GABINETE DO PREFEITO · 26 de fevereiro de 2024
LEI N.º 018/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 018/2024
LEI N.º 018/2024
SÚMULA: Dá denominação a Estrada Municipal e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada de Estrada Municipal “JOSÉ COSTA FILHO” a estrada que inicia-se às margens da PR-478 (Rodovia Loanda/Planaltina do Paraná), paralela às antigas instalações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama).
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal