Camara Municipal de Lobato · 25 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 016/2026-L
CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 016/2026-L
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 016/2026-L
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026
MODALIDADE: Dispensa de Licitação de Pequeno Valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO – CNPJ nº 86.877.743/0001-60.
CONTRATADA: AGROCOBRA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME CNPJ: 00.456.691/0001-32
OBJETO: “Aquisição de materiais para jardinagem e ornamentação, incluindo pedra, terra vegetal, argila expandida, vaso e suporte de madeira, destinados à manutenção e ornamentação das dependências da Câmara Municipal de Lobato/PR.”
VALOR TOTAL: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.001.01.031.0001.2.001 – Manutenção da Câmara Municipal.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da contratação será até 31 de outubro de 2026, contada da emissão da Nota de Empenho ou de outro instrumento equivalente, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, período necessário para o fornecimento e recebimento dos materiais, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Lobato – PR, 24 de setembro de 2026.
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal de Lobato