GABINETE DO PREFEITO · 30 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LOANDA – PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
CATEGORIA: FESTIVAL DE MÚSICA
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Loanda, no uso de suas atribuições e em observância às disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB – Categoria Festival de Música, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, após análise da documentação apresentada pelo agente cultural classificado no certame.
Concluída a conferência dos documentos exigidos pelo Edital para a etapa de habilitação, incluindo a documentação relativa à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais requisitos aplicáveis, verificou-se o atendimento das exigências editalícias pelo proponente abaixo identificado:
PROPONENTE: M BANA ROSSI PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 28.116.944/0001-48
NOME FANTASIA: M.B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
PROJETO: FESTIVAL DE CALOUROS DE LOANDA
SITUAÇÃO: HABILITADO
Após análise, a documentação apresentada foi considerada regular e em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, não sendo identificado, nesta etapa, impedimento documental para a habilitação do agente cultural.
O presente resultado possui caráter provisório, ficando assegurada a observância dos prazos e procedimentos recursais estabelecidos no Edital.
Nos termos das disposições editalícias, contra a decisão da etapa de habilitação caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado provisório da habilitação.
Decorrido o prazo recursal e cumpridos os procedimentos previstos no Edital, será publicado o Resultado Definitivo da Etapa de Habilitação, seguindo-se os demais atos necessários à formalização e celebração do instrumento jurídico pertinente.
Loanda, Paraná, 29 de setembro de 2026.
ANA PAULA MARQUES ALENCAR
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Município de Loanda – Paraná