GABINETE DO PREFEITO · 10 de novembro de 2026
DECRETO Nº 221/2026 DE 05/11/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 221/2026 DE 05/11/2026
Decreto nº 221/2026 de 05/11/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 383 - 3.3.90.30.00.00 31119 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 791 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 794 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO 1076 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO 1088 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1338 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440.000,00
Total Suplementação: 983.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.002. MANUTENçãO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL 10 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.003. COORDENAçãO E SUPERVISãO DA ADMINISTRAçãO 23 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO-GPRE
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.001.04.122.0002.2.101. COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADES 31 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.28.843.0005.0.003. AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA 116 - 3.2.90.21.00.00 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 40.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO 166 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO 170 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007. MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL 183 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.004.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
03.004.04.122.0002.2.007. MANUT. E ADMINISTRAçãO DO DPTO DE PESSOAL 186 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.005.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE TESOURARIA
03.005.04.123.0003.2.010. CONTROLE E ADMINISTRAçãO DOS SERVIçOS DE TESOURARIA 197 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.006.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
03.006.04.122.0002.2.081. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 204 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.006.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
03.006.04.122.0002.2.081. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 215 - 3.3.90.40.00.00 01000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011. MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL 225 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA-PROJUR
04.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.001.02.062.0007.2.011. MANUT. DE ATIVIDADES DE ASSISTêNCIA JURíDICA EM GERAL 227 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.22.661.0008.1.003. INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL 246 - 4.4.20.42.00.00 01000 AUXÍLIOS 19.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.22.661.0008.1.003. INCENTIVO A INSTALAçãO INDUSTRIAL 249 - 4.5.90.61.00.00 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 83.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.22.661.0008.2.102. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA 251 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.22.661.0008.2.102. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INDÚSTRIA 258 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO-SEIC
05.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
05.002.23.691.0008.2.103. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO 265 - 3.3.50.41.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.016. MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS 313 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.094. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 331 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.094. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 332 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.365.0010.1.032. CONSTRUÇÃO DE CRECHES 338 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.300,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.1.006. EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS 341 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.900,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.1.006. EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS 345 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.700,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 379 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 16.300,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 386 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.700,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 389 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.018. MANUTENçãO DO SISTEMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 393 - 3.3.90.39.00.00 31119 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.074. ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS 405 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 23.800,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.2.074. ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ORDINáRIOS 409 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.364.0029.2.088. ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR 415 - 3.3.50.41.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES 9.540,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.364.0029.2.088. ENSINO SUPERIOR - RECURSOS ORDINÁRIOS - FADENPAR 416 - 3.3.90.18.00.00 01000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 4.760,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.365.0010.1.010. REEQUIPAMENTO E AMPLIAçãO DE UNIDADES PRé-ESCOLARES E CRECHES 420 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA 489 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA 491 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 4.700,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA 492 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 8.200,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA 494 - 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.900,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA 495 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.500,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA 496 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.900,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.024. MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA 497 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.500,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL 508 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL 509 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL 512 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.300,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.025. MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL 514 - 3.3.90.40.00.00 01000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.300,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.2.100. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 517 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.500,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 660 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.570,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 661 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.900,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 663 - 3.1.90.16.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.380,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 664 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.970,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 665 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.380,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 666 - 3.3.90.08.00.00 01000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.380,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 669 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.077. IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 670 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.900,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.078. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 671 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.950,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.078. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 672 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.950,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.06.182.0031.1.078. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 673 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.031. MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL 676 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.570,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.031. MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL 678 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.032. MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA 695 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 4.760,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.032. MANUTENçãO DA CAPELA MORTUáRIA 697 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.760,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.451.0017.1.076. IMPLANTAÇÃO DA NOVA SINALIZAÇÃO URBANA 699 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.781.0017.2.033. MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL 733 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.781.0017.2.033. MANUTENçãO DO AEROPORTO MUNICIPAL 736 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.950,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0017.2.034. MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO 748 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0019.1.068. CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 752 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 11.900,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 803 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.500,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.139. BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 837 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.139. BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 841 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.140. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 871 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.141. BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 922 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 932 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 933 - 3.3.90.32.00.00 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 37.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 935 - 3.3.90.33.00.00 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 937 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.142. GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 939 - 3.3.90.48.00.00 01000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.145. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 947 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.244.0024.2.145. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 948 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.243.0021.5.001. EXECUÇÃO DO PROJETO CONVÊNIO FIA 954 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 3.380,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.244.0024.1.073. ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 992 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.244.0024.1.073. ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 993 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.100,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.08.244.0024.1.073. ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 994 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.006.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
09.006.11.333.0024.2.051. MANUTENçãO DO SINE 1005 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 900,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.1.039. EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 1039 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.300,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.096. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1209 - 3.1.90.04.00.00 01000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.700,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1324 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1331 - 3.3.90.34.00.00 01000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 4.540,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1334 - 3.3.90.36.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.065. TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS 1507 - 3.3.50.41.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES 23.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.065. TRANSFERêNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS 1508 - 3.3.50.43.00.00 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.900,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.077. TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS 1509 - 3.3.50.41.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES 5.900,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.813.0011.2.077. TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS 1510 - 3.3.50.43.00.00 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.660,00
Total Redução: 983.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 05 de novembro de 2026. JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito