Setor de Compras e Licitação · 17 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – DISPENSA Nº 25/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – DISPENSA Nº 25/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (ADUBO NPK 10-15-15), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE LICITAÇÃO ANTERIOR FRACASSADA, CONFORME ANEXO I / TERMO DE REFERÊNCIA.
ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração.
DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR
No uso das atribuições legais que me são conferidas, considerando que a sessão pública agendada para o dia 14/09/2026, cumpriu todos os requisitos de publicidade exigidos pela legislação vigente, com publicações regulares no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial;
Considerando o teor da Ata da Sessão Pública e o Relatório Final apresentado pelo Agente de Contratação, os quais constatam de forma inequívoca que houve apenas 01 participante, mas que ele não apresentou a documentação exigida no edital;
RESOLVO:
INFORMAR formalmente que o procedimento da licitação em referência, restou declarado como FRACASSADA.
Lupionópolis/pr, 16 de setembro de 2026
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO
Prefeito Municipal