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
1.190.600,00
Unidade: 002 SETOR DE CAIXA
TOTAL UNIDADE:
780.200,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 123 00042 008
Manutenção do Setor de Tesouraria
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS, PAGAMENTOS A FORNECEDORES, CONTROLE DOS SALDOS DE CAIXA E BANCO
50.400,00
28 843 00000 079
Amortização do Principal e Encargos de Emprestimos
GARANTIR O PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS LEGALMENTE CONTRAÍDOS PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.
394.500,00
28 843 00000 080
Amortização de Parcelamento da Dívida Previdenciária
GARANTIR O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO COM O INSS, REFERENTE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO.
80.000,00
28 843 00000 081
Amortização do parcelamento de outras dívidas
GARANTIR O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR OUTRAS DÍVIDAS
10.000,00
28 846 00000 082
Contribuição ao PASEP
EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO
175.300,00
99 999 00042 084
Reserva de Contigência
ATENDER A PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, CONFORME DEFINIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
70.000,00
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
1.190.600,00
Unidade: 003 SETOR DE TRIBUTAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
91.300,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 123 00042 007
Manutenção do Setor de Tributação e Fiscalização
ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO, LANÇAMENTO E BAIXA DE TRIBUTOS, CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DE OBRAS E POSTURAS,
91.300,00
Órgão: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS
TOTAL ÓRGÃO:
1.190.600,00
Unidade: 004 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
53.900,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 123 00042 006
Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, NO TOCANTE AO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E SUA APLICAÇÃO DE ACORDO COM AS FONTES DE RECURSOS; ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO; AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS LEGALMENTE EMPENHADAS.
53.900,00
Órgão: 05 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
TOTAL ÓRGÃO:
1.475.835,00
Unidade: 001 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS
TOTAL UNIDADE:
1.475.835,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04 122 00051 015
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
REALIZAR REPAROS GERAIS NAS INSTALAÇÕES ELETRICAS, HIDDRAÚLICAS, TELEFÔNICAS E CABOS DA REDE DE COMPUTADORES; CORRIGIR INFILTRAÇÕES NAS PAREDES DE ALVENARIA; CONSERTAR TELHADO, FORROS E PISOS; AMPLIAR O PRÉDIO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA
500.000,00
04 122 00052 014
Manutenção da Secretaria de Obras Públicas
MANTER E CONSERVAR OS BENS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ASSEGURAR SUA DURABILIDADE E GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS MESMOS, NO ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E AOS SERVIÇOS OFERECIDOS A COMUNIDADE.
768.900,00
15 451 00121 064
Recape Asfáltico
RECUPERAR AS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS EXISTENTES.
100.435,00
15 451 00121 085
Execução de Infra Estrutura em conjunto habitacional
Executar obras de infra estrutura ( pavimentação, calçada e meio fio)
106.500,00
Órgão: 06 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
TOTAL ÓRGÃO:
728.922,00
Unidade: 001 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS:
TOTAL UNIDADE
728.922,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
15 452 00112 061
Manutenção do Setor de Serviços Urbanos
MANTER OS SERVIÇOS COLETA DE LIXO, LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CEMITÉRIO MUNICIPAL.
579.372,00
15 452 00112 062
Manutenção, Ampliação e Melhoria da Iluminação Pública
MANTER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PROMOVER AS AMPLIAÇÕES DE REDE E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NECESSÁRIAS.
149.550,00
Órgão: 07 SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
599.300,00
Unidade: 001 SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO
TOTAL UNIDADE:
599.300,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
26 782 00162 076
Manutenção da Secretaria de Transportes
ADQUIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E DA PERIFERIA DA CIDADE.
599.300,00
Órgão: 08 SECRETARIA DE SAUDE
TOTAL ÓRGÃO:
3.625.040,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TOTAL UNIDADE:
3.625.040,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10 128 00032 012
Capacitação dos Servidores da Saúde
CAPACITAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA ÁREA DE SAUDE, VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUA CAPACIDADE PROFISSIONARL E A MELHORIA DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA
4.000,00
10 301 00082 040
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica
REALIZAR MEDICINA PREVENTIVA ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E POSTODE SAÚDE DO MAIRÁ, DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E AGENTES COMUNITÁRIOS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.
2.443.140,00
10 301 00082 042
Manutenção do Consórcio de Saúde - CISMEPAR
MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM MEDICINA DE ESPECIALIDADESNA CIDADE DE LONDRINA.
19.500,00
10 301 00082 044
Manutenção do Consórcio Intergestor Paraná Saúde
MANTER O CONSÓRCIO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA
30.000,00
10 301 00082 045
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
MANTER O FUNCIONAMENTO REGULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
10 302 00082 043
Manutenção dos Serviços Hospitalares
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ATENDIMENTOS OBSTETRÍCIOS, CIRURGIAS E INTERNAMENTO
1.074.500,00
10 304 00082 041
Manutenção dos Serviços de Saúde - Vigilancia em Saúde
REALIZAR MEDICINA PREVENTIVA ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DO MAIRÁ E DOS PROGRAMAS DE VIGILANCIA EM SAÚDE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.
52.400,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.397.270,00
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
832.370,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 241 00072 024
Subvenção a Sociedade Vicentina Cristo Rei de Lupionópolis.
CONTRIBUIR COM A ENTIDADE QUE CUIDA DE IDOSOS EM REGIME DE INTERNATO EM DESPESAS DE MANUTENÇÃO COMO ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, MEDICAMENTOS E TAMBÉM COM FORNECIMENTO DE AGUA, LUZ E TELEFONE.
42.000,00
08 241 00072 026
Subvenção a Associação Renascer da Terceira Idade.
CONTRIBUIR COM A ENTIDADE QUE CUIDA DE IDOSOS EM DESPESAS DE MANUTENÇÃO COMO ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, MEDICAMENTOS E TAMBÉM COM FORNECIMENTO DE AGUA, LUZ E TELEFONE E LOCOMOÇÃO
4.000,00
08 241 00072 032
Programa de Atenção a Pessoa Idosa - PBV II
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO COM RECURSOS DO PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO( ANTIGO RECURSO DA L.B.A.) EM DESPESAS DE LAZER E ENTRETENIMENTO
12.451,00
08 242 00072 025
Subvenção a APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais.
CONTRIBUIR COM A ENTIDADE QUE CUIDA DE DEFICIENTES REGIME ABERTO EM DESPESAS DE MANUTENÇÃO COMO ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, MEDICAMENTOS E TAMBÉM COM FORNECIMENTO DE AGUA, LUZ, TELEFONE E LOCOMOÇÃO.
42.000,00
08 243 00066 017
Subvenção a APMI
PROVER A ASSOCIAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTA EM SEU ESTATUTO, PRINCIPALMENTE CUIDAR DAS CRIANÇAS.
96.000,00
08 243 00066 018
Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente.
ACOLHER O ADOLESCENTE DE 7 A 14 ANOS, OFERECERENDO REFEIÇÕES REGULARES, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LAZER, ENTRETENIMENTO, E CUIDANDO DA FREQUENCIA AO ENSINO REGULAR.
45.000,00
08 243 00066 019
Manutenção do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
COOPERAR NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ACORDO COM AS NORMAS DE PROGRAMA FEDERAL EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
18.824,00
08 243 00066 021
Manutenção do Programa Familia Acolhedora para Criança e Adolescente
ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO QUE TENHAM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, VITIMADOS DE VIOLENCIA SEXUAL, FÍSICA, PSICOLÓGICA, NEGLIGÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E QUE NECESSITEM DE PROTEÇÃO.
35.000,00
08 244 00072 023
Manutenção das Políticas de Assistencia Social ( CRAS)
PRESTAR ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE NECESSITEM DE AJUDA E APOIO PARA RESOLVER PROBLEMAS FORA DE SEU ALCANCE E QUE ESTEJAM DENTRO DAS DIRETRIZES DOS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL. COM O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS, AUXILIO FUNERAL, ETC.
145.300,00
08 244 00072 028
Manutenção do Terminal do Trabalhador Volante
OFERECER AO TRABALHADOR RURAL REFEIÇÃO MATINAL, GARANTINDO MELHOR DESEMPENHO NO SEU TRABALHO.
22.500,00
08 244 00072 029
Manutenção do Programa Vale Social
PROGRAMA DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DE CARÁTER EMERGENCIAL DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. COMPROVADAMENTE CARENTES CADASTRADAS NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, FORNECIDO EM COMPENSAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO BENEFICIÁRIO AO MUNICÍPIO, SEM QUALQUER VÍNCULO EMPREGATÍCIO
136.600,00
08 244 00072 030
Manutenção do Programa IGD Bolsa Familia
PROGRAMA FEDERAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TEM COMO FINALIUDADE CUIDAR DA MANUTENÇÃO DO CADASTRO E FISCALIZAÇÃO DO PRAGRAMA FEDERAL BOLSA FAMILIA
20.035,00
08 244 00072 031
Auxilio para Reforma e/ou Ampliação de Moradias
DESTINA-SE A REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MORADIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU QUE SOFRERAM SINISTRO POR AÇÕES DA NATUREZA, INCENDIO OU QUALQUER OUTRO ACONTECIMENTO DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES
20.000,00
08 244 00072 033
Manutenção do Programa Vale Transporte Universitário
PROPORCIONAR AO ESTUDANTE AJUDA FINANCEIRA PARA AUXILIAR NAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA A SUA FACULDADE,DESDE QUE SE ENQUADRE NAS EXIGÊNCIAS DA LEI ESPECÍFICA.
100.000,00
08 244 00072 034
Manutenção do Programa Vale Transporte Curso Profissionalizante
OFERECER AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES DE CURSO TECNICO/PROFISSIONALIZANTE NA MODALIDE PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA
65.000,00
08 244 00072 036
Realização de Conferencias Municipais e Capacitação de Conselheiros da Assistencia Social
REALIZAÇÃO CONFERENCIAS MUNICIPAIS SOBRE A ASSISTENCIA SOCIAL E CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSINSTENCIA SOCIAL.
1.500,00
08 244 00072 037
Beneficios Eventuais
MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS COMO AUXILIO NATALIDADE E AUXILIO FUNERAL A PESSOAS SEM RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR TAIS DESPESAS
20.000,00
08 244 00072 038
Manutenção do Programa IGD SUAS
MANTER O PROGRAMA INDICE GERAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL
6.160,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.397.270,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL UNIDADE:
1.500,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 243 00066 022
Realização de Conferencia Municipal e Capacitação de Conselheiros do CMDCA.
REALIZAR CONFERENCIAS MUNICIPAIS SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS DO C.M.D.C.A.
1.500,00
Órgão: 09 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
1.397.270,00
Unidade: 003 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
563.400,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08 128 00032 013
Capacitação dos Servidores da Assistencia Social
CAPACITAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL , VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUA CAPACIDADE PROFISSIONARL E A MELHORIA DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA
5.000,00
08 241 00071 087
Construção do Centro de Convivência do Idoso
Construção de local para convivência dos idosos, onde possam desempenhar atividades de recreação, lazer e entretenimento
155.000,00
08 243 00066 016
Manutenção do Conselho Tutelar
CUIDAR E PROTEGER A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL;M IMPEDIR A PERMANGÊNCIA DE MENORES EM LOCAIS NÃO PERMITIDOS.
84.100,00
08 243 00066 020
Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolesclente
MANTER O FUNCIONAMENTO REGULAR DO CONSELHO
1.500,00
08 244 00072 027
Manutenção da Secretaria de Promoção Social
GERENCIAR AS ATIVIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, TANTO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO NA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL.
316.300,00
08 244 00072 099
Manutenção do Conselho Municipal da Assistencia Social
DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
1.500,00
Órgão: 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TOTAL ÓRGÃO:
7.352.465,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
196.900,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12 128 00032 011
Capacitação dos Servidores da Educação
CAPACITAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO , VISANDO O APRIMORAMENTO DE SUA CAPACIDADE PROFISSIONARL E A MELHORIA DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA
10.000,00
12 361 00092 051
Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação
GERENCIAR OS SETORES DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, PRIMANDO PELA MELHORIA DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO, PELA DIFUSÃO DA CULTURA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL.
186.900,00
Órgão: 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TOTAL ÓRGÃO:
7.352.465,00
Unidade: 002 SETOR DE EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
7.057.565,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12 306 00092 046
Manutenção da Merenda Escolar - Creche
MANTER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA FELIZ E CANTINHO DA CRIANÇA
52.000,00
12 306 00092 047
Manutenção da Merenda Escolar - Pré Escolar
MANTER A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DO CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASINHA FELIZ E CANTINHO DA CRIANÇA E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS GUIDO MARIA CONFORTI E CARLOS GOMES
29.750,00
12 306 00092 048
Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental
FORNENCER ALIMENTAÇÃO BALANCEADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DENTRO DAS NORMAS E COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO F.N.D.E.
68.785,00
12 306 00092 049
Manutenção da Merenda Escolar Mais Educação - PETI
MANTER A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DENTRO DO PROGRAMA E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
24.700,00
12 306 00092 050
Manutenção da Merenda Escolar - EJA
6.400,00
OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 361 00091 058
Escola Municipal
CONSTRUIR UM COMPLEXO ESCOLAR COMPOSTO DE ESCOLA MUNICIPAL E UM GINÁSIO DE ESPORTES DESTINADA0 AO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL
3.004.110,00
12 361 00091 066
Reforma e Ampliação da Escola Municipal Guido Maria Conforti
Reformar e ampliar o estabelecimento a fim de proporcionar melhores condições de uso para alunos e professores
100.000,00
12 361 00092 052
Encargos do FUNDEB - Efetivo Exercício do Magistério
MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A FREQUENCIA NA ESCOLA E VALORIZAR O PROFESSOR
774.000,00
12 361 00092 053
Encargos do FUNDEB - Outras Despesas do Ensino Fundamental
MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A FREQUENCIA NA ESCOLA E VALORIZAR O PROFESSOR
293.000,00
12 361 00092 054
Manutenção do Ensino Fundamental'
MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A FREQUENCIA NA ESCOLA E VALORIZAR O PROFESSOR
576.800,00
12 361 00092 055
Manutenção do Transporte Escolar
MANTER A LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURA E DISTRITO DO MAIRÁ
458.635,00
12 361 00092 059
Encargos do Salário Educação
MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A FREQUENCIA NA ESCOLA E VALORIZAR O PROFESSOR
131.035,00
12 365 00091 035
Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil
Reformar e ampliar o estabelecimento para dar melhores condições de uso aos alunos
430.000,00
12 365 00092 056
Encargos do FUNDEB - Educação Infantil - 60%
MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A FREQUENCIA NA ESCOLA E VALORIZAR O PROFESSOR
571.300,00
12 365 00092 057
Manutenção da Educação Infantil - MDE
MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A FREQUENCIA NA ESCOLA E VALORIZAR O PROFESSOR
537.050,00
Órgão: 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TOTAL ÓRGÃO:
7.352.465,00
Unidade: 003 SETOR DE CULTURA
TOTAL UNIDADE:
98.000,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13 392 00102 060
Desenvolvimento e Apoio a Eventos Culturais e Artisticos
REALIZAR E/OU APOIAR OS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍTISTICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO
98.000,00
Órgão: 11 SECRETARIA DE ESPORTE TURISMO E LAZER
TOTAL ÓRGÃO:
322.900,00
Unidade: 001 SECRETARIA DE ESPORTE TURISMO E LAZER
TOTAL UNIDADE:
322.900,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27 812 00171 089
Aquisição de terreno para estacinameto do Parque de Rodeio e Eventos
Dotar o Parque de Rodeio e Eventos " Amaury Edson Tibério de estacionameto próprio.
150.000,00
27 812 00172 077
Manutenção da Secretaria de Esportes, Turismo e Lazeer
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO FUTEBOL, VOLEIBOL, GINÁSTICA, CAMINHADA E OUTRAS ATIVIDADES; CUIDAR DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, COMO O GINÁSIO DE ESPORTES DA SEDE E DO MAIRÁ, ESTÁDIO DE FUTEBOL E RECINTO ESPORTIVO DA VILA PARAISO.
166.400,00
27 812 00172 078
Promoção e participação em competições esportivas oficiais
MANTER AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS OFICIALMENTE PELA PREFEITURA
6.500,00
Órgão: 12 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
616.600,00
Unidade: 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL UNIDADE:
616.600,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
18 541 00141 094
Recuperação de Micro Bacia Hidrográfica
Recuperar microbacias hidrograficas visando eliminar os problemas causados pela erosão, reduzir o custo de manutenção das estradas rurais e diminiuir os riscos de poluição da agua.
170.000,00
18 541 00142 070
Plantio e distribuição de mudas de arvores
PLANTAR OU DISTRIBUIR MUDAS DE ARVORES FRUTÍFERAS OU ORNAMENTAIS NAS MARGENS DOS RIOS E DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
10.000,00
18 541 00142 091
Proteção e Conservação de Nascentes
Aquisição de material e realização de serviços para proteção e conservação de 5(cinco) nascentes
24.000,00
20 601 00131 096
Programa de Recuperação de áreas rurais
Recursos para aquisição de de fertilizantes destinado a distribuição aos pequenos agricultores
80.000,00
20 601 00131 098
Aquisição de Equipamento Agrícola
Aquisição de trator, roçadeira calcariadeira, carreta, ensiladeira e tanque visando atender melhor o pequeno agricultor.
184.000,00
20 601 00132 067
Atendimento do Pequeno Produtor Rural
FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E USO DE EQUIPAMENTOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, REALIZAÇÃO DE EVENTOS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E CORRETIVOS.
116.600,00
20 601 00132 068
Distribuição de Sementes e Insumos
OFERECER GRATUITAMENTE AO PEQUENO PRODUTOS SEMENTES DE CAFÉ, MILHO, FEIJÃO OU OUTRO CEREAL QUE ESTEJA INTERESSADO EM CULTIVAR.
28.000,00
20 601 00132 095
Apoio aos agricultores para participação em cursos e enventos
Apoiar os pequenos agricultores em participação de cursos e eventos para tenha acesso ao conhecimento de tecnicas agrícolas.
4.000,00
Órgão: 13 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
TOTAL ÓRGÃO:
204.300,00
Unidade: 001 SECRETARIA DE DESENVOLVMENTO ECONÔMICO
TOTAL UNIDADE:
204.300,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
22 661 00151 074
Construção de Barracão Industrial OFERECER CONDIÇÕES A PEQUENOS EMPREENDORES DE MONTAR SUA INDUSTRIA ATRAVÉS DE CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO.
150.000,00
22 661 00152 073
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDAS COM O INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO.
54.300,00