DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · 5 de novembro de 2026
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº119/2025-PML
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº119/2025-PML
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº.119/2025-PML
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LOANDA E LEONARDO MELO DO CARMO
O MUNICÍPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Mato Grosso, 354, inscrita no CNPJ nº. 76.972.074/0001-51 doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.*** SSP-PR e do CPF/MF sob nº***.***.***-** resolve rescindir unilateralmente o Contrato de Credenciamento nº 119/2025-PML, firmado com LEONARDO MELO DO CARMO, brasileiro, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Bahia, nº79, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, Fone (44) 9.9862-1426, doravante denominado CREDENCIADA, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato nº119/2025-PML, bem como em atendimento à solicitação formal da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A Prefeitura Municipal de Loanda, por intermédio de seu Prefeito Municipal decide rescindir o Contrato nº119/2025 – PML, o qual tem por objeto o Credenciamento de pessoas físicas, interessadas na eventual prestação de serviços de operários – serviços gerais, em carater complementar, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados no item da tabela abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, tendo a possibilidade de prorrogação de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica estabelecido que, a partir da assinatura do presente, está rescindido o Contrato nº119/2025-PML, firmado em 21/07/2025, de forma unilateral, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA
E por fim assino presente instrumento, por si e seus sucessores, em 3 (três) vias iguais e rubricadas para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Loanda-Pr, 01 de setembro de 2.026
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal de Loanda
Testemunhas:
_________
_________