SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 11 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL LOBATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Rua Antonio Coletto, 1260 - Centro - Lobato
Nr.: 28/2026
CEP: 86790-000 CNPJ: 76.970.367/0001-08 Telefone: (44) 3249-1414
E-mail: contato@lobato.pr.gov.br Site: http://www.lobato.pr.gov.br
Processo Adm.: 65/2026
Data do Processo: 03/08/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo:
65/2026
b) Nr. Licitação:
28/2026 - DL
c) Modalidade:
Dispensa de licitação
d) Data de Homologação:
10/09/2026
e) Objeto da Licitação:
Aquisição de geladeiras e/ou refrigeradores destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da Rede Municipal de Ensino.
Participante: MEGA VENDAS LTDA (52.325.189/0001-96)
Item
Especificação
Qtd.
Unidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Geladeira/Refrigerador Frost Free Duplex, cor branca, com desgelo Frost Free, duplex, com capacidade líquida total de 463L, capacidade líquida do refrigerador 357L, capacidade líquida do freezer de 106L, revestida com película impermeabilizante e materiais de alta qualidade que protege a geladeira contra ferrugens e corrosões. Voltagem 110 W, com Largura de 70 cm, altura de 184,5 com profundidade de 75,5 cm. Com garantia mínima de 12 meses. Marca: MIDEA/MDRT650EVK013
5,000
UN
3.790,00
18.950,00
Total do Participante:
18.950,00
Total Geral: 18.950,00
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):
Descrição da Despesa
Dotação
Valor Estimado
Manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI
10.002.12.365.0013.6031.4.4.90.52.00
R$ 4.200,00
Manutenção do Ensino Fundamental - Escola Elias Abrahão
10.002.12.361.0006.6033.4.4.90.52.00
R$ 6.800,00
Manutenção do Ensino Fundamental - Escola Elias Abrahão
10.002.12.361.0006.6033.4.4.90.52.00
R$ 420,41
Manutenção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI
10.002.12.365.0013.6031.4.4.90.52.00
R$ 6.330,00
Manutenção da Secretaria de Educação
10.001.12.361.0020.6029.4.4.90.52.00
R$ 4.095,00
Lobato, 10/09/2026
MILTON KASUYUKI INOUE
Vice-Prefeito
_________
Assinatura do Responsável