Setor de Compras e Licitação · 9 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA 04/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CONCORRÊNCIA 04/2026
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE CONCORRÊNCIA DESERTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026
CONCORRÊNCIA Nº: 04/2026
OBJETO: OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS-PR, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração.
DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR
No uso das atribuições legais que me são conferidas, considerando que a sessão pública agendada para o dia 04/09/2026, cumpriu todos os requisitos de publicidade exigidos pela legislação vigente, com publicações regulares no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial;
Considerando o teor da Ata da Sessão Pública e o Relatório Final apresentado pela Agente de Contratação, os quais constatam de forma inequívoca que não houve o comparecimento de nenhum fornecedor interessado e tampouco o cadastramento de propostas no sistema eletrônico (BLL COMPRAS);
RESOLVO:
INFORMAR formalmente que o procedimento da licitação em referência, restou declarado como DESERTO, em razão da ausência de propostas conforme ata de sessão pública e relatório final.
Lupionópolis/pr, 08 de setembro de 2026
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO
Prefeito Municipal