SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOBATO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.970.367/0001-08.
CONTRATADA: D. GOMES DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.092.297/0001-89, com sede na Rua Princesa Isabel, nº 806, Bairro Jardim Licce, Município de Lobato/PR, CEP 86.790-000, neste ato representada pelo Sr. DANIEL GOMES DA ROCHA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços sob demanda, mediante emissão de Ordens de Serviço, compreendendo atividades de manutenção e conservação predial; roçada, capina e conservação de áreas públicas; limpeza e manutenção do cemitério municipal; limpeza, desobstrução e conservação de dispositivos e estruturas de drenagem urbana; coleta e remoção de resíduos orgânicos e resíduos sólidos volumosos; limpeza geral de órgãos e prédios públicos, inclusive os vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e execução de serviços de tapa-buracos, restritos aos itens para os quais a CONTRATADA foi credenciada, conforme especificações técnicas, condições de execução e demais disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 9/2026, seus anexos e no respectivo instrumento contratual.
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.459.904,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Reduzido
Organograma
Descrição da Despesa
Classificação Orçamentária
233
07.001
Gestão Administrativa do FMAS
07.001.08.122.0002.2050.3.3.90.39.00
157
06.003
Manutenção da Rede Municipal de Saúde – Atenção Primária
06.003.10.301.0014.2047.3.3.90.39.00
98
05.001
Manutenção do Departamento de Obras
05.001.04.122.0019.2017.3.3.90.39.00
412
10.002
Manutenção do Ensino Fundamental – Escola Elias Abrahão
10.002.12.361.0006.6033.3.3.90.39.00
117
05.001
Manutenção e Conservação da Frota Rodoviária Municipal
05.001.26.782.0019.2027.3.3.90.39.00
102
05.001
Manutenção, Conservação e Reparos em Próprios Públicos
05.001.04.122.0019.2019.3.3.90.39.00
78
05.001
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
05.001.15.452.0008.2020.3.3.90.39.00
8
01.001
Manutenção do Gabinete do Prefeito
01.001.04.122.0020.2002.3.3.90.39.00
452
10.002
Manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI
10.002.12.365.0013.6031.3.3.90.39.00
81
05.001
Manutenção de Praças, Parques, Jardins e Arborização
05.001.15.452.0008.2023.3.3.90.39.00
183
06.003
Manutenção da Atenção Primária em Saúde
06.003.10.301.0014.2077.3.3.90.39.00
VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: De 16 de novembro de 2026 a 16 de novembro de 2027.
FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná.
Lobato/PR, 13 de novembro de 2026.
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FÁBIO CHICAROLI
Prefeito Municipal de Lobato/PR