SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 30 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO DO CMDI N° 11/2026 REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 008/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO DO CMDI N° 11/2026 REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO Nº 008/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE LOBATO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 11/2026
SÚMULA: Revoga integralmente a Resolução nº 008/2026, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Lobato, Estado do Paraná, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE LOBATO – CMDI, Estado do Paraná, órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo no âmbito municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.298/2015-E, publicada em 20 de novembro de 2015,
CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 008/2026, em 29 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação de informações constantes na referida Resolução, a fim de assegurar a correção e a adequada formalização do ato administrativo;
CONSIDERANDO a necessidade de revogar integralmente a Resolução nº 008/2026 para viabilizar a publicação de novo ato com as devidas correções;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada, integralmente, a Resolução nº 008/2026, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Lobato, Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Lobato, 29 de outubro de 2026.
MARIA ILZA BARBOSA BARBALHO
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso